Data de publicação: 03/01/2023
Assunto: PROCESSO: Exposição de Motivos Nº DIS00001/2023. OBJETO: Prestação de serviço de Fotografia destinada a atender as necessidades da edilidade no tocante a publicidade dos seus eventos institucionais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Presidência. RATIFICAÇÃO: Presidência, 03/01/2023.
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Assunto: PROCESSO: Exposição de Motivos Nº DIS00003/2023. OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento e manutenção do sistema para transmissão das sessões ao vivo da edilidade via internet. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Presidência. RATIFICAÇÃO: Presidência, 03/01/2023.
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Assunto: PROCESSO: Exposição de Motivos Nº DIS00004/2023. OBJETO: Prestação de serviço no fornecimento de Sítio Eletrônico com Desenvolvimento, Implantação, Hospedagem, Sistema Eletrônico de Acesso à Informação (e-sic), Gerenciamento de e-mails, Publicação de Notícias, Manutenção Corretivas e Preventivas com Suporte Técnico Operacional. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Presidência. RATIFICAÇÃO: Presidência, 03/01/2023.
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Assunto: PROCESSO: Exposição de Motivos Nº DIS00005/2023. OBJETO: Prestação de serviço no fornecimento de Sistema de Ouvidoria Pública, Carta de Serviços ao Usuário (CSU), Portal Legislativo de Publicações, com hospedagem, Manutenção, Suporte Técnico e Treinamento, em atendimento a legislação vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Presidência. RATIFICAÇÃO: Presidência, 03/01/2023.
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Assunto: PROCESSO: Exposição de Motivos Nº DIS00007/2023. OBJETO: Prestação de serviço na locação de veículo popular com manutenção por conta do contratado e combustível por conta do contratante para servir a edilidade em suas missões institucionais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Presidência. RATIFICAÇÃO: Presidência, 03/01/2023.
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Assunto: PROCESSO: Exposição de Motivos Nº DIS00008/2023. OBJETO: Prestação de serviço no fornecimento de internet fibra optica dedicado Full Duplex 200Mb. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Presidência. RATIFICAÇÃO: Presidência, 03/01/2023.
Detalhar DownloadData de publicação: 06/12/2022
Assunto: Ato da Mesa Diretora Nº 01/2022 de 06 de dezembro de 2022, dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público, regido pelo edital nº 001/2020 e da outras providências.
Detalhar DownloadData de publicação: 01/06/2022
Assunto: Declaramos, para fins de atendimento ao disposto no art. 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460/2017, que no Exercício 2021 não foram registradas manifestações junto à Ouvidoria desta Casa Legislativa.
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Assunto: Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre - 2022
Detalhar DownloadData de publicação: 28/01/2022
Assunto: Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre - 2021
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