Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
04/2023
|
08/11/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Condado - PE e dá outras providências. | Visualizar |
|
002/2022
|
07/12/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Altera a redação do inciso XIV do Art. 58 da Resolução nº 03, de 21 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Condado-PE). | Visualizar |
|
003/2022
|
22/11/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Altera os valores referente ao pagamento das diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo, disposto no Anexo I da Resolução nº 001/2010, modificador pela Resolução nº 0O2/2017 da Câmara Municipal de Condado-PE. | Visualizar |
|
001/2021
|
28/09/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Altera a redação do inciso II do Art. 51 da Resolução nº 03, de 21 de dezembro de 1990 ( Regime Interno da Câmara de Vereadores de Condado - PE), cuja redação foi dada pela Resolução Nº 005/2017. | Visualizar |
|
002/2020
|
03/07/2020 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal do Condado, Estado de Pernambuco e dá outras providências | Visualizar |
|
002/2017
|
12/04/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | Altera os valores referente ao pagamento de diárias a vereadores e funcionários disposto no Anexo I da resolução n. 00112010 da Câmara Municipal do MunicÍpio do Condado, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
|
001/2016
|
13/04/2016 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre o Plano de cargos Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal do Condado do Estado de Pernambuco e dá outras providencias. | Visualizar |
