Atos Oficiais
Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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002/2021
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26/05/2021 | Atos Oficiais |
Orientação Técnica CSCI | Institui o Manual de Procedimento para os Responsáveis pelo PPA - Plano Plurianual e dá outras providências. | Visualizar |
003/2021
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15/06/2021 | Atos Oficiais |
Orientação Técnica CSCI | Estabelece deveres e penalidades inerentes aos servidores públicos do Município de Condado-PE. | Visualizar |
004/2021
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16/06/2021 | Atos Oficiais |
Orientação Técnica CSCI | Trata da Resolução TC N° 114, de 09 de Dezembro de 2020, que dispõe sobre procedimentos de controle interno relativos a obras e serviços de engenharia a serem adotadas pelas Administrações Públicas Estadual e Municipais do Estado de Pernambuco e revoga a Resolução TC N° 03, de 01 de Abril de 2009, bem como define requisitos de determinados projetos básicos. | Visualizar |