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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CONDADO - PE

Listar Todas Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 24/07/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
009/2020
05/10/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2021. Visualizar
008/2020
31/07/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
010/2020
05/10/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a 3ª Revisão do Plano Plurianual - PPA 2018/2021, instituído pela Lei Municipal nº 1.044/2017 e dá outras providências. Visualizar
014/2021
05/10/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2022. Visualizar
1036/2017
04/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
1057/2018
22/10/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
1074/2019
15/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
956/2013
16/12/2013

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014. Visualizar
985/2014
12/12/2014

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. Visualizar
1003/2015
23/11/2015

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016. Visualizar
1043/2017
28/11/2017

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018. Visualizar
1061/2018
23/11/2018

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. Visualizar
1079/2019
02/12/2019

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
1060/2018
23/11/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a 1º Revisão do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, instituído pela Lei Municipal nº 1.095/2017 e dá outras providências. Visualizar
1044/2017
28/11/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências. Visualizar
1109/2021
16/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências. Visualizar
1105/2021
23/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
001/1990
04/04/1990

Legislação

Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do Município do Condado Visualizar
001/1990
21/12/1990

Atos Oficiais

Regimento Interno Regimento Interno Câmara do Condado Visualizar
940/2013
13/09/2013

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre as normas específicas afetas ao direito ao acesso à informação no âmbito do Município de Condado. Visualizar
001/2022
01/06/2022

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Declaramos, para fins de atendimento ao disposto no art. 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460/2017, que no Exercício 2021 não foram registradas manifestações junto à Ouvidoria desta Casa Legislativa. Visualizar
2019
30/12/2019

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas No ano de 2019, nenhuma informação foi desclassificada com um grau de sigilo. Visualizar
2020
30/12/2020

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas No ano de 2020, nenhuma informação foi desclassificada com um grau de sigilo. Visualizar
2021
30/12/2020

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas No ano de 2021, nenhuma informação foi desclassificada com um grau de sigilo. Visualizar
2022
30/12/2022

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas No ano de 2022, nenhuma informação foi desclassificada com um grau de sigilo. Visualizar
2019
30/12/2019

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo No ano de 2019, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo. Visualizar
2020
30/12/2020

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo No ano de 2020, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo. Visualizar
2021
30/12/2021

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo No ano de 2021, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo Visualizar
001/2022
14/04/2022

Legislativo

Apreciação Contas Executivo Apreciação-Contas-Governo-2017 Visualizar
002/2022
11/10/2022

Legislativo

Apreciação Contas Executivo Apreciação-Contas-Governo-2018 Visualizar
002/2022
11/10/2022

Legislativo

Decretos Legislativo Apreciação-Contas-Governo-2018 Visualizar
001/2022
14/04/2022

Legislativo

Decretos Legislativo Apreciação-Contas-Governo-2017 Visualizar
1095/2021
02/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a qualificação de OS, no âmbito do Município de Condado e dá outras providências. Visualizar
1100/2021
13/05/2021

Legislação

Leis Reconhece a celebração de atividades religiosas como essenciais para população do município de Condado-PE, realizadas em ambientes fechados com a observâncias aos procedimentos preventivos de combate a covid-19, estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde. Visualizar
1103/2021
09/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências. Visualizar
1104/2021
09/09/2021

Legislação

Leis lnstitui o PGIRS - Plano Gerenciamento Integrado Resíduos Sólidos de condado, e outras providências. Visualizar
1110/2021
16/12/2021

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesas Orçamento do Município para o Exercício Financeiro de 2022 ( LOA) Visualizar
1101/2021
10/06/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação do Estágio Probatório para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, prevista no artigo 57 da Lei Orgânica do Município do Condado. Visualizar
1098/2021
22/03/2021

Legislação

Leis Altera o valor do Salário Mínimo no âmbito do município do Condado e dá outras providências. Visualizar
1096/2021
19/03/2021

Legislação

Leis Ratifica protocolo para intenções entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus; medicamentos e insumos e equipamentos na área da saúde. Visualizar
1097/2021
22/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB de Condado-PE, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.133, de 25 de dezembro de 2020. Visualizar
1099/2021
27/04/2021

Legislação

Leis Institui o programa de recuperação de créditos fiscais - REFIS/2021 e dá outras providências. Visualizar
1102/2021
09/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
1106/2021
23/09/2021

Legislação

Leis Altera o art. 10 da Lei Municipal nº 931/2013 e dá outras providências. Visualizar
1107/2021
23/09/2021

Legislação

Leis Altera artigos da Lei Municipal nº 950/2013 e dá outras providências. Visualizar
1108/2021
10/11/2021

Legislação

Leis Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município do Condado; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão o plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Visualizar
1111/2021
16/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
1112/2021
16/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais do magistério educação infantil e básica da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
1113/2022
14/01/2022

Legislação

Leis Institui o programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS/2022 e dá outras providências. Visualizar
1116/2022
19/04/2022

Legislação

Leis Institui o Programa de Saúde Ambiental no Município de Condado-PE. Cria a Função Gratificação de Supervisor de Campo e dá outras Providências. Visualizar
1114/2022
25/01/2022

Legislação

Leis Conceder reajuste aos servidores públicos municipais, alterando as tabelas de vencimentos constantes do anexo II da lei nº 920/2021 e dá outras providências. Visualizar
1117/2022
10/05/2022

Legislação

Leis Altera os anexos II e III da Lei nº1082/2020 do novo piso salarial dos profissionais do magistério, e dá outras providências. Visualizar
1115/2022
23/02/2022

Legislação

Leis Atualiza o valor do Salário Mínimo para os servidores públicos municipais de Condado e dá outras providências. Visualizar
1118/2022
13/06/2022

Legislação

Leis Revoga integralmente o artigo 29-A da Lei 634, de 25 de junho de 1993, incluído pela lei nº 1081/2020 e dá outras providências. Visualizar
1119/2022
13/06/2022

Legislação

Leis Altera a redação do art 7º da Lei nº 1042, de 27 de novembro de 2017 e dá outras providências. Visualizar
1120/2022
28/06/2022

Legislação

Leis Concede reajuste aos servidores públicos municipais ocupantes de cargo de provimento em comissão, alterando o Anexo Único da Lei nº 904/11, assim como aos servidores do Grupo Educacional do Magistério que exercem atividades de docência e funções de suporte técnico-pedagógico. Altera o §1º do art. 1º da Lei 787/2005. Cria cargo comissionado de Secretária adjunta na Secretaria de Educação. Permite que professores contratados por excepcional interesse público possam exercer funções técnico-pedagógicas na forma do Anexo ll da Lei no 887, de 02 de julho de 2010, com os pré-requisitos constantes do Anexo ll dá presente Lei e dá outras providências. Visualizar
1122/2022
07/07/2022

Legislação

Leis Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no Município de Condado-PE. Visualizar
1125/2022
12/09/2022

Legislação

Leis Dispõe Sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
1126/2022
19/09/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para repassar o percentual de 60% (sessenta por cento) dos valores do Precatório, na forma do julgamento do ADPF 528, referente ao Processo Judicial originário no 0009318-50.2006.4.05.8300, e Precatório no 0325982-63.2020.4.05.0000 decorrente das diferenças do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) do FUNDEF, fixa critérios para pagamento aos profissionais do magistério do rede pública municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
1127/2022
19/09/2022

Legislação

Leis Denomina de "Praça Honorato Cabral de Souza Campos" a praça da entrada principal da cidade de Condado e dá outras providências. Visualizar
003/2022
06/12/2022

Legislativo

Decretos Legislativo Ato da Mesa Diretora Nº 01/2022 de 06 de dezembro de 2022, dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público, regido pelo edital nº 001/2020 e da outras providências. Visualizar
010/2022
13/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal do Condado para os exercícios de 2023/2024. Visualizar
005/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal do Condado-PE. Visualizar
2022
30/12/2022

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo No ano de 2022, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo. Visualizar
2022
30/12/2022

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2022. Visualizar
2022
30/12/2022

Acesso à Informação

Dados Estatísticos do SIC Relatório anual contendo os dados estatísticos do SIC, referente ao Exercício 2022. Visualizar
003/2022
22/11/2022

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação “Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e funcionários da Câmara Municipal do Condado. - - Declaramos que as informações estão vigente para a legislatura 2021 a 2024. Visualizar
002/2017
12/04/2017

Atos Oficiais

Resoluções Altera os valores referente ao pagamento de diárias a vereadores e funcionários disposto no Anexo I da resolução n. 00112010 da Câmara Municipal do MunicÍpio do Condado, Estado de Pernambuco. Visualizar
003/2022
22/11/2022

Atos Oficiais

Resoluções Altera os valores referente ao pagamento das diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo, disposto no Anexo I da Resolução nº 001/2010, modificador pela Resolução nº 0O2/2017 da Câmara Municipal de Condado-PE. Visualizar
001/2010
26/02/2010

Atos Oficiais

Projetos de Resolução Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e funcíonários da Câmara Municipal do Condado Visualizar
1088/2020
28/07/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre o índice de atualização geral dos servidores da Câmara Legislativa Municipal, além da fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e, dos Secretários Municipais do Município de Condado para a legislatura subsequente, período de 2021 até 2024, dá outras providências Visualizar
1088/2020
28/07/2020

Legislativo

Verba Indenizatória Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do legislativo do município de Condado- pe, para a legislatura de 2021/2024 e da outras providencias. Visualizar
2021
30/12/2021

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2021. Visualizar
001/2010
26/02/2010

Legislativo

Legislação Das Diárias Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e funcionários da Câmara Municipal do Condado. - - - - - - -- Declaramos que as informações estão vigente para a legislatura 2021 a 2024. Visualizar
002/2017
12/04/2017

Legislativo

Legislação Das Diárias Altera os valores referente ao pagamento de diárias a vereadores e funcionários disposto no Anexo I da resolução n. 00112010 da Câmara Municipal do MunicÍpio do Condado, Estado de Pernambuco. Visualizar
003/2022
22/11/2022

Legislativo

Legislação Das Diárias Altera os valores referente ao pagamento das diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo, disposto no Anexo I da Resolução nº 001/2010, modificador pela Resolução nº 0O2/2017 da Câmara Municipal de Condado-PE. Visualizar
2019
30/12/2019

Acesso à Informação

Dados Estatísticos do SIC Relatório anual contendo os dados estatísticos do SIC, referente ao Exercício 2019. Visualizar
2020
30/12/2020

Acesso à Informação

Dados Estatísticos do SIC Relatório anual contendo os dados estatísticos do SIC, referente ao Exercício 2020.. Visualizar
2021
30/12/2021

Acesso à Informação

Dados Estatísticos do SIC Relatório anual contendo os dados estatísticos do SIC, referente ao Exercício 2021. Visualizar
001/2016
13/04/2016

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre o Plano de cargos Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal do Condado do Estado de Pernambuco e dá outras providencias. Visualizar
002/2020
03/07/2020

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal do Condado, Estado de Pernambuco e dá outras providências Visualizar
001/2016
13/04/2016

Legislativo

PCC - Plano de Cargos e Carreira Dispõe sobre o Plano de cargos Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal do Condado do Estado de Pernambuco e dá outras providencias. Visualizar
002/2020
03/07/2020

Legislativo

PCC - Plano de Cargos e Carreira Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal do Condado, Estado de Pernambuco e dá outras providências Visualizar
001/2016
13/04/2016

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - RESOLUÇÃO 001/2016 Visualizar
002/2020
03/07/2020

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - RESOLUÇÃO 002/2020 - - - - - - - Declaramos que as informações estão vigente para a legislatura 2021 a 2024. Visualizar
SN
24/08/2020

Legislativo

Cota Parlamentar Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Condado não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar, possuindo apenas a Lei Municipal de nº 1088/2020 que regulamenta a Verba Representação (Indenizatória) do Presidente da Casa Legislativa. Visualizar
s/n
03/08/2020

Atos Oficiais

Concurso Público EDITAL CONSOLIDADO Visualizar
s/n
11/08/2020

Atos Oficiais

Concurso Público ADITIVO 001 Visualizar
s/n
24/08/2020

Atos Oficiais

Concurso Público RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO Visualizar
s/n
04/09/2020

Atos Oficiais

Concurso Público RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO Visualizar
s/n
16/09/2020

Atos Oficiais

Concurso Público ADITIVO 002 Visualizar
s/n
26/10/2020

Atos Oficiais

Concurso Público COMUNICADO (CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO) Visualizar
s/n
26/10/2020

Atos Oficiais

Concurso Público RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE SOLICITAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO Visualizar
s/n
26/10/2020

Atos Oficiais

Concurso Público RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA Visualizar
s/n
03/11/2020

Atos Oficiais

Concurso Público RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DE SOLICITAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO Visualizar
s/n
03/11/2020

Atos Oficiais

Concurso Público RESULTADO DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA Visualizar
s/n
14/12/2020

Atos Oficiais

Concurso Público INFORMATIVO (RECOMENDAÇÕES PARA O DIA DA PROVA) Visualizar
s/n
14/12/2020

Atos Oficiais

Concurso Público GABARITO PRELIMINAR Visualizar
s/n
14/12/2020

Atos Oficiais

Concurso Público RESULTADO PRELIMINAR - AMPLA CONCORRÊNCIA Visualizar
s/n
14/12/2020

Atos Oficiais

Concurso Público RESULTADO PRELIMINAR - PCD Visualizar
s/n
14/12/2020

Atos Oficiais

Concurso Público GABARITO DEFINITIVO Visualizar
s/n
14/12/2020

Atos Oficiais

Concurso Público RESULTADO DEFINITIVO - AMPLA CONCORRÊNCIA Visualizar
s/n
14/12/2020

Atos Oficiais

Concurso Público RESULTADO DEFINITIVO - PCD Visualizar
s/n
14/12/2020

Atos Oficiais

Concurso Público RESULTADO FINAL Visualizar
s/n
14/12/2020

Atos Oficiais

Concurso Público HOMOLOGAÇÃO Não informado
s
15/12/2020

Atos Oficiais

Concurso Público Endereço do site/link da empresa organizadora para maiores informações https://www.idib.org.br/Concurso.aspx?ID=197 Não informado
002/2022
07/12/2022

Atos Oficiais

Resoluções Altera a redação do inciso XIV do Art. 58 da Resolução nº 03, de 21 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Condado-PE). Visualizar
001/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Comissão Permanente de Licitaçâo da Câmara Municipal do Condado-PE, que fica composta pelos servidores: João Luiz da Silva Júnior (Presidente), Maria Estela Pinto Carneiro (secretária) José Edson Andrade da Rocha (membro). Visualizar
002/2021
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Conceder férias regulamentares, por um período de 30(trinta) dias consecutivos, a funcionária Claudia Maria Pereira de Lima de Oliveira Visualizar
003/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Conceder férias regulamentares, por um período de 3O{trinta) dias consecutivos, ao funcionário JOÃO LUIZ DA SILVA JUNIOR. Visualizar
004/2022
25/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Designar - JOÃO LUIZ DA SILVA JUNIOR para representar a unidade gestora Câmara Municipal de Condado como Gerenciador Master de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE): Visualizar
005/2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Conceder férias regulamentares, por um período de 3O(trinta) dias consecutivos, ao funcionário JOSÉ EDSON ANDRADE DA ROCHA. Visualizar
006/2022
10/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Conceder férias regulamentares, por um período de 30(trinta) dias consecutivos, a funcionária CLAUDIONETE ALVES DA SILVA. Visualizar
007/2022
30/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Conceder férias regulamentares, por um período de 3O(trinta) dias consecutivos, a funcionária Maria Estela Pinto Carneiro. Visualizar
008/2022
07/11/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER á Servidora CLAUDIONETE ALVES DA SILVA, Agente administrativo, Símbolo PNM1, Mat. 0, o gozo imediato de licença-Prêmio pelo período de 30 (trinta) dias consecutivos, com início a partir do dia 08 de novembro do corrente ano, retornando as suas atividades no dia 08 de dezembro de 2022. Visualizar
009/2022
11/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Conceder férias regulamentares, por um período de 30(trinta) dias consecutivos, a funcionária ELIUDE RAMOS DA SILVA ARAÚJO. Visualizar
001/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Atualiza o valor do Salário Mínimo paro os servidores públicos municipais de Condado e dó outros providências. Visualizar
002/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DE - REFIS/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO AS TABELAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI Nº 920/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
004/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CONDADO - PE, CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
005/2022
12/04/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI Nº 1.082/2020, EM DECORRÊNCIA DO NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
006/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Revoga integralmente o artigo 29-A da Lei 634, de 25 de junho de 1993, incluído pela Lei ne 1.08L, de 27 de janeiro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
007/2022
19/04/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera redação do art. 7º da Lei nº 1.042, de 27 de novembro de 2017 e dá outras providências. (consignações facultativas ) Visualizar
008/2022
11/05/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Concede reajuste aos servidores públicos municipais ocupantes de cargo de provimento em em comissão, alterando o Anexo Único da Lei nº 944/2011, assim como aos servidores do Grupo Educacional do Magistério que exercem atividades de docência e funções de suporte técnico-pedagógico. Altera o §1º do art. 1º da Lei 787/2005. Cria cargo comissionado de Secretária adjunta na Secretaria de Educação. Permite que professores contratados por excepcional interesse público possam exercer funções técnico-pedagógicas na forma do Anexo II da Lei nº 887, de 02 de julho de 2010, com os pré-requisitos constantes do Anexo II dá presente Lei e dá outras providências. Visualizar
009/2022
07/06/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município do Condado com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113/2021. Visualizar
010/2022
09/06/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA5. Visualizar
011/2022
13/06/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no Município de Condado - PE Visualizar
013/2022
29/07/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PLDO/2023 Visualizar
014/2022
13/07/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Reajuste o piso dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias no âmbito do Município de Condado, de acordo com a Emenda Constitucional nº 120/2022. Visualizar
015/2022
02/08/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
016/2022
18/08/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei institui no âmbito da Administração Pública Municipal, o Registro do Patrimônio Vivo do Município de Condado - PE e dá outras providências" Visualizar
017/2022
19/08/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre o desligamento do município de Condado ao COMANAS Consórcios dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional. Visualizar
018/2022
19/08/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei DENOMINA DE PRAÇA HONORATO CABRAL DE SOUSA CAMPOS" A PRAÇA DA ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE DE CONDADO E PROVIDÊNCIAS. Visualizar
019/2022
06/09/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para repassar ao percentual de 60% (sessenta por cento) dos valores do Precatório, na forma do julgamento da ADPF 528. referente ao Processo Judicial originário nº 0009318.50.2006.4.05.8300, e Precatório Nº 0325982-63.2020.4.05.0000 decorrente das sentenças do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) do FUNDEF , fixa critérios para pagamento aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
020/2022
20/09/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera o Art. 1º da Lei 947, de 14 de novembro de 2013, que alterou a Lei 833/2017, e dá outras providências. Visualizar
021/2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2023. LOA 2023. Visualizar
022/2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a 1º Revisão do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal n.° 1.109/2021 e dá outras providencias”. Visualizar
023/2022
17/10/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Modifica a Lei Municipal nº 1.108/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no Município do Condado e dá outras providências. Visualizar
024/2022
20/10/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. Visualizar
025/2022
10/11/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o Dia Municipal dos Zeladores da Jurema Sagrada e das Religiões Matrizes Africanas do Condado - PE, a ser celebrado anualmente no dia 15 do mês de novembro. Visualizar
026/2022
10/11/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Reformula o Conselho Municipal de Política Cultura do Município do Condado - PE, CMPC e Dá Outras Providências. Visualizar
027/2022
05/11/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera o Perímetro Urbano do Município de Condado e dá Outra Providências. Visualizar
028/2022
05/12/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Cria o Parque Empresarial Nossa Senhora do Pilar e Autoriza a Posse e Posterior Doação de Terrenos para a Instalação de Empresa em Geral e Construção de Casas Populares e dá outras providências. Visualizar
001/2022
10/11/2022

Atos Oficiais

Projeto de Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 014/2021 e dá outras providências. Visualizar
001/2021
04/05/2021

Atos Oficiais

Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Condado-PE, em Conformidade com Dispositivos da EC 103/2019 e dá outras providências. Visualizar
001/2021
28/09/2021

Atos Oficiais

Resoluções Altera a redação do inciso II do Art. 51 da Resolução nº 03, de 21 de dezembro de 1990 ( Regime Interno da Câmara de Vereadores de Condado - PE), cuja redação foi dada pela Resolução Nº 005/2017. Visualizar
014/2021
18/06/2021

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Condado-PE, em Conformidade com Dispositivos da EC 103/2019 e dá outras providências. Visualizar
002/2023
01/06/2023

Legislativo

Decretos Legislativo Apreciação-Contas-Governo-2020 Visualizar
002/2023
01/06/2023

Legislativo

Apreciação Contas Executivo Apreciação-Contas-Governo-2020 Visualizar
001/2023
09/01/2023

Legislativo

Decretos Legislativo REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EM FACE DO EFEITO INFLACIONÁRIOS DOS ÚLTIMOS ANOS. Visualizar
001/2023
13/04/2023

Atos Oficiais

Projeto de Lei Complementar Acrescenta o Art. 1º-A à Lei Complementar nº 014 de 18 de junho de 2021 e dá outras providências. Visualizar
001/2023
24/01/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui a aplicação do Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Condado, a partir de 01.01.2023. Visualizar
002/2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui no âmbito do Município de Condado o Programa de Apoio Escolar para atender os Estudantes da Educação Especial e Escolas em Tempo Integral da rede Municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
003/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera a redução do parágrafo único do art. 2º, bem como dá nova redação ao art. 8º, ambos da lei nº 1.075 de 08 de novembro de 2019. Visualizar
004/2023
24/02/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Regulamenta a Lei nº 004/2006, Plano Diretor Participativo, especialmente no caput no art 90, Seção III, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Habitação, Meio Ambiente e Orçamento -COMUDES Visualizar
005/2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Cria o Cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Licitações e Contratos, Reajusta o Vencimento Base do Agente Sanitário e dá outras providências. Visualizar
006/2023
24/03/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera os anexos I, II e III da Lei Nº 1.082/2020, alterado pela Lei nº 11.117/2022 em decorrência do novo piso salarial dos profissionais do magistério, concede reajuste aos servidores públicos, municipais alterando as tabelas da Lei nº 1.114/2022, altera o § 1º do Art. 25, da Lei nº 887, de 02 de julho de 2010 e dá outras providências. Visualizar
007/2023
27/03/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera a Lei 1.1138 de 15 de Março de 2023, promovendo nova redação aos parágrafos 1º e 2º e suprimindo o parágrafo 3º, do Art. 3º e dá outras providências. Visualizar
008/2023
11/04/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera a Lei 1.130 de 22 de Novembro de 2022, para prever a possibilidade de realizar operação de crédito igualmente com o Banco do Brasil e dá outras providências Visualizar
009/2023
25/04/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera e Revoga Artigos e Incisos da Lei Nº 947, de 07 de Dezembro de 2007 e dá Outras Providências. Visualizar
010/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal para assinatura da escritura definitiva, em favor dos proeminentes compradores, bem como aos detentores da posse mansa e pacífica dos lotes de terras encravados nos loteamentos denominados Vila Bonito, Vila Bonito Etapa II, Vila Vitória, Vila Canoas, Vila Zenite, Vila Patrimônio e Vila Acaú, revogam as leis de nº 870/2009, 875/2009 e da outras providências. Visualizar
011/2023
17/05/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
012/2023
17/05/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui a aplicação do Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Condado, a partir de 01.05.2023 Visualizar
001/2023
13/02/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Legislativo Dispõe sobre o uso do Ginásio de Esporte O Paulão e dá outras providências. Visualizar
002/2023
16/02/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Legislativo Institui o Dia Municipal da Prematuridade, e a semana de conscientização sobre partos prematuros no mês de Novembro. Visualizar
003/2023
23/02/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Legislativo INSTITUI O MÊS “MAIO LILÁS" NO MUNICÍPIO DO CONDADO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EM COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FIXA O DIA 12 COMO DIA A MULHER CONDADENSE. Visualizar
004/2023
13/02/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Legislativo Institui o ABRIL AZUL e o dia municipal da conscientização do autismo no calendário oficial de datas e eventos do município de Condado. Visualizar
001/2023
09/01/2023

Atos Oficiais

Projetos de Resolução Conceder Aposentadoria a servidora Claudionete Alves da Silva nos termos da Certidão de Tempo de Serviço emitido pela Câmara Municipal de Condado e nos termos da Lei 919/2011, no seu artigo 12, III, “a”. Visualizar
002/2023
09/01/2023

Atos Oficiais

Projetos de Resolução Conceder Licença sem vencimento ao Vereador Samuel Vieira de Andrade por solicitação para exercer cargo de Secretário do Município do Recife. Visualizar
003/2023
06/06/2023

Atos Oficiais

Projetos de Resolução Afastar do cargo de Vereador Edinaldo do Nascimento da Silva Filho e Rivaldo Custódio da Silva por decisão da Justiça Eleitoral, bem como Convocar os novos titulares do cargo em face a redistribuição do quociente eleitoral realizada pela Justiça Eleitoral. Visualizar
001/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear JOÃO LUIZ DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, símbolo CC-1 Visualizar
002/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR JOSÉ EDSON ANDRADE DA ROCHA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO, símbolo CC 3. Visualizar
003/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear VERISSIMO ARCANJO DE OLIVEIRA JUNIOR. para exercer o cargo de Provimento em Comissão de TESOUREIRO Visualizar
004/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear LUIZ PAULO SILVA DE LACERDA, para exercer o cargo de Provimento êm Comissão de AGENTE ESPECIAL, símbolo CC4 Visualizar
1138/2023
15/03/2023

Legislação

Leis Institui no âmbito do Município de Condado o Programa de Apoio Escola para atender os Estudantes da Educação Especial e Escolas em Tempo Integral da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
1139/2023
15/03/2023

Legislação

Leis Institui a aplicação do Salário Mínimo Nacional no Âmbito do Município de Condado, a partir de 01.01.2023. Visualizar
1140/2023
11/04/2023

Legislação

Leis Altera os anexos l, ll e lll da Lei nº 1.082/2020, alterado pela Lei nº 1.117/2022 em decorrência do novo piso salarial dos profissionais do magistério, concede reajuste aos servidores públicos municipais alterando as tabelas da Lei nº 114/2022, altera o § 1º do Art. 25, da Lei nº 887, de 02 de julho de 2010 e dá outras providências. Visualizar
1141/2023
13/04/2023

Legislação

Leis Altero o redação do parágrafo único do Art. 2º, bem como dá nova redação ao Art. 8º, ambos do lei no 1.075 de 08 de novembro de 2019. Visualizar
1142/2023
13/04/2023

Legislação

Leis Regulamenta a Lei nº 004/2006, Plano Diretor Participativo, especialmente no caput no art 90, Seção III, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Habitação, Meio Ambiente e Orçamento -COMUDES Visualizar
1121/2022
29/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município do Condado com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS, de que trota a Emenda Constitucional nº 113/2021. Visualizar
1123/2022
10/08/2022

Legislação

Leis Reajusta o piso dos vencimentos dos gentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate o Endemias no âmbito do Município de Condado, de acordo com o Emendo Constitucional nº 120/2022. Visualizar
1124/2023
31/08/2022

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências. Visualizar
1128/2022
19/09/2022

Legislação

Leis Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, o Registro do Patrimônio Vivo do Município de Condado - PE, e dá outras providências. Visualizar
1129/2022
10/10/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o desligamento do município de Condado ao COMANAS - Consórcios dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional. Visualizar
1130/2022
22/11/2022

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com ou sem garantia da União e dá outras providências. Visualizar
1131/2022
25/11/2022

Legislação

Leis Altera o Art. 1º da Lei 947, de 14 de novembro de 2013, que alterou a Lei 833/2017, e dá outras providências. Visualizar
1132/2022
25/11/2022

Legislação

Leis Estimo o receito e fixa a despesa do Orçamento do Município poro o exercício financeiro de 2023. LOA Visualizar
1133/2022
05/12/2022

Legislação

Leis “Dispõe sobre a I o Revisão do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 1109/2021 e dá outras providências. Visualizar
1134/2022
06/12/2022

Legislação

Leis Modifica a Lei Municipal nº 1.108/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no Município do Condado e dá outras providências Visualizar
1135/2022
19/12/2022

Legislação

Leis Altera o Perímetro Urbano do Município de Condado e dá outra providências. Visualizar
1136/2022
19/12/2022

Legislação

Leis Criar o Parque Empresarial Nossa Senhora do Pilar e Autoriza a Posse e Posterior Doação de Terrenos para inalação de empresas em geral e construção de casas populares e dá outras providências. Visualizar
1137/2022
19/12/2022

Legislação

Leis Reformula o Conselho Municipal de Política Cultural do Município do Condado - PE, CMPC e dá outras providências. Visualizar
1081/2020
27/01/2020

Legislação

Leis Acresce artigos a Lei Municipal Nº 634 de 25 de junho de 1993, (Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) para definir novas hipóteses do processo eleitoral de escolha dos conselheiros tutelares. Visualizar
1082/2020
02/03/2020

Legislação

Leis Altera a Lei nº 887/2010 e os anexos I, II e III, da Lei nº 1069/2019, em decorrência do novo piso salarial dos profissionais do magistério, e dá outras providências. Visualizar
1083/2020
02/03/2020

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a proceder a doação de terrenos para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências Visualizar
1084/2020
02/03/2020

Legislação

Leis Institui a aplicação do Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Condado, à partir de 01/01/2020. Visualizar
1085/2020
26/05/2020

Legislação

Leis Cria gratificação temporária e transitória aos servidores da Secretaria de Saúde que trabalharem no atendimento a situação de pandemia do Coronavírus - COVID-19. Visualizar
1086/2020
01/07/2020

Legislação

Leis Concede isenção da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP para consumidores da classe residencial enquadrados na faixa de consumo até 220 (duzentos e vinte) KWH, durante o período compreendido entre 01/06/2020 a 31/08/2020 e dá outras providências. Visualizar
1087/2020
10/07/2020

Legislação

Leis Suspende temporariamente a cobrança da taxa por ocupação de espaço por balcões, barracas, mesas, tabuleiros e semelhantes , nas feiras livres de condado, durante o período compreendido entre 01/07/2020 e 31/08/2020 e dá outras providências. Visualizar
1092/2020
30/11/2020

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Visualizar
1091/2020
30/11/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a 3º Revisão do Plano Plurianual - PPA 2018/2021, instituído pela Lei Municipal nº 1.044/2017 e dá outras providências. Visualizar
1090/2020
30/11/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração da alíquota das contribuições patronal e dos segurados do FUNPRECON e transferência do RPPS o Município da responsabilidade pelo pagamento dos benefícios de incapacidade temporária para o trabalho, salário maternidade, salário família e auxílio reclusão e altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1000/2015. Visualizar
1093/2020
30/11/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de férias acrescidas do terço constitucional e do décimo terceiro salário aos agentes políticos do legislativo municipal do Condado. Visualizar
1094/2020
30/11/2020

Legislação

Leis Institui o Projeto Cidade Limpa no âmbito do Município do Condado - PE e dá outras providências Visualizar
1080/2019
30/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de automóveis de aluguel (taxi) no município de Condado - PE, e dá outras providências. Visualizar
1078/2019
02/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a 2º Revisão do Plano Plurianual - PPA 2018/2021, instituído pela Lei Municipal nº 1044/2017 e dá outras providências. Visualizar
1077/2019
08/11/2019

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a Proceder a doação de imóveis que especifica e dá outras providências. Visualizar
1075/2019
08/11/2019

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a proceder a doação de terrenos para fins de moradia define os critérios pertinentes e dá outras providências. Visualizar
1076/2019
08/11/2019

Legislação

Leis Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde - ACSs e dos Agentes de Combates as Endemias - ACEs dos Município do Condado, e dá outras providencias. Visualizar
1072/2019
22/05/2019

Legislação

Leis Altera a Lei nº 1.037/2017 e dá outras providências Visualizar
1071/2019
22/05/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Projeto/Atividade, e dá outras providências. Visualizar
1070/2019
28/03/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino sobre a conscientização e prevenção contra o uso indevido de drogas no âmbito das escolas públicas do Município de Condado e dá outras providências. Visualizar
1069/2019
27/03/2019

Legislação

Leis Altera a Lei nº 887/2010 e os anexos I, II, da Lei nº 1054/2018, e decorrência do novo piso salarial dos profissionais do magistério e dá outras providências. Visualizar
1068/2019
07/03/2019

Legislação

Leis Nomina a conhecida Pracinha do Diogo com Pracinha da Comunidade do Diogo e dá outras providências Visualizar
1067/2019
01/03/2019

Legislação

Leis Institui a aplicação do Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Condado, com base no Decreto Presidencial nº 9.661, de 1º de janeiro de 2019. Visualizar
1066/2019
22/02/2019

Legislação

Leis Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de Recursos vinculados no orçamento do município de Condado - PE, para o exercício de 2019. Visualizar
1065/2019
20/02/2019

Legislação

Leis Reforma o Fundo Municipal os Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências Visualizar
1064/2019
20/02/2019

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 969, de 19 de Maio de 2014, atualizando os valores referentes a ajuda de custo realizada aos médicos participantes do Projeto Mais Médico para o Brasil e dá outras providências. Visualizar
1063/2019
06/02/2019

Legislação

Leis Fixa Novo Valor ao Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias do Município de Condado e dá outras Providencias. Visualizar
1062/2019
04/01/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a Crianção do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Condado. Visualizar
001/2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear João Luiz da Silva Junior, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Sistema de Controle Interno, Símbolo CC1. Visualizar
002/2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear José Edson Andrade da Rocha, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretário, Símbolo CC3 Visualizar
003/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Comissão de Permanente de Licitação composta pelos servidores: José Edson Andrade da Rocha ( Presidente), Claúdionete Alves da Silva ( Secretária) João Luiz da Silva Junior (Membro). Visualizar
004/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder férias a funcionária Maria Claudia de Lima de Oliveira. Visualizar
005/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Verissimo Arcanjo de Oliveira Júnior para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Tesoureiro símbolo CC2. Visualizar
006/2021
10/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder férias ao funcionário José Edson Andrade da Rocha. Visualizar
007/2021
11/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Designar Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE, André Luiz de Oliveira Escorel. Visualizar
008/2021
18/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Constitui as Comissões Permanentes da Câmara do Condado para os exercícios 2021/2022. Visualizar
010/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Constitui a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Meio-Ambiente para o exercício 2021/2022. Visualizar
011/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder férias Claudionete Alves da Silva Visualizar
012/2021
09/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder férias Eliude Ramos da Silva Araújo. Visualizar
013/2021
04/10/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder férias Maria Estela Pinto Carneiro. Visualizar
014/2021
06/12/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder Férias Claudionete Alves da Silva Visualizar
001/2021
19/02/2021

Legislativo

Requerimentos Requer que seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Social as seguintes informações: Relação de Todos os beneficiários com endereço, cadastrados no auxílio moradia dos últimos 3 anos, relação dos beneficiários que ocupavam o ginásio de Esporte o Paulão e cópia dos cadastros de todos os munícipes cadastrados no cadastro municipal de Habitação. Visualizar
002/2021
09/03/2021

Legislativo

Requerimentos Requer ao Poder Executivo e Secretaria de Saúde: Projeto de Lei para agilizar a aquisição da vacinas. Visualizar
004/2021
19/05/2021

Legislativo

Requerimentos Requer licença Prévia do cargo de vereador. Visualizar
001/2021
08/02/2021

Legislativo

Indicações Indica que viabilize criação de praças em algumas localidades: Loteamento Copa Viu, Loteamento Esperança, Loteamento Novo Tempo e na Vila Jararaca. Visualizar
002/2021
19/02/2021

Legislativo

Indicações Indica que viabilize a implantação de lixeiras de coletas seletivas em todas as praças do nosso município. Visualizar
003/2021
22/02/2021

Legislativo

Indicações Indica que implante no Município um Laboratório de Análise Clínica e um Aparelho de Raio-X. Visualizar
004/2021
22/02/2021

Legislativo

Indicações Indica a criança de Assistência Judiciaria Gratuita, assim com a Criação da Câmara de Mediação e Conciliação. Visualizar
005/2021
22/02/2021

Legislativo

Indicações Indica ao Poder Executivo e a Secretaria de Infra Estrutura que viabilize a implantação de Vestiários na quadra esportiva da Escola EMAPA. Visualizar
006/2021
23/02/2021

Legislativo

Indicações Indica que proceda Obras de Calçamento e Saneamento na Rua Marcone Soares de Lucena, Rua da Caixa D´Agua da Vila de Sé Dantas. Visualizar
007/2021
23/02/2021

Legislativo

Indicações Indica que proceda com a colocação de Faixa de Pedestres e Sinalizações na Praça de Eventos Localizada na Avenida Olegário Fonseca. Visualizar
008/2021
23/02/2021

Legislativo

Indicações Indica que proceda com a colocação de Duas Mesas Com Cadeiras para a pratica Jogos de Dominós e Damas na Praça situada na avenida 7 de setembro ao lado do banco do Brasil. Visualizar
009/2021
02/03/2021

Legislativo

Indicações Indica que proceda na elaboração de um projeto de sinalização de trânsito nas principais avenidas de nossa cidade, em ambos os sentidos das avenidas 7 de setembro e 15 de novembro. Visualizar
010/2021
09/03/2021

Legislativo

Indicações Indica que seja colocado nos PSF Médicos e Dentistas para atendimento noturno. Visualizar
011/2021
05/04/2021

Legislativo

Indicações Indica que proceda com a Vacinação contra COVID-19, aos Professores, Policias Militares e Civis, Motoristas de Transportes Coletivos e Lideres Religiosos. Visualizar
012/2021
13/04/2021

Legislativo

Indicações Indica que seja providenciado a vacinação de crianças e adolescentes com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Visualizar
014/2021
20/04/2021

Legislativo

Indicações Indica que proceda a Contratação de Psicólogos e Psiquiatras. Visualizar
015/2021
20/04/2021

Legislativo

Indicações Indica que proceda com a implantação de paradas de ônibus nas mediações da PE 62, Vila Jararaca. Visualizar
016/2021
20/04/2021

Legislativo

Indicações Indica que proceda Alocação de um Agente de Saúde na comunidade de Vila Jararaca. Visualizar
017/2021
04/05/2021

Legislativo

Indicações Indica que suplemente a frota de ônibus para os estudantes das Escolas Técnicas. Visualizar
018/2021
11/05/2021

Legislativo

Indicações Indica que viabilize a Desapropriação de Terras para Instalação de Um Distrito Industrial. Visualizar
019/2021
11/05/2021

Legislativo

Indicações Indica que viabilize Desapropriação de Terras para Instalação de um Habitacional. Visualizar
020/2021
11/05/2021

Legislativo

Indicações Indica que viabilize Reativação da Biblioteca Municipal. Visualizar
021/2021
18/05/2021

Legislativo

Indicações Indica que elabore Projeto de Lei denominado de Programa Bolsa Escola Municipal. Visualizar
022/2021
01/06/2021

Legislativo

Indicações Indica a criação de um Auxílio Emergencial para Classe dos Músicos Profissionais Residentes na Nossa cidade. Visualizar
026/2021
11/06/2021

Legislativo

Indicações Indica iniciado a vacinação da classe dos comerciários e comerciantes juntamente com os atendentes e funcionários da Casa Lotérica e Banco do Brasil de nossa cidade. Visualizar
027/2021
14/06/2021

Legislativo

Indicações Indica que proceda com Obras de Calçamento e Saneamento nas Ruas José Machado e Rua Projetada 75, Loteamento Santa Cecília, próximo Paulo Dedão. Visualizar
029/2021
17/08/2021

Legislativo

Indicações Indica que proceda com Obras de Calçamento e Saneamento na Rua Governador Eduardo Campos no Loteamento Nice Trindade rua antiga da casa de farinha. Visualizar
030/2021
24/08/2021

Legislativo

Indicações Indica Secretaria de Infra Estrutura, que viabilize o mais depressa possível, a implantação de Vestiários na quadra esportiva José Murilo Ferreira no CECOLL. Visualizar
024/2021
02/06/2021

Legislativo

Indicações Indica proceda OBRAS DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO na Rua Bezerra de Matos, rua localizada no loteamento Nassau as margem da PE 062 Visualizar
034/2021
21/09/2021

Legislativo

Indicações Indica que elabore um projeto de arborização urbana em nosso município, com arvores de pequeno porte, dando início pela comunidade do loteamento Novo Tempo. Visualizar
032/2021
14/09/2021

Legislativo

Indicações Indica que proceda com OBRAS DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO na Rua Anísio Monteiro de Barros. Visualizar
032/2021
14/09/2021

Legislativo

Indicações Indica que proceda com OBRAS DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO na Rua Anísio Monteiro de Barros. Visualizar
032/2021
14/09/2021

Legislativo

Indicações Indica que proceda com OBRAS DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO na Rua Anísio Monteiro de Barros. Visualizar
031/2021
14/09/2021

Legislativo

Indicações Indicação proceda com a colocação de cerâmicas nas salas de aula da escola Ludovico Gouveia no Novo Tempo, de igual modo na Escola Francisco Cabral, onde também solicito a aplicação de forro PVC nos banheiros da referida escola, e a troca das Janelas do prédio Visualizar
013/2021
13/04/2021

Legislativo

Indicações Indica proceda a vacinação contra o COVID 19, aos Servidores da Secretária de Ação Social, Garis, Guardas Municipais, Conselheiros Tutelares, Comerciantes e Comerciário. Visualizar
033/2021
14/09/2021

Legislativo

Indicações Indica proceda com obras construção de um centro de fisioterapia, e instalação de uma academia da cidade com parque infantil, no espaço que já estar sendo usado com uma pista de cooper na Av. Olegário Fonseca Visualizar
028/2021
17/08/2021

Legislativo

Indicações Indica faça proceder OBRAS DE ASFALTAMENTO nas Avenidas 15 d,e novembro e O7 de setembro até o trevo de Diogo Visualizar
001/2021
14/01/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a qualificação de OS, no âmbito do município de Condado e dá outras providências. Visualizar
002/2021
10/03/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumo e equipamentos na área da saúde. Visualizar
003/2021
10/03/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB de Condado - PE, em conformidade com Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020. Visualizar
004/2021
15/03/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera o valor do Salário Mínimo no âmbito do Município de Condado e dá outras providências. Visualizar
005/2021
16/03/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS/2021 e dá outras Providências. Visualizar
006/2021
12/04/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a regulamentação do Estágio Probatório para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, prevista no artigo nº 57 da Lei Orgânica do Município do Condado Visualizar
007/2021
09/07/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Projeto/Atividade e dá outras providências Visualizar
008/2021
21/07/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre o instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dó outros providencias. Visualizar
009/2021
27/07/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o PGIRS - Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Condado, e dá outras providências. Visualizar
010/2021
30/07/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras Providências Visualizar
011/2021
28/07/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altero o Art. 1º da Lei Municipal nº 931/2013 e da outros providêncios. Visualizar
012/2021
12/08/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera Artigos da Lei Municipal nº 950/2013 e dá outras providências Visualizar
s/n
04/07/2023

Atos Oficiais

Acordos Firmados NÃO FORAM FIRMADOS ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS NOS ÚLTIMOS (3) TRÊS ANOS. Visualizar
1088/2020
28/07/2020

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos VEREADORES - - - Declaramos que as informações estão vigente para a legislatura 2021 a 2024. Visualizar
s/n
04/07/2023

Convênios e Transferências

Acordos Firmados NÃO FORAM FIRMADOS ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS NOS ÚLTIMOS (3) TRÊS ANOS. Visualizar
s/n
11/10/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Concurso Público Site da Banca Organizadora mais Informações (Clique Aqui) Visualizar
01/2024
10/01/2024

Legislativo

Decretos Legislativo CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
001/2024
16/01/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui a aplicação do Salário Mínimo no âmbito do Município de Condado, a partir de 01/01/2024. Visualizar
002/2024
28/02/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera o artigo 23 da Lei nº 887/2010 e os anexos I, II e III, da Lei nº 1.140/2023, em decorrência do novo piso salarial dos profissionais do magistério, e dá outras providências. Visualizar
2023
30/12/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2023. Visualizar
2023
30/12/2023

Acesso à Informação

Dados Estatísticos do SIC Relatório anual contendo os dados estatísticos do SIC, referente ao Exercício 2023. Visualizar
2023
30/12/2023

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo No ano de 2023, nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo. Visualizar
2023
30/12/2023

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas No ano de 2023, nenhuma informação foi desclassificada com um grau de sigilo. Visualizar
003/2024
07/03/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera o Anexo I da Lei, de Nº 1.162 de 07 de Dezembro de 2023. Visualizar
004/2024
11/03/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera o anexo II da lei n° 1.140 de 11 de abril de 2023, e dá outras providências. Visualizar
005/2024
22/03/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera o anexo I da lei n° 1.120 de 28 de junho de 2022, e dá outras providências. (reajustar a rem uneração dos cargos de provimento em comissão) Visualizar
006/2024
22/03/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui a Gratificação Variável Por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária, de acordo com a Por­taria nº 960, de 28 de julho de 2023 do Ministério da Saúde, altera o anexo e dá outras providencias Visualizar
007/2024
02/04/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera a Redação do Art. I da Lei nº 1.144 de 25 de abril de 2023, que alterou a Lei nº 1.130 de novembro de 2022 e revoga integralmente a Lei Nº 1.151 de 18 de setembro de 2023 e dá outras providências. Visualizar
2024
17/05/2024

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
s/n
23/07/2024

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Concurso Público Mais Informações (Clique Aqui) Não informado
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