| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
001-2015
|
01/04/2016 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço anual de 2015. | Visualizar |
|
001-2016
|
18/04/2017 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço anual de 2016. | Visualizar |
|
001-2017
|
02/05/2018 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço anual de 2017. | Visualizar |
|
001-2018
|
30/04/2019 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço anual de 2018. | Visualizar |
|
001-2019
|
30/04/2020 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço anual de 2019. | Visualizar |
|
140/2020
|
28/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a Sra. Isabela Priscila do Nascimento, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professor II - Língua Portuguesa, criado pela Lei nº 920/2011 e atualmente vagos. | Visualizar |
|
276/2019
|
29/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
371/2019
|
06/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA a Sra. KATARINA MONTEIRO BORGES para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE SANITÁRIO, criado pela Lei nº 920/2011, alterada pela Lei nº 988/2014 e atualmente vago. | Visualizar |
|
437/2019
|
17/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL CMPC DO PODER PÚBLICO E DA SECRETARIA CIVIL. | Visualizar |
|
009/2021
|
10/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
008/2021
|
01/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Suspende a concessão da gratificação estabelecida na Lei Municipal n° 1.085, de 26 de maio de 2020, na forma do respectivo art. 7º e dá outras providências. | Visualizar |
|
072/2020
|
31/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | A prestação de serviços de uso do matadouro municipal só será efetuada mediante pagamento prévio da taxa prevista no art. 244 | Visualizar |
|
073/2020
|
31/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.087/2020, resta prorrogado até 30.06.2021, ou antecipadamente caso haja a cessação da pandemia ocasionada pelo Coronavírus, | Visualizar |
|
074/2020
|
31/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Atualiza Monetariamente o Valor do UFC | Visualizar |
|
071/2020
|
23/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a declaração situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública | Visualizar |
|
068/2020
|
14/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA PROCEDIMENTOS EDUCACIONAIS PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
064/2020
|
30/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRES) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO RAMOS DE MENEZES FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
|
062/2020
|
12/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
|
057/2020
|
29/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a aplicação dos recursos definidos pela Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para as ações emergenciais destinadas ao setor artístico e cultural | Visualizar |
|
052/2020
|
17/09/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto 010, de 16 de março de 2020 que estabelece medidas temporárias, no Município de Condado para enfrentamento da emergência de importância nacional decorrente do COVID-19 | Visualizar |
|
048/2020
|
11/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – 2020, do Município do Condado. | Visualizar |
|
041/2020
|
27/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CONDADO, PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOÃO BEZERRA NERY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
|
043/2020
|
27/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o Manual de Orientações ao Agente Público Municipal para o período eleitoral de 2020, na forma que especifica. | Visualizar |
|
040/2020
|
20/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Sistematiza as aulas remotas no município, até o cumprimento das 800 horas/aula/ano, e dá outras providências. | Visualizar |
|
039/2020
|
06/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto nº 010, de 16 de março de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus | Visualizar |
|
035/2020
|
20/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 23 de junho de 2020 | Visualizar |
|
034/2020
|
18/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Luto oficial no Município de Condado, por 03 ( três) dias, contados desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Honorato Cabral de Souza Campos, ex prefeito desse Município. | Visualizar |
|
031/2020
|
08/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID - 19) durante o período junino no Município de Condado e dá outras providências | Visualizar |
|
030/2020
|
08/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na lei federal nº 13.979 | Visualizar |
|
025/2020
|
04/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR EM OUTRA UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
021/2020
|
13/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica. | Visualizar |
|
024/2020
|
13/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a regulamentação de reposição de aulas e disponibilização de merenda escolar no período da pandemia causada pelo COVID-19, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município do Condado e dá outras providências. | Visualizar |
|
023/2020
|
13/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre ao orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências | Visualizar |
|
019/2020
|
06/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a transferência da parte dos subsídios e vencimentos para o enfrentamento da COVID-19 | Visualizar |
|
016/2020
|
26/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Condado, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | Visualizar |
|
015/2020
|
25/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto Nº 010, de 16 de março de 2020 que estabelece medidas temporárias, no Município de Condado para enfrentamento da emergência de importância nacional decorrente do COVID-19. | Visualizar |
|
013/2020
|
23/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o vencimento da Taxa de Localização e de Funcionamento regular de estabelecimentos de produção, comércio, indústrias e de prestação de serviços no Município de Condado. | Visualizar |
|
012/2020
|
19/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a limitação de acesso de pessoas ao matadouro público e dá outras providências. | Visualizar |
|
011/2020
|
18/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto 010, de 16 de março de 2020 que estabelece medidas temporárias, no Município de Condado para enfrentamento da emergência de importância nacional decorrente do COVID-19. | Visualizar |
|
010/2020
|
16/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, no Município de Condado, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
|
040/2019
|
01/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
041/2019
|
01/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | Visualizar |
|
039/2019
|
13/09/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
035/2019
|
02/09/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
036/2019
|
02/09/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | Visualizar |
|
032/2019
|
01/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
033/2019
|
01/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | Visualizar |
|
028/2019
|
08/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRES) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. GENIVALDO MARQUES DA FONSECA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
030/2019
|
08/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | Visualizar |
|
026/2019
|
01/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
027/2019
|
01/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
|
025/2019
|
17/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 21 de junho de 2019, sexta-feira, em todos os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais. | Visualizar |
|
024/2019
|
03/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
022/2019
|
23/05/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | Visualizar |
|
023/2019
|
23/05/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
021/2019
|
22/05/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | Visualizar |
|
020/2019
|
02/05/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | TRANSFERE O GINÁSIO DE ESPORTES “PAULO RAMOS DE MENEZES FILHO” PARA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
019/2019
|
02/05/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
012/2019
|
02/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – 2019, do Município do Condado. | Visualizar |
|
013/2019
|
02/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a regulamentação da “Campanha Promocional - IPTU Premiado”. | Visualizar |
|
014/2019
|
02/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a fixação dos valores das multas por infrações, de que trata os incisos I, II e III, do Artigo 138, da Lei no 752/2002 (Código Sanitário Municipal), e dá outras providências. | Visualizar |
|
015/2019
|
02/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
016/2019
|
02/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | Visualizar |
|
011/2019
|
28/03/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
008/2019
|
01/03/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
009/2019
|
01/03/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | Visualizar |
|
007/2019
|
28/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 de Março de 2019 nas Repartições Púbicas Municipais e adota outras providências. | Visualizar |
|
006/2019
|
25/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
|
005/2019
|
22/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | Visualizar |
|
002/2019
|
16/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece parâmetros para a taxa de remoção e retirada de entulhos, detritos industriais, comerciais e similares no âmbito do Município do Condado, e dá outras providências. | Visualizar |
|
003/2019
|
16/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a fixação dos valores dos preços públicos de que trata o Parágrafo Único, do Artigo 158, da Lei nº 752/2002 (Código Sanitário Municipal), e dá outras providências. | Visualizar |
|
004/2019
|
16/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
001/2019
|
15/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamento o Carnaval 2019, em especial o desfile de Blocos e dá outras providências. | Visualizar |
|
045/2018
|
27/12/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
043/2018
|
03/12/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
041/2018
|
14/11/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a regulamentação da "Campanha Promocional - IPTU Premiado". | Visualizar |
|
042/2018
|
14/11/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
037/2018
|
24/10/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
038/2018
|
24/10/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
036/2018
|
01/10/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
033/2018
|
03/09/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
034/2018
|
03/09/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
032/2018
|
21/08/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
031/2018
|
20/08/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
029/2018
|
01/08/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
028/2018
|
25/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Atualiza monetariamente os valores da CIP - Contribuição de Iluminação Pública constantes na Lei no 958, de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providencias. | Visualizar |
|
027/2018
|
02/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
023/2018
|
16/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
022/2018
|
15/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | Visualizar |
|
005/2018
|
08/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Atualiza monetariamente os valores da CIP - Contribuição de Iluminação Pública constantes na Lei nº 958, de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providencias. | Visualizar |
|
021/2018
|
08/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | CONSIDERANDO os inestimáveis serviços prestados na área de Educação como mantedora do Educandário Santa Rita, e pelos preciosos trabalhos dedicados à comunidades Condadense no decorrer de sua vida como cidadã. | Visualizar |
|
020/2018
|
04/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
019/2018
|
30/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Considerando que a União publicou decreto estabelecendo os feriados e pontos facultativos em 2018 e que o outrora feriado de Corpus Christi, atualmente, é considerado ponto facultativo. | Visualizar |
|
018/2018
|
25/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município de CONDADO/PE, devido à paralisação dos caminhoneiros, e dá outras providências. | Visualizar |
|
015/2018
|
27/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | Visualizar |
|
014/2018
|
25/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 30 de Abril de 2018, em virtude das comemorações alusivo ao Dia do Trabalhador. | Visualizar |
|
012/2018
|
11/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Nomeia e dá poss> ao Conselho Municipal de Previdência do Regime próprio do Município de Condado, e dá outras providências. | Visualizar |
|
013/2018
|
11/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
010/2018
|
21/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 29 de Março de 2018. | Visualizar |
|
011/2018
|
21/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
006/2018
|
21/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências. | Visualizar |
|
007/2018
|
21/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece parâmetros para a taxa de remoção e retirada de entulhos, detritos industriais, comerciais e similares no âmbito do Município do Condado, e dá outras providências. | Visualizar |
|
008/2018
|
21/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a fixação dos valores dos preços públicos de que trata o Parágrafo Único, do Artigo 158, da Lei n° 752/2002 (Código Sanitário Municipal), e dá outras providências. | Visualizar |
|
009/2018
|
21/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o vencimento da Taxa de Localização e de Funcionamento (Alvará) regular de estabelecimentos de produção, comércio, indústria e de prestação de serviços no unicípio do Condado . | Visualizar |
|
004/2018
|
06/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 14 de Fevereiro de 2018. | Visualizar |
|
001/2018
|
02/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
003/2018
|
01/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamento o Carnaval 2018, em especial o desfile de Blocos e dá outras providências. | Visualizar |
|
040/2017
|
30/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica revogado o Decreto 031.2017. | Visualizar |
|
041/2017
|
30/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Conferência Municipal de Educação, a IV COMEDCON, Etapa Municipal da 3a Conferência Nacional de Educação - CONAE 2018 - e dá outras providências. | Visualizar |
|
042/2017
|
30/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica limitado a 300 kgs, o peso máximo de animais a ser abatido no Matadouro Público Municipal. | Visualizar |
|
038/2017
|
10/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta as festividades da Emancipação Política de 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
|
037/2017
|
09/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o recadastramento e a sistemática de comprovação anual de vida, no âmbito do FUNPRECON, dos aposentados e pensionistas que indica. | Visualizar |
|
036/2017
|
06/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto Facultativo, no dia 14 de Novembro de 2017, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento sejam indispensáveis, a juízo do Chefe do Órgão. | Visualizar |
|
035/2017
|
31/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto Facultativo, no dia 03 de Novembro de 2017, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento sejam indispensáveis, a juízo do Chefe do Órgão. | Visualizar |
|
034/2017
|
16/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
033/2017
|
10/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto Facultativo, no dia 13 de Outubro de 2017, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento sejam indispensáveis, a juízo do Chefe do Órgão. | Visualizar |
|
032/2017
|
02/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
031/2017
|
26/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa:Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, e dos pensionistas dos órgãos da dministração direta e indireta, das autarquias e fundações do Poder Executivo, e dá outras p | Visualizar |
|
030/2017
|
22/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o vencimento do imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – 2017, do Município do Condado. | Visualizar |
|
027/2017
|
29/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
25/2017
|
01/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Normatiza o Programa Municipal de Fornecimento de Fraldas Descartáveis - PMFD pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
|
026/2017
|
01/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
21/2017
|
03/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA a Lei Complementar no 010, de 26 de abril de 2017, que institui o Sistema Eletrônico de Escrituração Fiscal – SEEF, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, a Nota Fiscal de Serviços Avulsa Digital – NFSA-d, a Declaração Mensal de Serviço | Visualizar |
|
22/2017
|
03/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Educação – SEMED. | Visualizar |
|
23/2017
|
03/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Condado/PE e dá outras providências. | Visualizar |
|
024/2017
|
03/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
019/2017
|
29/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de carência, bem como de prazo para parcelamento da TAXA DE LICENÇA PARA APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO EM TERRENOS PARTICULARES, e dá outras providências. | Visualizar |
|
018/2017
|
27/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a regulamentação da “Campanha Promocional - IPTU Premiado”, que especifica. | Visualizar |
|
017/2017
|
19/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
012/2017
|
08/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
010/2017
|
24/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a definição de crédito de pequeno valor para fins de pagamentos devidos pelo Município de Condado e dá outras providências. | Visualizar |
|
009/2017
|
10/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto facultativo, no dia 13 de Abril de 2017, nas Repartições Públicas. | Visualizar |
|
008/2017
|
15/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o valor a partir do qual o resumo dos editais de pregão serão, também, publicados em jornal de grande circulação. Art. 4o, I, da lei n°. 10.520/2002, e dá outras providencias. | Visualizar |
|
006/2017
|
02/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais e pensionistas especiais pagos pelo município, da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. | Visualizar |
|
005/2017
|
22/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre delegação de competência para atos de ordenação de despesas e dá outras providências.Ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dia 24 de fevereiro e 01 de Março de 2017. | Visualizar |
|
003/2017
|
20/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dia 24 de fevereiro e 01 de Março de 2017. | Visualizar |
|
002/2017
|
10/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamento o Carnaval 2017, em especial o desfile de Blocos e dá outras providências. | Visualizar |
|
020/2016
|
03/10/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
022/2016
|
03/10/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
019/2016
|
26/09/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | Visualizar |
|
018/2016
|
05/09/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto Facultativo, no dia 16 de setembro de 2016, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe o Órgão, em virtude das Festividades alusivas ao dia de Nossa Senhora das Dores, P | Visualizar |
|
017/2016
|
02/08/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
016/2016
|
14/07/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
014/2016
|
30/06/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
015/2016
|
14/06/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Homologa o Concurso Público de provas e/ou provas e títulos, edital no 001/2015 e dá outras providências. | Visualizar |
|
012/2016
|
13/06/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – 2016, do Município do Condado. | Visualizar |
|
013/2016
|
13/06/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a regulamentação da “Campanha Promocional - IPTU Premiado”, que especifica. | Visualizar |
|
009/2016
|
10/06/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Fórum Municipal das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual do Condado/PE. | Visualizar |
|
010/2016
|
10/06/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto Facultativo, no dia 23 de junho de 2016, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude das Festividades Juninas evento tradicional em nosso Município, b | Visualizar |
|
011/2016
|
10/06/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
|
008/2016
|
16/05/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto Facultativo, nos dias 26 e 27 de maio de 2016, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude das comemorações de Corpus Christi. | Visualizar |
|
007/2016
|
01/04/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
006/2016
|
28/03/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Situação de Emergência no Município de Condado/PE por Epidemia de Dengue e introdução dos vírus Zika e Chikungunya (COBRADE – 15.110) e dá outras providências. | Visualizar |
|
005/2016
|
23/03/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o Manual de Orientações ao Agente Público Municipal para o período eleitoral de 2016, na forma que especifica. | Visualizar |
|
004/2016
|
10/03/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, amigável ou judicial, dois lotes de terreno e suas benfeitorias, medindo, cada um 304,50m², localizados no Loteamento São Roque, no perímetro urbano do Município do Condado/PE, de propriedade do | Visualizar |
|
003/2016
|
09/03/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto Facultativo, no dia 24 de março de 2016, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude da comemoração da Páscoa. | Visualizar |
|
001/2016
|
25/01/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamento o Carnaval 2016, em especial o desfile de Blocos e dá outras providências. | Visualizar |
|
002/2016
|
25/01/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Disciplina a realização e organização das receitas e despesas do 25º Baile Municipal de Condado. | Visualizar |
|
027/2015
|
24/11/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU – 2015. | Visualizar |
|
025/2015
|
23/11/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a regulamentação da “Campanha Promocional - IPTU Premiado”, que especifica. | Visualizar |
|
024/2015
|
27/10/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre requisitos para concessão de diárias do poder executivo municipal e dá outras providências. | Visualizar |
|
023/2015
|
15/10/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | A transferência do Feriado, concernente as comemorações alusivas ao dia do funcionário público, normalmente comemorado em 28 de outubro, para o dia 30 de Outubro do ano em curso, nas repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo func | Visualizar |
|
021/2015
|
09/10/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Visualizar |
|
022/2015
|
09/10/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o valor a partir do qual o resumo dos editais de pregão serão, também, publicados em jornal de grande circulação. Art. 4o, I, da lei n. 10.520/2002, e dá outras providencias. | Visualizar |
|
019/2015
|
23/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
|
020/2015
|
23/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU – 2015. | Visualizar |
|
016/2015
|
11/08/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, E DÁ PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
017/2015
|
11/08/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | “Homologa a Instrução Normativa n°. 016/2015 – VERSÃO 01/2014, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE REGRAS DE ACESSO AO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA do Município de Condado” e dá outras providências. | Visualizar |
|
015/2015
|
23/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga o Decreto no 041/2014 e Regulamenta o uso do Clube Municipal para os eventos particulares e dá outras providências. | Visualizar |
|
014/2015
|
06/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca A VI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Visualizar |
|
013/2015
|
03/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
012/2015
|
22/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
|
010/2015
|
18/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – 2015, do Município do Condado. | Visualizar |
|
011/2015
|
18/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a fixação dos valores dos preços públicos de que trata o Parágrafo Único, do Artigo 158, da Lei no 752/2002 (Código Sanitário Municipal), e dá outras providências. | Visualizar |
|
009/2015
|
15/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Disciplina o transito da cidade, o comércio de comida e bebida, bem como de fogos de artifício, e o tempo de apresentação das atrações artísticas, durante o período junino de 2015, e dá outras providências. | Visualizar |
|
008/2015
|
10/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto Facultativo, no dia 23 de junho de 2015, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do rgão, em virtude das Festividades Juninas evento tradicional em nosso Município, b | Visualizar |
|
018/2015
|
09/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto Facultativo, no dia 14 de setembro de 2015, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe o Órgão, em virtude das Festividades alusivas ao dia de Nossa Senhora das Dores, P | Visualizar |
|
007/2015
|
01/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto Facultativo, nos dias 4 e 5 de junho de 2015, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude das comemorações de Corpus Christi. | Visualizar |
|
006/2015
|
04/05/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Cria o Comitê de Investimentos, subordinado ao Conselho Municipal de Previdência - CMP e dá outras providências. | Visualizar |
|
005/2015
|
10/04/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto Facultativo, no dia 20 de abril de 2015, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude das comemorações alusivas ao Feriado de Tiradentes, Herói Naciona | Visualizar |
|
004/2015
|
01/04/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | Visualizar |
|
003/2015
|
27/03/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto Facultativo, no dia 02 de abril de 2015, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude da comemoração da Páscoa. | Visualizar |
|
002/2015
|
26/03/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão de Licenças Médicas aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do atribuições conferidas à Junta Médica Oficial do Município. | Visualizar |
|
001/2015
|
11/02/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamento o Carnaval 2015, em especial o desfile de Blocos e dá outras providências. | Visualizar |
|
046/2014
|
30/12/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | ATUALIZA MONETARIAMENTE O VALOR DA UFC. | Visualizar |
|
047/2014
|
30/12/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
044/2014
|
17/12/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto Facultativo, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014, nas repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do chefe do Órgão, em virtude das comemorações natalinas e de final de ano. | Visualizar |
|
045/2014
|
17/12/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
043/2014
|
28/11/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU – 2014 e de quitação de débitos em atrasos. | Visualizar |
|
042/2014
|
20/11/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
041/2014
|
10/11/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga o Decreto no 016/2014 e Regulamenta o uso do Clube Municipal para os eventos particulares e dá outras providências. | Visualizar |
|
040/2014
|
07/11/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto Facultativo, no dia 14 de novembro de 2014, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão. | Visualizar |
|
039/2014
|
30/10/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU – 2014. | Visualizar |
|
035/2014
|
23/10/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais e pensionistas especiais pagos pelo município, da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. | Visualizar |
|
036/2014
|
23/10/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece e Regulamenta procedimentos para licitação e contratação de profissionais e empresas do setor artístico por parte dos órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta, e dá outras providências. | Visualizar |
|
037/2014
|
23/10/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU – 2014. | Visualizar |
|
038/2014
|
23/10/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONDADO POR TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
033/2014
|
21/10/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | A transferência do ponto facultativo, concernente as comemorações alusivas ao dia do funcionário público, normalmente comemorado em 28 de outubro, para o dia 31 de Outubro do ano em curso, nas repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços | Visualizar |
|
034/2014
|
21/10/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
032/2014
|
03/09/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
030/2014
|
27/08/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | Visualizar |
|
031/2014
|
27/08/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
028/2014
|
15/08/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | “Homologa a Instrução Normativa no. 015/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM SEGUIDAS PELO SETOR DE FINANÇAS/CONTABILIDADE/TESOURARIA do Município de Condado” e dá outras providências. | Visualizar |
|
029/2014
|
15/08/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a regulamentação da “Campanha Promocional - IPTU Premiado”, que especifica. | Visualizar |
|
026/2014
|
13/08/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Luto oficial de 03 (três) dias em todo o território do Município do Condado/PE e Ponto Facultativo, no dia 14 de agosto de 2014, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Ó | Visualizar |
|
027/2014
|
13/08/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | “Homologa a Instrução Normativa no. 014/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGULADIZAR O PRECESSO DE AGAMENTO E RECEBIMENTO DA TESOURARIA do Município de Condado” e dá outras providências. | Visualizar |
|
025/2014
|
07/08/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, amigável ou judicial, terreno e suas benfeitorias, medindo 189,07 m2, localizado na Rua Projetada 34, no perímetro urbano do Município do Condado/PE, de propriedade do Sr. Donato Roque de Azeved | Visualizar |
|
022/2014
|
07/06/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | “Homologa a Instrução Normativa no. 011/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO E CONTROLE DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS do Município de Condado” e dá outras providências. | Visualizar |
|
023/2014
|
07/06/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | “Homologa a Instrução Normativa no. 012/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES A SEREM SEGUIDAS PELA SECRTARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Condado” e dá outras providências. | Visualizar |
|
024/2014
|
07/06/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | “Homologa a Instrução Normativa no. 013/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA SEREM SEGUIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Condado” e dá outras providências. | Visualizar |
|
017/2014
|
04/06/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE, PONTOS FACULTATIVOS E FERIADO PARA OS MESES DE JUNHO E JULHO DO CORRENTE ANO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Visualizar |
|
018/2014
|
04/06/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal no 970/2014, e dá outras providências. | Visualizar |
|
019/2014
|
04/06/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
020/2014
|
04/06/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | “Homologa a Instrução Normativa no. 009/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE AS NORMAS DEFININDO PROCEDIMENTO PARA O PROCESSAMENTO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BENS OU SERVIÇOS do Município de Condado” e dá outras providências. | Visualizar |
|
021/2014
|
04/06/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | “Homologa a Instrução Normativa no. 010/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE SISTEMATICA DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DIETRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE do Município de Condado” e dá outras providências. | Visualizar |
|
016/2014
|
02/06/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o uso do Clube Municipal para os eventos particulares e dá outras providências. | Visualizar |
|
015/2014
|
13/05/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | As alíquotas de contribuição patronal de que tratam os incisos III e IV, do Artigo 44, da Lei Municipal n.o 919/2011, de 26 de dezembro de 2011, em conformidade com a reavaliação atuarial realizada em março de 2014. | Visualizar |
|
014/2014
|
12/05/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | “Homologa a Instrução Normativa no. 008/2014 – VERSÃO 001/2014, que DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO E CRITÉRIOS PARA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO do Município de Condado” e dá outras providências. | Visualizar |
|
012/2014
|
09/05/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | “Homologa a Instrução Normativa no. 006/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAR O PROCESSO DE AQUISIÇÃO, RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS do Município de Condado” e dá outras | Visualizar |
|
013/2014
|
09/05/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | “Homologa a Instrução Normativa no. 007/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE AS NORMAS DEFININDO PROCEDIMENTO PARA A AQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO, ISTRIBUIÇÃO E PAGAMENTO DA MERENDA ESCOLAR do Município de Condado” e dá outras providências. | Visualizar |
|
010/2014
|
06/05/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | “Homologa a Instrução Normativa no. 004/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDAS PELO PROTOCOLO CENTRAL do Município de Condado”. | Visualizar |
|
011/2014
|
06/05/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | “Homologa a Instrução Normativa no. 005/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Município de Condado” e dá outras providências. | Visualizar |
|
007/2014
|
05/05/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
008/2014
|
05/05/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Em cumprimento ao inciso I do artigo supramencionado, divulga-se o demonstrativo contábil, contendo os recursos arrecadados e recebidos. | Visualizar |
|
009/2014
|
05/05/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | “Homologa a Instrução Normativa no. 003/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISCIPLINA A ELABORAÇÃO DAS DEMAIS NORMAS do Município de Condado”. | Visualizar |
|
006/2014
|
23/04/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto Facultativo, no dia 02 de maio de 2014, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude das comemorações do Dia do Trabalhador. | Visualizar |
|
005/2014
|
10/03/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
|
004/2014
|
07/03/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto Facultativo, no dia 17 de abril de 2014, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude da comemoração da Páscoa. | Visualizar |
|
002/2014
|
19/02/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA OS PRAZOS PARA ELABORAÇÃO/CONFECÇÃO, ASSINATURA E INFORMAÇÕES AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, BEM COMO A SECRETARIA DE FINANÇAS ACERCA DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | Visualizar |
|
001/2014
|
07/02/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamento o Carnaval 2014, em especial o desfile de Blocos e dá outras providências. | Visualizar |
|
027/2013
|
18/12/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto Facultativo, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013, nas repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do chefe do Órgão, em virtude das comemorações natalinas e de final de ano. | Visualizar |
|
021/2013
|
18/11/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Nomeia e dá posse ao Conselho Municipal de Previdência do Regime próprio do Município de Condado, e dá outras Providências. | Visualizar |
|
024/2013
|
18/11/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
025/2013
|
18/11/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, PARA AS CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Visualizar |
|
019/2013
|
22/10/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto Facultativo, no dia 01 de novembro de 2013, nas repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do chefe do Órgão, em virtude das homenagens alusivas ao feriado de Finados. | Visualizar |
|
020/2013
|
22/10/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a doação dos lotes dos terrenos do Loteamento Novo Tempo, neste Município. | Visualizar |
|
017/2013
|
07/10/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas, e dá outras providências. | Visualizar |
|
018/2013
|
07/09/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto Facultativo, no dia 11 de outubro de 2013, nas repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do chefe do Órgão, em virtude das comemorações alusivas ao feriado de Nossa Senhora Aparecida | Visualizar |
|
016/2013
|
04/09/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto Facultativo, no dia 06 de setembro de 2013, nas repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do chefe do Órgão, em virtude das comemorações alusivas à semana da Pátria. | Visualizar |
|
013/2013
|
29/07/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca à V Conferência Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
|
012/2013
|
23/07/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos da Lei Complementar no 101, de 04/05/2000, e dá outras providências. | Visualizar |
|
011/2013
|
20/06/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto Facultativo, no dia 24 de junho de 2013, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude da comemoração do dia de São João, data tradicionalmente festiva | Visualizar |
|
010/2013
|
13/06/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, amigável ou judicial, imóvel com uma área construída de 195,48m2 em um terreno com área total de 226,18m2, no perímetro urbano do Município do Condado/PE, na Rua José Malheiros, 118, de proprie | Visualizar |
|
009/2013
|
05/06/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, amigável ou judicial, a área de terras medindo 820,0 m2, à ser desmembrada da propriedade denominada Sítio São Roque, no perímetro urbano do Município do Condado/PE, de propriedade do Sr. Donato | Visualizar |
|
006/2013
|
27/05/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto Facultativo, no dia 30 de maio de 2013, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude da comemoração de Corpus Christi. | Visualizar |
|
007/2013
|
27/05/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto Facultativo, no dia 31 de maio de 2013, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude da comemoração de Corpus Christi. | Visualizar |
|
008/2013
|
27/05/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal no 934/2013, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) como veículo oficial de publicação do Município de Condado , Estado d | Visualizar |
|
005/2013
|
15/05/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca à II Conferência Municipal de Educação. | Visualizar |
|
004/2013
|
25/04/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca à I Conferência Municipal de Meio Ambiente. | Visualizar |
|
003/2013
|
25/03/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto Facultativo, no dia 28 de março de 2013, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude da comemoração da Páscoa. | Visualizar |
|
002/2013
|
06/02/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a atualização do valor da UFC – Unidade Fiscal do Município do Condado e dá outras providências. | Visualizar |
|
001/2013
|
15/01/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta situação de emergência administrativa e financeira no Município do Condado, pelo periodo de 90 (noventa) dias, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1094
|
30/11/2020 | Legislação |
Leis | Institui o Projeto Cidade Limpa no âmbito do município do Condado/PE | Visualizar |
|
1093
|
30/11/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de férias acrescidas do terço constitucional e do décimo terceiro salário dos agentes políticos | Visualizar |
|
1092
|
30/11/2020 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
|
1091
|
30/11/2020 | Legislação |
Leis | “Dispõe sobre a 3º Revisão do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, instituído pela Lei Municipal n. º 1.044/2017 e dá outras providencias | Visualizar |
|
1090
|
30/11/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração da alíquota das contribuições patronal e dos segurados do FUNPRECON e transferência do RPPS | Visualizar |
|
1089
|
30/11/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
|
1088
|
28/07/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o índice de atualização geral dos servidores | Visualizar |
|
1087
|
10/07/2020 | Legislação |
Leis | SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A COBRANÇA DA TAXA POR OCUPAÇÃO DE ESPAÇO POR BALCÕES, BARRACAS, MESAS, TABULEIROS E SEMELHANTES, NAS FEIRAS LIVRES DE CONDADO, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01.07.2020 E 31.08.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
1086
|
01/07/2020 | Legislação |
Leis | CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP PARA CONSUMIDORES DA CLASSE RESIDENCIAL ENQUADRADOS NA FAIXA DE CONSUMO ATÉ 220 (DUZENTOS E VINTE) | Visualizar |
|
1085
|
26/05/2020 | Legislação |
Leis | Cria gratificação temporária e transitória aos servidores da Secretaria de Saúde que trabalharem no atendimento da situação de pandemia do Coronavírus - COVID 19. | Visualizar |
|
1081
|
27/01/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: ACRESCE ARTIGOS A LEI MUNICIPAL Nº 634 DE 25 DE JUNHO DE 1993, (POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) PARA DEFINIR NOVAS HIPÓTESES DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES | Visualizar |
|
1073
|
04/07/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Projeto/Atividade, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1072
|
22/05/2019 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 1.037/2017 e dá outras providências. | Visualizar |
|
1071
|
22/05/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Projeto/Atividade, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1070
|
28/03/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino sobre a conscientização e prevenção contra o uso indevido de drogas no âmbito das escolas públicas do Município de Condado, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1069
|
27/03/2019 | Legislação |
Leis | Novo Piso Salarial dos Professores, alteração da lei º 887/2010 | Visualizar |
|
1067
|
01/03/2019 | Legislação |
Leis | Institui a aplicação do Salário Mínimo Nacional o âmbito do Município de Condado, com base no Decreto Presidencial N° 9.661, 1° de Janeiro de 2019. | Visualizar |
|
1066
|
22/02/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura do Crédito Adicional Especial por Superávit financeiro de recursos vinculados no Orçamento do Município de Condado-PE, para o exercício de 2019. | Visualizar |
|
1065
|
22/02/2019 | Legislação |
Leis | Reformula o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente | Visualizar |
|
1064
|
22/02/2019 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 969, de 19 de maio de 2014, atualizando os valores referente a ajuda de custo realizada aos médicos participantes do “Projeto mais Médicos para o Brasil” | Visualizar |
|
1063
|
06/02/2019 | Legislação |
Leis | Fixa novo valor ao Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias do Município de Condado e dá outras providências. | Visualizar |
|
1061
|
23/11/2018 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. | Visualizar |
|
1060
|
23/11/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a 1° Revisão do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, instituído pela Lei Municipal n° 1.095/2017 e dá outras providências. | Visualizar |
|
1059
|
23/11/2018 | Legislação |
Leis | Concede abono salarial aos agentes comunitário de saúde. | Visualizar |
|
1058
|
24/10/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
|
1057
|
22/10/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
|
1056
|
15/10/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o número de veículos de aluguel na cidade do Condado, e dá outras providências | Visualizar |
|
1055
|
14/09/2018 | Legislação |
Leis | Autoriza a avaliação e descarte dos bens móveis inservíveis e inutilizáveis no âmbito da Câmara Municipal de Condado, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
|
1054
|
04/07/2018 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 887/2010, alterada pela nº 1.029/2017. Altera os anexos 1, li e Ili, da Lei nº 1.040/2017, em decorrência do novo piso salarial dos profissionais do magistério, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1053
|
14/06/2018 | Legislação |
Leis | ALTERA O ARTIGO 1 ° DA LEI Nº 941/2013, OBJETIVANDO MODIFICAR A DATA DO DIA DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE CONDADO/PE. | Visualizar |
|
1052
|
11/06/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
|
1051
|
14/05/2018 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SETEMBRO DOURADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
|
1050
|
14/05/2018 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO E AS ÁREAS VERDES DO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE CONDADO-PE. | Visualizar |
|
1049
|
27/04/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito especial – Alteração na LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018. | Visualizar |
|
1048
|
15/03/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os servidores Municipais e dá outras providencias. | Visualizar |
|
1047
|
21/02/2018 | Legislação |
Leis | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
1046
|
26/12/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar termos de renegociação de Dívida de Pequenos Agricultores do Município de Condado-PE junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências | Visualizar |
|
1045
|
22/12/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Serviço Educacional Lar e Saúde, edá outras providências. | Visualizar |
|
1044
|
28/11/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
|
1043
|
28/11/2017 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 | Visualizar |
|
1041
|
27/11/2017 | Legislação |
Leis | Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e da Outras Providências. | Visualizar |
|
1040
|
19/10/2017 | Legislação |
Leis | Altera o Art. 3º, da Lei 1.029, de 20 de março de 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1039
|
26/09/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências | Visualizar |
|
1038
|
21/09/2017 | Legislação |
Leis | Altera o cálculo do valor da insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias deste Município e dá outras providências. | Visualizar |
|
1037
|
19/09/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio, técnico e superior na administração Pública Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
|
1036
|
04/09/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
|
1035
|
17/08/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao FUNPRECON, órgão gestor único do RPPS do município de Condado, referentes a contribuições sociais (patronal e servidor), além de outros débitos previden | Visualizar |
|
1034
|
11/07/2017 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municipal de Turismo, Esporte e Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Turismo, Esporte e Meio Ambiente e dá outras providências. | Visualizar |
|
1033
|
21/06/2017 | Legislação |
Leis | INSTITUI A CAMPANHA DE PREMIAÇÃO ANUAL PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NO MUNICÍPIO DO CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
1032
|
29/05/2017 | Legislação |
Leis | INSTITUI A CAMPANHA DE PREMIAÇÃO ANUAL PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NO MUNICÍPIO DO CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
1031
|
24/05/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Social | Visualizar |
|
1030
|
16/05/2017 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei nº 950, de 14 de novembro de 2013, e dá outras providências. | Não informado |
|
1029
|
20/03/2017 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº. 887/2010, Altera os Anexo I,II e III da Lei nº. 1.013/2016. Novo Piso Salarial dos Profissionais do Magistério. | Visualizar |
|
1028
|
20/03/2017 | Legislação |
Leis | Altera o parágrafo 2, do artigo 54, da Lei Municipal nº. 1.008/2016 e dá outras providências. | Visualizar |
|
1027
|
20/03/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração na alíquota de contribuição dos sergurados ao Funprecon, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1026
|
03/03/2017 | Legislação |
Leis | Altera os Arts. 19,22 e 35 da Lei Municipal nº 904/2011, dando-lhes nova redação, bem como inclui o art. 22-A à mesma lei. | Visualizar |
|
1016
|
26/09/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
|
1015
|
30/06/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
|
1014
|
20/06/2016 | Legislação |
Leis | Institui no Município de Condado normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Micro empreendedores Individuais (MEI) estabelecidos pela Lei Complementar Federal | Visualizar |
|
1013
|
20/06/2016 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da Rede Municipal de Ensino, altera dispositivo da Lei nº887, de 02 de julho de 2010 e dá outras providências. | Visualizar |
|
1012
|
20/06/2016 | Legislação |
Leis | Altera o, artigo 10 da Lei municipal nº 867/2009, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1011
|
20/06/2016 | Legislação |
Leis | CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO, COM OBJETIVOS CÍVICOS, CULTURAIS, CIENTÍFICOS, EDUCACIONAIS, OU DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
|
1010
|
20/06/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os servidores Municipais e dá outras providencias. | Visualizar |
|
1009
|
19/05/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e, dos Secretários Municipais do Município de Condado para a legislatura subsequente, período de 2017 até 2020, dá outras providências | Visualizar |
|
1008
|
09/05/2016 | Legislação |
Leis | Dá nova redação, inclui e altera dispositivos da Lei Municipal nº 841 de 01 de abril de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais Magistério Público do Município de Condado - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1007
|
01/04/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
|
1006
|
09/03/2016 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CONDADO-PE. | Visualizar |
|
1005
|
09/03/2016 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 919, de 26 de dezembro de 2011, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1004
|
09/03/2016 | Legislação |
Leis | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DINÂMICAS DO CONDADO – ASMUDICON | Visualizar |
|
1003
|
23/11/2015 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016. | Visualizar |
|
1002
|
23/11/2015 | Legislação |
Leis | “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, Instituído pela Lei Municipal n.o 955/2013 e dá outras providencias”. | Visualizar |
|
1001
|
23/11/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
|
1000
|
23/11/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO PLANO FINANCEIRO DO FUNPRECON, ÓRGÃO GESTOR ÚNICO DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Visualizar |
|
999
|
23/11/2015 | Legislação |
Leis | Institui a campanha de premiação anual para os contribuintes do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no Município do Condado e dá outras providências. | Visualizar |
|
998
|
23/11/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição de programa de adoção de praças, áreas verdes e próprios municipais de esporte, educação, cultura e de lazer e dá outras providências. | Visualizar |
|
997
|
11/09/2015 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
996
|
03/07/2015 | Legislação |
Leis | Abertura de Crédito sem reduções | Visualizar |
|
995
|
19/06/2015 | Legislação |
Leis | Fica definido o Plano Municipal de Educação - PME, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal. | Visualizar |
|
994
|
19/06/2015 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 950, de 14 de novembro de 2013, alterando o inciso II, do art. 40, revogando-se, ainda, integralmente os arts. 41 a 47, e dá outras providências. | Visualizar |
|
993
|
19/05/2015 | Legislação |
Leis | Anexos da Lei | Visualizar |
|
992
|
12/03/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
|
991
|
12/03/2015 | Legislação |
Leis | REVOGA O ART. 1º E ALTERA OS ARTIGOS. 8º E 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 988/2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
|
990
|
09/03/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de logradouros existentes neste Município do Condado - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
|
989
|
09/03/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os servidores Municipais e dá outras providencias. | Visualizar |
|
988
|
26/12/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a reformular o quadro de pessoal criado pela Lei nº 920/2011 e alterações posteriores, cria novos Cargos Efetivos e Vagas desta Prefeitura e dá outras providências. | Visualizar |
|
987
|
17/12/2014 | Legislação |
Leis | Cria 12(doze) cargos de Agente Comunitário de Saúde e 17(dezessete) cargos de Agentes de Combate as Endemias, e dá outras providências. | Visualizar |
|
986
|
17/12/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
|
985
|
12/12/2014 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. | Visualizar |
|
984
|
12/12/2014 | Legislação |
Leis | “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, Instituído pela Lei Municipal n.o 955/2013 e dá outras providencias”. | Visualizar |
|
983
|
12/12/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências. | Visualizar |
|
982
|
14/11/2014 | Legislação |
Leis | ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 890/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
|
981
|
21/10/2014 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade pública a “ORGANIZAÇÃO ESPECIAL EM DEFESA DA VIDA”, concede subvenção e dá outras providências. | Visualizar |
|
980
|
19/09/2014 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
|
979
|
19/09/2014 | Legislação |
Leis | INCLUI A ALÍNEA “f”, NO § 2º, DO ART. 4º, NA LEI MUNICIPAL Nº 961/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
|
978
|
19/09/2014 | Legislação |
Leis | “Altera a redação do §3º do art. 66 e caput do art. 67 da Lei 919, de 26 de dezembro de 2011.” | Visualizar |
|
976
|
27/08/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
|
975
|
12/06/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Condado/PE com Fundo Previdenciário do Município de Condado/PE – FUNPRECON | Visualizar |
|
974
|
12/06/2014 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E CORRELATOS PARA O COMANAS – CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
973
|
13/06/2014 | Legislação |
Leis | Institui o “Dia Municipal do Cavalo Marinho e dá outras providências”. | Visualizar |
|
972
|
29/05/2014 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | Visualizar |
|
971
|
29/05/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para alienar, através de doação, a CEHAB – COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS, CNPJ 03.206.056/0001-95, imóvel municipal que especifica e dá outras providencias. | Visualizar |
|
970
|
19/05/2014 | Legislação |
Leis | Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito dentro do Município do Condado do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
|
969
|
19/05/2014 | Legislação |
Leis | Atualiza o valor da ajuda de custo para os médicos designados para o Município de Condado, através do ‘Projeto mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências. | Visualizar |
|
968
|
19/05/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
|
967
|
19/05/2014 | Legislação |
Leis | ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 881/2010, PARA ALTERAR AS ALINEAS DO INCISO II, DO ART. 5º, DA LEI 833/2077, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
|
966
|
10/04/2014 | Legislação |
Leis | Denomina de “JOSÉ MURILO FERREIRA TRINDADE”, a Quadra coberta Escolar, com Palco, vinculada ao Centro Comunitário Lourival Lima - CECOLL e dá outras providências. | Visualizar |
|
965
|
10/04/2014 | Legislação |
Leis | Denomina de QUADRA POILESPORTIVA WALDECI TAVARES DE OLIVEIRA e dá outras providências. | Visualizar |
|
964
|
10/04/2014 | Legislação |
Leis | ALTERA OS ARTS. 15º E 16º, § 1º , § 2º E § 3º, E REVOGA O § 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 919/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
|
963
|
10/04/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. | Visualizar |
|
962
|
11/04/2014 | Legislação |
Leis | Define o valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais do Condado e dá Outras Providências. | Visualizar |
|
958
|
30/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Contribuição para Custeio de iluminação Pública - CIP e dá outras providências. | Visualizar |
|
955
|
16/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências. | Visualizar |
|
954
|
16/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências. | Visualizar |
|
953
|
16/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe a criação de Programas Assistenciais, de Saúde, de Esportes e Culturais e dá outras Providências. | Visualizar |
|
952
|
06/12/2013 | Legislação |
Leis | ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV, V E SUAS ALÍNEAS, VI COM SUAS ALÍNEAS E VII, DO ART. 3º, ALTERA, AINDA O ART. 23, TODOS DA LEI Nº 887, DE 02 DE JULHO DE 2010. ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE NOS ANEXOS III, IV E V DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 924/ | Visualizar |
|
951
|
06/12/2013 | Legislação |
Leis | Altera os arts. 18, 23 e 24 da Lei nº 634, de 25 de junho de 1993, altera, ainda, o art. 1º, incluindo parágrafos a alíneas, da Lei nº 787, de 20 de setembro de 2005 e dá outras providências. | Visualizar |
|
950
|
14/11/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Condado - PE, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. | Visualizar |
|
949
|
14/11/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências. | Visualizar |
|
948
|
14/11/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá Outras Providências. | Visualizar |
|
947
|
14/11/2013 | Legislação |
Leis | ALTERA O ART. 5º, INCISO II E RESPECTIVAS ALÍNEAS, DA LEI 833/2007 e CRIA O DIA DA “FELIZ IDADE”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
|
946
|
14/11/2013 | Legislação |
Leis | ALTERA O ART. 4º E ART. 5º, ALÍNEA “b” DA LEI MUNICIPAL Nº 746/2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
|
945
|
14/11/2013 | Legislação |
Leis | Institui a campanha de premiação anual para os contribuintes do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no Município do Condado e dá outras providências. | Visualizar |
|
944
|
14/11/2013 | Legislação |
Leis | Altera o valor da subvenção realizada ao Abrigo dos Vicentino João XXIII e a Filarmônica 28 de Junho, alterando o art. 1º, da lei nº 722/2000 e dá outras providencias. | Visualizar |
|
943
|
14/11/2013 | Legislação |
Leis | CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO E PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA MORADIA, AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRMA MAIS MÉDICOS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
942
|
14/11/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
|
941
|
18/09/2013 | Legislação |
Leis | “Institui o Dia Municipal da Consciência Evangélica” no Município do Condado/PE, e, dá outras providências.” | Visualizar |
|
940
|
13/09/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Visualizar |
|
939
|
14/08/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
|
937
|
14/06/2013 | Legislação |
Leis | Define o valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais do Condado e dá Outras Providências. | Visualizar |
|
936
|
23/05/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
|
935
|
23/05/2013 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 928, de 18 de dezembro de 2012, que instituiu no Município do Condado o Prêmio previsto na Portaria nº. 1654/2011 (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), devida aos servidores municipais que prest | Visualizar |
|
934
|
23/05/2013 | Legislação |
Leis | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Condado/PE. | Visualizar |
|
933
|
14/05/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Condado, Estado de Pernambuco, com vencimento até 31 de outubro de 2012. | Visualizar |
|
932
|
27/03/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural, Educação, Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Sustentabilidade e dá outras providências. | Visualizar |
|
931
|
01/03/2013 | Legislação |
Leis | Fixa o salário mensal de médicos plantonistas e dá outras providencias. | Visualizar |
|
011/2021
|
26/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRES) DIAS, PELO FALECIMENTO DO DR. PAULO FERNANDO DE SOUZA SIMÔES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
012/2021
|
02/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece regras restritivas adicionais no Município de Condado, relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, em consonância com o Decreto nº 50.308, de 23 de fevereiro de 2021 e Decreto nº 50.346, de 1º de março de 2021, ambos do Governo do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
|
1095
|
02/03/2021 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE OS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
013/2021
|
03/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | “REGULAMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO COM BASE NA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2020” | Visualizar |
|
5309
|
23/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco | Visualizar |
|
5395
|
25/01/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butatan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco | Visualizar |
|
5397
|
05/02/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco | Visualizar |
|
1096
|
19/03/2021 | Legislação |
Leis | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | Visualizar |
|
1098
|
22/03/2021 | Legislação |
Leis | Altera o valor do Salário Mínimo no âmbito do Município de Condado e dá outras providências | Visualizar |
|
1097
|
22/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB de Condado/PE, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 | Visualizar |
|
017/2021
|
22/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO VERTICAL, PREVISTO NO ARTIGO Nº 10 DA LEI Nº1.076/2019 DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS’S E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE’S DO MUNICÍPIO DO CONDADO. | Visualizar |
|
018/2021
|
31/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 01 de Abril de 2021, em virtude da comemoração da semana santa | Visualizar |
|
1076
|
08/11/2019 | Legislação |
Leis | EMENTA: Inclui Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde | Visualizar |
|
023/2021
|
08/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o horário de funcionamento de atividades sociais, econômicas e religiosas no âmbito do Município de Condado, em razão das medidas de isolamento social necessárias ao combate a COVID-19 e dá outras providências. | Visualizar |
|
024/2021
|
19/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | TRANSFERE O FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021 PARA O DIA 23 SEGUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
|
1099
|
27/04/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
025/2021
|
28/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Visualizar |
|
026/2021
|
03/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Dispõe sobre a Qualificação do CHS – João Paulo II como Organização Social - OS no Município de Condado – Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
|
030/2021
|
05/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | O prazo final para adesão ao REFIS/21, disposto no art. 4º, da Lei nº 1.099, de 27 de abril de 2021, será o dia 31.08.2021. | Visualizar |
|
031/2021
|
06/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do decreto Federal n° 10.540, de 05 de Novembro de 2020. | Visualizar |
|
031/2021
|
05/05/2021 | Atos Oficiais |
Plano Siafic | Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do decreto Federal n° 10.540, de 05 de Novembro de 2020. | Visualizar |
|
032/2021
|
11/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO PARA O FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
1100
|
13/05/2021 | Legislação |
Leis | RECONHECE A CELEBRAÇÃO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONDADO-PE REALIZADAS EM AMBIENTES FECHADOS COM A OBSERVÂNCIAS AOS PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS DE COMBATE A COVID-19 ESTABELECIDOS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. | Visualizar |
|
033/2021
|
24/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Conferência Municipal de Educação, a V COMEDCON e dá outras providências. | Visualizar |
|
034/2021
|
01/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: “Estabelece Ponto Facultativo e feriado Municipal nas repartições públicas municipais e dá outras providencias” | Visualizar |
|
5462
|
31/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
|
001/2021
|
07/01/2021 | Coronavírus |
Plano Municipal de Vacinação Covid-19 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. | Visualizar |
|
039/2021
|
17/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 E 25 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Visualizar |
|
1101
|
10/06/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regulamentação do Estágio Probatório para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, prevista no artigo nº 57 da Lei Orgânica do Município do Condado. | Visualizar |
|
040/2021
|
22/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências.” | Visualizar |
|
041/2021
|
28/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a declaração situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Condado, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | Visualizar |
|
014/2021
|
18/06/2021 | Legislação |
Lei Complementar | “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONDADO/PE EM CONFORMIDADE COM DISPOSITIVOS DA EC 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Visualizar |
|
045/2021
|
16/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | SÚMULA: Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Condado/PE e dá outras providências. | Visualizar |
|
001/2021
|
10/03/2021 | Coronavírus |
Orientação Técnica - CSCI | Estabelece critérios e diretrizes para conferir maior transparência e melhores controles interno, externo e social sobre o Plano de Vacinação contra a COVID-19 no Município de Condado - PE. | Visualizar |
|
DECRETO Nº 001/2017
|
12/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: DISPÕE SOBRE OS REQUSITOS PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE QUE TRATA O ART. 34, DA LEI Nº 904/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
050/2021
|
17/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CDA’S E O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
049/2021
|
02/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: Art. 1º Nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.087/2020, resta prorrogado até 30.09.2021, ou antecipadamente caso haja a cessação da pandemia ocasionada pelo Coronavírus, a suspensão da cobrança da taxa de ocupação de espaço na feira livre, prevista no art. 244, V, da Lei Complementar 13, de 13 de dezembro de 2017. | Visualizar |
|
052/2021
|
18/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – 2021, do Município do Condado. | Visualizar |
|
053/2021
|
24/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | “DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRES) DIAS, PELO FALECIMENTO DO Sr. JOSE COSTA LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Visualizar |
|
867/2009
|
25/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal do Condado e dá outras providências. | Visualizar |
|
051/2021
|
18/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | “Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providencias.” | Visualizar |
|
01553.000.012/2021
|
25/08/2021 | Atos Oficiais |
Recomendação MP | Recomendação MP | Visualizar |
|
059/2021
|
02/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Visualizar |
|
054/2021
|
31/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do referido prazo para maior adesão dos contribuintes DECRETA: Art. 1º O prazo final para adesão ao REFIS/21, disposto no art. 4º, da Lei nº 1.099, de 27 de abril de 2021 e alterado pelo decreto 030/2021, será o dia 31/12/2021. | Visualizar |
|
940
|
13/09/2013 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Visualizar |
|
002/2021
|
26/05/2021 | Atos Oficiais |
Orientação Técnica CSCI | Institui o Manual de Procedimento para os Responsáveis pelo PPA - Plano Plurianual e dá outras providências. | Visualizar |
|
003/2021
|
15/06/2021 | Atos Oficiais |
Orientação Técnica CSCI | Estabelece deveres e penalidades inerentes aos servidores públicos do Município de Condado-PE. | Visualizar |
|
004/2021
|
16/06/2021 | Atos Oficiais |
Orientação Técnica CSCI | Trata da Resolução TC N° 114, de 09 de Dezembro de 2020, que dispõe sobre procedimentos de controle interno relativos a obras e serviços de engenharia a serem adotadas pelas Administrações Públicas Estadual e Municipais do Estado de Pernambuco e revoga a Resolução TC N° 03, de 01 de Abril de 2009, bem como define requisitos de determinados projetos básicos. | Visualizar |
|
058/2021
|
01/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Regulamenta, no âmbito do município de Condado, a realização de sessões públicas de procedimentos licitatórios por meio de videoconferência, como medida de enfrentamento da Pandemia do novo coronavírus-COVID-19 e dá outras providências. | Visualizar |
|
060/2021
|
02/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: APROVA O PLANO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO CONDADOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
061/2021
|
02/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
|
062/2021
|
16/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga o prazo, mantendo a declaração situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Condado, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | Visualizar |
|
961
|
30/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispões sobre a criação do Conselho Municipal sobre Drogas do Município do Condado - P, e dá outras providências | Visualizar |
|
959
|
30/12/2013 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina de CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSEFA RODRIGUES DE OLIVEIRA | Visualizar |
|
957
|
30/12/2013 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei Nº 793, de 29 de novembro de 2005 e a Lei nº 808, de 22 de Junho de 2006, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1102
|
09/09/2021 | Legislação |
Leis | EMENTA: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências | Visualizar |
|
1106
|
23/09/2021 | Legislação |
Leis | EMENTA: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 931/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
|
1107
|
23/09/2021 | Legislação |
Leis | “ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 950/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Visualizar |
|
960
|
30/12/2013 | Legislação |
Leis | Define o Perímetro Urbano do Município e dá outras providências | Visualizar |
|
977
|
19/09/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe acerca de alteração na forma de custeio, e implementa plano de amortização visando o equacionamento do Passivo Atuarial do Fundo de Previdência FUNPRECON, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1019
|
28/12/2016 | Legislação |
Leis | Substituição de Estratégias ao Plano Municipal de Educação, instituído pela PL 008/2105 e dá outras providências. | Visualizar |
|
1020
|
28/12/2016 | Legislação |
Leis | Dá nova redação, altera o artigo 21 da Lei Municipal Nº 634 de 25 de Junho de 1993, que dispõe sobre as Políticas Municipais dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. | Visualizar |
|
1018
|
09/11/2016 | Legislação |
Leis | Dispões sobre a denominação de logradouros existentes neste município do Condado-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1024
|
03/03/2017 | Legislação |
Leis | Dispões sobre o reajuste do Salário Mínimo para os servidores Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
|
1025
|
03/03/2017 | Legislação |
Leis | EMENTA: Altera o at. 3. Da Lei municipal n.887, de 02 de julho de 2010 e dá outras providências. | Visualizar |
|
1042
|
27/11/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, e dos pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta... | Visualizar |
|
1062
|
04/01/2019 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CONDADO | Visualizar |
|
1103
|
09/09/2021 | Legislação |
Leis | EMENTA: Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências. | Visualizar |
|
1105
|
23/09/2021 | Legislação |
Leis | EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
|
064/2021
|
23/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CONDADO. | Visualizar |
|
070/2021
|
07/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Visualizar |
|
068/2021
|
01/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Art. 1º Nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.087/2020, resta prorrogado até 31.12.2021, ou antecipadamente caso haja a cessação da pandemia ocasionada pelo Coronavírus, a suspensão da cobrança da taxa de ocupação de espaço na feira livre, prevista no art. 244, V, da Lei Complementar 13, de 13 de dezembro de 2017. | Visualizar |
|
071/2021
|
22/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o recadastramento e a sistemática de comprovação anual de vida, no âmbito do FUNPRECON, dos aposentados e pensionistas que indica | Visualizar |
|
069/2021
|
04/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE MEDIDAS IMPOSTAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
|
072/2021
|
26/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | “TRANSFERE O FERIADO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” 28/10/2021 (QUINTA- FEIRA) PARA O DIA 29/10/2021 (SEXTA-FEIRA) E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA)” | Visualizar |
|
063/2021
|
16/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza o recolhimento dos tributos e outras rendas do Município através do sistema de recebimento por cartões de débito e de créditos. | Visualizar |
|
076/2021
|
09/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Visualizar |
|
1108
|
10/11/2021 | Legislação |
Leis | Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município do Condado; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão o plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. | Visualizar |
|
077/2021
|
09/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a criação e organização da Ouvidoria e do serviço de informações ao cidadão - SIC do município de Condado, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1084
|
02/03/2020 | Legislação |
Leis | Institui a aplicação do salário mínimo nacional no âmbito do Município de Condado, à partir de 01.01.2020. | Visualizar |
|
1083
|
02/03/2020 | Legislação |
Leis | Autoriza o executivo a proceder a doação de terrenos para fins de moradia. | Visualizar |
|
1082
|
02/03/2020 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Nº 887/2010 e os anexos I, II e III, da Lei Nº 1.069/2019, em decorrência do novo piso salarial dos profissionais do magistério, e dá outras providências. | Visualizar |
|
938
|
04/07/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de logradouros existentes no Loteamento Novo Tempo, neste Município de Condado-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
|
1074
|
15/10/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
|
1080
|
30/12/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de automóveis de aluguel (táxi) no Município de Condado-PE e dá outras providências. | Visualizar |
|
1075
|
08/11/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza o Executivo a proceder a doação de terrenos para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências. | Visualizar |
|
1079
|
02/12/2019 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
|
1077
|
08/11/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza o Executivo a proceder a doação do imóvel que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
|
1078
|
02/12/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a 2° Revisão do Plano Plurianual - PPA 2018/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
|
1068
|
07/03/2019 | Legislação |
Leis | Nomina a conhecida Pracinha Diogo como Pracinha da Comunidade do Diogo e dá outras providências. | Visualizar |
|
01/2021
|
25/01/2021 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Institui o Planejamento Estratégico de Auditoria para a Controladoria Geral do Município de Condado-PE e dá outras providências. | Visualizar |
|
02/2021
|
27/01/2021 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Institui o Manual de Procedimento para os Responsáveis pela Gestão Patrimonial e dá outras providências. | Visualizar |
|
03/2021
|
10/02/2021 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Institui o Manual de Procedimento para os Responsáveis pelo Almoxarifado e dá outras providências. | Visualizar |
|
04/2021
|
22/02/2021 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | Institui o Manual de Procedimento para os Responsáveis pela Formalização de Contratos e dá outras providências. | Visualizar |
|
078/2021
|
19/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Regulamenta a Taxa de Administração do RPPS municipal, nos termos do art. 81, §1º, da Lei Complementar Municipal nº 014/2021 c/c art. 15, inc. II, alínea c, da Portaria MPS nº 402/2008 (com redação dada pela Portaria nº 19.451/2020, do ME/SEPT) | Visualizar |
|
082/2021
|
06/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui a Comissão Municipal Farmacêutica e Terapêutica e dá outras providências. | Visualizar |
|
1111
|
16/12/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
1112
|
16/12/2021 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
1104
|
09/09/2021 | Legislação |
Leis | EMENTA: INSTITUI O PGIRS - PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CONDADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
|
087/2021
|
23/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Visualizar |
|
1109
|
16/12/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
1110
|
16/12/2021 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | Visualizar |
|
076/2020
|
21/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | RESTA APROVADO O PLANO DE AÇÃO REFERENTE AS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS RELATIVO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO. | Visualizar |
|
089/2021
|
27/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Condado, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | Visualizar |
|
091/2021
|
31/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Atualiza Monetariamente o Valor do UFC. | Visualizar |
|
090/2021
|
28/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | PRORROGA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA POR OCUPAÇÃO DE ESPAÇO POR BALCÕES, BARRACAS, MESAS, TABULEIROS E SEMELHANTES, NAS FEIRAS LIVRES DE CONDADO, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01.01.2022 E 31.03.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
|
2021
|
07/01/2022 | Atos Oficiais |
Convocação | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES E PESSOAS FÍSICAS PARA FORMAÇÃO DO COLÉGIO ELEITORAL QUE INDICARÁ OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO CONDADO/CMPC, NO ÂMBITO MUNICIPAL | Visualizar |
|
002/2022
|
11/01/2022 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | INSTITUI O MANUAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E A TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS PÚBLICOS GERIDOS PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE - OSS. | Visualizar |
|
001/2022
|
10/01/2022 | Atos Oficiais |
Instruções Normativas | INSTITUIR PROCEDIMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATOS DE GESTÃO FIRMADOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
1114
|
25/01/2022 | Legislação |
Leis | CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO AS TABELAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI Nº 920/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
1113
|
14/01/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
004/2022
|
31/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: SUSPENDE O INÍCIO DAS AULAS PRESENCIAS NO MUNICÍPIO DE CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
|
008/2022
|
11/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Dispõe sobre a proibição, no período de 25 de fevereiro a 1º de março de 2022, da realização de qualquer tipo de evento cultural, independentemente do número de participantes, inclusive festas, shows e bailes, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, público ou privado e dá outras providências. | Visualizar |
|
EDITAL 001/2022
|
16/02/2022 | Atos Oficiais |
Convocação | SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA FORMADOR MUNICIPAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA | Visualizar |
|
009/2022
|
21/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Visualizar |
|
1115
|
23/02/2022 | Legislação |
Leis | Atualiza o valor do Salário Mínimo para os servidores públicos municipais de Condado e dá outras providências. | Visualizar |
|
013/2022
|
04/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS NA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.” | Visualizar |
|
167/2022
|
15/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA INTEGRANTES PARA A COMPOSIÇÃO DO NOVO GRUPO DE TRABALHO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
|
001/2022 - Saúde
|
17/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Instituir a Comissão de Julgamento das infrações sanitárias ocorridas no Município de Condado. | Visualizar |
|
014/2022
|
10/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | “Dispõe sobre a antecipação do abono anual, denominado 13º salário, devido aos segurados e aos dependentes do FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONDADO - FUNPRECON no ano de 2022”. | Visualizar |
|
018/2022
|
12/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 14 de abril de 2022, quinta-feira, em todos os órgãos e entidades componentes da ADMNINISTRAÇÃO PÚBLICA | Visualizar |
|
019/2022
|
13/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regularização de situação ocupacional de Terrenos | Visualizar |
|
001/2022 - Tributos
|
13/04/2022 | Atos Oficiais |
Convocação | A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO, por seu prefeito constitucional, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, convoca os donatários de lotes no Loteamento Novo Tempo, nesta cidade, abaixo identificados, para comparecerem no período de 18 a 26.04, ao Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Condado afim de regularizar a situação ocupacional de seu Terreno, inclusive quanto ao cumprimento do art. 2º, da Lei nº 723/2000, sob pena de reversão ao patrimônio municipal. O não comparecimento até dia 26/04/2022, ensejará as medidas administrativas necessárias para a reversão dos lotes ao patrimônio municipal. | Visualizar |
|
020/2022
|
19/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | PONTO FACULTATIVO do expediente do dia 22 de abril de 2022. | Visualizar |
|
021/2022
|
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a designação de servidor para função de Gerenciador de Comunicação junto ao TCE-PE e da outras providências. | Visualizar |
|
058/2021
|
25/08/2021 | Atos Oficiais |
Contratos de Gestão com OS | Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos , qualificada como Organização Social para gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no Hospital e Maternidade João Pereira de Andrade. | Visualizar |
|
058/2021
|
01/09/2021 | Atos Oficiais |
Contratos de Gestão com OS | Relatório do 2° Trimestre | Visualizar |
|
S/N
|
01/01/2021 | Atos Oficiais |
Contratos de Gestão com OS | Regulamento de Compras e Contratações da Associação João Paulo II. | Visualizar |
|
S/N
|
03/05/2021 | Atos Oficiais |
Contratos de Gestão com OS | Decreto Municipal n° 26. Dispõe sobre a qualificação do CHS - João Paulo II como Organização Social - OS no Município de Condado - PE e dá outras providências. | Visualizar |
|
948/2013
|
14/11/2013 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras Providências. | Visualizar |
|
S/N
|
25/08/2021 | Atos Oficiais |
Contratos de Gestão com OS | ORGANOGRAMA CHS - JOÃO PAULO II | Visualizar |
|
S/N
|
29/04/2022 | Atos Oficiais |
Contratos de Gestão com OS | FOLHA MENSAL | Visualizar |
|
140/2020
|
28/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a Srª Isabela Priscila do Nascimento para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professor II. | Visualizar |
|
001/2014
|
02/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Ficam declaradas de excepcional interesse público as contratações de 06 (seis) Monitores do Serviço de Convivências e Fortalecimentos de Vínculos - SCFV. | Visualizar |
|
002/2014
|
02/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a Srª Iara Alves dos Santos para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Ações de Governo e Gestão da Política Institucional. | Visualizar |
|
003/2014
|
02/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a Srª Maria José Ferreira de Lima da ocupar o Cargo de Superintendência Municipal de Relações Institucionais de Governo. | Visualizar |
|
004/2014
|
02/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o Sr. Ivanildo José da Silva Santana para ocupar o Cargo de Gerência da Gestão da Formação Escolar. | Visualizar |
|
005/2014
|
02/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o Sr. Paulo Ferreira da Silva para ocupar o Cargo de Gerência da Gestão de Interlocução com a Sociedade Civil. | Visualizar |
|
006/2014
|
02/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o Sr. Anderson Douglas Pereira Rodrigues da Silva para ocupar o Cargo de Superintendência Municipal de Gestão Educacional. | Visualizar |
|
007/2014
|
02/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a Srª Nova York Maria de Barros Wanderley para ocupar o Cargo de Gerente da Gestão de Abastecimento e Logística . | Visualizar |
|
008/2014
|
02/01/0204 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 01 (uma) técnica de enfermagem. | Visualizar |
|
009/20104
|
02/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a pedido a Srª Geni Severina França de Barros. | Visualizar |
|
010/2014
|
02/01/2010 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 01 (uma) Técnica de Enfermagem. | Visualizar |
|
011/2014
|
02/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 01 (uma) Enfermeira. | Não informado |
|
012/2014
|
02/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 01 (uma) Técnica de Enfermagem. | Visualizar |
|
013/2014
|
02/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 01 (uma) Técnica de Enfermagem. | Visualizar |
|
014/2014
|
07/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 01 (um) Médico. | Visualizar |
|
015/2014
|
07/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 01 (uma) uma Auxiliar de Serviços de Copa e Cozinha. | Visualizar |
|
016/2014
|
07/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 01 (uma) Recepcionista. | Visualizar |
|
017/2014
|
07/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a Srª Maria de Fátima da Silva para ocupar o Cargo de Superintendente Municipal da Atenção à Saúde. | Visualizar |
|
018/2014
|
07/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Suely Silva Bomfim Amorim para ocupar o Cargo de Gerente da Gestão da Atenção Básica. | Visualizar |
|
019/2014
|
07/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o Sr. Jair Rogério de Morais para ocupar o Cargo de Gerente Gestão de Informação e Informática. | Visualizar |
|
020/2014
|
07/01/2004 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidores para compor a Comissão Permanente do fundo Municipal de Saúde. | Visualizar |
|
021/2014
|
07/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
|
023/2014
|
07/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do Condado. | Visualizar |
|
024/2014
|
07/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa como Pregoeira Pública Municipal a Srª Maria Josevane de Almeida Silva. | Visualizar |
|
025/2021
|
07/01/2004 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa como Pregoeira Pública Municipal a Srª Maria Josevane de Almeida Silva. | Visualizar |
|
026/2014
|
07/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa como Pregoeira Pública Municipal a Srª Maria Josevane de Almeida Silva. | Visualizar |
|
027/2014
|
07/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa como Pregoeira Pública Municipal a Srª Maria Josevane de Almeida Silva. | Visualizar |
|
028/2014
|
08/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o Sr. Carlos Alberto Pereira de Lima do Cargo de Secretário Municipal de Gestão Financeira e Planejamento Administrativo. | Visualizar |
|
029/2014
|
08/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a Srª Genyalda Soares Matos do Nascimento para ocupar o Cargo de Secretária Municipal de Gestão Financeira e Planejamento Administrativo. | Visualizar |
|
030/2014
|
09/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o Sr°. Frederico Ferreira de Melo, ocupante do Cargo de Gerente de Gestão da Escrituração Contábil. | Visualizar |
|
031/2014
|
09/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Atribui ao Sr°. Frederico Ferreira de Melo gratificação. | Visualizar |
|
032/2014
|
09/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o Sr° José Ferreira de Melo Filho. | Visualizar |
|
033/2014
|
09/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o Sr° Eliel Pereira de Santa. | Visualizar |
|
034/2014
|
09/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Atribui ao Sr° Eliel Pereira de Santana gratificação. | Visualizar |
|
035/2014
|
14/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a localização da da Srª Cosma Rodrigues de Souza. | Visualizar |
|
036/2014
|
14/04/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a localização da Srª Edvane Maria Bezerra do Nascimento. | Visualizar |
|
037/2014
|
14/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a localização da Srª Evangela Maria da Silva. | Visualizar |
|
038/2014
|
14/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a localização da Srª Luciana Maria Ferreira. | Visualizar |
|
039/2014
|
14/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a localização da Srª Marluce Maria da Conceição. | Visualizar |
|
040/2014
|
14/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a localização da Srª Josilene Marinho Feliciano da Silva. | Visualizar |
|
041/2014
|
14/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a Localização da Srª Maria José Figueira da Silva. | Visualizar |
|
042/2014
|
15/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Coloca à disposição da Prefeitura Municipal de Goiana, a servidora Maria Iolanda Mendes de Mesquita. | Visualizar |
|
043/2014
|
15/04/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Atribui ao Sr° Ivanildo José da Silva Santana gratificação. | Visualizar |
|
044/2014
|
15/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o Sr° Josevaldo Soares da Silva para ocupar o Cargo de Diretor de Desenvolvimento Turístico. | Visualizar |
|
045/2014
|
15/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Atribui ao Sr° Josevaldo Soares da Silva gratificação. | Visualizar |
|
046/2014
|
15/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o Srº Valdomiro João Santana para ocupar o Cargo de Gerente da Gestão da Infraestrutura Viária. | Visualizar |
|
047/2014
|
15/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Férias a servidora Gutyanne Silvestre Lucena da Silva. | Visualizar |
|
048/2014
|
15/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Médica ao Servidor Valmir Mendes de Carvalho. | Visualizar |
|
049/2014
|
15/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Prêmio a Servidora Verônica Maria dos Santos. | Visualizar |
|
050/2014
|
15/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Férias a Servidora Isabele de Morais Albuquerque. | Não informado |
|
051/2014
|
15/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Prêmio a Servidora Maria Lúcia Silva do Nascimento | Visualizar |
|
052/2014
|
15/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Prêmio a Servidora Lucília Firmino da Silva. | Visualizar |
|
053/2014
|
15/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Prêmio a Servidora Josinete Monteiro da Silva. | Visualizar |
|
054/2014
|
15/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Férias a Servidora Nadja Cristina Maria dos Santos. | Visualizar |
|
55/2014
|
15/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Férias a Servidora Ezilva Maria Bezerra Domingos. | Visualizar |
|
056/2014
|
15/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Férias a Servidora Rosineide Menezes de Castro Rodrigues. | Visualizar |
|
057/2014
|
15/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Prêmio a Servidora Aldemir Pereira de Paiva Marinho. | Visualizar |
|
058/2014
|
15/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Férias a Servidora Blandina Tavares de Andrade Moura. | Visualizar |
|
059/2014
|
15/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Férias a Servidora Cristina Maria do Nascimento Silva. | Visualizar |
|
060/2014
|
16/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Férias ao Servidor Severino de Melo Bezerra. | Visualizar |
|
061/2014
|
16/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Maternidade a Servidora Neiristeles Chaves da Silva. | Visualizar |
|
062/2014
|
16/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Prêmio ao Servidor Paulo Vieira da Silva. | Visualizar |
|
063/2014
|
16/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Prêmio a Servidora Luciana Maria da Silva. | Visualizar |
|
055/2014
|
15/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Férias a Servidora Ezilva Maria Bezerra Domingos. | Visualizar |
|
064/2014
|
16/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Féria a Servidora Maria de Lourdes Oliveira da Silva. | Visualizar |
|
065/2014
|
16/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Féria a Servidora Djanira Bezerra da Silva. | Visualizar |
|
066/2014
|
16/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Féria a Servidora Regina Cláudia. | Visualizar |
|
067/2014
|
16/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Féria a Servidora Maria José Rodrigues Chaves da Silva. | Visualizar |
|
068/2014
|
16/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Féria a Servidora Maria Selma de Moura | Visualizar |
|
069/2014
|
16/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Prêmio a Servidora Rosinete Pereira da Silva. | Visualizar |
|
070/2014
|
16/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Féria a Servidora Maria das Neves Barbosa da Silva. | Visualizar |
|
071/2014
|
16/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Féria a Servidora Olga Mery Tavares Figueiredo. | Visualizar |
|
072/2014
|
20/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Féria a Servidora Luciana Maria Ferreira. | Visualizar |
|
073/2014
|
20/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Féria ao Servidor Joseilton Benedito da Silva. | Visualizar |
|
074/2014
|
20/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Féria a Servidora Lindalva Batista de Pontes. | Visualizar |
|
075/2014
|
20/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Féria ao Servidor Djalma Souza da Soledade. | Visualizar |
|
076/2014
|
20/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Féria ao Servidor José Fernando Correia de Sousa. | Visualizar |
|
077/2014
|
20/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Féria a Servidora Lucinete Matos de Sousa. | Visualizar |
|
078/2014
|
20/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Médica ao Servidor Paulo Vieira da Silva. | Visualizar |
|
079/2014
|
20/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Féria ao Servidor Cláudio Pedro Barbosa. | Visualizar |
|
080/2014
|
20/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a permanência do Servidor José Augusto Barbalho dos Santos no FÓRUM da Comarca do Condado. | Visualizar |
|
081/2014
|
20/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a permanência da Servidora Maria José de Menezes Veiga de Andrade no FÓRUM da Comarca do Condado. | Visualizar |
|
082/2014
|
20/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a permanência da Servidora Marlene Oliveira de Sousa no FÓRUM da Comarca do Condado. | Visualizar |
|
083/2014
|
20/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a permanência da Servidora Marta de Betânia Ramos de Oliveira no FÓRUM da Comarca do Condado. | Não informado |
|
084/2014
|
20/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a permanência da Servidora Ozinete Oliveira Barros Silva no FÓRUM da Comarca do Condado. | Visualizar |
|
086/2014
|
23/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o retorno antecipado da Servidora Maria Iolanda de Mendes Mesquita. | Visualizar |
|
087/2014
|
23/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Férias a Servidora Neuza Maria da Conceição. | Visualizar |
|
088/2014
|
23/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Prêmio ao Servidor Wellington Soares da Silva. | Visualizar |
|
089/2014
|
23/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Férias ao Servidor Genivaldo Ferreira de Carvalho. | Visualizar |
|
090/2014
|
23/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Férias a Servidora Ivone Maria da Conceição. | Visualizar |
|
091/2014
|
23/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Férias ao Servidor Genildo Marinho de Barros. | Visualizar |
|
092/2014
|
23/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Férias a Servidora Maria Rodrigues Cunha da Silva. | Visualizar |
|
093/2014
|
23/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Férias ao Servidor Valmir Mendes de Carvalho. | Visualizar |
|
094/2014
|
30/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Prêmio a Servidora Severina Lopes da Silva. | Visualizar |
|
095/2014
|
30/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Férias a Servidora Gilverlane do Nascimento de Sousa. | Visualizar |
|
096/2014
|
30/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Férias ao Servidor Josevaldo Soares da Silva. | Visualizar |
|
097/2014
|
30/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Médica ao Servidor Luiz Joventino da Silva. | Visualizar |
|
098/2014
|
30/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Médica a Servidora Edna Jean Barbosa Lima da Silva. | Visualizar |
|
099/2014
|
31/01/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o retorno antecipado da Licença Prêmio do Servidor Severino Ramos de Freitas. | Visualizar |
|
100/2014
|
03/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a localização da Srª Gilvaneide Correia Gomes. | Visualizar |
|
101/2014
|
03/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
|
103/2014
|
02/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa o Sr°. Severino Ramos de Freitas para ocupar o Cargo de Gerente de Gestão da Assistência Farmacêutica. | Visualizar |
|
104/2014
|
03/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Atribui ao Sr°. Severino Ramos de Freitas gratificação. | Visualizar |
|
105/2014
|
04/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 01 (uma) recepcionista. | Visualizar |
|
106/2014
|
04/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Camila de Almeida Lins Loureiro de Paiva para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Diretoria de Planejamento Urbano. | Visualizar |
|
107/2014
|
04/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Atribui a Srª Camila de Almeida Lins Loureiro de Paiva gratificação. | Visualizar |
|
108/2014
|
04/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Atribui a Srª Maria de Fátima da Silva gratificação. | Visualizar |
|
109/2014
|
04/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Atribui a Srª Suely Silva Bonfim Amorim gratificação. | Visualizar |
|
110/2014
|
04/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Atribui ao Sr. Jair Rogério de Moraes gratificação. | Visualizar |
|
111/2014
|
04/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a Srª. Kelly Cristina Farias de Carvalho para ocupar o Cargo de Gerência da Gestão de Políticas para a Mulher. | Visualizar |
|
112/2014
|
04/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Atribui a Srª Kelly Cristina Farias de Carvalho gratificação. | Visualizar |
|
113/2014
|
04/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a Srª Naquíbia Dantas Ferreira para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão de Pessoas. | Visualizar |
|
114/2014
|
04/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Atribui a Srª Naquíbia Dantas Ferreira gratificação. | Visualizar |
|
115/2014
|
04/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o Sr. Marcélio Rabelo de Sousa para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão do Fortalecimento Artístico e Cultura. | Visualizar |
|
116/2014
|
04/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o Sr. Marcélio Rabelo de Sousa para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão do Fortalecimento Artístico e Cultura. | Visualizar |
|
117/2014
|
04/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o Sr. José Mário Freitas da Silva para ocupar o Cargo de provimento em comissão em Gerência da Gestão da Infraestrutura, Turística e Cultural. | Visualizar |
|
118/2014
|
05/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a Srª Maria de Fátima Silva de Araújo para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão de Bibliotecas e Inclusão Social. | Visualizar |
|
119/2014
|
05/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa o Sr. Emilson Martiniano Benedito pra ocupar o Cargo de Coordenador de Multimeio. | Visualizar |
|
120/2014
|
10/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 19 (dezenove) Auxiliares de Serviços. | Visualizar |
|
121/2014
|
10/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 10 (dez) Cozinheiras. | Visualizar |
|
122/2014
|
10/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 03 (três) Motoristas. | Visualizar |
|
123/2014
|
10/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 01 (um) Auxiliar de Serviços. | Visualizar |
|
124/2014
|
13/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 04 (quarto) Professores. | Visualizar |
|
125/2014
|
13/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 01 (uma) Nutricionista. | Visualizar |
|
126/2014
|
13/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a Srª Maria José Rodrigues Chaves do Cargo de Vice Diretora Escolar II. | Visualizar |
|
127/2014
|
13/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a Srª Maria José Rodrigues Chaves para ocupar o Cargo de Supervisora Escolar. | Visualizar |
|
128/2014
|
13/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Constitui uma comissão composta por servidores para avaliação de 01 (um) imóvel. | Visualizar |
|
129/2014
|
13/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera a Portaria nº 491 de 18 de julho de 2013. | Visualizar |
|
130/2014
|
13/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a localização da Sr. Laércio Valentim da Silva. | Visualizar |
|
131/2014
|
13/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a localização da Sr. Demetrius Ferraz de Mendonça. | Visualizar |
|
132/2014
|
13/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a Srª Maria José Vieira de Melo Almeida para ocupar o Cargo de Supervisora Escolar. | Visualizar |
|
133/20104
|
17/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 01 (uma) Enfermeira Plantonista. | Visualizar |
|
134/2014
|
17/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 01 (uma) Dentista. | Visualizar |
|
135/2014
|
17/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 01 (uma) Fisioterapeuta. | Visualizar |
|
136/2014
|
17/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 01 (uma) Fonoaudióloga. | Visualizar |
|
137/2014
|
17/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 01 (um) Educador Físico. | Visualizar |
|
138/2014
|
17/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 01 (um) Nutricionista. | Visualizar |
|
139/2014
|
17/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 01 (uma) Assistente Social. | Visualizar |
|
140/2014
|
17/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 01 (um) Educador Físico. | Visualizar |
|
141/2014
|
17/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 01 (uma) Enfermeira Plantonista. | Visualizar |
|
142/2014
|
17/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 01 (uma) Enfermeira. | Visualizar |
|
143/2014
|
17/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 01 (uma) Enfermeira Plantonista. | Visualizar |
|
144/2014
|
17/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 01 (uma) Enfermeira. | Visualizar |
|
145/2014
|
17/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 11 (onze) Professores. | Visualizar |
|
146/2014
|
17/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a Srª Severina Gorett Bezerra Leitão de Andrade para ocupar o Cargo de Assessora Pedagógica. | Visualizar |
|
147/2014
|
17/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a localização da Sr. Leone Lopes da Silva. | Visualizar |
|
148/2014
|
17/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Férias a Servidora Maria Josevane Abreu de Almeida Silva. | Visualizar |
|
149/2014
|
17/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a Srª Lucélia Oliveira da Silva para responder interinamente ao Cargo de Presidente da CPL. | Visualizar |
|
150/2014
|
18/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 01 (uma) Professora Séries Finais. | Visualizar |
|
151/2014
|
18/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 01 (uma) Professora Séries Iniciais. | Visualizar |
|
152/2014
|
19/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 01 (uma) Professora Séries Finais. | Visualizar |
|
153/2014
|
24/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 01 (uma) Técnica em Enfermagem. | Visualizar |
|
154/2014
|
25/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 01 (uma) Médica. | Visualizar |
|
155/2014
|
25/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 01 (um) Médico. | Visualizar |
|
157/2014
|
25/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Prêmio a Servidora Ana Rosa Barbosa da Silva. | Visualizar |
|
158/2014
|
25/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Prêmio a Servidora Rilvânia Balbino de Andrade. | Visualizar |
|
159/2014
|
25/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Médica a Servidora Lucilene Maria Vieira. | Visualizar |
|
160/2014
|
25/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Médica a Servidora Luciêne Gonçalo da Silva. | Visualizar |
|
161/2014
|
25/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Médica a Servidora Maria José Barbosa de Sousa Rodrigues. | Visualizar |
|
162/2014
|
25/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Médica a Servidora Edilene Nascimento da Silva. | Visualizar |
|
163/2014
|
25/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Médica a Servidora Severina Goret Bezerra Leitão de Andrade. | Visualizar |
|
164/2014
|
25/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Féria a Servidora Maria José Figueira da Silva. | Visualizar |
|
165/2014
|
25/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Médica ao Servidor Severino Ramos de Oliveira Júnior. | Visualizar |
|
166/2014
|
25/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Médica a Servidora maria da Paz Pereira de Oliveira. | Visualizar |
|
167/2014
|
26/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 01 (uma) Auxiliar de Serviços. | Visualizar |
|
169/2014
|
26/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 01 (um) Coveiro. | Visualizar |
|
170/2014
|
26/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 01 (um) Coveiro. | Visualizar |
|
171/2014
|
26/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 01 (um) Motorista. | Visualizar |
|
172/2014
|
26/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 01 (um) Operador de Máquina. | Visualizar |
|
173/2014
|
26/02/2014 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratação de 01(um) Pedreiro. | Visualizar |
|
174/2014
|
