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CONDADO - PE

Atividades Parlamentares

Legislativo

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 22/02/2024
Data Parlamentar Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001/2022
14/04/2022 João Luiz da Silva Júnior Apreciação Contas Executivo Apreciação-Contas-Governo-2017 Visualizar
002/2022
11/10/2022 João Luiz da Silva Júnior Apreciação Contas Executivo Apreciação-Contas-Governo-2018 Visualizar
002/2022
11/10/2022 João Luiz da Silva Júnior Decretos Legislativo Apreciação-Contas-Governo-2018 Visualizar
001/2022
14/04/2022 João Luiz da Silva Júnior Decretos Legislativo Apreciação-Contas-Governo-2017 Visualizar
003/2022
06/12/2022 João Luiz da Silva Júnior Decretos Legislativo Ato da Mesa Diretora Nº 01/2022 de 06 de dezembro de 2022, dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público, regido pelo edital nº 001/2020 e da outras providências. Visualizar
1088/2020
28/07/2020 Claudia Maria Pereira Lima de Oliveira Verba Indenizatória Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do legislativo do município de Condado- pe, para a legislatura de 2021/2024 e da outras providencias. Visualizar
001/2010
26/02/2010 Claudia Maria Pereira Lima de Oliveira Legislação Das Diárias Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e funcíonários da Câmara Municipal do Condado Visualizar
002/2017
12/04/2017 Claudia Maria Pereira Lima de Oliveira Legislação Das Diárias Altera os valores referente ao pagamento de diárias a vereadores e funcionários disposto no Anexo I da resolução n. 00112010 da Câmara Municipal do MunicÍpio do Condado, Estado de Pernambuco. Visualizar
003/2022
22/11/2022 Claudia Maria Pereira Lima de Oliveira Legislação Das Diárias Altera os valores referente ao pagamento das diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo, disposto no Anexo I da Resolução nº 001/2010, modificador pela Resolução nº 0O2/2017 da Câmara Municipal de Condado-PE. Visualizar
001/2016
13/04/2016 Claudia Maria Pereira Lima de Oliveira PCC - Plano de Cargos e Carreira Dispõe sobre o Plano de cargos Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal do Condado do Estado de Pernambuco e dá outras providencias. Visualizar
002/2020
03/07/2020 Claudia Maria Pereira Lima de Oliveira PCC - Plano de Cargos e Carreira Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal do Condado, Estado de Pernambuco e dá outras providências Visualizar
SN
24/08/2020 Claudia Maria Pereira Lima de Oliveira Cota Parlamentar Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Condado não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar, possuindo apenas a Lei Municipal de nº 1088/2020 que regulamenta a Verba Representação (Indenizatória) do Presidente da Casa Legislativa. Visualizar
002/2023
01/06/2023 Claudia Maria Pereira Lima de Oliveira Decretos Legislativo Apreciação-Contas-Governo-2020 Visualizar
002/2023
01/06/2023 Claudia Maria Pereira Lima de Oliveira Apreciação Contas Executivo Apreciação-Contas-Governo-2020 Visualizar
001/2023
09/01/2023 Claudia Maria Pereira Lima de Oliveira Decretos Legislativo REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EM FACE DO EFEITO INFLACIONÁRIOS DOS ÚLTIMOS ANOS. Visualizar
001/2021
19/02/2021 Edinaldo do Nascimento da Silva Filho Requerimentos Requer que seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Social as seguintes informações: Relação de Todos os beneficiários com endereço, cadastrados no auxílio moradia dos últimos 3 anos, relação dos beneficiários que ocupavam o ginásio de Esporte o Paulão e cópia dos cadastros de todos os munícipes cadastrados no cadastro municipal de Habitação. Visualizar
002/2021
09/03/2021 Sandra Feliciano de Oliveira Requerimentos Requer ao Poder Executivo e Secretaria de Saúde: Projeto de Lei para agilizar a aquisição da vacinas. Visualizar
004/2021
19/05/2021 Samuel Vieira de Andrade Requerimentos Requer licença Prévia do cargo de vereador. Visualizar
001/2021
08/02/2021 Elias Gomes da Silva Indicações Indica que viabilize criação de praças em algumas localidades: Loteamento Copa Viu, Loteamento Esperança, Loteamento Novo Tempo e na Vila Jararaca. Visualizar
002/2021
19/02/2021 Sandra Feliciano de Oliveira Indicações Indica que viabilize a implantação de lixeiras de coletas seletivas em todas as praças do nosso município. Visualizar
003/2021
22/02/2021 Edinaldo do Nascimento da Silva Filho Indicações Indica que implante no Município um Laboratório de Análise Clínica e um Aparelho de Raio-X. Visualizar
004/2021
22/02/2021 Edinaldo do Nascimento da Silva Filho Indicações Indica a criança de Assistência Judiciaria Gratuita, assim com a Criação da Câmara de Mediação e Conciliação. Visualizar
005/2021
22/02/2021 Rivaldo Custódio da Silva Indicações Indica ao Poder Executivo e a Secretaria de Infra Estrutura que viabilize a implantação de Vestiários na quadra esportiva da Escola EMAPA. Visualizar
006/2021
23/02/2021 Rivaldo Custódio da Silva Indicações Indica que proceda Obras de Calçamento e Saneamento na Rua Marcone Soares de Lucena, Rua da Caixa D´Agua da Vila de Sé Dantas. Visualizar
007/2021
23/02/2021 Jueci de Andrade Araújo Indicações Indica que proceda com a colocação de Faixa de Pedestres e Sinalizações na Praça de Eventos Localizada na Avenida Olegário Fonseca. Visualizar
008/2021
23/02/2021 Jueci de Andrade Araújo Indicações Indica que proceda com a colocação de Duas Mesas Com Cadeiras para a pratica Jogos de Dominós e Damas na Praça situada na avenida 7 de setembro ao lado do banco do Brasil. Visualizar
009/2021
02/03/2021 Gildeone do Nascimento Souza Indicações Indica que proceda na elaboração de um projeto de sinalização de trânsito nas principais avenidas de nossa cidade, em ambos os sentidos das avenidas 7 de setembro e 15 de novembro. Visualizar
010/2021
09/03/2021 Jueci de Andrade Araújo Indicações Indica que seja colocado nos PSF Médicos e Dentistas para atendimento noturno. Visualizar
011/2021
05/04/2021 Sandra Feliciano de Oliveira Indicações Indica que proceda com a Vacinação contra COVID-19, aos Professores, Policias Militares e Civis, Motoristas de Transportes Coletivos e Lideres Religiosos. Visualizar
012/2021
13/04/2021 Edinaldo do Nascimento da Silva Filho Indicações Indica que seja providenciado a vacinação de crianças e adolescentes com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Visualizar
014/2021
20/04/2021 Fernando Ramon Oliveira de Menezes Indicações Indica que proceda a Contratação de Psicólogos e Psiquiatras. Visualizar
015/2021
20/04/2021 Rivaldo Custódio da Silva Indicações Indica que proceda com a implantação de paradas de ônibus nas mediações da PE 62, Vila Jararaca. Visualizar
016/2021
20/04/2021 Rivaldo Custódio da Silva Indicações Indica que proceda Alocação de um Agente de Saúde na comunidade de Vila Jararaca. Visualizar
017/2021
04/05/2021 Rivaldo Custódio da Silva Indicações Indica que suplemente a frota de ônibus para os estudantes das Escolas Técnicas. Visualizar
018/2021
11/05/2021 Elias Gomes da Silva Indicações Indica que viabilize a Desapropriação de Terras para Instalação de Um Distrito Industrial. Visualizar
019/2021
11/05/2021 Elias Gomes da Silva Indicações Indica que viabilize Desapropriação de Terras para Instalação de um Habitacional. Visualizar
020/2021
11/05/2021 Elias Gomes da Silva Indicações Indica que viabilize Reativação da Biblioteca Municipal. Visualizar
021/2021
18/05/2021 Sandra Feliciano de Oliveira Indicações Indica que elabore Projeto de Lei denominado de Programa Bolsa Escola Municipal. Visualizar
022/2021
01/06/2021 Elias Gomes da Silva Indicações Indica a criação de um Auxílio Emergencial para Classe dos Músicos Profissionais Residentes na Nossa cidade. Visualizar
026/2021
11/06/2021 Jueci de Andrade Araújo Indicações Indica iniciado a vacinação da classe dos comerciários e comerciantes juntamente com os atendentes e funcionários da Casa Lotérica e Banco do Brasil de nossa cidade. Visualizar
027/2021
14/06/2021 Rivaldo Custódio da Silva Indicações Indica que proceda com Obras de Calçamento e Saneamento nas Ruas José Machado e Rua Projetada 75, Loteamento Santa Cecília, próximo Paulo Dedão. Visualizar
029/2021
17/08/2021 Rivaldo Custódio da Silva Indicações Indica que proceda com Obras de Calçamento e Saneamento na Rua Governador Eduardo Campos no Loteamento Nice Trindade rua antiga da casa de farinha. Visualizar
030/2021
24/08/2021 Rivaldo Custódio da Silva Indicações Indica Secretaria de Infra Estrutura, que viabilize o mais depressa possível, a implantação de Vestiários na quadra esportiva José Murilo Ferreira no CECOLL. Visualizar
024/2021
02/06/2021 Sandra Feliciano de Oliveira Indicações Indica proceda OBRAS DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO na Rua Bezerra de Matos, rua localizada no loteamento Nassau as margem da PE 062 Visualizar
034/2021
21/09/2021 Jueci de Andrade Araújo Indicações Indica que elabore um projeto de arborização urbana em nosso município, com arvores de pequeno porte, dando início pela comunidade do loteamento Novo Tempo. Visualizar
032/2021
14/09/2021 Genivaldo Marinho de Barros Indicações Indica que proceda com OBRAS DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO na Rua Anísio Monteiro de Barros. Visualizar
032/2021
14/09/2021 Manuel Agostinho Barbosa Neto Indicações Indica que proceda com OBRAS DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO na Rua Anísio Monteiro de Barros. Visualizar
032/2021
14/09/2021 Edinaldo do Nascimento da Silva Filho Indicações Indica que proceda com OBRAS DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO na Rua Anísio Monteiro de Barros. Visualizar
031/2021
14/09/2021 Jueci de Andrade Araújo Indicações Indicação proceda com a colocação de cerâmicas nas salas de aula da escola Ludovico Gouveia no Novo Tempo, de igual modo na Escola Francisco Cabral, onde também solicito a aplicação de forro PVC nos banheiros da referida escola, e a troca das Janelas do prédio Visualizar
013/2021
13/04/2021 Jueci de Andrade Araújo Indicações Indica proceda a vacinação contra o COVID 19, aos Servidores da Secretária de Ação Social, Garis, Guardas Municipais, Conselheiros Tutelares, Comerciantes e Comerciário. Visualizar
033/2021
14/09/2021 Genivaldo Marinho de Barros Indicações Indica proceda com obras construção de um centro de fisioterapia, e instalação de uma academia da cidade com parque infantil, no espaço que já estar sendo usado com uma pista de cooper na Av. Olegário Fonseca Visualizar
028/2021
17/08/2021 Genivaldo Marinho de Barros Indicações Indica faça proceder OBRAS DE ASFALTAMENTO nas Avenidas 15 d,e novembro e O7 de setembro até o trevo de Diogo Visualizar
01/2024
10/01/2024 Genivaldo Marinho de Barros Decretos Legislativo CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
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