001-2015
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01/04/2016 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Balanço anual de 2015.
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001-2016
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18/04/2017 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Balanço anual de 2016.
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001-2017
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02/05/2018 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Balanço anual de 2017.
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001-2018
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30/04/2019 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Balanço anual de 2018.
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001-2019
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30/04/2020 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Balanço anual de 2019.
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140/2020
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28/02/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Sra. Isabela Priscila do Nascimento, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professor II - Língua Portuguesa, criado pela Lei nº 920/2011 e atualmente vagos.
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276/2019
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29/04/2019 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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371/2019
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06/04/2019 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA a Sra. KATARINA MONTEIRO BORGES para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE SANITÁRIO, criado pela Lei nº 920/2011, alterada pela Lei nº 988/2014 e atualmente vago.
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437/2019
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17/06/2019 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL CMPC DO PODER PÚBLICO E DA SECRETARIA CIVIL.
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009/2021
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10/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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008/2021
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01/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Suspende a concessão da gratificação estabelecida na Lei Municipal n° 1.085, de 26 de maio de 2020, na forma do respectivo art. 7º e dá outras providências.
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072/2020
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31/12/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
A prestação de serviços de uso do matadouro municipal só será efetuada mediante pagamento prévio da taxa prevista no art. 244
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073/2020
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31/12/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.087/2020, resta prorrogado até 30.06.2021, ou antecipadamente caso haja a cessação da pandemia ocasionada pelo Coronavírus,
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074/2020
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31/12/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Atualiza Monetariamente o Valor do UFC
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071/2020
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23/12/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Mantém a declaração situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública
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068/2020
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14/12/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS EDUCACIONAIS PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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064/2020
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30/11/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRES) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO RAMOS DE MENEZES FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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062/2020
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12/11/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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057/2020
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29/10/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a aplicação dos recursos definidos pela Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para as ações emergenciais destinadas ao setor artístico e cultural
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052/2020
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17/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto 010, de 16 de março de 2020 que estabelece medidas temporárias, no Município de Condado para enfrentamento da emergência de importância nacional decorrente do COVID-19
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048/2020
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11/08/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – 2020, do Município do Condado.
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041/2020
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27/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CONDADO, PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOÃO BEZERRA NERY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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043/2020
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27/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Aprova o Manual de Orientações ao Agente Público Municipal para o período eleitoral de 2020, na forma que especifica.
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040/2020
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20/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Sistematiza as aulas remotas no município, até o cumprimento das 800 horas/aula/ano, e dá outras providências.
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039/2020
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06/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto nº 010, de 16 de março de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus
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035/2020
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20/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 23 de junho de 2020
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034/2020
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18/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Luto oficial no Município de Condado, por 03 ( três) dias, contados desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Honorato Cabral de Souza Campos, ex prefeito desse Município.
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031/2020
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08/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID - 19) durante o período junino no Município de Condado e dá outras providências
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030/2020
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08/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na lei federal nº 13.979
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025/2020
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04/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR EM OUTRA UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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021/2020
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13/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica.
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024/2020
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13/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a regulamentação de reposição de aulas e disponibilização de merenda escolar no período da pandemia causada pelo COVID-19, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município do Condado e dá outras providências.
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023/2020
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13/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre ao orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências
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019/2020
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06/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a transferência da parte dos subsídios e vencimentos para o enfrentamento da COVID-19
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016/2020
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26/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Condado, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
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015/2020
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25/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto Nº 010, de 16 de março de 2020 que estabelece medidas temporárias, no Município de Condado para enfrentamento da emergência de importância nacional decorrente do COVID-19.
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013/2020
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23/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o vencimento da Taxa de Localização e de Funcionamento regular de estabelecimentos de produção, comércio, indústrias e de prestação de serviços no Município de Condado.
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012/2020
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19/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a limitação de acesso de pessoas ao matadouro público e dá outras providências.
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011/2020
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18/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto 010, de 16 de março de 2020 que estabelece medidas temporárias, no Município de Condado para enfrentamento da emergência de importância nacional decorrente do COVID-19.
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010/2020
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16/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta, no Município de Condado, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
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040/2019
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01/10/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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041/2019
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01/10/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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039/2019
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13/09/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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035/2019
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02/09/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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036/2019
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02/09/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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032/2019
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01/08/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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033/2019
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01/08/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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028/2019
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08/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRES) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. GENIVALDO MARQUES DA FONSECA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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030/2019
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08/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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026/2019
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01/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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027/2019
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01/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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025/2019
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17/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 21 de junho de 2019, sexta-feira, em todos os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais.
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024/2019
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03/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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022/2019
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23/05/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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023/2019
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23/05/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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021/2019
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22/05/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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020/2019
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02/05/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
TRANSFERE O GINÁSIO DE ESPORTES “PAULO RAMOS DE MENEZES FILHO” PARA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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019/2019
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02/05/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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012/2019
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02/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – 2019, do Município do Condado.
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013/2019
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02/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a regulamentação da “Campanha Promocional - IPTU Premiado”.
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014/2019
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02/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a fixação dos valores das multas por infrações, de que trata os incisos I, II e III, do Artigo 138, da Lei no 752/2002 (Código Sanitário Municipal), e dá outras providências.
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015/2019
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02/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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016/2019
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02/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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011/2019
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28/03/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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008/2019
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01/03/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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009/2019
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01/03/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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007/2019
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28/02/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 de Março de 2019 nas Repartições Púbicas Municipais e adota outras providências.
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006/2019
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25/02/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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005/2019
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22/02/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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002/2019
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16/01/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece parâmetros para a taxa de remoção e retirada de entulhos, detritos industriais, comerciais e similares no âmbito do Município do Condado, e dá outras providências.
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003/2019
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16/01/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a fixação dos valores dos preços públicos de que trata o Parágrafo Único, do Artigo 158, da Lei nº 752/2002 (Código Sanitário Municipal), e dá outras providências.
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004/2019
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16/01/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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001/2019
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15/01/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamento o Carnaval 2019, em especial o desfile de Blocos e dá outras providências.
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045/2018
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27/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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043/2018
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03/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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041/2018
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14/11/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a regulamentação da "Campanha Promocional - IPTU Premiado".
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042/2018
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14/11/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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037/2018
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24/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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038/2018
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24/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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036/2018
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01/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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033/2018
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03/09/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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034/2018
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03/09/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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032/2018
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21/08/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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031/2018
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20/08/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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029/2018
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01/08/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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028/2018
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25/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Atualiza monetariamente os valores da CIP - Contribuição de Iluminação Pública constantes na Lei no 958, de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providencias.
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027/2018
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02/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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023/2018
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16/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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022/2018
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15/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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005/2018
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08/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Atualiza monetariamente os valores da CIP - Contribuição de Iluminação Pública constantes na Lei nº 958, de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providencias.
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021/2018
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08/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
CONSIDERANDO os inestimáveis serviços prestados na área de Educação como mantedora do Educandário Santa Rita, e pelos preciosos trabalhos dedicados à comunidades Condadense no decorrer de sua vida como cidadã.
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020/2018
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04/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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019/2018
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30/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Considerando que a União publicou decreto estabelecendo os feriados e pontos facultativos em 2018 e que o outrora feriado de Corpus Christi, atualmente, é considerado ponto facultativo.
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018/2018
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25/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município de CONDADO/PE, devido à paralisação dos caminhoneiros, e dá outras
providências.
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015/2018
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27/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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014/2018
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25/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 30 de Abril de 2018, em virtude das comemorações alusivo ao Dia do Trabalhador.
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012/2018
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11/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Nomeia e dá poss> ao Conselho Municipal de Previdência do Regime próprio do Município
de Condado, e dá outras providências.
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013/2018
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11/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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010/2018
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21/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 29 de Março de 2018.
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011/2018
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21/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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006/2018
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21/02/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências.
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007/2018
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21/02/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece parâmetros para a taxa de remoção e retirada de entulhos, detritos industriais, comerciais e similares no âmbito do Município do Condado, e dá outras providências.
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008/2018
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21/02/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a fixação dos valores dos preços públicos de que trata o Parágrafo Único, do Artigo 158, da Lei n° 752/2002 (Código Sanitário Municipal), e dá outras providências.
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009/2018
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21/02/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o vencimento da Taxa de Localização e de Funcionamento (Alvará) regular de
estabelecimentos de produção, comércio, indústria e de prestação de serviços no unicípio do Condado .
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004/2018
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06/02/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 14 de Fevereiro de 2018.
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001/2018
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02/02/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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003/2018
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01/02/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamento o Carnaval 2018, em especial o desfile de Blocos e dá outras providências.
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040/2017
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30/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica revogado o Decreto 031.2017.
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041/2017
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30/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Conferência Municipal de Educação, a IV COMEDCON, Etapa Municipal da 3a Conferência Nacional de Educação - CONAE 2018 - e dá outras providências.
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042/2017
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30/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica limitado a 300 kgs, o peso máximo de animais a ser abatido no Matadouro Público Municipal.
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038/2017
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10/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta as festividades da Emancipação Política de 2017, e dá outras providências.
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037/2017
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09/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui o recadastramento e a sistemática de comprovação anual de vida, no âmbito do FUNPRECON, dos aposentados e pensionistas que indica.
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036/2017
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06/11/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto Facultativo, no dia 14 de Novembro de 2017, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento sejam indispensáveis, a juízo do Chefe do Órgão.
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035/2017
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31/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto Facultativo, no dia 03 de Novembro de 2017, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento sejam indispensáveis, a juízo do Chefe do Órgão.
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034/2017
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16/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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033/2017
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10/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto Facultativo, no dia 13 de Outubro de 2017, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento sejam indispensáveis, a juízo do Chefe do Órgão.
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032/2017
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02/10/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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031/2017
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26/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa:Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de
pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, e dos pensionistas dos órgãos
da dministração direta e indireta, das autarquias e fundações do Poder Executivo,
e dá outras p
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030/2017
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22/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o vencimento do imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – 2017, do Município do Condado.
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027/2017
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29/08/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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25/2017
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01/08/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Normatiza o Programa Municipal de Fornecimento de Fraldas Descartáveis - PMFD pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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026/2017
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01/08/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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21/2017
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03/07/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA a Lei Complementar no 010, de 26 de abril de 2017, que institui o Sistema Eletrônico de Escrituração Fiscal – SEEF, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, a
Nota Fiscal de Serviços Avulsa Digital – NFSA-d, a Declaração Mensal de Serviço
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22/2017
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03/07/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
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23/2017
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03/07/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Condado/PE e dá outras providências.
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024/2017
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03/07/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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019/2017
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29/06/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a concessão de carência, bem como de prazo para parcelamento da TAXA DE LICENÇA PARA APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO EM TERRENOS PARTICULARES, e dá outras providências.
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018/2017
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27/06/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a regulamentação da “Campanha Promocional - IPTU Premiado”, que especifica.
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017/2017
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19/06/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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012/2017
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08/05/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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010/2017
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24/04/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a definição de crédito de pequeno valor para fins de pagamentos devidos pelo Município de Condado e dá outras providências.
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009/2017
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10/04/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto facultativo, no dia 13 de Abril de 2017, nas Repartições Públicas.
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008/2017
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15/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o valor a partir do qual o resumo dos editais de pregão serão, também, publicados em jornal de grande circulação. Art. 4o, I, da lei n°. 10.520/2002, e dá outras providencias.
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006/2017
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02/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais e pensionistas
especiais pagos pelo município, da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
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005/2017
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22/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre delegação de competência para atos de ordenação de despesas e dá outras providências.Ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dia 24 de fevereiro e 01 de Março de 2017.
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003/2017
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20/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dia 24 de fevereiro e 01 de Março de 2017.
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002/2017
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10/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamento o Carnaval 2017, em especial o desfile de Blocos e dá outras providências.
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020/2016
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03/10/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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022/2016
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03/10/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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019/2016
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26/09/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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018/2016
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05/09/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto Facultativo, no dia 16 de setembro de 2016, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe o Órgão, em virtude das Festividades alusivas ao dia de Nossa Senhora das
Dores, P
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017/2016
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02/08/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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016/2016
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14/07/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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014/2016
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30/06/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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015/2016
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14/06/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Homologa o Concurso Público de provas e/ou provas e títulos, edital no 001/2015 e dá outras providências.
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012/2016
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13/06/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – 2016, do Município do Condado.
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013/2016
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13/06/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a regulamentação da “Campanha Promocional - IPTU Premiado”, que especifica.
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009/2016
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10/06/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui o Fórum Municipal das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual do Condado/PE.
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010/2016
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10/06/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto Facultativo, no dia 23 de junho de 2016, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude das Festividades Juninas evento tradicional em nosso Município, b
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011/2016
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10/06/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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008/2016
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16/05/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto Facultativo, nos dias 26 e 27 de maio de 2016, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude das comemorações de Corpus Christi.
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007/2016
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01/04/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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006/2016
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28/03/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara Situação de Emergência no Município de Condado/PE por Epidemia de Dengue e introdução dos vírus Zika e Chikungunya (COBRADE – 15.110) e dá outras providências.
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005/2016
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23/03/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Aprova o Manual de Orientações ao Agente Público Municipal para o período eleitoral de 2016, na forma que especifica.
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004/2016
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10/03/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, amigável ou judicial, dois lotes de terreno e suas benfeitorias, medindo, cada um 304,50m², localizados no Loteamento São Roque, no perímetro urbano do Município do Condado/PE, de propriedade do
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003/2016
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09/03/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto Facultativo, no dia 24 de março de 2016, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude da comemoração da Páscoa.
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001/2016
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25/01/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamento o Carnaval 2016, em especial o desfile de Blocos e dá outras providências.
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002/2016
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25/01/2016 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Disciplina a realização e organização das receitas e despesas do 25º Baile Municipal de Condado.
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027/2015
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24/11/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU – 2015.
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025/2015
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23/11/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a regulamentação da “Campanha Promocional - IPTU Premiado”, que especifica.
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024/2015
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27/10/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre requisitos para concessão de diárias do poder executivo municipal e dá
outras providências.
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023/2015
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15/10/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
A transferência do Feriado, concernente as comemorações alusivas ao dia do funcionário público, normalmente comemorado em 28 de outubro, para o dia 30 de Outubro do ano em curso, nas repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo func
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021/2015
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09/10/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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022/2015
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09/10/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o valor a partir do qual o resumo dos editais de pregão serão, também, publicados em jornal de grande circulação. Art. 4o, I, da lei n. 10.520/2002, e dá outras providencias.
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019/2015
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23/09/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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020/2015
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23/09/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU – 2015.
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016/2015
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11/08/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA AS MULHERES, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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017/2015
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11/08/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“Homologa a Instrução Normativa n°. 016/2015 – VERSÃO 01/2014, QUE DISPÕE
SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE REGRAS DE ACESSO AO DEPARTAMENTO DE
TESOURARIA do Município de Condado” e dá outras providências.
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015/2015
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23/07/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga o Decreto no 041/2014 e Regulamenta o uso do Clube Municipal para
os eventos particulares e dá outras providências.
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014/2015
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06/07/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca A VI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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013/2015
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03/07/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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012/2015
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22/06/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
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010/2015
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18/06/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – 2015, do Município do Condado.
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011/2015
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18/06/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a fixação dos valores dos preços públicos de que trata o Parágrafo Único, do Artigo 158, da Lei no 752/2002 (Código Sanitário Municipal), e dá outras providências.
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009/2015
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15/06/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Disciplina o transito da cidade, o comércio de comida e bebida, bem como de fogos de
artifício, e o tempo de apresentação das atrações artísticas, durante o período junino de 2015, e dá outras providências.
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008/2015
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10/06/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto Facultativo, no dia 23 de junho de 2015, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do rgão, em virtude das Festividades Juninas evento tradicional em nosso
Município, b
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018/2015
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09/06/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto Facultativo, no dia 14 de setembro de 2015, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe o Órgão, em virtude das Festividades alusivas ao dia de Nossa Senhora das Dores,
P
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007/2015
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01/06/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto Facultativo, nos dias 4 e 5 de junho de 2015, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude das comemorações de Corpus Christi.
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006/2015
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04/05/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Cria o Comitê de Investimentos, subordinado ao Conselho Municipal de Previdência -
CMP e dá outras providências.
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005/2015
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10/04/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto Facultativo, no dia 20 de abril de 2015, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude das comemorações alusivas ao Feriado de Tiradentes, Herói Naciona
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004/2015
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01/04/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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003/2015
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27/03/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto Facultativo, no dia 02 de abril de 2015, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude da comemoração da Páscoa.
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002/2015
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26/03/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão de Licenças Médicas aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do atribuições conferidas à Junta Médica Oficial do Município.
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001/2015
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11/02/2015 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamento o Carnaval 2015, em especial o desfile de Blocos e dá outras providências.
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046/2014
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30/12/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ATUALIZA MONETARIAMENTE O VALOR DA UFC.
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047/2014
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30/12/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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044/2014
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17/12/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto Facultativo, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014, nas repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do chefe do Órgão, em virtude das comemorações natalinas e de final de ano.
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045/2014
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17/12/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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043/2014
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28/11/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU – 2014 e de quitação de débitos em atrasos.
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042/2014
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20/11/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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041/2014
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10/11/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga o Decreto no 016/2014 e Regulamenta o uso do Clube Municipal para os eventos particulares e dá outras providências.
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040/2014
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07/11/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto Facultativo, no dia 14 de novembro de 2014, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão.
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039/2014
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30/10/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU – 2014.
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035/2014
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23/10/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais e pensionistas
especiais pagos pelo município, da Administração Direta do Poder Executivo e dá
outras providências.
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036/2014
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23/10/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece e Regulamenta procedimentos para licitação e contratação de profissionais e empresas do setor artístico por parte dos órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta, e dá outras providências.
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037/2014
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23/10/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU – 2014.
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038/2014
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23/10/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONDADO POR
TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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033/2014
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21/10/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
A transferência do ponto facultativo, concernente as comemorações alusivas ao dia do funcionário público, normalmente comemorado em 28 de outubro, para o dia 31 de Outubro do ano em curso, nas repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços
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034/2014
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21/10/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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032/2014
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03/09/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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030/2014
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27/08/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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031/2014
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27/08/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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028/2014
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15/08/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“Homologa a Instrução Normativa no. 015/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM SEGUIDAS PELO SETOR DE FINANÇAS/CONTABILIDADE/TESOURARIA do Município de Condado” e dá outras providências.
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029/2014
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15/08/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a regulamentação da “Campanha Promocional - IPTU Premiado”, que especifica.
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026/2014
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13/08/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Luto oficial de 03 (três) dias em todo o território do Município do Condado/PE e Ponto Facultativo, no dia 14 de agosto de 2014, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Ó
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027/2014
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13/08/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“Homologa a Instrução Normativa no. 014/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGULADIZAR O PRECESSO DE AGAMENTO E RECEBIMENTO DA TESOURARIA do Município de Condado” e dá outras
providências.
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025/2014
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07/08/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, amigável ou judicial, terreno e suas benfeitorias, medindo 189,07 m2, localizado na Rua Projetada 34, no perímetro urbano do Município do Condado/PE, de propriedade do Sr. Donato Roque de Azeved
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022/2014
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07/06/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“Homologa a Instrução Normativa no. 011/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO E CONTROLE DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS do Município de Condado” e dá outras providências.
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023/2014
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07/06/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“Homologa a Instrução Normativa no. 012/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES A SEREM SEGUIDAS PELA SECRTARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de
Condado” e dá outras providências.
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024/2014
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07/06/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“Homologa a Instrução Normativa no. 013/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA SEREM SEGUIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Condado” e dá outras providências.
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017/2014
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04/06/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE, PONTOS FACULTATIVOS E FERIADO PARA OS MESES DE JUNHO E JULHO DO CORRENTE ANO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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018/2014
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04/06/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Municipal no 970/2014, e dá outras providências.
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019/2014
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04/06/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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020/2014
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04/06/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“Homologa a Instrução Normativa no. 009/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE
SOBRE AS NORMAS DEFININDO PROCEDIMENTO PARA O PROCESSAMENTO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BENS OU SERVIÇOS do Município de Condado” e dá
outras providências.
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021/2014
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04/06/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“Homologa a Instrução Normativa no. 010/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE SISTEMATICA DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DIETRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE do Município de Condado” e dá outras providências.
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016/2014
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02/06/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o uso do Clube Municipal para os eventos particulares e dá outras providências.
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015/2014
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13/05/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
As alíquotas de contribuição patronal de que tratam os incisos III e IV, do Artigo 44, da Lei Municipal n.o 919/2011, de 26 de dezembro de 2011, em conformidade com a reavaliação atuarial realizada em março de 2014.
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014/2014
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12/05/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“Homologa a Instrução Normativa no. 008/2014 – VERSÃO 001/2014, que DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO E CRITÉRIOS PARA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO do Município de Condado” e dá outras providências.
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012/2014
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09/05/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“Homologa a Instrução Normativa no. 006/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE
SOBRE CUMPRIMENTO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAR O
PROCESSO DE AQUISIÇÃO, RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS do Município de Condado” e dá outras
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013/2014
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09/05/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“Homologa a Instrução Normativa no. 007/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE
SOBRE AS NORMAS DEFININDO PROCEDIMENTO PARA A AQUISIÇÃO,
ARMAZENAMENTO, ISTRIBUIÇÃO E PAGAMENTO DA MERENDA ESCOLAR do
Município de Condado” e dá outras providências.
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010/2014
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06/05/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“Homologa a Instrução Normativa no. 004/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDAS PELO PROTOCOLO CENTRAL do Município de Condado”.
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011/2014
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06/05/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“Homologa a Instrução Normativa no. 005/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE
SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Município de Condado” e dá outras providências.
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007/2014
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05/05/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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008/2014
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05/05/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Em cumprimento ao inciso I do artigo supramencionado, divulga-se o demonstrativo contábil, contendo os recursos arrecadados e recebidos.
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009/2014
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05/05/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“Homologa a Instrução Normativa no. 003/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISCIPLINA A
ELABORAÇÃO DAS DEMAIS NORMAS do Município de Condado”.
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006/2014
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23/04/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto Facultativo, no dia 02 de maio de 2014, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude das comemorações do Dia do Trabalhador.
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005/2014
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10/03/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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004/2014
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07/03/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto Facultativo, no dia 17 de abril de 2014, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude da comemoração da Páscoa.
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002/2014
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19/02/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA OS PRAZOS PARA ELABORAÇÃO/CONFECÇÃO, ASSINATURA E INFORMAÇÕES AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, BEM COMO A SECRETARIA DE FINANÇAS ACERCA DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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001/2014
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07/02/2014 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamento o Carnaval 2014, em especial o desfile de Blocos e dá outras providências.
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027/2013
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18/12/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto Facultativo, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013, nas repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do chefe do Órgão, em virtude das comemorações natalinas e de final de ano.
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021/2013
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18/11/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Nomeia e dá posse ao Conselho Municipal de Previdência do Regime próprio do Município de Condado, e dá outras Providências.
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024/2013
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18/11/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONDADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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025/2013
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18/11/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, PARA AS CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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019/2013
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22/10/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto Facultativo, no dia 01 de novembro de 2013, nas repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do chefe do Órgão, em virtude das homenagens alusivas ao feriado de Finados.
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020/2013
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22/10/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a doação dos lotes dos terrenos do Loteamento Novo Tempo, neste
Município.
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017/2013
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07/10/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas, e dá outras providências.
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018/2013
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07/09/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto Facultativo, no dia 11 de outubro de 2013, nas repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do chefe do Órgão, em virtude das comemorações alusivas ao feriado de Nossa Senhora Aparecida
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016/2013
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04/09/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto Facultativo, no dia 06 de setembro de 2013, nas repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do chefe do Órgão, em virtude das comemorações alusivas à semana da Pátria.
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013/2013
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29/07/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca à V Conferência Municipal de Assistência Social.
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012/2013
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23/07/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos da Lei Complementar no 101, de 04/05/2000, e dá outras providências.
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011/2013
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20/06/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto Facultativo, no dia 24 de junho de 2013, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude da comemoração do dia de São João, data tradicionalmente festiva
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010/2013
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13/06/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, amigável ou judicial, imóvel com uma área construída de 195,48m2 em um terreno com área total de 226,18m2, no
perímetro urbano do Município do Condado/PE, na Rua José Malheiros, 118, de proprie
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009/2013
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05/06/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, amigável ou judicial, a área de terras medindo 820,0 m2, à ser desmembrada da propriedade denominada Sítio São Roque, no perímetro urbano do Município do Condado/PE, de propriedade do Sr. Donato
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006/2013
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27/05/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto Facultativo, no dia 30 de maio de 2013, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude da comemoração de Corpus Christi.
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007/2013
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27/05/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto Facultativo, no dia 31 de maio de 2013, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude da comemoração de Corpus Christi.
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008/2013
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27/05/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Municipal no 934/2013, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) como veículo oficial de publicação do Município de Condado , Estado d
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005/2013
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15/05/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca à II Conferência Municipal de Educação.
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004/2013
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25/04/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca à I Conferência Municipal de Meio Ambiente.
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003/2013
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25/03/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto Facultativo, no dia 28 de março de 2013, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude da comemoração da Páscoa.
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002/2013
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06/02/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a atualização do valor da UFC – Unidade Fiscal do Município do Condado e dá outras providências.
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001/2013
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15/01/2013 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta situação de emergência administrativa e financeira no Município do
Condado, pelo periodo de 90 (noventa) dias, e dá outras providências.
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1094
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30/11/2020 |
Legislação |
Leis |
Institui o Projeto Cidade Limpa no âmbito do município do Condado/PE
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1093
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30/11/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de férias acrescidas do terço constitucional e do décimo terceiro salário dos agentes políticos
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1092
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30/11/2020 |
Legislação |
Leis |
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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1091
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30/11/2020 |
Legislação |
Leis |
“Dispõe sobre a 3º Revisão do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, instituído pela Lei Municipal n. º 1.044/2017 e dá outras providencias
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1090
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30/11/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a alteração da alíquota das contribuições patronal e dos segurados do FUNPRECON e transferência do RPPS
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1089
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30/11/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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1088
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28/07/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o índice de atualização geral dos servidores
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1087
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10/07/2020 |
Legislação |
Leis |
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A COBRANÇA DA TAXA POR OCUPAÇÃO DE ESPAÇO POR BALCÕES, BARRACAS, MESAS, TABULEIROS E SEMELHANTES, NAS FEIRAS LIVRES DE CONDADO, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01.07.2020 E 31.08.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1086
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01/07/2020 |
Legislação |
Leis |
CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP PARA CONSUMIDORES DA CLASSE RESIDENCIAL ENQUADRADOS NA FAIXA DE CONSUMO ATÉ 220 (DUZENTOS E VINTE)
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1085
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26/05/2020 |
Legislação |
Leis |
Cria gratificação temporária e transitória aos servidores da Secretaria de Saúde que trabalharem no atendimento da situação de pandemia do Coronavírus - COVID 19.
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1081
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27/01/2020 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: ACRESCE ARTIGOS A LEI MUNICIPAL Nº 634 DE 25 DE JUNHO DE 1993, (POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) PARA DEFINIR NOVAS HIPÓTESES DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES
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1073
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04/07/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Projeto/Atividade, e dá outras providências.
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1072
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22/05/2019 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei nº 1.037/2017 e dá outras providências.
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1071
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22/05/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Projeto/Atividade, e dá outras providências.
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1070
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28/03/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino sobre a conscientização e prevenção contra o uso indevido de drogas no âmbito das escolas públicas do Município de Condado, e dá outras providências.
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1069
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27/03/2019 |
Legislação |
Leis |
Novo Piso Salarial dos Professores, alteração da lei º 887/2010
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1067
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01/03/2019 |
Legislação |
Leis |
Institui a aplicação do Salário Mínimo Nacional o âmbito do Município de Condado, com base no Decreto Presidencial N° 9.661, 1° de Janeiro de 2019.
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1066
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22/02/2019 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura do Crédito Adicional Especial por Superávit financeiro de recursos vinculados no Orçamento do Município de Condado-PE, para o exercício de 2019.
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1065
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22/02/2019 |
Legislação |
Leis |
Reformula o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
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1064
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22/02/2019 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 969, de 19 de maio de 2014, atualizando os valores referente a ajuda de custo realizada aos médicos participantes do “Projeto mais Médicos para o Brasil”
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1063
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06/02/2019 |
Legislação |
Leis |
Fixa novo valor ao Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias do Município de Condado e dá outras providências.
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1061
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23/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
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1060
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23/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a 1° Revisão do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, instituído pela Lei Municipal n° 1.095/2017 e dá outras providências.
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1059
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23/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Concede abono salarial aos agentes comunitário de saúde.
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1058
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24/10/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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1057
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22/10/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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1056
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15/10/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o número de veículos de aluguel na cidade do Condado, e dá outras providências
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1055
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14/09/2018 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a avaliação e descarte dos bens móveis inservíveis e inutilizáveis no âmbito da Câmara Municipal de Condado, Estado de Pernambuco.
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1054
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04/07/2018 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei nº 887/2010, alterada pela nº 1.029/2017. Altera os anexos 1, li e Ili, da Lei nº 1.040/2017, em decorrência do novo piso salarial dos profissionais do magistério, e dá outras providências.
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1053
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14/06/2018 |
Legislação |
Leis |
ALTERA O ARTIGO 1 ° DA LEI Nº 941/2013, OBJETIVANDO MODIFICAR A DATA DO DIA DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE CONDADO/PE.
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1052
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11/06/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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1051
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14/05/2018 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SETEMBRO DOURADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1050
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14/05/2018 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO E AS ÁREAS VERDES DO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE CONDADO-PE.
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1049
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27/04/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial – Alteração na LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.
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1048
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15/03/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os servidores Municipais e dá outras providencias.
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1047
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21/02/2018 |
Legislação |
Leis |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1046
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26/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar termos de renegociação de Dívida de Pequenos Agricultores do Município de Condado-PE junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências
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1045
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22/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Serviço Educacional Lar e Saúde, edá outras providências.
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1044
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28/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.
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1043
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28/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018
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1041
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27/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e da Outras Providências.
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1040
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19/10/2017 |
Legislação |
Leis |
Altera o Art. 3º, da Lei 1.029, de 20 de março de 2017, e dá outras providências.
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1039
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26/09/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências
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1038
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21/09/2017 |
Legislação |
Leis |
Altera o cálculo do valor da insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias deste Município e dá outras providências.
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1037
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19/09/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio, técnico e superior na administração Pública Municipal e dá outras providências.
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1036
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04/09/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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1035
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17/08/2017 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao FUNPRECON, órgão gestor único do RPPS do município de Condado, referentes a contribuições sociais (patronal e servidor), além de outros débitos previden
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1034
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11/07/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui o Conselho Municipal de Turismo, Esporte e Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Turismo, Esporte e Meio Ambiente e dá outras providências.
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1033
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21/06/2017 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI A CAMPANHA DE PREMIAÇÃO ANUAL PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NO MUNICÍPIO DO CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1032
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29/05/2017 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI A CAMPANHA DE PREMIAÇÃO ANUAL PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NO MUNICÍPIO DO CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1031
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24/05/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Social
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1030
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16/05/2017 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivos da Lei nº 950, de 14 de novembro de 2013, e dá outras providências.
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Não informado
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1029
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20/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei nº. 887/2010, Altera os Anexo I,II e III da Lei nº. 1.013/2016. Novo Piso Salarial dos Profissionais do Magistério.
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1028
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20/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Altera o parágrafo 2, do artigo 54, da Lei Municipal nº. 1.008/2016 e dá outras providências.
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1027
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20/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a alteração na alíquota de contribuição dos sergurados ao Funprecon, e dá outras providências.
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1026
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03/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Altera os Arts. 19,22 e 35 da Lei Municipal nº 904/2011, dando-lhes nova redação, bem como inclui o art. 22-A à mesma lei.
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1016
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26/09/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências.
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1015
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30/06/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementar e dá outras providências.
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1014
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20/06/2016 |
Legislação |
Leis |
Institui no Município de Condado normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Micro empreendedores Individuais (MEI) estabelecidos pela Lei Complementar Federal
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1013
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20/06/2016 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da Rede Municipal de Ensino, altera dispositivo da Lei nº887, de 02 de julho de 2010 e dá outras providências.
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1012
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20/06/2016 |
Legislação |
Leis |
Altera o, artigo 10 da Lei municipal nº 867/2009, e dá outras providências.
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1011
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20/06/2016 |
Legislação |
Leis |
CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO, COM OBJETIVOS CÍVICOS, CULTURAIS, CIENTÍFICOS, EDUCACIONAIS, OU DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1010
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20/06/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os servidores Municipais e dá outras providencias.
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1009
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19/05/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e, dos Secretários Municipais do Município de Condado para a legislatura subsequente, período de 2017 até 2020, dá outras providências
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1008
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09/05/2016 |
Legislação |
Leis |
Dá nova redação, inclui e altera dispositivos da Lei Municipal nº 841 de 01 de abril de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais Magistério Público do Município de Condado - PE, e dá outras providências.
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1007
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01/04/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicional Suplementar e dá outras providências.
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1006
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09/03/2016 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CONDADO-PE.
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1005
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09/03/2016 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal nº 919, de 26 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
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1004
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09/03/2016 |
Legislação |
Leis |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DINÂMICAS DO CONDADO – ASMUDICON
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1003
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23/11/2015 |
Legislação |
Leis |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016.
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1002
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23/11/2015 |
Legislação |
Leis |
“Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, Instituído pela Lei Municipal n.o 955/2013 e dá outras providencias”.
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1001
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23/11/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras
providências.
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1000
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23/11/2015 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO PLANO FINANCEIRO DO FUNPRECON, ÓRGÃO GESTOR ÚNICO DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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999
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23/11/2015 |
Legislação |
Leis |
Institui a campanha de premiação anual para os contribuintes do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no Município do Condado e dá outras providências.
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998
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23/11/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a instituição de programa de adoção de praças, áreas verdes e próprios municipais de esporte, educação, cultura e de lazer e dá outras providências.
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997
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11/09/2015 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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996
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03/07/2015 |
Legislação |
Leis |
Abertura de Crédito sem reduções
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995
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19/06/2015 |
Legislação |
Leis |
Fica definido o Plano Municipal de Educação - PME, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal.
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994
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19/06/2015 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei nº 950, de 14 de novembro de 2013, alterando o inciso II, do art. 40, revogando-se, ainda, integralmente os arts. 41 a 47, e dá outras providências.
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993
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19/05/2015 |
Legislação |
Leis |
Anexos da Lei
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992
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12/03/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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991
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12/03/2015 |
Legislação |
Leis |
REVOGA O ART. 1º E ALTERA OS ARTIGOS. 8º E 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 988/2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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990
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09/03/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a denominação de logradouros existentes neste Município do Condado - PE, e dá outras providências.
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989
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09/03/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os servidores Municipais e dá outras providencias.
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988
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26/12/2014 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reformular o quadro de pessoal criado pela Lei nº 920/2011 e alterações posteriores, cria novos Cargos Efetivos e Vagas desta Prefeitura e dá outras providências.
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987
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17/12/2014 |
Legislação |
Leis |
Cria 12(doze) cargos de Agente Comunitário de Saúde e 17(dezessete) cargos de Agentes de Combate as Endemias, e dá outras providências.
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986
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17/12/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicional Suplementar e dá outras providências.
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985
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12/12/2014 |
Legislação |
Leis |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015.
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984
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12/12/2014 |
Legislação |
Leis |
“Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, Instituído pela Lei Municipal n.o 955/2013 e dá outras providencias”.
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983
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12/12/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015 e dá
outras providências.
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982
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14/11/2014 |
Legislação |
Leis |
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 890/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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981
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21/10/2014 |
Legislação |
Leis |
Declara de utilidade pública a “ORGANIZAÇÃO ESPECIAL EM DEFESA DA VIDA”, concede subvenção e dá outras providências.
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980
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19/09/2014 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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979
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19/09/2014 |
Legislação |
Leis |
INCLUI A ALÍNEA “f”, NO § 2º, DO ART. 4º, NA LEI MUNICIPAL Nº 961/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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978
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19/09/2014 |
Legislação |
Leis |
“Altera a redação do §3º do art. 66 e caput do art. 67 da Lei 919, de 26 de dezembro de 2011.”
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976
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27/08/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicional Suplementar e dá outras providências.
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975
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12/06/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Condado/PE com Fundo Previdenciário do Município de Condado/PE – FUNPRECON
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974
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12/06/2014 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA A CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E CORRELATOS PARA O COMANAS – CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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973
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13/06/2014 |
Legislação |
Leis |
Institui o “Dia Municipal do Cavalo Marinho e dá outras providências”.
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972
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29/05/2014 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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971
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29/05/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para alienar, através de doação, a CEHAB – COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS, CNPJ 03.206.056/0001-95, imóvel municipal que especifica e dá outras providencias.
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970
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19/05/2014 |
Legislação |
Leis |
Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito dentro do Município do Condado do Estado de Pernambuco.
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969
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19/05/2014 |
Legislação |
Leis |
Atualiza o valor da ajuda de custo para os médicos designados para o Município de Condado, através do ‘Projeto mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências.
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968
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19/05/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
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967
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19/05/2014 |
Legislação |
Leis |
ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 881/2010, PARA ALTERAR AS ALINEAS DO INCISO II, DO ART. 5º, DA LEI 833/2077, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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966
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10/04/2014 |
Legislação |
Leis |
Denomina de “JOSÉ MURILO FERREIRA TRINDADE”, a Quadra coberta Escolar, com Palco, vinculada ao Centro Comunitário Lourival Lima - CECOLL e dá outras providências.
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965
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10/04/2014 |
Legislação |
Leis |
Denomina de QUADRA POILESPORTIVA WALDECI TAVARES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
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964
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10/04/2014 |
Legislação |
Leis |
ALTERA OS ARTS. 15º E 16º, § 1º , § 2º E § 3º, E REVOGA O § 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 919/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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963
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10/04/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências.
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962
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11/04/2014 |
Legislação |
Leis |
Define o valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais do Condado e dá Outras Providências.
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958
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30/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação da Contribuição para Custeio de iluminação Pública - CIP e dá outras providências.
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955
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16/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências.
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954
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16/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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953
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16/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe a criação de Programas Assistenciais, de Saúde, de Esportes e Culturais e dá outras Providências.
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952
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06/12/2013 |
Legislação |
Leis |
ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV, V E SUAS ALÍNEAS, VI COM SUAS ALÍNEAS E VII, DO ART. 3º, ALTERA, AINDA O ART. 23, TODOS DA LEI Nº 887, DE 02 DE JULHO DE 2010. ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE NOS ANEXOS III, IV E V DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 924/
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951
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06/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera os arts. 18, 23 e 24 da Lei nº 634, de 25 de junho de 1993, altera, ainda, o art. 1º, incluindo parágrafos a alíneas, da Lei nº 787, de 20 de setembro de 2005 e dá outras providências.
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950
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14/11/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Condado - PE, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
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949
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14/11/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências.
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948
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14/11/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá Outras Providências.
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947
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14/11/2013 |
Legislação |
Leis |
ALTERA O ART. 5º, INCISO II E RESPECTIVAS ALÍNEAS, DA LEI 833/2007 e CRIA O DIA DA “FELIZ IDADE”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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946
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14/11/2013 |
Legislação |
Leis |
ALTERA O ART. 4º E ART. 5º, ALÍNEA “b” DA LEI MUNICIPAL Nº 746/2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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945
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14/11/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui a campanha de premiação anual para os contribuintes do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no Município do Condado e dá outras providências.
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944
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14/11/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera o valor da subvenção realizada ao Abrigo dos Vicentino João XXIII e a Filarmônica 28 de Junho, alterando o art. 1º, da lei nº 722/2000 e dá outras providencias.
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943
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14/11/2013 |
Legislação |
Leis |
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO E PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA MORADIA, AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRMA MAIS MÉDICOS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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942
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14/11/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências.
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941
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18/09/2013 |
Legislação |
Leis |
“Institui o Dia Municipal da Consciência Evangélica” no Município do Condado/PE, e, dá outras providências.”
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940
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13/09/2013 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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939
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14/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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937
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14/06/2013 |
Legislação |
Leis |
Define o valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais do Condado e dá Outras Providências.
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936
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23/05/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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935
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23/05/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal nº 928, de 18 de dezembro de 2012, que instituiu no Município do Condado o Prêmio previsto na Portaria nº. 1654/2011 (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), devida aos servidores municipais que prest
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934
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23/05/2013 |
Legislação |
Leis |
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Condado/PE.
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933
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14/05/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Condado, Estado de Pernambuco, com vencimento até 31 de outubro de 2012.
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932
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27/03/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural, Educação, Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Sustentabilidade e dá outras providências.
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931
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01/03/2013 |
Legislação |
Leis |
Fixa o salário mensal de médicos plantonistas e dá outras providencias.
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011/2021
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26/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA LUTO OFICIAL POR
03(TRES) DIAS, PELO FALECIMENTO
DO DR. PAULO FERNANDO DE SOUZA
SIMÔES E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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012/2021
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02/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece regras restritivas adicionais no
Município de Condado, relativas às
medidas temporárias para enfrentamento
da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do
novo coronavírus, em consonância com o
Decreto nº 50.308, de 23 de fevereiro de
2021 e Decreto nº 50.346, de 1º de março
de 2021, ambos do Governo do Estado de
Pernambuco.
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1095
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02/03/2021 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE OS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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013/2021
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03/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“REGULAMENTA O PLANO DE
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO
COM BASE NA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO
EXERCÍCIO DE 2020”
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5309
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23/06/2020 |
Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe |
Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco
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5395
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25/01/2021 |
Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butatan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco
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5397
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05/02/2021 |
Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco
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1096
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19/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre
Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir
vacinas para combate à pandemia do coronavírus;
medicamentos, insumos e equipamentos na área da
saúde.
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1098
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22/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Altera o valor do Salário Mínimo no âmbito do Município de Condado e dá outras providências
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1097
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22/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e
desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação –
CACS-FUNDEB de Condado/PE, em
conformidade com o artigo 212-A da
Constituição Federal, regulamentado na
forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de
dezembro de 2020
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017/2021
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22/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA
PROGRESSÃO VERTICAL, PREVISTO NO ARTIGO Nº 10 DA LEI
Nº1.076/2019 DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE – ACS’S E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE’S DO
MUNICÍPIO DO CONDADO.
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018/2021
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31/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia
01 de Abril de 2021, em virtude da comemoração da semana santa
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1076
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08/11/2019 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Inclui Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde
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023/2021
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08/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o horário de funcionamento de atividades sociais, econômicas e religiosas no âmbito do Município de Condado, em razão das medidas de isolamento social necessárias ao combate a COVID-19 e dá outras providências.
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024/2021
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19/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
TRANSFERE O FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021 PARA O DIA 23 SEGUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1099
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27/04/2021 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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025/2021
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28/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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026/2021
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03/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre a Qualificação do CHS – João Paulo II
como Organização Social - OS no Município de Condado –
Pernambuco e dá outras providências.
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030/2021
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05/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
O prazo final para adesão ao REFIS/21, disposto no art. 4º, da Lei nº 1.099, de 27 de abril de 2021, será o dia 31.08.2021.
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031/2021
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06/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do decreto Federal n° 10.540, de 05 de Novembro de 2020.
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031/2021
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05/05/2021 |
Atos Oficiais |
Plano Siafic |
Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do decreto Federal n° 10.540, de 05 de Novembro de 2020.
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032/2021
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11/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO
INTERNO PARA O FUNCIONAMENTO
DO MATADOURO PÚBLICO
MUNICIPAL DE CONDADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1100
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13/05/2021 |
Legislação |
Leis |
RECONHECE A CELEBRAÇÃO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONDADO-PE REALIZADAS EM AMBIENTES FECHADOS COM A OBSERVÂNCIAS AOS PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS DE COMBATE A COVID-19 ESTABELECIDOS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE.
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033/2021
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24/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Conferência Municipal de Educação, a V COMEDCON e dá outras providências.
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034/2021
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01/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: “Estabelece Ponto Facultativo e feriado Municipal nas repartições públicas municipais e dá outras providencias”
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5462
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31/05/2021 |
Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe |
Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco.
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001/2021
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07/01/2021 |
Coronavírus |
Plano Municipal de Vacinação Covid-19 |
PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.
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039/2021
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17/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 E 25 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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1101
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10/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a regulamentação
do Estágio Probatório para os
servidores da Secretaria Municipal
de Saúde, prevista no artigo nº 57
da Lei Orgânica do Município do
Condado.
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040/2021
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22/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública
para fins de desapropriação o
imóvel que especifica e dá
outras providências.”
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041/2021
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28/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Mantém a declaração situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Condado, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
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014/2021
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18/06/2021 |
Legislação |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO
DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE CONDADO/PE EM
CONFORMIDADE COM DISPOSITIVOS
DA EC 103/2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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045/2021
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16/07/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
SÚMULA: Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Condado/PE e dá outras providências.
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001/2021
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10/03/2021 |
Coronavírus |
Orientação Técnica - CSCI |
Estabelece critérios e diretrizes para conferir maior transparência e melhores controles interno, externo e social sobre o Plano de Vacinação contra a COVID-19 no Município de Condado - PE.
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DECRETO Nº 001/2017
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12/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: DISPÕE SOBRE OS REQUSITOS PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE QUE TRATA O ART. 34, DA LEI Nº 904/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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050/2021
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17/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CDA’S E O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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049/2021
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02/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA:
Art. 1º Nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.087/2020, resta prorrogado até 30.09.2021, ou antecipadamente caso haja a cessação da pandemia ocasionada pelo Coronavírus, a suspensão da cobrança da taxa de ocupação de espaço na feira livre, prevista no art. 244, V, da Lei Complementar 13, de 13 de dezembro de 2017.
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052/2021
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18/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – 2021, do Município do Condado.
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053/2021
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24/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRES) DIAS, PELO FALECIMENTO DO Sr. JOSE COSTA LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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867/2009
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25/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal do Condado e dá outras providências.
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051/2021
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18/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“Declara de Utilidade Pública para fins
de Desapropriação o imóvel que
especifica e dá outras providencias.”
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01553.000.012/2021
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25/08/2021 |
Atos Oficiais |
Recomendação MP |
Recomendação MP
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059/2021
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02/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06
DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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054/2021
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31/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do referido prazo para maior adesão dos contribuintes
DECRETA:
Art. 1º O prazo final para adesão ao REFIS/21, disposto no art. 4º, da Lei nº 1.099, de 27 de abril de 2021 e alterado pelo decreto 030/2021, será o dia 31/12/2021.
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940
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13/09/2013 |
Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação |
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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002/2021
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26/05/2021 |
Atos Oficiais |
Orientação Técnica CSCI |
Institui o Manual de Procedimento para os Responsáveis pelo PPA - Plano Plurianual e dá outras providências.
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003/2021
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15/06/2021 |
Atos Oficiais |
Orientação Técnica CSCI |
Estabelece deveres e penalidades inerentes aos servidores públicos do Município de Condado-PE.
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004/2021
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16/06/2021 |
Atos Oficiais |
Orientação Técnica CSCI |
Trata da Resolução TC N° 114, de 09 de Dezembro de 2020, que dispõe sobre procedimentos de controle interno relativos a obras e serviços de engenharia a serem adotadas pelas Administrações Públicas Estadual e Municipais do Estado de Pernambuco e revoga a Resolução TC N° 03, de 01 de Abril de 2009, bem como define requisitos de determinados projetos básicos.
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058/2021
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01/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Regulamenta, no âmbito do município de Condado, a realização de sessões públicas de procedimentos licitatórios por meio de videoconferência, como medida de enfrentamento da Pandemia do novo coronavírus-COVID-19 e dá outras providências.
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060/2021
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02/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: APROVA O PLANO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO CONDADOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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061/2021
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02/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
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062/2021
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16/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga o prazo, mantendo a
declaração situação anormal,
caracterizada como “Estado de
Calamidade Pública”, no âmbito do
Município de Condado, em virtude
da emergência de saúde pública de
importância internacional
decorrente do coronavírus.
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961
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30/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispões sobre a criação do Conselho Municipal sobre Drogas do Município do Condado - P, e dá outras providências
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959
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30/12/2013 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Denomina de CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSEFA RODRIGUES DE OLIVEIRA
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957
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30/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Revoga a Lei Nº 793, de 29 de novembro de 2005 e a Lei nº 808, de 22 de Junho de 2006, e dá outras providências.
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1102
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09/09/2021 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Dispõe sobre a autorização para
abertura de Crédito Adicional Especial e dá
outras providências
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1106
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23/09/2021 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº
931/2013 e dá outras providências.
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1107
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23/09/2021 |
Legislação |
Leis |
“ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº
950/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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960
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30/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Define o Perímetro Urbano do Município e dá outras providências
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977
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19/09/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe acerca de alteração na forma de custeio, e implementa plano de amortização visando o equacionamento do Passivo Atuarial do Fundo de Previdência FUNPRECON, e dá outras providências.
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1019
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28/12/2016 |
Legislação |
Leis |
Substituição de Estratégias ao Plano Municipal de Educação, instituído pela PL 008/2105 e dá outras providências.
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1020
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28/12/2016 |
Legislação |
Leis |
Dá nova redação, altera o artigo 21 da Lei Municipal Nº 634 de 25 de Junho de 1993, que dispõe sobre as Políticas Municipais dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
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1018
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09/11/2016 |
Legislação |
Leis |
Dispões sobre a denominação de logradouros existentes neste município do Condado-PE, e dá outras providências.
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1024
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03/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispões sobre o reajuste do Salário Mínimo para os servidores Municipais e dá outras providências.
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1025
|
03/03/2017 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Altera o at. 3. Da Lei municipal n.887, de 02 de julho de 2010 e dá outras providências.
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1042
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27/11/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, e dos pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta...
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1062
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04/01/2019 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CONDADO
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1103
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09/09/2021 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências.
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1105
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23/09/2021 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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064/2021
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23/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CONDADO.
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070/2021
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07/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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068/2021
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01/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Art. 1º Nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.087/2020, resta prorrogado
até 31.12.2021, ou antecipadamente caso haja a cessação da pandemia
ocasionada pelo Coronavírus, a suspensão da cobrança da taxa de ocupação de
espaço na feira livre, prevista no art. 244, V, da Lei Complementar 13, de 13 de
dezembro de 2017.
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071/2021
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22/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui o recadastramento e a sistemática de comprovação anual de vida, no âmbito do FUNPRECON, dos aposentados e pensionistas que indica
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069/2021
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04/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A
REVOGAÇÃO DE MEDIDAS IMPOSTAS
PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE
16 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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072/2021
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26/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“TRANSFERE O FERIADO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” 28/10/2021 (QUINTA- FEIRA) PARA O DIA 29/10/2021 (SEXTA-FEIRA) E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA)”
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063/2021
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16/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o recolhimento dos tributos e outras rendas do Município através do sistema de recebimento por cartões de débito e de créditos.
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076/2021
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09/11/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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1108
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10/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Institui o Regime de Previdência
Complementar no âmbito do Município do
Condado; fixa o limite máximo para a concessão
de aposentadorias e pensões pelo regime de
previdência de que trata o art. 40 da Constituição
Federal; autoriza a adesão o plano de benefícios
de previdência complementar; e dá outras
providências.
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077/2021
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09/11/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a criação e
organização da Ouvidoria e do
serviço de informações ao
cidadão - SIC do município de
Condado, e dá outras
providências.
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1084
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02/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Institui a aplicação do salário mínimo nacional no âmbito do Município de Condado, à partir de 01.01.2020.
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1082
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02/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Nº 887/2010 e os anexos I, II e III, da Lei Nº 1.069/2019, em decorrência do novo piso salarial dos profissionais do magistério, e dá outras providências.
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938
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04/07/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a denominação de logradouros existentes no Loteamento Novo Tempo, neste Município de Condado-PE, e dá outras providências.
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1074
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15/10/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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1080
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30/12/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de automóveis de aluguel (táxi) no Município de Condado-PE e dá outras providências.
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1075
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08/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo a proceder a doação de terrenos para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências.
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1079
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02/12/2019 |
Legislação |
Leis |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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1077
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08/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Executivo a proceder a doação do imóvel que especifica e dá outras providências.
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1078
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02/12/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a 2° Revisão do Plano Plurianual - PPA 2018/2021 e dá outras providências.
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1068
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07/03/2019 |
Legislação |
Leis |
Nomina a conhecida Pracinha Diogo como Pracinha da Comunidade do Diogo e dá outras providências.
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01/2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
Institui o Planejamento Estratégico de Auditoria para a Controladoria Geral do Município de Condado-PE e dá outras providências.
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02/2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
Institui o Manual de Procedimento para os Responsáveis pela Gestão Patrimonial e dá outras providências.
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03/2021
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10/02/2021 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
Institui o Manual de Procedimento para os Responsáveis pelo Almoxarifado e dá outras providências.
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04/2021
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22/02/2021 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
Institui o Manual de Procedimento para os Responsáveis pela Formalização de Contratos e dá outras providências.
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078/2021
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19/11/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Regulamenta a Taxa de
Administração do RPPS municipal, nos
termos do art. 81, §1º, da Lei
Complementar Municipal nº 014/2021
c/c art. 15, inc. II, alínea c, da Portaria
MPS nº 402/2008 (com redação dada
pela Portaria nº 19.451/2020, do
ME/SEPT)
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082/2021
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06/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui a Comissão Municipal Farmacêutica e Terapêutica e dá outras providências.
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1111
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16/12/2021 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1112
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16/12/2021 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICA DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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1104
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09/09/2021 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: INSTITUI O PGIRS - PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CONDADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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087/2021
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23/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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1109
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16/12/2021 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1110
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16/12/2021 |
Legislação |
Leis |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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076/2020
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21/12/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
RESTA APROVADO O PLANO DE AÇÃO REFERENTE AS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS RELATIVO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO.
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089/2021
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27/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Condado, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
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091/2021
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31/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Atualiza Monetariamente o Valor do UFC.
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090/2021
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28/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PRORROGA A SUSPENSÃO DA
COBRANÇA DA TAXA POR OCUPAÇÃO DE
ESPAÇO POR BALCÕES, BARRACAS,
MESAS, TABULEIROS E SEMELHANTES, NAS
FEIRAS LIVRES DE CONDADO, DURANTE O
PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE
01.01.2022 E 31.03.2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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2021
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07/01/2022 |
Atos Oficiais |
Convocação |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES E PESSOAS FÍSICAS PARA FORMAÇÃO DO
COLÉGIO ELEITORAL QUE INDICARÁ OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA
INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO CONDADO/CMPC, NO
ÂMBITO MUNICIPAL
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002/2022
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11/01/2022 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
Institui o Manual da Prestação de Contas e a Transparência dos Recursos Públicos geridos pelas organizações sociais de saúde - OSS.
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001/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
Instituir procedimentos para a fiscalização e Prestação de Contas de Contratos de Gestão firmados com organizações sociais e dá outras providências.
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1114
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25/01/2022 |
Legislação |
Leis |
CONCEDER REAJUSTE AOS
SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS, ALTERANDO AS
TABELAS DE VENCIMENTOS
CONSTANTES DO ANEXO II DA
LEI Nº 920/2011 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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1113
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14/01/2022 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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004/2022
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31/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: SUSPENDE O INÍCIO DAS AULAS PRESENCIAS NO MUNICÍPIO DE CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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008/2022
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11/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Dispõe sobre a proibição, no período de 25 de fevereiro a 1º de março de 2022, da realização de qualquer tipo de evento cultural, independentemente do número de participantes, inclusive festas, shows e bailes, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, público ou privado e dá outras providências.
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EDITAL 001/2022
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16/02/2022 |
Atos Oficiais |
Convocação |
SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA FORMADOR MUNICIPAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA
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009/2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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1115
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23/02/2022 |
Legislação |
Leis |
Atualiza o valor do Salário Mínimo para os servidores públicos municipais de Condado e dá outras providências.
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013/2022
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04/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS
VALORES ESTABELECIDOS NA LEI 14.133, DE
1º DE ABRIL DE 2021 – DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.”
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167/2022
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15/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA INTEGRANTES PARA A COMPOSIÇÃO DO NOVO GRUPO DE TRABALHO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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001/2022 - Saúde
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17/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Instituir a Comissão de Julgamento das infrações sanitárias ocorridas no Município de Condado.
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014/2022
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10/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“Dispõe sobre a antecipação do abono anual, denominado 13º salário, devido aos segurados e aos dependentes do FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONDADO - FUNPRECON no ano de 2022”.
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018/2022
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12/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 14 de abril de 2022, quinta-feira, em todos os órgãos e entidades componentes da ADMNINISTRAÇÃO PÚBLICA
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019/2022
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13/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regularização de situação ocupacional de Terrenos
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001/2022 - Tributos
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13/04/2022 |
Atos Oficiais |
Convocação |
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO, por seu prefeito constitucional, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, convoca os donatários de lotes no Loteamento Novo Tempo, nesta cidade, abaixo identificados, para comparecerem no período de 18 a 26.04, ao Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Condado afim de regularizar a situação ocupacional de seu Terreno, inclusive quanto ao cumprimento do art. 2º, da Lei nº 723/2000, sob pena de reversão ao patrimônio municipal. O não comparecimento até dia 26/04/2022, ensejará as medidas administrativas necessárias para a reversão dos lotes ao patrimônio municipal.
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020/2022
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19/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PONTO FACULTATIVO do expediente do dia 22 de abril de 2022.
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021/2022
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03/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de servidor para função de Gerenciador de Comunicação junto ao TCE-PE e da outras providências.
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058/2021
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25/08/2021 |
Atos Oficiais |
Contratos de Gestão com OS |
Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos , qualificada como Organização Social para gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no Hospital e Maternidade João Pereira de Andrade.
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058/2021
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01/09/2021 |
Atos Oficiais |
Contratos de Gestão com OS |
Relatório do 2° Trimestre
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S/N
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Contratos de Gestão com OS |
Regulamento de Compras e Contratações da Associação João Paulo II.
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S/N
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03/05/2021 |
Atos Oficiais |
Contratos de Gestão com OS |
Decreto Municipal n° 26.
Dispõe sobre a qualificação do CHS - João Paulo II como Organização Social - OS no Município de Condado - PE e dá outras providências.
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948/2013
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14/11/2013 |
Legislação |
Lei Orgânica Municipal |
Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras Providências.
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S/N
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25/08/2021 |
Atos Oficiais |
Contratos de Gestão com OS |
ORGANOGRAMA CHS - JOÃO PAULO II
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S/N
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29/04/2022 |
Atos Oficiais |
Contratos de Gestão com OS |
FOLHA MENSAL
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140/2020
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28/02/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Srª Isabela Priscila do Nascimento para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professor II.
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001/2014
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02/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Ficam declaradas de excepcional interesse público as contratações de 06 (seis) Monitores do Serviço de Convivências e Fortalecimentos de Vínculos - SCFV.
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002/2014
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02/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Srª Iara Alves dos Santos para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Ações de Governo e Gestão da Política Institucional.
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003/2014
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02/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Srª Maria José Ferreira de Lima da ocupar o Cargo de Superintendência Municipal de Relações Institucionais de Governo.
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004/2014
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02/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. Ivanildo José da Silva Santana para ocupar o Cargo de Gerência da Gestão da Formação Escolar.
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005/2014
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02/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. Paulo Ferreira da Silva para ocupar o Cargo de Gerência da Gestão de Interlocução com a Sociedade Civil.
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006/2014
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02/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. Anderson Douglas Pereira Rodrigues da Silva para ocupar o Cargo de Superintendência Municipal de Gestão Educacional.
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007/2014
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02/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Srª Nova York Maria de Barros Wanderley para ocupar o Cargo de Gerente da Gestão de Abastecimento e Logística .
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008/2014
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02/01/0204 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) técnica de enfermagem.
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009/20104
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02/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera a pedido a Srª Geni Severina França de Barros.
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010/2014
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02/01/2010 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Técnica de Enfermagem.
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011/2014
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02/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Enfermeira.
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Não informado
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012/2014
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02/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Técnica de Enfermagem.
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013/2014
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02/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Técnica de Enfermagem.
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014/2014
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07/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Médico.
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015/2014
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07/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) uma Auxiliar de Serviços de Copa e Cozinha.
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016/2014
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07/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Recepcionista.
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017/2014
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07/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Srª Maria de Fátima da Silva para ocupar o Cargo de Superintendente Municipal da Atenção à Saúde.
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018/2014
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07/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Suely Silva Bomfim Amorim para ocupar o Cargo de Gerente da Gestão da Atenção Básica.
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019/2014
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07/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. Jair Rogério de Morais para ocupar o Cargo de Gerente Gestão de Informação e Informática.
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020/2014
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07/01/2004 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Servidores para compor a Comissão Permanente do fundo Municipal de Saúde.
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021/2014
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07/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de
Assistência Social.
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023/2014
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07/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do Condado.
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024/2014
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07/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa como Pregoeira Pública Municipal a Srª Maria Josevane de Almeida Silva.
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025/2021
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07/01/2004 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa como Pregoeira Pública Municipal a Srª Maria Josevane de Almeida Silva.
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026/2014
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07/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa como Pregoeira Pública Municipal a Srª Maria Josevane de Almeida Silva.
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027/2014
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07/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa como Pregoeira Pública Municipal a Srª Maria Josevane de Almeida Silva.
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028/2014
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08/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o Sr. Carlos Alberto Pereira de Lima do Cargo de Secretário Municipal de Gestão Financeira e Planejamento Administrativo.
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029/2014
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08/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa a Srª Genyalda Soares Matos do Nascimento para ocupar o Cargo de Secretária Municipal de Gestão Financeira e Planejamento Administrativo.
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030/2014
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09/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o Sr°. Frederico Ferreira de Melo, ocupante do Cargo de Gerente de Gestão da Escrituração Contábil.
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031/2014
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09/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao Sr°. Frederico Ferreira de Melo gratificação.
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032/2014
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09/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o Sr° José Ferreira de Melo Filho.
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033/2014
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09/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o Sr° Eliel Pereira de Santa.
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034/2014
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09/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao Sr° Eliel Pereira de Santana gratificação.
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035/2014
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14/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização da da Srª Cosma Rodrigues de Souza.
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036/2014
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14/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização da Srª Edvane Maria Bezerra do Nascimento.
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037/2014
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14/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização da Srª Evangela Maria da Silva.
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038/2014
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14/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização da Srª Luciana Maria Ferreira.
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039/2014
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14/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização da Srª Marluce Maria da Conceição.
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040/2014
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14/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização da Srª Josilene Marinho Feliciano da Silva.
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041/2014
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14/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a Localização da Srª Maria José Figueira da Silva.
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042/2014
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15/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Coloca à disposição da Prefeitura Municipal de Goiana, a servidora Maria Iolanda Mendes de Mesquita.
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043/2014
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15/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao Sr° Ivanildo José da Silva Santana gratificação.
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044/2014
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15/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr° Josevaldo Soares da Silva para ocupar o Cargo de Diretor de Desenvolvimento Turístico.
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045/2014
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15/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao Sr° Josevaldo Soares da Silva gratificação.
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046/2014
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15/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Srº Valdomiro João Santana para ocupar o Cargo de Gerente da Gestão da Infraestrutura Viária.
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047/2014
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15/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Gutyanne Silvestre Lucena da Silva.
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048/2014
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15/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao Servidor Valmir Mendes de Carvalho.
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049/2014
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15/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a Servidora Verônica Maria dos Santos.
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050/2014
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15/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Isabele de Morais Albuquerque.
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Não informado
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051/2014
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15/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a Servidora Maria Lúcia Silva do Nascimento
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052/2014
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15/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a Servidora Lucília Firmino da Silva.
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053/2014
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15/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a Servidora Josinete Monteiro da Silva.
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054/2014
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15/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Nadja Cristina Maria dos Santos.
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55/2014
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15/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Ezilva Maria Bezerra Domingos.
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056/2014
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15/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Rosineide Menezes de Castro Rodrigues.
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057/2014
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15/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a Servidora Aldemir Pereira de Paiva Marinho.
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058/2014
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15/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Blandina Tavares de Andrade Moura.
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059/2014
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15/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Cristina Maria do Nascimento Silva.
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060/2014
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16/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao Servidor Severino de Melo Bezerra.
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061/2014
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16/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Maternidade a Servidora Neiristeles Chaves da Silva.
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062/2014
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16/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio ao Servidor Paulo Vieira da Silva.
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063/2014
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16/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a Servidora Luciana Maria da Silva.
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055/2014
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15/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Ezilva Maria Bezerra Domingos.
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064/2014
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16/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Féria a Servidora Maria de Lourdes Oliveira da Silva.
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065/2014
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16/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Féria a Servidora Djanira Bezerra da Silva.
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066/2014
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16/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Féria a Servidora Regina Cláudia.
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067/2014
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16/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Féria a Servidora Maria José Rodrigues Chaves da Silva.
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068/2014
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16/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Féria a Servidora Maria Selma de Moura
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069/2014
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16/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a Servidora Rosinete Pereira da Silva.
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070/2014
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16/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Féria a Servidora Maria das Neves Barbosa da Silva.
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071/2014
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16/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Féria a Servidora Olga Mery Tavares Figueiredo.
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072/2014
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20/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Féria a Servidora Luciana Maria Ferreira.
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073/2014
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20/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Féria ao Servidor Joseilton Benedito da Silva.
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074/2014
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20/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Féria a Servidora Lindalva Batista de Pontes.
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075/2014
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20/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Féria ao Servidor Djalma Souza da Soledade.
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076/2014
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20/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Féria ao Servidor José Fernando Correia de Sousa.
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077/2014
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20/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Féria a Servidora Lucinete Matos de Sousa.
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078/2014
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20/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao Servidor Paulo Vieira da Silva.
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079/2014
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20/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Féria ao Servidor Cláudio Pedro Barbosa.
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080/2014
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20/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a permanência do Servidor José Augusto Barbalho dos Santos no FÓRUM da Comarca do Condado.
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081/2014
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20/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a permanência da Servidora Maria José de Menezes Veiga de Andrade no FÓRUM da Comarca do Condado.
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082/2014
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20/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a permanência da Servidora Marlene Oliveira de Sousa no FÓRUM da Comarca do Condado.
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083/2014
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20/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a permanência da Servidora Marta de Betânia Ramos de Oliveira no FÓRUM da Comarca do Condado.
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Não informado
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084/2014
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20/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a permanência da Servidora Ozinete Oliveira Barros Silva no FÓRUM da Comarca do Condado.
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086/2014
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23/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre o retorno antecipado da Servidora Maria Iolanda de Mendes Mesquita.
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087/2014
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23/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Neuza Maria da Conceição.
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088/2014
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23/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio ao Servidor Wellington Soares da Silva.
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089/2014
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23/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao Servidor Genivaldo Ferreira de Carvalho.
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090/2014
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23/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Ivone Maria da Conceição.
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091/2014
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23/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao Servidor Genildo Marinho de Barros.
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092/2014
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23/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Maria Rodrigues Cunha da Silva.
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093/2014
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23/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao Servidor Valmir Mendes de Carvalho.
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094/2014
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30/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a Servidora Severina Lopes da Silva.
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095/2014
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30/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Gilverlane do Nascimento de Sousa.
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096/2014
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30/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao Servidor Josevaldo Soares da Silva.
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097/2014
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30/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao Servidor Luiz Joventino da Silva.
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098/2014
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30/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a Servidora Edna Jean Barbosa Lima da Silva.
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099/2014
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31/01/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre o retorno antecipado da Licença Prêmio do Servidor Severino Ramos de Freitas.
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100/2014
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03/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização da Srª Gilvaneide Correia Gomes.
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101/2014
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03/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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103/2014
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02/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa o Sr°. Severino Ramos de Freitas para ocupar o Cargo de Gerente de Gestão da Assistência Farmacêutica.
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104/2014
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03/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao Sr°. Severino Ramos de Freitas gratificação.
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105/2014
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04/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) recepcionista.
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106/2014
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04/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Camila de Almeida Lins Loureiro de Paiva para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Diretoria de Planejamento Urbano.
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107/2014
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04/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui a Srª Camila de Almeida Lins Loureiro de Paiva gratificação.
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108/2014
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04/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui a Srª Maria de Fátima da Silva gratificação.
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109/2014
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04/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui a Srª Suely Silva Bonfim Amorim gratificação.
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110/2014
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04/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao Sr. Jair Rogério de Moraes gratificação.
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111/2014
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04/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Srª. Kelly Cristina Farias de Carvalho para ocupar o Cargo de Gerência da Gestão de Políticas para a Mulher.
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112/2014
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04/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui a Srª Kelly Cristina Farias de Carvalho gratificação.
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113/2014
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04/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Srª Naquíbia Dantas Ferreira para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão de Pessoas.
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114/2014
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04/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui a Srª Naquíbia Dantas Ferreira gratificação.
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115/2014
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04/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. Marcélio Rabelo de Sousa para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão do Fortalecimento Artístico e Cultura.
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116/2014
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04/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. Marcélio Rabelo de Sousa para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão do Fortalecimento Artístico e Cultura.
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117/2014
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04/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. José Mário Freitas da Silva para ocupar o Cargo de provimento em comissão em Gerência da Gestão da Infraestrutura, Turística e Cultural.
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118/2014
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05/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Srª Maria de Fátima Silva de Araújo para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão de Bibliotecas e Inclusão Social.
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119/2014
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05/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa o Sr. Emilson Martiniano Benedito pra ocupar o Cargo de Coordenador de Multimeio.
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120/2014
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10/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 19 (dezenove) Auxiliares de Serviços.
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121/2014
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10/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 10 (dez) Cozinheiras.
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122/2014
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10/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 03 (três) Motoristas.
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123/2014
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10/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Auxiliar de Serviços.
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124/2014
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13/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 04 (quarto) Professores.
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125/2014
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13/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Nutricionista.
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126/2014
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13/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera a Srª Maria José Rodrigues Chaves do Cargo de Vice Diretora Escolar II.
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127/2014
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13/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa a Srª Maria José Rodrigues Chaves para ocupar o Cargo de Supervisora Escolar.
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128/2014
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13/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Constitui uma comissão composta por servidores para avaliação de 01 (um) imóvel.
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129/2014
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13/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Altera a Portaria nº 491 de 18 de julho de 2013.
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130/2014
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13/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização da Sr. Laércio Valentim da Silva.
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131/2014
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13/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização da Sr. Demetrius Ferraz de Mendonça.
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132/2014
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13/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa a Srª Maria José Vieira de Melo Almeida para ocupar o Cargo de Supervisora Escolar.
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133/20104
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17/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Enfermeira Plantonista.
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134/2014
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17/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Dentista.
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135/2014
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17/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Fisioterapeuta.
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136/2014
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17/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Fonoaudióloga.
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137/2014
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17/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Educador Físico.
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138/2014
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17/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Nutricionista.
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139/2014
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17/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Assistente Social.
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140/2014
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17/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Educador Físico.
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141/2014
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17/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Enfermeira Plantonista.
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142/2014
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17/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Enfermeira.
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143/2014
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17/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Enfermeira Plantonista.
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144/2014
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17/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Enfermeira.
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145/2014
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17/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 11 (onze) Professores.
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146/2014
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17/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa a Srª Severina Gorett Bezerra Leitão de Andrade para ocupar o Cargo de Assessora Pedagógica.
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147/2014
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17/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização da Sr. Leone Lopes da Silva.
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148/2014
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17/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Maria Josevane Abreu de Almeida Silva.
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149/2014
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17/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa a Srª Lucélia Oliveira da Silva para responder interinamente ao Cargo de Presidente da CPL.
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150/2014
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18/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Professora Séries Finais.
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151/2014
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18/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Professora Séries Iniciais.
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152/2014
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19/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Professora Séries Finais.
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153/2014
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24/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Técnica em Enfermagem.
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154/2014
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25/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Médica.
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155/2014
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25/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Médico.
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157/2014
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25/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a Servidora Ana Rosa Barbosa da Silva.
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158/2014
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25/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a Servidora Rilvânia Balbino de Andrade.
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159/2014
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25/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a Servidora Lucilene Maria Vieira.
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160/2014
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25/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a Servidora Luciêne Gonçalo da Silva.
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161/2014
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25/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a Servidora Maria José Barbosa de Sousa Rodrigues.
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162/2014
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25/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a Servidora Edilene Nascimento da Silva.
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163/2014
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25/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a Servidora Severina Goret Bezerra Leitão de Andrade.
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164/2014
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25/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Féria a Servidora Maria José Figueira da Silva.
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165/2014
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25/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao Servidor Severino Ramos de Oliveira Júnior.
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166/2014
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25/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a Servidora maria da Paz Pereira de Oliveira.
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167/2014
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26/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Auxiliar de Serviços.
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169/2014
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26/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Coveiro.
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170/2014
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26/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Coveiro.
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171/2014
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26/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Motorista.
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172/2014
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26/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Operador de Máquina.
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173/2014
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26/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01(um) Pedreiro.
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174/2014
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26/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Pedreiro.
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175/2014
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26/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Pintor Predial.
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176/2014
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26/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Pintor Predial.
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179/2014
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26/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Antônia Correia da Solidade Costa.
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180/2014
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27/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Entrevistadora.
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181/2014
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27/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Entrevistadora.
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182/2014
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27/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Agente Social.
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183/2014
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27/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Assistente Social.
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184/2014
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27/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Psicóloga.
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185/2014
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27/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Josilene Marinho Feliciano da Silva.
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186/2014
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27/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Marluce Maria da Conceição.
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187/2014
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27/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a Servidora Severina Maria Barbosa Alves.
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188/2014
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27/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Maria Helena Pereira da Silva.
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189/2014
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27/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a Servidora Lenilda Maria da Silva.
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190/2014
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27/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a Srª Dayse Cristina Alves de Oliveira.
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191/2014
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27/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Severina Bezerra dos Santos Silva.
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192/2014
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27/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a Servidora Maria das Neves Barbosa da Silva.
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194/2014
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27/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Recepcionista.
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195/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o Sr. Wildemberg Correia Santos.
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196/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Dentista.
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197/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Dentista.
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198/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Dentista.
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199/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Dentista.
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200/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Dentista.
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201/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Dentista.
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202/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o Sr. Anderson Douglas Pereira Rodrigues da Silva.
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203/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a Servidora Lindalva de Santana Passos.
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204/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao Servidor Vladimir Alexandre de Oliveira.
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205/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio ao Servidor Severino Ramos Falcão.
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206/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao Servidor Redlonnor José Távora do Nascimento.
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207/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao Servidor Getúlio Marinho da Silva.
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208/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio ao Servidor Ezequiel Antônio da Silva.
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209/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia representantes que irão compor a Comissão Especial Julgadora para Chamada Pública da Agricultura Familiar.
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210/2014
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28/02/0014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a Servidora Danielle da Silva Oliveira.
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211/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a Servidora Ana Flávia Nunes do Ó.
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212/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a Servidora Edilene Nascimento da Silva.
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213/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a Servidora Angelita Lopes da Silva.
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214/2014
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28/02/0014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a Servidora Gerusa Barbosa de Oliveira.
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215/2014
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28/02/0014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Maternidade a Servidora Ezilva Mendonça da Silva .
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216/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a Servidora Edleuza Ribeiro de Sousa.
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217/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Maternidade a Servidora Liana Regina Batista Raposo.
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218/2014
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28/02/2010 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeio o Sr. Luiz Carlos de Amorim para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão de Atividades Urbanos e Licenciamentos.
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219/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Elis Tereza Silva de Melo.
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220/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Miriam Saraiva Freire.
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221/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Ana Maria Oliveira da Silva.
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222/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Eny Pereira de Santana.
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223/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Angelita Soares da Silva.
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224/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Lindalva de Santana Passos.
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225/2014
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28/02/0014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Maria José de Oliveira Távora.
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226/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao Servidor Valdir Carlos de Andrade Queiroz.
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227/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Maria Andréia Marcolino da Silva.
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228/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Maria Leonor da Conceição.
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229/2014
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28/02/0014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Josefa Verônica Batista de Pontes.
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230/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao Servidor Nerivaldo Pereira de Sousa.
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231/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a Servidora Flávia Regina Félix da Silva.
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232/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a Servidora Marta Ferreira Freire.
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233/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Maria José Ferreira de Lima.
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234/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao Servidor Luiz Carlos de Lima.
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235/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Noelly Silveira de Castro e Silva.
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236/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Daniel Soares da Silva.
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237/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a Servidora Maria Lúcia Silva do Nascimento
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238/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao Sr. Geraldo Vieira de Andrade Filho.
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239/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui a Srª Ozirene Oliveira da Silva gratificação.
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240/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui a Srª Sandra Valéria Matos do Nascimento.
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241/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui a Srª Maria José Ferreira de Lima gratificação.
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242/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui a Srª Adailta Transilvânia Silva Dos Santos Gratificação.
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243/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui a Srª Maria das Dores de Andrade Gratificação.
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244/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui a Srª Rosimere Santos da Silva gratificação.
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245/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao Sr. João Batista André da Silva gratificação.28
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246/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui a Srª Cristiane Bezerra de Sousa gratificação.
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247/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui a Srª Fátima Cristina Matias de Andrade gratificação.
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248/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui a Srª Flávia Roberta Oliveira de Menezes.
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249/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui a Srª Gilverlane do Nascimento de Sousa Gratificação.
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250/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao Sr. José Ferreira de Melo Filho gratificação.
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251/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao Sr. José Milton Alves da Silva gratificação.
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252/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao Sr. Juvenal da Silva Martins gratificação.
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253/2014
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28/02/2010 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui a Srª Leoní Maria Xavier de Sousa Gratificação.
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254/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao Sr. Oberaldo Machado da Silva.
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1116
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19/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa de Saúde Ambiental no Município de Condado-PE, Cria a Função Gratificada de Supervisor de Campo e dá Outras Providências.
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1117
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10/05/2022 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Altera os anexos II e III da Lei nº 1.082/2020, em decorrência do novo piso salarial dos profissionais do magistério, e dá outras providências.
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024/2022
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03/05/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Dispõe sobre a proibição, em todo o território do município de Condado, o manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos.
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255/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa a Srª Iara Alves dos Santos para responder ao Cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Gestão do Capital Humano.
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256/2014
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28/02/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre o retorno antecipado da licença da Servidora Flávia Regina Félix da Silva.
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258/2014
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01/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Médica Plantonista.
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259/2014
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02/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Médica Plantonista
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260/2014
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03/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Médico Plantonista.
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261/2014
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04/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Técnico de Enfermagem.
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262/2014
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04/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Técnico de Enfermagem.
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263/2014
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04/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Médico Plantonista.
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264/2014
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05/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Médico.
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265/2014
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06/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Técnica de Enfermagem.
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267/2014
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06/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Médico Plantonista.
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268/2014
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06/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera a Srª Ozirene Oliveira da Silva.
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269/2014
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06/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Srª Ozirene Oliveira da Silva para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos.
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270/2014
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07/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Assistente Social.
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271/2014
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10/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Professor Séries Finais.
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272/2014
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10/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Psicólogo.
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273/2014
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10/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Auxiliar Administrativo.
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274/2014
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10/03/2010 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Dentista Periodontia.
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275/2014
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10/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Dentista Especialidade Buco-Maxilo.
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276/2014
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10/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Recepcionista.
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277/2014
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10/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Motorista A/B.
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278/2014
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17/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia membros que comporão o Concelho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
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279/2014
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17/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Professora Séries Iniciais.
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280/2014
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17/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Auxiliar de Serviços.
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281/2014
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17/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Auxiliar de Serviços.
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282/2014
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18/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável - CONMDUS
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283/2014
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18/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao Sr. Manoel Missias da Silva gratificação
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284/2014
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18/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. Edimilson Cunha da Silva para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal de Proteção Básica.
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285/2014
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18/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao Sr. Edimilson Cunha da Silva gratificação.
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286/2014
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18/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor Luciano de Paula Dantas.
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287/2014
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18/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a Servidora Marilene Maria Oliveira da Silva.
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188/2014
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18/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede concessão de readaptação funcional a servidora Severina Felix da Silva.
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289/2014
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18/03/2010 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor João Ferreira Gomes.
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290/2014
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18/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Severina Goret Bezerra Leitão de Andrade.
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291/2014
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18/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Féria a servidora Severina Bezerra dos Santos Silva.
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292/2014
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18/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Amélia Dulce Ferreira.
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293/2014
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18/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Carlos Alberto Pereira de Lima.
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294/2014
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18/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Pollyana Maria Andrade Oliveira de Menezes.
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295/2014
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18/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Maria da Paz Pereira de Oliveira.
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296/2014
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18/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Lucélia Oliveira dos Santos.
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297/2014
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18/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Verônica Maria dos Santos.
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300/2014
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19/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Maria de Lourdes Ferreira de Assis.
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001/2022
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16/05/2022 |
Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação |
RELATÓRIO DA 1ª PESQUISA DE SATISFAÇÃO
No período de 29/04/20200 a 13/05/2022, realizou-se pesquisa de satisfação entre os usuários do Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Condado a respeito dos serviços disponibilizados, através do link: http://site.condado.pe.gov.br/.
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301/2014
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19/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Ricardo santos da Silva.
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302/2014
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19/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Edilene Santos da Costa.
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303/2014
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19/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor José Rodolfo da Silva Filho.
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304/2014
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19/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Ana Alina Pereira Aureliano da Fonseca.
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305/2014
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19/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria José Carvalho da Silva
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306/2014
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19/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria de Lourdes da Silva.
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307/2014
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19/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Eneide Ferreira Dantas.
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308/2014
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19/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Rivelino Olímpio do Nascimento.
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309/2014
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19/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Severina Lopes Ferreira.
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310/2014
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19/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Emerson de Araújo Oliveira.
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311/2014
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19/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Lenira Maria do Nascimento.
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312/2014
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19/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Enildo José da Silva.
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313/2014
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19/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor Vandevaldo Pereira de Sousa.
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314/2014
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19/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor Vandevaldo Pereira de Sousa.
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315/2014
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19/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Sandra Galdino da Silva.
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316/2014
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19/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio ao servidor Xanofonte Paulo Lopes.
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317/2014
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20/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Motorista Categoria D.
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318/2014
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20/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor José Leonardo de Lima.
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319/2014
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20/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Marilene Maria Oliveira da Silva.
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320/2014
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21/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Auxiliar de Serviços.
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321/2014
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21/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Eletricista.
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322/2014
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24/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização da Sr. Antônio Gomes Rocha Filho.
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323/2014
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24/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização da Srª Jarina Nascegane da Silva.
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324/2014
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24/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria do Carmo Ferreira.
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325/2014
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24/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Elinete Maria Bezerra da Silva.
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326/2014
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24/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. Sandro Ricardo Barros para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal de Transportes.
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328/2014
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24/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. Paulo Jorge Fernandes Freitas para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão Contratos e Convênios.
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329/2014
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24/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao Sr. Paulo Jorge Fernandes Freitas Gratificação.
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330/2014
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24/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao Sr. José Bezerra de Sousa Gratificação.
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331/2014
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24/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao Sr. Josivaldo Sousa de Albuquerque Gratificação.
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332/2014
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24/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o Sr. Ivanildo José da Silva Santana do Cargo de Gerência da Gestão da Formação Escolar.
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333/2014
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24/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. Genivaldo Soares da Silva Júnior para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão Hospitalar.
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334/2014
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24/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao Sr. Genivaldo Soares da Silva Júnior Gratificação.
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335/2014
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24/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao Sr. Genivaldo Ferreira de Carvalho.
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336/2014
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24/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Leoní Maria Xavier de Sousa.
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337/2014
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24/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao Servidor Vonei Silva do Nascimento.
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338/2014
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24/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Eliel Pereira de Santana.
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339/2014
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24/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Paulo Ferreira da Silva.
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340/2014
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24/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao Srª Maria José Barbosa de Sousa Rodrigues.
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341/2014
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24/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora WandyGênia Fonseca Barbosa de Sousa.
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342/2014
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24/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede a Srª Lucivânia Maria da Silva Readaptação Funcional de suas atividades.
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343/2014
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24/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Everaldo Cassiano da Silva.
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344/2014
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24/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Josenildo Elpídio Dias.
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345/2014
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24/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio ao Sr. Josias Nunes da Silva.
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346/2014
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24/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Rogério Pereira de Sousa.
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347/2014
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25/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede a servidora Elyda Batista da Silva Readaptação Funcional de suas atividades.
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001/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação para o cargo de Secretária Municipal de Gestão Financeira e dá outras providências.
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002/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
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003/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
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004/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Ações de Governo e Gestão da Política Institucional e dá outras providências.
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005/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
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006/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.
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007/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências.
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008/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenadora Municipal do Sistema de Controle Interno e dá outras providências.
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009/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Capital Humano e dá outras providências.
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010/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Gerência da Escrituração Contábil e dá outras providências.
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011/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Gerência da Gestão do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
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012/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de servidor efetivo para o cargo de Diretora Presidenta do FUNPRECON e dá outras providências.
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013/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de servidor efetivo para o cargo de Diretora de Benefícios do RPPS e dá outras providências.
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014/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de servidor efetivo para o cargo de Diretora Administrativo Financeiro o FUNPRECON e dá outras providências.
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018/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretoria de Controle do Patrimônio Público e dá outras providências.
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019/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Gerência da Gestão de Avaliação de Desempenho e Controle da Folha de Pagamento e dá outras providências.
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348/2014
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25/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera a Srª Maria José Teixeira de Lima .
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349/20104
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25/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Srª Viviana Rodrigues de Almeida para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal de Gestão Administrativa.
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350/2014
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25/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Srª Wilma Gomes Alves da Costa para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Gestão Funcional e Serviços Gerais.
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351/2014
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25/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. Luiz Gustavo Morais Nogueira para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
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352/2014
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25/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao Sr. Luiz Gustavo Morais Nogueira Gratificação.
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353/2014
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25/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui a Srª Wilma Gomes Alves da Costa Gratificação.
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354/2014
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23/03/2010 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Professora Séries Iniciais.
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355/2014
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26/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a Retificação da Data da Portaria nº 278/2014 de 17 de março de 2014.
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356/2014
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28/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Técnica de Enfermagem.
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357/2014
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28/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Quezia Ramos da Silva Martins.
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358/2014
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28/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor Paulo Roberto Carneiro Palma.
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359/2014
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28/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio ao servidor Severino Ramos de Oliveira Júnior.
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360/2014
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28/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Iara Alves dos Santos.
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361/2014
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28/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Marta Ferreira Freire.
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362/2014
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30/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Marta Ramos Romão de Menezes.
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363/2014
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28/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Maternidade a servidora Cilene Pereira de Santana.
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364/2014
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31/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal.
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365/2014
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31/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social.
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366/2014
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31/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação.
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367/2014
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31/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde.
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368/2014
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31/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Recepcionista.
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369/2014
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01/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01(um) Pedreiro.
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370/2014
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01/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Auxiliar de Serviços.
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371/2014
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31/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. José Maria do Nascimento Filho para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão de Projetos da Infraestrutura.
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372/2014
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31/03/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao Sr. José Maria do Nascimento Filho Gratificação.
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373/2014
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02/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Conselheiros do Conselho Municipal de Educação.
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374/2014
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07/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Professora Séries Finais.
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375/2014
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07/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Médico.
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376/2014
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07/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Dentista.
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377/2014
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07/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o Sr. Valmir Mendes de Carvalho.
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378/2014
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07/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o Sr. Josivaldo Sousa de Albuquerque.
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379/2014
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07/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o Sr. José Edilson Pessoa Barbosa.
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380/2014
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07/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. José Edilson Pessoa Barbosa para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão de Projetos Especiais.
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381/2014
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07/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. Thiago Felipe Guedes para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão de manutenção de Transportes Municipais.
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382/2014
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07/04/2010 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao servidor Thiago Felipe Guedes Gratificação.
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383/2014
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07/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. Jessé Pedro Soares para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão de Políticas para a Juventude.
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384/2014
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07/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Marilene Antônia dos Santos de Melo.
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385/2014
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07/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor José Augusto Barbalho dos Santos.
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386/2014
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07/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Maria José Rodrigues Alves.
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387/2014
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07/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Alexsandra Souza Marques da Fonseca.
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388/2014
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07/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor Otaci Cândido Ferreira dos Santos.
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389/2014
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07/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença a servidora Cristina Maria do Nascimento.
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390/2014
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07/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização do Sr. Severino de Melo Bezerra.
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391/2014
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09/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera antigos representantes desta unidade gestora - SAGRES, LICITAÇÃO E CONTRATOS.
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392/2014
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09/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Pessoa para representar esta unidade gestora - SAGRES, LICITAÇÃO E CONTRATOS.
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393/2014
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09/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Pessoa para representar esta unidade gestora - SAGRES, LICITAÇÃO E CONTRATOS.
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394/2014
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09/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Pessoa para representar esta unidade gestora - SAGRES, LICITAÇÃO E CONTRATOS.
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395/2014
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09/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Pessoa para representar esta unidade gestora - SAGRES, LICITAÇÃO E CONTRATOS.
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396/2014
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09/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Maria Raquel de Lucena da Silva.
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397/2014
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09/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Edilene Nascimento da Silva.
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398/2014
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09/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Ana Flávia Nunes do Ó.
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399/2014
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09/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Maria Enedina de Lucena da Silva.
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400/2014
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09/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Sandra Valéria Matos do Nascimento Andrade.
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401/2014
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09/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Féria a servidora Adailta Transilvânia Silva dos Santos.
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402/2014
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09/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria Luiza da Silva.
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403/2014
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09/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Kelly Cristina Freitas de Carvalho.
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404/2014
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09/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Rosimere Santos da Silva.
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405/2014
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09/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o Sr. Paulo Ferreira da Silva.
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406/2014
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09/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Maria José Souza da Silva.
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407/2014
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10/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor Fábio Lopes da Silva.
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408/2014
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10/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa o Sr. Jurandir Galdino Pessoa para atuar na Fiscalização de Obras Particulares do Município.
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409/2014
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10/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor Genivaldo Ferreira de Carvalho.
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410/2014
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10/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor Ivoneide Pereira Gomes.
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411/2014
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10/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Maria José Barbosa de Sousa Rodrigues.
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412/2014
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10/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Féria a servidora Maria Eletícia Ferreira.
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413/2014
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10/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Giselle Maria da Silva.
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414/2014
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10/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Edvane Maria Bezerra do Nascimento.
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415/2014
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10/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Alana Cristina Santos da Silva.
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416/2014
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10/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria da Conceição Sousa da Silva.
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417/2014
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11/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Féria a servidora Deise Santos Bezerra.
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418/2014
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11/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria Lêda Ferreira da Silva.
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419/2014
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11/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Severina Bezerra dos Santos Silva.
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420/2014
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11/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Maria José Sousa de Melo.
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421/2014
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14/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa o Sr. Allen Waldir Ramos Ferreira para representar o Fundo Municipal de Educação.
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422/2014
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14/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização da Srª Ivone Maria da Conceição Lima.
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423/2014
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14/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio ao servidor Severino Ramos de Oliveira Júnior.
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424/2014
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14/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Josenilda Ribeiro do Nascimento Ferreira.
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425/2014
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14/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Luciana Maria da Silva.
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426/2014
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14/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Lucas Felipe da Silva Moura.
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427/2014
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14/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização da Srª Ivone Maria da Conceição Lima.
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428/2014
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14/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria Roberta Santana do Nascimento.
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429/2014
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14/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Maria Suzana Andrade da Rocha.
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430/2014
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14/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença a servidora Cristina Maria do Nascimento.
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431/2014
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14/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Srª Thalya Emanuelle Pereira Rodrigues da Silva para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal de Gestão Educacional.
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432/2014
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14/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui a servidora Thalya Emanuelle Pereira Rodrigues da Silva Gratificação.
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433/2014
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14/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria Helena da Silva Ferreira.
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434/2014
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14/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Ronaldo Pereira de Sousa.
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435/2014
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14/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Giane Teófilo Sousa da Silva.
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436/2014
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14/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Luciana Maria do Nascimento.
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437/20104
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14/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização da Srª Jarina Nascegane da Silva.
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438/2014
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15/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Maria José da Silva.
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438/2014
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15/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Mauricélia Correia de Oliveira.
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440/2014
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15/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Eliane Vicente Ferreira.
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441/2014
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15/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Edilene Gonçalves Dantas.
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442/2014
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15/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o Sr. Valney Barros e Medeiros.
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443/2014
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16/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Maria José Rodrigues Alves.
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444/2014
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16/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Alexsandra Maria Ferreira Braga.
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445/2014
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16/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor Edinaldo Justino de Souza.
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017/2021
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09/11/2021 |
Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria |
Dispõe sobre a criação e organização da Ouvidoria e do serviço de informações ao cidadão - SIC do município de Condado, e dá outras providências.
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2768 EMENTA SDS
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04/05/2022 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO
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446/2014
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16/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Marconi Bezerra dos Santos.
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447/2014
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16/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Maria Dulcinete Lucena da Silva.
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448/2014
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16/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Edvaldo da Silva Sousa.
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449/2014
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16/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Edilma Trindade Azevedo de Morais.
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450/2014
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16/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Valmir de Albuquerque Gonçalves.
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451/2014
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16/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Maria Gomes de Albuquerque Leitão.
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452/2014
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16/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença a servidora Marlene Maria Domingos Bandeira.
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453/2014
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16/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Rosa de Lourdes Guimarães da Costa.
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454/2014
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16/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Adonias Campelo Gomes.
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455/2014
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16/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor Paulo Roberto Carneiro Palma.
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456/2014
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16/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Edileuza Balarmino da Silva.
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457/2014
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16/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Geovânia Maria de Lima.
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458/2014
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16/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Marta Ferreira Freire.
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459/2014
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22/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Professora Séries Iniciais.
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460/2014
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22/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Professora Séries Iniciais.
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461/2014
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22/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Professora Séries Finais.
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462/2014
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22/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Joane Silva Barbosa.
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463/2014
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22/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Joseane Maria da Silva Barbosa.
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464/2014
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22/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Edna Maria de Freitas.
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465/2014
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22/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor José Milton Alves da Silva.
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466/2014
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22/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Diogenes da Silva Dantas.
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467/2014
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22/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Geraldo Vieira de Andrade Filho.
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468/2014
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22/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Severina Lopes da Silva.
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469/2014
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22/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Wandygênia Fonseca Barbosa de Sousa.
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470/2014
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22/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Maria do Carmo de Andrade.
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471/2014
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22/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Maria Suzana Andrade da Rocha.
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472/2014
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23/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa o Sr. Allen Waldir Ramos Ferreira para representar o Fundo Municipal de Cultura.
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473/2014
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23/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede a servidora Maria José Henrique da Silva Estabilidade Financeira.
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474/2014
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23/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede a servidora Maria de Lourdes Oliveira da Silva Estabilidade Financeira.
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475/2014
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23/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede a servidora Rosilene Menezes de Castro Barbosa.
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476/2014
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23/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Gilvaneide Correia Gomes.
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477/2014
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23/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Givaldo Guerra de Lima.
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478/2014
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23/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor Flávio Corrêa Gomes.
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479/2014
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25/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui a servidora Viviana Rodrigues de Almeida Gratificação.
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480/2014
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25/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa como Pregoeira Pública Municipal a servidora Maria Josevane de Almeida Silva.
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481/2014
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25/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa como Pregoeira Pública Municipal a servidora Maria Josevane de Almeida Silva.
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482/2014
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25/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa como Pregoeira Pública Municipal a servidora Maria Josevane de Almeida Silva.
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483/2014
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25/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa como Pregoeira Pública Municipal a servidora Maria Josevane de Almeida Silva.
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484/2014
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28/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização do Sr. Antônio Carlos Silva dos Santos.
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485/2014
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28/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização do Sr. José Teófilo da Silva Filho.
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486/2014
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26/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização do Sr. José de Barros Lima.
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487/2014
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28/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Reduz o percentual das gratificações dos servidores.
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488/2014
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28/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização do Sr. Manoel Felipe da Silva.
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489/2014
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28/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização da Srª Maria Antônia da Silva Andrade.
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490/2014
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28/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor Roberto da Silva Santos.
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491/2014
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28/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Vera Lúcia Pinto Carneiro.
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492/2014
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28/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Maternidade Tatiana Fonseca Gonzaga.
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493/2014
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28/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa o Sr. João Batista André da Silva para responder interinamente o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
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494/2014
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29/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera a pedido o Sr. Luciano Nonato Ramos.
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495/2014
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30/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera a pedido o Sr. Bergson Luiz da Silva.
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496/2014
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30/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Amélia Dulce Ferreira.
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497/2014
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30/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Maternidade a Srª Elizabeth de Brito Silva.
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498/2014
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30/04/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Hendy Fernando Marinho Gonçalves para ocupar o Cargo de Conselheiro Tutelar.
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499/2014
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05/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera a pedido a Srª Gianne de Oliveira Rodrigues.
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500/2014
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05/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa a servidora Flávia Regina Felix da Silva para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Saúde.
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501/2014
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05/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Jardineiro.
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503/2014
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05/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Fabiana Santana de Sousa.
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504/2014
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05/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Giselle Maria da Silva.
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505/2014
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06/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Iara Alves dos Santos.
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506/2014
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06/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. Jenilson de Moraes Clemente para ocupara o Cargo de Assessor Técnico de Coordenação do Sistema do Controle Interno.
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507/2014
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06/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença a servidora Joselene da Silva Xavier.
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508/2014
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06/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Srª Marlene Maria da Silva para ocupar o cargo de Gerência da Gestão de Cemitérios, Parques e Jardins.
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509/2014
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06/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Divânia Lopes da Rocha.
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510/2014
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07/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o Sr. Paulo Jorge Fernandes Freitas.
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511/2014
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07/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Rosilene Menezes de Castro Barbosa.
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512/2014
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07/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Cosma Rodrigues de Souza.
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513/2014
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07/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Evangela Maria da Silva.
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514/2014
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07/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Lindalva de Santana Passos.
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515/2014
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07/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera a pedido o Sr. Enildo Salustiano de Lima.
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516/2014
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08/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Dentista - Dentística.
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Não informado
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517/2014
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08/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Enfermeira.
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518/2014
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08/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera a Srª Eny Pereira de Santana.
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519/2014
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08/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. Arly Romon Pereira da Silva para ocupar o cargo de Gerência da Gestão da Vigilância Epidemiológica.
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520/2014
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08/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. Victor Vinícius Rodrigues de Lima para ocupar o cargo de Superintendência da Atenção à Saúde.
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521/2014
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08/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera a servidora Camila de Almeida Lins Lourenço de Paiva.
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522/2014
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08/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa a servidora Cecília Vinagre dos Santos para atuação na Fiscalização do Lixo.
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523/2014
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08/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao servidor Jobson Maracajá Campos Gratificação.
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524/2014
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12/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Maria Izabel da Silva.
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525/2014
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12/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera a servidora Suely Silva Bonfim Amorim.
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526/2014
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12/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera a servidora Maria de Fátima da Silva.
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527/2014
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12/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa a servidora Eny Pereira de Santana para ocupar o Cargo de Gerência da Gestão da Atenção Básica.
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529/2014
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12/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Enfermeira Plantonista.
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530/2022
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12/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Médico Plantonista.
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531/2014
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14/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Guarda Patrimonial.
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532/2014
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14/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Professora Substituta de Séries Iniciais.
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534/2014
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19/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Dentista.
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536/2014
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19/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Diretor Clínico.
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537/2014
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20/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização do Sr. Carlos José Cavalcante Pereira.
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538/2014
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20/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização da Srª Evângela Maria da Silva.
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539/2014
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20/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização da Srª Josilene Marinho Feliciano da Silva.
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540/2014
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20/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização da Srª Lenilda Maria da Silva.
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541/2014
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20/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa a servidora Iara Alves dos Santos para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Gestão do Capital Humano.
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542/2014
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22/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Auxiliar Substituta.
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544/2014
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26/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Agente de Endemias.
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545/2014
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26/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Agente de Endemias.
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546/2014
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26/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Efetua o pagamento do adiantamento de 50% da gratificação natalina, a todos servidores.
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547/2014
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26/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Professora Substituta de Séries Iniciais.
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548/2014
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26/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera a Srª Rosimere Santos da Silva.
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549/2014
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26/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
atribui ao servidor Jenilson de Moraes Clemente Gratificação.
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550/2014
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26/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Gerusa Barbosa de Oliveira.
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551/2014
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26/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Ezequiel Antônio da Silva.
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552/2014
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26/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Josias Nunes da Silva.
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553/2014
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26/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio ao servidor Genivaldo Ferreira de Carvalho.
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554/2014
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26/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Antônio Firmino da Silva.
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555/2014
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26/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria Rita da Silva.
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556/2014
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26/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Antônio Gomes da Silva Filho.
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557/2014
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26/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Mauricéia Apolinário Batista.
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558/2014
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27/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Sônia de Cássia de Santana Santos.
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559/2014
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27/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Fellipe Barbosa Pereira de Lemos.
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560/2014
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27/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Neide Maria Silva de Oliveira.
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561/2014
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27/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Josefa Verônica Batista de Pontes.
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562/2014
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27/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Maria de Lourdes da Silva.
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563/2014
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27/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Elizabete Maria Ribeiro da Silva.
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564/2014
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27/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Cláudia Virgínia Carvalho da Silva.
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565/2014
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27/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Severina Estevão da Silva.
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566/2014
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27/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Francirley Rúbia Oliveira de Menezes.
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567/2014
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27/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Maternidade a servidora Annia Kelly da Silva Moura.
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568/2014
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27/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao servidor Luiz Carlos de Lima Gratificação.
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569/2014
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27/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
No meia a Srª Josilene Carvalho de Lima para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão de Interlocução com Sociedade Civil.
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570/2014
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27/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui a Srª Josilene Carvalho de Lima Gratificação.
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571/2014
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27/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o Sr. José Mário Freitas da Silva.
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572/2014
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27/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera a pedido o Sr. André Luiz Gomes da Silva.
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573/2014
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27/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Maternidade a servidora Giselle Maria da Silva.
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574/2014
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27/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Maternidade a servidora Severina Maria da Silva Almeida.
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575/2017
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27/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Manoel Felipe da Silva.
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576/2014
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28/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação para composição do Conselho Municipal de Diretos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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576/2014
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28/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor Everaldo Alves Dias.
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577/2014
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28/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Larysa Karoline da Silva Lino.
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578/2014
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28/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Severina Maria Barbosa Alves.
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579/2014
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28/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Silvania Xavier Florêncio.
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580/2014
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28/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao Servidor Marcélio Rabelo de Sousa.
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581/2014
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28/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Thaís Austin Gomes do Nascimento.
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582/2014
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29/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Fabiana Santana de Souza.
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583/2014
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29/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Maternidade a servidora Fabiana Santana de Souza.
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584/2014
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29/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Maternidade a servidora Joana Darc de Sousa.
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585/2014
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29/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor Gessé da Silva de Brito.
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586/2014
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29/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Jecel Alves da Silva.
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587/2014
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29/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor Roberto da Silva Santos.
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588/2014
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29/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Maria Antônia da Silva Andrade.
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589/2014
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29/05/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Rui Alves Costa de Souza.
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590/2014
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29/05/2010 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Neide Maria Silva de Oliveira.
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591/2014
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02/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Joelma Maria Mendonça de Lima.
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592/2014
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02/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Comissão de Inquérito Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde.
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593/2014
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02/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Professora Substituta de Séries Iniciais.
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594/2014
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02/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Motorista.
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595/2014
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03/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Motorista A/B.
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596/2014
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03/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Constitui uma Comissão.
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597/2014
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03/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia membros que comporão o Concelho Municipal do FUNDEB.
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598/2014
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03/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Lindalva de Santana Passos.
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599/2014
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03/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Anaíze da Silva.
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601/2014
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04/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Monitor de Laboratório de Informática.
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602/2014
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04/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença sem Vencimentos a servidora Marta Maria Lira de Melo Pimentel.
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603/2014
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04/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Neide Maria Silva de Oliveira.
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604/2014
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04/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Jacira Farias Cavalcante.
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605/2014
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04/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Jaqueline Maria Bezerra Freire.
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606/2014
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04/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Lindalva Batista de Pontes.
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607/2014
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04/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Frederico Ferreira de Melo.
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608/2014
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04/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Juvenal da Silva Martins.
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609/2014
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04/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Nivânia Felipe da Silva Nascimento.
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610/2014
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04/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Maria Enedina de Lucena da Silva.
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611/2014
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04/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor João Batista André da Silva.
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612/2014
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04/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Maria José Sousa da Silva.
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613/2014
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04/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Ednalva de Fátima da Silva Lima.
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614/2014
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05/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. Jeimson Ferreira da Silva Melo para ocupar o cargo de Gerência da Gestão de Contratos e Convênios.
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615/2014
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05/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Enfermeira.
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616/2014
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06/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Fisioterapeuta.
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617/2014
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06/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Luiz Carlos dos Santos.
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618/2014
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06/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Valdete Francisca da Silva.
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619/2014
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06/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Gicélio Francisco Alves.
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620/2014
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06/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria das Dores da Silva.
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621/2014
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06/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Hot1mar Oliveira do Rego.
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622/2014
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06/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização da Srª Lenilda Maria da Silva.
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623/2014
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06/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Marlene Maria Domingos Bandeira.
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624/2014
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06/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria da Conceição Chaves Matos.
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625/2014
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06/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Rosemery Maria Tavares da Silva.
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626/2014
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06/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Fátima Cristina Matias de Andrade.
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627/2014
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06/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Ana Maria da Costa.
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628/2014
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06/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Josiane Ramos de Oliveira.
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629/2014
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06/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria José dos Santos.
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630/2014
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09/02/0014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Jeferson Ferreira Guedes da Silva.
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631/2014
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09/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Anderson Luiz Nunes Amorim.
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632/2014
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10/06/2010 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Luciana Maria da Silva.
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633/2014
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10/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Ana Flávia Nunes do Ó.
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634/2014
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10/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui a servidora Rosinalva Maria Resende de Almeida Andrade.
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635/2014
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10/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui a servidora Lucinete Matos de Sousa Gratificação.
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636/2014
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10/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o Sr. Luiz Carlos de Lima.
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637/2014
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10/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao servidor Luiz Carlos de Lima Gratificação.
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638/2014
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10/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa o Sr. José Crispiniano da Silva para ocupar o cargo de Superintendência Municipal da Guarda Patrimonial.
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638/2014
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10/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao servidor José Crispiniano da Silva Gratificação.
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640/2014
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10/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. Silvio Rogério Ferreira da Silva para ocupar o cargo de Gerência da Gestão da Fiscalização da Guarda Patrimonial.
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641/2014
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10/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao Sr. Silvio Rogério Ferreira da Silva Gratificação.
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642/2014
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10/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o Sr. Fernando França da Silva.
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643/2014
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10/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a servidora Rute Francisca da Silva para ocupar o cargo de Gerência da Gestão da Logística Econômica.
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644/2014
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12/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a servidora Luzinete Matos da Silva
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645/2014
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12/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria Irani de Bezerra de Moura.
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646/2014
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12/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Sandra Maria de Lira Soares.
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647/2014
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12/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Miriam Alves Rodrigues Torres dos Santos.
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648/2014
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12/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Maria José Vieira da Silva.
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649/2014
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12/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio ao Servidor Edson Antônio dos Santos.
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650/2014
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12/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Severino Ramos Falcão.
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651/2014
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12/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Redlonnor José Távora do Nascimento.
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652/2014
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12/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria Dulcinete Lucena da Silva.
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653/2014
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12/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Manoel Joaquim Caetano.
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654/2014
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13/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Luiz Carlos Felix da Silva.
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655/2014
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17/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre o custeio das despesas da Diretoria Executiva do FUMPRECON.
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656/2014
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17/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de servidor Severino Alves de Sousa Júnior para ocupar o cargo de
Gerência da Gestão de Urgência e Emergência - SAMU.
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657/2014
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17/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao servidor Severino Alves de Sousa Júnior Gratificação.
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658/2014
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17/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Robson Matos do Nascimento.
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659/2014
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17/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Carlos José Cavalcanti Pereira.
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660/2014
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19/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Lindalva Maria Ramos.
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661/2014
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19/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Adriano Henrique Barboza.
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662/2014
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30/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Fabíola França da Silva.
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663/2014
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30/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Coveiro.
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664/2014
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30/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
atribui a servidora Cecília Vinagre dos Santos Gratificação
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665/2014
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30/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao servidor Marcelo Balbino de Moraes Filho Gratificação.
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666/2014
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30/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao servidor José Edilson Pessoa Barbosa Gratificação.
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667/2014
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30/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui o servidor Luiz Flávio França da Silva Gratificação.
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668/2014
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30/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui a servidora Fabíola França da Silva Gratificação.
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669/2014
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30/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Afastamento por falecimento da sua genitora ao servidor Paulo Vieira da Silva.
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670/2014
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30/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor Rosivaldo de Oliveira Dantas.
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671/2014
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30/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor Fábio Lopes da Silva.
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672/2014
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30/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor Fábio Lopes da Silva.
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673/2014
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30/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Marlene Oliveira de Sousa.
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674/2014
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30/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio ao servidor Romildo Balbino Lira de Moraes.
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675/2014
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30/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera a servidora Edinalva de Fátima da Silva Lima.
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676/2014
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30/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa a servidora Edinalva de Fátima da Silva Lima para ocupar o cargo de Supervisora Escolar.
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677/2014
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30/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Edilene Nascimento da Silva.
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678/2014
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30/06/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Rosineide Alves da Silva Azevedo.
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679/2014
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30/06/2010 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria Cláudia Loyo da Fonseca
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680/2014
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01/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor José Andrade da Silva.
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681/2014
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01/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede a servidora Ana Maria da Silva Readaptação Funcional.
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682/2014
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01/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera a servidora Marlene Maria da Silva.
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683/2014
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02/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Professora Séries Iniciais.
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684/2014
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02/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Cozinheira.
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685/2014
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02/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Professora Séries Iniciais.
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686/2014
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02/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Professora Séries Finais.
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687/2014
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02/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Professora Séries Finais.
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688/2017
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02/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização do Sr. José Firmino da Silva Filho.
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689/2014
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02/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Ana Paula da Silva.
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690/2014
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02/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Médico Plantonista.
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691/2014
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03/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Maternidade a servidora Larysa Karoline da Silva Lino.
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692/2014
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03/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Tatiana Cristina Pereira Barbosa.
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693/2014
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03/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Professora Séries Iniciais.
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694/2014
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04/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Lenilda Maria da Silva.
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695/2014
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04/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio ao servidor Elias Ferreira de Carvalho.
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696/2014
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04/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Aurenita Mariza de Abreu.
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Não informado
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697/2014
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04/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria de Fátima da Silva.
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698/2014
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04/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Edna Pedro da Silva.
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699/2014
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04/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Francisco Aleixo Barbosa.
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700/2014
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04/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede férias a servidora Sandra Rodrigues de Lima.
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701/2014
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11/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Motorista Categoria AB.
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702/2014
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14/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Professora Séries Iniciais.
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703/2014
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15/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Professora Séries Iniciais.
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704/2014
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16/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Médica.
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705/2014
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17/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Médico Plantonista.
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706/2014
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08/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Elaine Cristina do Nascimento.
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707/2014
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08/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Humberto Kleber de Lima.
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708/2014
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09/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Marcos Balbino Cunha de Moraes.
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709/2014
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09/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria José de Menezes Veiga Andrade.
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710/2014
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09/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor Gessé da Silva de Brito.
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711/2014
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09/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria Tereza da Rocha de Sousa.
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712/2014
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17/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
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713/2014
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17/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
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714/2014
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18/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Médico Plantonista.
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715/2014
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18/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Srª Lhíntia Lima da Silva, para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Gestão do Capital Humano.
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716/2014
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18/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Srª Rosilene Menezes Castro Barbosa para o cargo de Gerência da Gestão da Educação Especial.
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717/2014
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18/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio ao servidor João Ferreira Gomes.
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718/2014
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18/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a Srª Gerlane Corrêa de Castro.
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719/2014
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18/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Rosa de Lourdes Guimares da Costa.
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720/2014
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18/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Dayana Sousa dos Santos.
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721/2014
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18/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Féria ao servidor Emilson Martiniano Benedito.
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722/2014
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18/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria Enedina de Lucena da Silva.
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723/2014
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18/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Iraneide Chagas de Oliveira Silva.
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724/2014
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18/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria Teresa Marte de Sousa.
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725/2014
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18/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria José Marques da Silva.
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726/2014
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18/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Juliana Vitorino Vitalino.
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727/2014
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21/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Professora Séries Finais.
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728/2014
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21/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Simone Gomes da Silva.
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729/2014
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21/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria José da Silva Lima.
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730/2014
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21/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Hélio Galdino Lopes da Silva.
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731/2014
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21/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Rosinete Pereira da Silva.
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732/2014
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21/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor Paulo Roberto Carneiro Palma.
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733/2014
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21/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Rosângela Maria de carvalho.
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734/2014
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21/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio ao servidor Jackson Carlos Bezerra de Moura.
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735/2014
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22/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Paulo Machado da Silva.
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736/2014
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22/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Maria Leonor da Conceição.
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737/2014
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22/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Marta Ferreira Freire.
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738/2014
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22/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Betânia Alves de Lima.
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739/2014
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22/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Willenberg de Sousa Pereira.
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740/2014
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22/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Glauce Rodrigues de Andrade.
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741/2014
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22/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Simone de Sousa Andrade.
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031/2022
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14/06/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 17 de junho de 2022, sexta-feira, em todos os órgãos e entidades componentes da ADMNINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais.
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742/2014
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22/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença a servidora Miriam de Carvalho Jucá.
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743/2014
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22/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor Josenildo Elpídio Dias.
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744/2014
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22/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio ao servidor Josenildo Elpídio Dias.
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745/2014
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22/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Josinete Monteiro da Silva.
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746/2014
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22/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Maria do Socorro de Melo Alves.
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747/2014
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22/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença a servidora Joselene da Silva Xavier.
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748/2014
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22/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Gerlane Corrêa de Castro.
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749/2014
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22/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Ana Flávia Nunes do Ó.
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750/2014
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22/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Marlene Menezes de Lima.
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751/2014
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22/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Oberaldo Machado da Silva.
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752/2014
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23/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio ao servidor Edilson Roberto da Silva.
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753/2014
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28/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Professora Séries Finais.
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754/2014
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29/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Motorista Categoria A/B.
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755/2014
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29/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Dentista.
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756/2014
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29/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Maria José Lopes da Silva.
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757/2014
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29/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor Lael José Tavares do Nascimento.
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758/2014
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29/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Dentista.
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759/2014
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29/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Isabelly Brandão Araújo.
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760/2014
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29/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Cristiane da Conceição de Sousa.
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761/2014
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29/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Lílian da Silva Oliveira.
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762/2014
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29/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Maternidade a servidora Tatiana Cristina Pereira Barbosa.
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763/2014
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29/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor Fábio Lopes da Silva.
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764/2014
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29/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Maria Suzana Andrade da Rocha.
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765/2014
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29/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Maria José Alexandre da Silva.
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766/2014
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29/07/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor João Inácio de Oliveira Sena.
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767/2014
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29/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor João Inácio de Oliveira Sena.
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768/2014
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29/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Silvana Maria da Silva.
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769/2014
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29/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Maria José Lopes da Silva.
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770/2014
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29/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Lilian da Silva Oliveira.
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771/2014
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31/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Cristiane da Conceição de Sousa.
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772/2014
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31/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença sem Vencimentos ao servidor André PHilipe Oliveira de Andrade.
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773/2014
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31/07/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Élyda Batista da Silva.
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774/2014
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01/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o Sr. Jenilson de Moraes Clemente.
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775/2014
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01/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera a Srª Divânia Lopes a Rocha.
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776/2014
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01/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. Jenilson de Moraes Clemente para ocupara o Cargo de Coordenador Municipal do Sistema de Controle Interno.
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777/2014
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01/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Professora Séries Iniciais.
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778/2014
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01/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede a servidora Divânia Lopes da Rocha Instabilidade Financeira.
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779/2014
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01/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede ao servidor Paulo Roberto Carneiro Palma Readaptação Funcional.
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780/2014
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04/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Maternidade a servidora Elissandra Viera de Vasconcelos.
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1119
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13/06/2022 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Altera redação do art. 7º da Lei nº 1.042, de 27 de novembro de 2017 e dá outras providências.
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1118
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13/06/2022 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Revoga integralmente o artigo 29-A da Lei 634, de 25 de junho de 1993, incluído pela Lei nº 1.081, de 27 de janeiro de 2020 e dá outras providências.
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032/2022
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21/06/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
‘‘DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE JUNHO E FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO.’’
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781/2014
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04/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa o servidor José Bezerra de Sousa para atuação no Procedimento de Controle Interno.
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782/2014
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04/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Eugênia da Fonseca Barbosa.
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783/2014
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04/08/2010 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Olga Mery Tavares Figueiredo.
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784/2014
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04/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Professora Séries Iniciais.
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785/2014
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11/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Professora Séries Finais.
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786/2014
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13/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Professora Séries Iniciais.
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787/2014
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13/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Técnica de Enfermagem.
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788/2014
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13/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Enfermeira Plantonista.
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789/2014
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15/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Enfermeira.
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790/2014
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15/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede a servidora Isabelly Brandão Araújo Readaptação Funcional.
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791/2014
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15/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia membros que comporão o Concelho Municipal de juventude.
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792/2014
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15/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede retorno antecipado da licença a servidora Marta Maria Lira de Melo Pimentel.
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793/2014
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15/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Antônio Belarmino de Santana.
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794/2014
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15/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Edna Jean Barbosa Lima da Silva.
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795/2014
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15/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria das Dores Sousa de Carvalho.
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796/2014
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15/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Ivanildo José de Vasconcelos.
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797/2014
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15/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Silvânia Cristovão da Silva.
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798/2014
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15/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Severina Estevão da Silva.
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799/2014
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15/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Kênia Michelle Leitão Alves.
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800/2014
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15/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre alteração de membros para comporem Concelho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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801/2014
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15/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Maria José Ferreira da Silva.
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802/2014
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18/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor Hotimar Oliveira do Rego.
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803/2014
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18/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Rita de Cássia Bezerra da Fonseca Lucena.
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804/2014
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18/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Saira Farias Cavalcante.
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805/2014
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18/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Auxiliar de Serviços.
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806/2014
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18/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Leone Lopes da Silva.
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807/2014
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18/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Maria de Fátima da Silva.
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808/2014
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18/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Severina Maria Barbosa Alves.
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809/2014
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18/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Wandygênia Fonseca Barbosa de Sousa.
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810/2014
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18/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Renata Bonyane Santos Gomes.
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811/2014
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18/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Severino de melo Bezerra.
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812/2014
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22/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Enfermeira.
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813/2014
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22/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Féria a Servidora Maria José Figueira da Silva.
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814/2014
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22/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Lilian Graziele Vidal de Morais Dantas.
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815/2014
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22/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Maria Roberta Santana do Nascimento.
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816/2014
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22/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Maria da Conceição Sousa da Silva.
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817/2014
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22/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor Hotimar Oliveira do Rego.
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818/2014
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22/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Maria de Lourdes da Silva.
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819/2014
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22/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Simone de Sousa Andrade.
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820/2014
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22/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Rilvânia Balbino de Andrade.
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820/2014
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22/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Féria a Servidora Maria das Neves Lauriano Ferreira.
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822/2014
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22/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Gerência da Gestão do Patrimônio e Recursos Materiais e dá outras providências.
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823/2014
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22/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao Sr. Luciano de Paula Dantas Gratificação.
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824/2014
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22/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria do Rosário Dantas Pessoa.
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825/2014
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22/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Arnaldo Tavares da Silva Neto.
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1120
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28/06/2022 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Concede reajuste aos servidores públicos municipais ocupantes de cargo de provimento em comissão, alterando o Anexo Único da Lei nº 904/11, assim como aos servidores do Grupo Educacional do Magistério que exercem atividades de docência e funções de suporte técnico-pedagógico. Altera o §1º do art. 1º da Lei 787/2005. Cria cargo comissionado de Secretária adjunta na Secretaria de Educação. Permite que professores contratados por excepcional interesse público possam exercer funções técnico-pedagógicas na forma do Anexo II da Lei nº 887, de 02 de julho de 2010, com os pré-requisitos constantes do Anexo II dá presente Lei e dá outras providências.
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826/2014
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22/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio ao servidor Geovane Marinho Gonçalves.
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827/2014
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25/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Pollyana Maria Andrade Oliveira de Menezes.
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828/2014
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25/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Gerlane Corrêa de Castro.
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829/2014
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25/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Josinete Monteiro da Silva.
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830/2014
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25/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Wellington Soares da Silva.
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831/2014
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25/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Edilma Trindade Azevedo de Moraes.
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832/2014
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25/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Professora Séries Finais.
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833/2014
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25/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria José de Sousa Chaves da Silva.
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834/2014
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26/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Luciana Maria da Silva.
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835/2014
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26/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Célia Maria dos Santos
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836/2014
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26/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Maria Rosileide da Silva.
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837/2014
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26/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Rosinalva Maria Resende de Almeida Andrade.
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838/2014
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26/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Neuza Maria da Conceição.
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839/2014
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26/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença a servidora Rizonete Silva dos Santos.
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840/2014
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26/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização da Srª Marta Maria de Lira Pimentel.
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841/2014
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28/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização do Sr. Severino de Melo Bezerra.
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842/2014
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28/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia os representantes eleitos para comporem o Concelho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
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843/2014
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28/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Marcelo Balbino de Moraes Filho.
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844/2014
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28/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Maria José Lopes da Silva.
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845/2014
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29/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera a pedido o Sr. Diogenes da Silva Dantas.
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846/2014
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29/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o Sr. Luiz Carlos de Lima.
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847/2014
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29/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o Sr. Vonei Silva do Nascimento.
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848/2014
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29/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Lucicleide Vidal de Negreiros Souza.
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849/2014
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29/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Maria do Socorro de Lima Barbosa.
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850/2014
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29/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede afastamento ao servidor Antônio Monteiro da Silva.
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451/2014
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29/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Edleuza Ribeiro de Sousa.
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852/2014
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29/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia membros para comporem o Comitê Intersecretaria de Gestão de Resíduos.
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853/2014
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29/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Ivanice Morais de Mendonça.
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854/2014
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29/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Josemary Lima da Silva.
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855/2014
|
29/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Médico Plantonista.
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857/2014
|
29/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor Genildo Marinho de Barros.
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858/2014
|
29/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Cancelamento da Portaria nº 837/2014.
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859/2014
|
29/08/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Srª Maria Karolina Figueredo Ramos para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão da Vigilância Ambiental.
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1121
|
29/06/2022 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município do Condado com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021
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860/2014
|
01/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Maria Santana da Silva.
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861/2014
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01/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica Maria José Ferreira da Silva.
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862/2014
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01/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. Luiz Carlos de Lima para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação.
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863/2014
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01/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao Sr. Luiz Carlos de Lima Gratificação.
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864/2014
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01/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. Vonei Silva do Nascimento para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão de Publicidade Institucional.
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865/2014
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01/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao Sr. Vonei Silva do Nascimento Gratificação.
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866/2014
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01/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Lindalva de Santana Passos.
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867/2014
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01/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede a servidora Maria Selma dos Santos Estabilidade Financeira.
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868/2014
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02/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora marta de Betânia Ramos de Oliveira.
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869/2014
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02/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor Jackson Carlos Bezerra de Moura.
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870/2014
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02/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Marília Gabriela Rocha Soares.
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871/2014
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03/09/2010 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Maria José Sousa da Silva.
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872/2014
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03/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Josiane Alves Marinho da Silva Melo.
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873/2014
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04/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Fábia Rosali Oliveira de Menezes Santos.
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874/2014
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04/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Féria ao servidor Luiz Flávio França da Silva.
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875/2014
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09/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Dentista.
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876/2014
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09/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença a servidora Rita de Cássia Bezerra da Fonseca Lucena.
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877/2014
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09/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Maria Rosileide da Silva.
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878/2014
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09/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Solange da Silva Ribeiro de Lira.
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879/2014
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11/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Féria ao servidor Valdir Carlos de Andrade Queiroz.
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880/2014
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11/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Alberto José da Costa.
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881/2014
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11/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria Helena da Silva Ferreira.
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882/2014
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11/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora maria Edijane da Silva.
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883/2014
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11/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Miriam Saraiva Freire.
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884/2014
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11/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Heid Shennia da Silva Oliveira Martins.
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885/2014
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11/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria Bernadete da Costa.
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886/2014
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11/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Gerlâne Maria do nascimento Sousa.
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887/2014
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11/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Mariza Sirleide dos Santos.
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888/2014
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11/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Mauricéia Correia de Oliveira.
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889/2014
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11/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Severina Lopes Ferreira.
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890/2014
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11/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Gicélia de Melo Bezerra da Silva.
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891/2014
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11/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria de Lourdes Gomes da Silva.
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892/2014
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11/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Jarina Nascegame da Silva.
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893/2014
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12/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Lucilene Maria Vieira
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894/2014
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12/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera a Srª Ana Paula da Silva.
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895/20104
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12/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera a Srª Josilene Carvalho de Lima.
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896/2014
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12/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Srª Josilene Carvalho de Lima para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão Almoxarifado e Controle de Materiais.
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897/2014
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12/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui a servidora Josilene Carvalho de Lima Gratificação.
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898/2014
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12/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Srª Ana Paula da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão de Interlocução com Sociedade Civil.
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899/2014
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12/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa a servidora Marlene Maria da Silva Barros para exercer o cargo de Coordenador de Infraestrutura e meio Ambiente.
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900/2014
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12/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Sr. Jeimson Ferreira da Silva Melo
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901/2014
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12/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Sr. Jeimson Ferreira da Silva Melo para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão do cadastro Único.
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902/2014
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12/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Srª Luana Acássia Lima da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão de Contratos e Convênios.
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903/2014
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12/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui a servidora Luana Acássia Lima da Silva Gratificação.
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904/2022
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12/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Silvana Xavier Florêncio.
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905/2014
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12/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Ana Maria Martim da Silva.
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906/2014
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12/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio ao servidor Elias Bezerra Mariz Júnior.
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907/2014
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12/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Ana Rosa Barbosa da Silva.
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908/2014
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12/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Kátia Verônica Dias da Silva.
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909/2014
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12/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Amélia Dulce Ferreira.
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910/2014
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12/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Hotimar Oliveira do Rego.
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911/2014
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12/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Edivaldo Felipe de Sousa.
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912/20104
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12/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Antônio Carlos Silva dos Santos.
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913/2014
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12/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Marta Ramos Romão de Menezes.
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914/2014
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12/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Marluce Eufrásio do Nascimento.
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915/2014
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12/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Josinete Monteiro da Silva.
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916/2014
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16/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede a servidora Ivaneide do Nascimento Pereira Estabilidade Financeira.
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917/2014
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16/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Bernadete de Lourdes Balbino Cunha Moraes.
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918/2014
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16/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Professora Séries Finais.
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919/2014
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16/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Marilene Antônia dos Santos de Melo.
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920/2014
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16/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Maria das Neves Lauriano Ferreira.
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921/2014
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16/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Mauricélia da Silva Paiva.
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922/2014
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16/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Sr. Hendy Fernando Marinho Gonçalves para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar.
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923/2014
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16/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria de Fátima da Silva.
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924/2014
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16/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Josenilda Ribeiro do Nascimento Ferreira.
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925/2014
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16/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio ao servidor João Ferreira Gomes.
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926/2014
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16/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio ao servidor Inaldo Francisco da Silva.
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927/2014
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16/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Ana Maria da Costa.
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928/2014
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16/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Luciana Maria da Silva.
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930/2014
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18/09/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede a servidora Elyda Batista da Silva Readaptação Funcional.
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931/2014
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19/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Professor Séries Finais.
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933/2014
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24/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Maria José Pereira Ferreira.
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934/214
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24/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Valderlânia do Nascimento Santos.
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935/2014
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24/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Josemary Lima da Silva.
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936/2014
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24/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor Genivaldo Ferreira de carvalho.
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937/2014
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24/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Robson Maracajá Campos.
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938/2014
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24/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Marília Gabriela Rocha Soares.
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939/2014
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24/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Ana Maria Martim da Silva.
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940/2014
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24/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Marta Ferreira Freire.
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941/2014
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24/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Srª Vanessa Ribeiro Teles para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretoria de Planejamento Urbano.
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942/2014
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24/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui a servidora Vanessa Ribeiro Teles Gratificação.
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943/2014
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24/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor Jackson Carlos Bezerra de Moura.
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944/2014
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24/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o servidor Luciano de Paula Dantas.
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945/2014
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24/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. Luciano de Paula Dantas para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretoria de Controle do Patrimônio Público.
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946/2014
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24/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao Sr. Luciano de Paula Dantas Gratificação.
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947/2014
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24/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui a servidora Rosinalva Maria Resende de Almeida Andrade.
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948/2014
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29/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Técnica de Enfermagem.
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949/2014
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30/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Professora Séries Iniciais.
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950/2014
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30/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui a servidora Lucinete Matos de Sousa.
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951/2014
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30/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Josemary Lima da Silva.
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952/2014
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30/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio ao servidor Geovane Marinho Gonçalves.
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953/2014
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30/09/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Lidynaide Araújo de Abreu.
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954/2014
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01/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Quezia Ramos da Silva Martins.
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955/2014
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01/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede a servidora Ana Maria Martim da Silva Readaptação Funcional.
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956/2014
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01/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao servidor Carlos Roberto Pereira da Silva Gratificação.
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957/2014
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01/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui a servidora Luana Acássia Lima da Silva Gratificação.
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958/2014
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01/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui a servidora Fátima Cristina Matias de Andrade Gratificação.
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959/2014
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01/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui a Srª Adailta Transilvânia Silva Dos Santos Gratificação.
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960/2014
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02/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Médico Plantonista.
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961/2014
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08/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Professora Séries Iniciais.
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962/2014
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08/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Edileuza Belarmino da Silva.
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963/2014
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08/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Dentista.
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964/2014
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08/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Sr. Jeimson Ferreira da Silva Melo
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965/2014
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08/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o Sr. João Paulo da Silva.
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966/2014
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08/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o Sr. Silvio Rogério Ferreira da Silva.
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967/2014
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09/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia o Sr. Jeimson Ferreira da Silva Melo para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão de Informática Institucional.
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968/2014
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09/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença prêmio a servidora Maria Eletícia Ferreira.
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969/2014
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09/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Maria Lêda Ferreira da Silva.
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970/2014
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09/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Angelita Lopes da Silva.
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971/2014
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09/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Claudivânia Lopes da Silva.
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972/2014
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09/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria José Sousa de Melo.
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973/2014
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09/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria de Lourdes dos Santos Felix.
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974/2014
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13/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Edileide Guedes Mariz Dourado.
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975/2014
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13/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Francirleide Vanderley da Silva
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976/2014
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13/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Mônica Sueli dos Santos de Sousa.
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977/2014
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13/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Rosângela Cristina de Sousa Melo.
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978/2014
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13/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Rosângela Cristina de Sousa Melo.
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979/2014
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13/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Maria Lúcia da Silva.
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980/2014
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14/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria do Socorro Lopes Celestino.
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981/2014
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14/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Lucinete Matos de Sousa.
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982/2014
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14/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Danyele Patrícia Ananias da Silva.
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983/2014
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14/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Cristina Maria Alves.
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984/2014
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14/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Severina Maria Barbosa Alves.
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985/2014
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14/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Maria Izabel da Silva.
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986/2014
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14/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Rose Mary Monte da Silva.
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987/2014
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14/10/0204 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Maria Imaculada de Oliveira Silva.
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988/2014
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14/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora maria José Pereira Ferreira.
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989/2014
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14/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera a Srª Rosinete Pereira da Silva.
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990/2014
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14/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização do Sr. Demetrius Ferraz de Mendonça.
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991/2014
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14/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Srª Vitória Márcia Ferreira da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão do controle e Parcelamento do Solo.
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992/2014
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14/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui a servidora Vitória Márcia Ferreira da Silva Gratificação.
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993/2014
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15/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Luciano Francisco da Silva.
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994/2014
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15/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Verônica Alexandre de Oliveira.
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995/2014
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15/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Iaponira Gomes de Lima.
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996/2014
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15/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria da Conceição de Araújo Ricardo.
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997/2014
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15/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Vânia Regina Ramos Sabino.
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998/2014
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15/10/0014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria Santana da Silva.
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999/2014
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15/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Elizabete Maria da Silva.
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1000/2014
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15/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria Eunice da Silva.
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1001/2014
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15/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor José Teófilo da Silva Neto.
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1002/2014
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15/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Ricardo Olímpio do Nascimento.
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1003/2014
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15/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria Dalva da Silva.
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1004/2014
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15/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Francileide Vanderley da Silva.
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1005/2014
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15/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Maria Lúcia da Silva.
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1006/2014
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16/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Afastamento a servidora Marilene Menezes de Lima.
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1007/2014
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16/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor Geovane Teófilo da Silva Oliveira.
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1008/2014
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16/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença a servidora Lidiane Pereira da Silva.
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1009/2014
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16/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Maria Gomes de Albuquerque Leitão.
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1010/2014
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16/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Marilene Maria Sousa de Sales.
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1011/2014
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16/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Célia Maria dos Santos França.
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1012/2014
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16/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Elias Ferreira de Carvalho.
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1013
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16/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Gilvan Pessoa de Lima.
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1014/2014
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16/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Hotimar Oliveira do Rego.
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1015/2014
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16/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor José Lopes Celestino.
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1016/2014
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16/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Tarcísio Luiz Dantas.
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1017/2014
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16/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias Servidora Noelly Silveira de Castro e Silva.
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1018/2014
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16/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa o Sr. José Iclair Viana Silva Filho para para representar o Fundo Municipal de Cultura de Condado-PE.
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1019/2014
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17/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o servidor Márcio Lopes de Sousa.
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1020/2014
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17/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o servidor Manoel Messias da Silva.
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1021/2014
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17/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Maria de Socorro de Lima Barbosa.
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1022/2014
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17/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Ivaneide do Nascimento Pereira .
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1023/2014
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20/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede a servidora Maria de Lourde Gomes da Silva Gratificação.
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1025/2014
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21/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor Gessé da Silva de Brito.
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1026/2014
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21/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Josemary Lima da Silva.
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1027/2014
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21/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa a servidora Ana Alina Pereira Aureliano Fonseca para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal do Bolsa Família.
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1028/2014
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21/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui a servidora Ana Alina Pereira Aureliano Fonseca Gratificação.
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1029/2014
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21/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização da Srª Ana Alina Pereira Aureliano Fonseca.
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1030/2014
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21/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Iêda Bezerra de Sousa.
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1031/2014
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21/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Luiz Carlos dos Santos.
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1032/2014
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27/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Professora Séries Iniciais.
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1033/2014
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23/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Professora Séries Iniciais.
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1034/2014
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24/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação dos membros para comporem a Comissão de Recadastramento Funcional.
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1035/2014
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27/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor José Edilson Pessoa Barbosa.
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1036/2014
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27/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Lucivânia Maria da Silva.
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1037/2014
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27/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Maria Selma de Moura.
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1038/2014
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27/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Lenilda Maria da Silva.
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1040/2014
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29/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Dentista.
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1041/2014
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29/10/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
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1042/2014
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03/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Conselheiro Tutelar.
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1043/2014
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03/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede a servidora Maria Imaculada de Oliveira Readaptação Funcional.
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1044/2014
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03/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Maria José de oliveira Amaral Sousa.
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1045/2014
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03/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Gerlâne Corrêa de Castro.
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1046/2014
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03/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Risalva Silva Santos de Sousa.
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1047/2014
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04/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Professor Séries Finais.
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1048/2014
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06/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor José Humberto dos Santos Fonseca.
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1049/2014
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06/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Saira Farias Cavalcante.
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1050/2014
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06/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Edileuza Belarmino da Silva.
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1051/2014
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06/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Willames Mesquita de Lima.
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1052/2014
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06/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização da Srª Marluce maria da Conceição.
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1053/2014
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07/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização do Sr. Alvamir de Albuquerque Gonçalves.
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1054/2014
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07/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera a servidora Ana Paula da Silva.
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1055/2014
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07/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Srª Ana Paula da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão do Patrimônio e Recursos Materiais.
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1056/2014
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10/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação dos membros para comporem a Comissão de Recadastramento Funcional.
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1057/2014
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12/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa servidor para operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE).
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1058/2014
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12/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa servidor para operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE).
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1059/2014
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12/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa servidor para operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE).
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1060/2014
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12/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa servidor para operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE).
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1061/2014
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12/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa servidor para operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE).
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1062/2014
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12/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa o Sr Marcos Balbino Cunha de Moraes para ocupar o Cargo de Superintendência Municipal de Esporte e Lazer.
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1063/2014
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12/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao servidor Marcos Balbino Cunha de Moraes Gratificação.
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1064/2014
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12/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui a servidora joane Silva Barbosa Gratificação.
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1065/2014
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12/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao servidor Luiz Carlos de Lima Gratificação.
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1066/2014
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12/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao servidor Marcos Luiz de Oliveira Bezerra.
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1067/2014
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12/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui a servidora Rute Francisca da Silva.
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1068/2014
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17/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Professora Séries Iniciais.
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1069/2014
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18/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Fernando Gonçalves da Silva.
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1070/2014
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18/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor João Rodolfo da Silva.
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1071/2014
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18/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Iveraldo Laurentino Ferrer Martim.
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1072/2014
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18/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor José Teófilo da Silva Filho.
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1073/2014
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18/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Alvamir de Albuquerque Gonçalves.
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1074/2014
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18/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Betânia Maria do Nascimento.
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1075/2014
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18/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Eliane Vicente Ferreira.
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1076/2014
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18/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Brenno Olavo Dias de Oliveira.
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1077/2014
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18/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Rosa de Lourdes Guimarães da Costa.
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1078/2014
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18/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Luci Costa da Silva.
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1079/2014
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18/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Raquel de Andrade Silva.
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1080/2014
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18/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Rozinete Alves da Silva.
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1081/2014
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18/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Vandevaldo Pereira de Sousa.
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1082/2014
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18/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria José Vieira da Silva.
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1083/2014
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18/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria de Lourdes Ferreira de Assis.
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1084/2014
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18/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Severina Lima de Sousa.
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1085/2014
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18/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Benevides Rodrigues da Fonseca.
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1086/2014
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18/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Marlene Maria da Silva Barros.
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1087/2014
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18/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Elizabeth de Brito Silva.
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1088/2014
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18/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Risomar Balbino Lira de Menezes Castro.
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1122
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07/07/2022 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no Município de Condado-PE.
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1089/2014
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19/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Sr. Hendy Fernando Marinho Gonçalves para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar.
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1090/2014
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19/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia a Srª Vanessa Pereira da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão de Interlocução com a Sociedade Civil.
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1091/2014
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19/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Maria Auxiliadora Dias de Oliveira.
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1092/2014
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19/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Maternidade a servidora Cecília Vinagre dos Santos.
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1093/2014
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19/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença Médica ao servidor Severino de Melo Bezerra.
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1094/2014
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19/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Thaís Austin Gomes do Nascimento.
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1095/2014
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19/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Maria José de Oliveira Amaral de Sousa.
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1096/2014
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20/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Eliane Florentino de Lira.
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1097/2014
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20/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Maternidade a servidora Juliana Vitorino Vitalino.
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1098/2014
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20/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Rosângela Cristina de Sousa Melo.
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1099/2014
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20/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Ana Flávia Nunes do Ó.
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1100/2014
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20/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Cilene Maria de Almeida.
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1101/2014
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20/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio ao servidor José Andrade da Silva.
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1102/2014
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20/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio ao servidor Antônio Firmino da Silva.
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1103/2014
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20/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a Servidora Maria José de Oliveira Távora.
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1104/2014
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20/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Maria de Lourdes Maurino da Silva.
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1105/2014
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20/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Maria Rita da Silva.
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1106/2014
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20/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio ao servidor Rivelino Olímpio do Nascimento.
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1107/2014
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21/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Francileide Vanderley da Silva.
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1108/2014
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21/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio ao servidor Elias Bezerra Mariz Júnior.
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1109/2014
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21/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Nadja Cristina Maria dos Santos.
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1110/2014
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21/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Edinalva de Fátima da Silva Lima.
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1111/2014
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21/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Marcos Luiz de Oliveira Bezerra.
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1112/2014
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21/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor José Bezerra de Sousa.
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1113/2014
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21/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Maria de Fátima Ramos de Sousa.
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1114/2014
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21/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede a servidora Pollyana Maria Andrade Oliveira de Menezes Gratificação.
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1115/2014
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27/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Gisele Maria da Silva.
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1116/2014
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27/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Katiuska Costa Souza.
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1117/2014
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27/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica servidora Rute de Carvalho Jucá Leite.
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1118/2014
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27/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica servidora Marta Ferreira Freire.
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1119/2014
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27/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença a servidora Jane Gonçalo da Silva.
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1120/2014
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27/11/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Retorno Antecipado da Licença da servidora Lindalva Sousa da Silva.
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1121/2014
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01/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Operador de Máquina.
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1122/2014
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01/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Professora Séries Iniciais.
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1123/2014
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01/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização do Sr. Redlonnor José Távora do Nascimento.
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1124/2014
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01/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o servidor Marcélio Rabelo de Sousa.
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1125/2014
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01/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o servidor José Maria do Nascimento Filho.
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1126/2014
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01/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao servidor Thiago Felipe Guedes Gratificação.
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1127/2014
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01/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o servidor Severino Alves de Sousa Júnior.
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1128/2014
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01/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera a aervidora Maria Karolina Figueredo Ramos.
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1129/2014
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02/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação de membros para comporem a Comissão de Inquérito Administrativo da Secretaria Municipal de Educação.
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1130/2014
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02/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Maria José carvalho da Silva.
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1131/2014
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04/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Edilson Roberto da Silva.
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1132/2014
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04/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Carlos Roberto Pereira da Silva.
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1133/2014
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04/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Nova York Maria de Barros Wanderley.
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1134/2014
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04/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora marta Maria Lira de melo Pimentel.
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1135/2014
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04/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Marlene Oliveira de Sousa.
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1136/2014
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04/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Maria Helena da Silva.
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1137/2014
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04/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Luciene Gonçalo da Silva.
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1138/2014
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04/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Severino Ramos Ferreira de Melo.
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1139/2014
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04/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Dulce Dulce Oliveira Carvalho de Lira.
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1140/2014
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04/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Flávia Gorete Dias da Silva.
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1141/2014
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04/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor José Francisco Ferreira da Silva.
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1142/2014
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04/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Antônio Paulo Dias dos Santos.
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1143/2014
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04/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Mayara Marjorie da Conceição Simões.
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1156/2014
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05/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Rosinete Pereira da Silva.
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1157/2014
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05/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Marli de Oliveira Pereira.
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1158/2014
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05/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria Teresa Guedes de Brito.
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1159/2014
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05/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Josemary Lima da Silva.
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1160/2014
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05/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Mércia Kércia Ferreira do Nascimento.
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1162/2014
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05/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Severina Jovelina de Moura Nascimento.
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1163/2014
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05/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Regina Cláudia Ribeiro da Silva.
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1164/2014
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05/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Rizonete Silva dos Santos.
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1165/2014
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05/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Rose Mary Monte da Silva.
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1166/2014
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05/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Marcela de Sousa.
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1167/2014
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05/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Kátia Cristina da Silva.
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1168/2014
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05/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Katyane Abrantes Tavares Mendes Pereira.
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1169/2014
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05/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Iracema Oliveira da Silva.
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1170/2014
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05/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria José Rodrigues Chaves da Silva.
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1171/2014
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05/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Glauce Rodrigues de Andrade.
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1144/2014
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04/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Mayara Marjorie da Conceição Simões.
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1145/2014
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05/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Severino Ramos Lima da Silva.0
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1146/2014
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05/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Gerlâne Corrêa de Castro.
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1147/2014
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05/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Rosineide Menezes de Castro Rodrigues.
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1148/2014
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05/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Inaldo Francisco da Silva.
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1149/2014
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05/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Marileide Sales Dantas Ferreira.
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1150/2014
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05/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Ana Flávia Maria da Silva.
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1151/2014
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05/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Adriano Ferreira dos Santos.
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1152/2014
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05/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Lucilene Maria Vieira.
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1153/2014
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05/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Rita de Cássia Bezerra da Fonseca Lucena.
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1154/2014
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05/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria Raquel de Lucena da Silva.
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1155/2014
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05/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Ana Maria Martim da Silva.
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1172/2014
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08/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Paulo Roberto Carneiro Palma.
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1173/2014
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08/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Aricélia Alves.
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1174/2014
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08/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Ione Gomes de Oliveira.
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1175/2014
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08/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Severino Ramos Bernardo da Silva.
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1176/2014
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08/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Marluce da Silva Barros.
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1177/2014
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08/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora maria de Lourdes Oliveira da Silva.
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1178/2014
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08/12/0014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Joelma Macedo de Santana.
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1179/2014
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08/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Janilmare Neri dos Santos Ribeiro.
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1180/2014
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08/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Josenilda Alves dos Santos Silva.
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1181/2014
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08/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Liana Regina Batista Raposo.
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1182/2014
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08/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Laudicéa de Sousa Lima Alves.
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1183/2014
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08/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Lenice de Oliveira Cesar Albuquerque.
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1184/2014
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08/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria José Henrique da Silva.
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1185/2014
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08/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria Imaculada de oliveira.
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1186/2014
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08/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria Auxiliadora Dias de Oliveira.
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1187/2014
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09/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Ezilva Maria Bezerra Domingos.
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1188/2014
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09/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Letícia Maria dos Santos.
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1189/2014
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09/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Marília Gabriela Rocha Soares.
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1190/2014
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09/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Rosa Maria Brito de Oliveira.
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1191/2014
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09/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Lucivânia Maria da Silva.
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1192/2014
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09/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Ivone Gomes de Sousa.
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1193/2014
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09/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Ana Lúcia Pereira Luiz.
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1194/2014
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09/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Ione Gomes Sousa Dias.
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1195/2014
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09/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Elizângela Maria Menezes de Castro.
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1196/2014
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09/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Michele de Sousa Cavalcante.
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1197/2014
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16/01/2015 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
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1198/2014
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10/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Geovane Marinho Gonçalves.
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1199/2014
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10/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Edinalva de Fátima da Silva Lima.
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1200/2014
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11/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa o servidor Adonias Campelo Gomes.
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1201/2014
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11/12/0014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui ao servidor Adonias Campelo Gomes Gratificação.
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1202/2014
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11/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Rosangela Cristina de Sousa Melo.
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1203/2014
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11/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Ivoneide Cristina da Silva.
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1204/2014
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11/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Silvia Carneiro Bezerra.
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1205/2014
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11/12/0014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Jacilêne Alves da Silva.
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1206/2014
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11/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Rosineide Alves da Silva Azevedo.
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1207/2014
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11/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria de Fátima Ramos de Sousa.
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1208/2014
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11/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria José da Silva Barbosa de Oliveira.
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1209/2014
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11/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Fátima Rejane Oliveira de Menezes.
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1210/2014
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11/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Ana Maria da Silva.
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1211/2014
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11/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Taciane Gomes de Lima.
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1212/2014
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11/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria do Socorro de melo Alves.
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1213/2014
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11/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Lucicleide Vidal de Negreiros Sousa.
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1214/2014
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11/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Ana Flávia Nunes do Ó.
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1215/2014
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11/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria Helena Pereira da Silva.
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1216/2014
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11/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Sandra Elisabete Andrade de Lucena.
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1217/2014
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11/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Fábia Rosali Oliveira Menezes Santos.
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1218/2014
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11/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Eliane Florentino de Lira.
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1219/2014
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11/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Rosineide Maria de Oliveira.
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1220/2014
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11/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria das Dores da Silva Moura.
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1221/2014
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12/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maricélia Cristina Ferreira de Melo.
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1222/2014
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12/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria Aparecida de Oliveira.
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1223/2014
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12/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Edna Ramos.
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1224/2014
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12/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Luziane Carneiro de Souza.
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1225/2014
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12/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Lucicleide Batista da Silva.
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1226/2014
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12/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Patrícia Gomes Correia do Nascimento.
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1227/2014
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12/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Geovane Teófilo Sousa da Silva.
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1228/2014
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12/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Katiane Régia de Oliveira Nascimento.
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1229/2014
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12/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Severina Felix da Silva.
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1230/2014
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12/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Luciana Nascimento da Silva.
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1231/2014
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12/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Edineide Serafina da Silva.
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1232/2014
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12/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria José Chaves Santos de Sousa.
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1233/2014
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12/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria Ester Pereira de Lima.
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1234/2014
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12/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Marineusa Gonçalo da Silva.
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1235/2014
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12/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Genilce Teófilo da Silva Moura.
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1236/2014
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15/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria Aparecida de Sousa Dantas Pragana
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1237/2014
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15/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Lidiane Pereira da Silva.
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1238/2014
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15/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Josineide Maria Araújo da Silva.
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1239/2014
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15/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Joseane Sousa da Silva.
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1240/2014
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15/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Janilza Gomes da Silva Sousa.
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1241/2014
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15/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Isabelly Brandão Araújo.
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1242/2014
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15/12/0204 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Eleonora Ramos da Silva.
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1243/2014
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15/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Alda Rosa Oliveira da Silva.
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1244/2014
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15/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Célia Maria dos Santos França.
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1245/2014
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15/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Valdete Benedito da Silva.
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1246/2014
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15/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Raquel Sousa da Silva.
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1247/2014
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15/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria do Carmo de Andrade.
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1248/2014
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15/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Gerusa Barbosa de Oliveira.
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1249/2014
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15/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Isabele de Morais Albuquerque.
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1250/2014
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15/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria Rosileide da Silva.
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1251/2014
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15/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Amanda Nascimento dos Santos.
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1252/2014
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15/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria Goretti de Lima Andrade.
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1253/2014
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15/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Ana Lúcia Soares de Menezes.
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1254/2014
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15/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Mayara Marjorie da Conceição Simões.
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1255/2014
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15/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Thaís Austin Gomes do Nascimento.
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1256/2014
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15/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Larysa Karoline da Silva Lino.
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1257/2014
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15/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Rute de Carvalho Jucá Leite.
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1258/2014
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15/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Silvana Soares dos Santos.
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1259/2014
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15/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Soniele Jácia da Silva.
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1260/2014
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15/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Blandina Tavares de Andrade.
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1261/204
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15/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Wilma Pessoa de Albuquerque Andrade.
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1262/2014
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15/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Siceleg Gomes da Silva.
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1263/2014
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15/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Severina do Nascimento Moura Oliveira.
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1264/2014
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15/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria Suzana Andrade da Rocha.
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1265/2014
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15/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria José Rodrigues Alves.
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1266/2014
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23/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a Aditivação do Contrato 061/2014.
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1267/2014
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23/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização da Srª Lenilda Maria da Silva.
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1268/2014
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23/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a localização da Srª Maria Dulcinete Lucena da Silva.
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1269/2014
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29/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a Aditivação do Contrato 103/2014.
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1270/2014
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29/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a Aditivação do Contrato 229/2014.
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1271/2014
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29/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a Aditivação do Contrato 351/2014.
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1272/2014
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29/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Auxiliar de Serviços.
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1273/2014
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29/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Auxiliar de Serviços.
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1274/2014
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29/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Auxiliar de Serviços.
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1275/2014
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29/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Auxiliar de Serviços.
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1276/2014
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29/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (uma) Auxiliar de Serviços.
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1277/2014
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29/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Guarda Patrimonial.
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1278/2014
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29/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Guarda Patrimonial.
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1279/2014
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29/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Guarda Patrimonial.
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1280/2014
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29/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Guarda Patrimonial.
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1281/2014
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29/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Guarda Patrimonial.
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1282/2014
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29/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Guarda Patrimonial.
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1283/2014
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29/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Guarda Patrimonial.
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1284/2014
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29/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Guarda Patrimonial.
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1285/2014
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29/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Guarda Patrimonial.
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1286/2014
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29/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Guarda Patrimonial.
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1287/2014
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29/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Guarda Patrimonial.
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1288/2014
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29/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Guarda Patrimonial.
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1289/2014
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29/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Guarda Patrimonial.
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1290/2014
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29/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Guarda Patrimonial.
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1291/2014
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29/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Guarda Patrimonial.
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1292/2014
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29/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Guarda Patrimonial.
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1293/2014
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29/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Motorista.
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1295/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o servidor Josevaldo Soares da Silva.
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1296/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o servidor José Bezerra de Sousa.
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1297/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera a servidora Rosilene Menezes Castro Barbosa.
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1298/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o servidora Diocício Rocha de Oliveira.
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1299/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera a servidora Maria de Fátima Silva de Araújo.
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1300/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o servidor Legildo Soares Liberato.
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1301/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o servidor Jessé Pedro Soares da Silva.
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1302/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera a servidora Kelly Cristina Freitas de Carvalho.
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1303/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera a servidora Ana Paula da Silva.
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1304/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera a servidora Thalya Emanuelle Pereira Rodrigues da Silva Gratificação.
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1305/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o servidor Vonei Silva do Nascimento.
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1306/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o servidor Luiz Gustavo Morais Nogueira.
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1307/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Elinete Maria Bezerra da Silva.
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1308/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Alexsandra Maria Ferreira Braga.
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1309/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Elyda Batista da Silva.
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1310/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria José Barbosa de Sousa Rodrigues.
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1311/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Joselene da Silva Xavier.
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1312/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Sebastiana da Silva Vidal.
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1313/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria José Ferreira da Silva.
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1314/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria José Souza da Silva.
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1315/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Cristina Maria do Nascimento Silva.
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1316/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria Conceição da Silva.
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1317/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Anaíze da Silva.
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1318/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Féria a servidora Zenilde Teixeira de Sousa.
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1319/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Josinete Maria Dias.
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1320/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria da Penha Bezerra Moura.
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1321/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Margareth Pereira Soares.
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1322/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Jane Gonçalo da Silva.
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1323/2014
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31/12/0204 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Gerlane Maria da Silva.
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1324/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Josiane Alves Marinho da Silva de Melo.
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1325/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Danielle da Silva Oliveira.
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1326/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Ivaneide do Nascimento Pereira.
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1327/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Genilda Teófilo Sousa de Moraes.
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1328/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Élida Tenúzia Monteiro Falcão.
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1329/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Severina Goret Bezerra Leitão de Andrade.
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1330/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Eveline Sérgio da Silva Souza.
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1331/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Elias Bezerra Mariz Júnior.
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1332/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Valcreane de Freitas Silva.
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1333/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Cristiane da Conceição de Sousa Alves.
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1334/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Lilian da Silva Oliveira.
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1335/2014
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31/12/0204 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Lilian da Silva Oliveira.
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1336/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Cristiane Bezerra de Sousa.
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1337/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Marilene Menezes de Lima.
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1338/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Denise Felipe de Araújo Dantas.
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1339/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Quezia Ramos da Silva Martins.
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1340/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Miriam de Carvalho Jucá.
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1341/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Edilza Maria Ribeiro Távora.
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1342/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Sandra Maria Pessoa Guerra.
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1343/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Elissandra Vieira de Vasconcelos.
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1344/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Marilene Maria Sousa de Sales.
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1345/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Severina Maria Barbosa Alves.
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1346/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Gicélia de Melo Bezerra da Silva.
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1347/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria José Figueira da Silva.
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1349/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a Aditivação do Contrato 109/2014.
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1350/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a Aditivação do Contrato 185/2014.
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1351/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a Aditivação do Contrato 162/2014.
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1353/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a Aditivação do Contrato 107/2014.
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1354/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a Aditivação do Contrato 171/2014.
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1355/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a Aditivação do Contrato 170/2014.
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1356/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a Aditivação do Contrato 161/2014.
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1357/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) Ajudante de Pedreiro.
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1358/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Sônia Maria Batista de Melo.
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1359/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Alda Cristina Medeiros Gomes.
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1360/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Izabel Cristina Lopes de Sousa.
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1361/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria José Vieira de Melo Almeida.
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1362/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria José Pereira de Melo.
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1363/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Aldine Francisca de Melo.
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1364/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Laudicéia Maria Alves da Silva.
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1365/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria Aparecida de Pontes Silva.
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1366/204
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria José Pereira Ferreira.
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1367/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria José do Nascimento Dantas.
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1368/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria do Carmo Vidal de Sena.
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1369/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria José de Oliveira Amaral Sousa.
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1370/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Edileuza Belarmino da Silva.
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1371/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Magna Silvana Rabelo de Sousa.
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1372/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Dinalra de Fátima da Silva.
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1373/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria Rodrigues Silva do Nascimento.
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1374/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Jamile da Costa Lima.
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1375/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Fernanda Cristina Lopes de Lima.
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1376/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Elíude Chaves Silva.
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1377/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Viviane da Silva Oliveira.
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1378/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria Iolanda Mendes Mesquita Silva.
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1379/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Jarcira Arcelino de Santana.
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1380/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Severina Sônia Soares.
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1381/201
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Fernando Gonçalves da Silva.
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1382/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Edilma Trindade Azevedo de Morais.
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1383/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Genildo Marinho de Barros.
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1384/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Demetrius Ferraz de Mendonça.
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1385/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Laércio Valentim da Silva.
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1386/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Luiz Carlos Félix da Silva.
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1387/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Jurandir Galdino Pessôa.
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1388/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Marilene Correia de Oliveira.
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1389/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor José de Barros Lima.
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1390/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor José Lopes Celestino.
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1391/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria Rosilda Lucena da Silva Barbosa.
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1392/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Antônio Gomes da Rocha Filho.
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1393/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Romildo Balbino Lira de Moraes.
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´1394/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Severino Ramos Barros de Oliveira Filho.
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1395/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Carlos Alberto Pereira de Lima.
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1396/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Ivone Maria da Conceição Lima.
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1397/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Adriana Maria da Silva.
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1398/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria das Dores de Andrade.
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1399/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Ana Cristina Ferreira de Albuquerque.
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1400/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Terezinha de Jesus Dantas.
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1401/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria do Carmo Ferreira.
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1402/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria Selma de Moura.
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1403/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria da Conceição Sousa da Silva.
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1404/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Maria Madalena Muniz da Soledade.
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1405/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Aurenita Mariza de Abreu.
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1406/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Gerusa Batista de Pontes.
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1407/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Severino Ramos de Oliveira Júnior.
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1408/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a Aditivação do Contrato 085/2014.
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1409/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a Aditivação do Contrato 079/2014.
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1410/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a Aditivação do Contrato 081/2014.
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1411/2014
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31/12/0104 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a Aditivação do Contrato 087/2014.
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1412/2014
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31/12/0014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a Aditivação do Contrato 080/2014.
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036/2022
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04/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – 2022, do Município do Condado.
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037/2022
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04/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CONDADO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade premente de nomeação de um gestor de fiscalização do transporte escolar;
DECRETA:
Art. 1º Nomeia o servidor JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, CPF nº 612.657.994-15 e RG nº 388.344-78, ocupante do cargo de Superintendente Municipal de Transporte, para exercer a função de fiscalização do Transporte Escolar municipal.
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1413/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a Aditivação do Contrato 078/2014.
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1414/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a Aditivação do Contrato 300/2014.
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1415/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a Aditivação do Contrato 097/2014.
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1416/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a Aditivação do Contrato 279/2014.
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1417/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a Aditivação do Contrato 136/2014.
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1418/20147
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a Aditivação do Contrato 234/2014.
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1419/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza a Aditivação do Contrato 012/2014.
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1420/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera o servidor Luiz Carlos de Lima.
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1421/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Silvana Maria da Silva.
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1422/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Sr. Hendy Fernando Marinho Gonçalves para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar.
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1423/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Cilene Maria de Almeida.
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1424/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Maria Helena da Silva.
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1425/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Sem Vencimentos ao servidor Hotimar Oliveira do Rego.
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1426/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Elisabete Maria Ribeiro da Silva.
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1427/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Maria Cláudia Loyo da Fonseca.
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1428/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Severina Lima de Sousa.
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1429/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Maria Enedina de Lucena da Silva.
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1430/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Maria José Carvalho da Silva.
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1431/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Joelma Maria Mendonça de Lima.
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1432/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Marlene Maria da Silva Barros.
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1433/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio ao servidor Josenildo Elpídio Dias.
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1434/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Maria Andréia Marcolino da Silva.
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1435/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Maria de Lourdes da Silva.
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1436/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Cilene Maria de Almeida.
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1437/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Gerlane Corrêa de Castro.
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1438/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica a servidora Rosangela Cristina de Sousa Melo.
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1439/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Antônia Correia da Solidade Costa.
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1440/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Maria José Vieira da Silva.
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1441/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Afastamento a servidora Josineide Maria Araújo da Silva.
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1442/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede a servidora Lucivânia Maria da Silva Readaptação Funcional.
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1443/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Médica ao servidor Gessé da Silva Brito.
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1444/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Olga Mery Tavares Figueiredo.
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1445/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Prêmio a servidora Verônica Maria dos Santos.
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1446/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Edilene Gonçalves Dantas.
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020/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO-PE, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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021/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO CONDADO-PE, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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022/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO CONDADO-PE, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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023/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO CONDADO-PE, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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024/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DO CONDADO-PE, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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025/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER COMO PREGOEIRO PÚBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO CONDADO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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026/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER COMO PREGOEIRO PÚBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO CONDADO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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027/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER COMO PREGOEIRO PÚBLICO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO CONDADO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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028/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER COMO PREGOEIRO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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029/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER COMO PREGOEIRO PÚBLICO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CONDADO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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030/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER COMO PREGOEIRO PÚBLICO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICÍPIO DO CONDADO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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031/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CONDADO-PE, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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032/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DA RECEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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033/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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034/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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035/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE PROJETOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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036/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE PROJETOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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038/2022
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11/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica determinada a retrocessão ao patrimônio público do Município de Condado, dos lotes constantes no Anexo I do presente Decreto, tendo em vista o descumprimento de cláusulas do Termo de Posse/Termos de Doação, no prazo estabelecido, das condições para as quais os imóveis foram destinados.
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1447/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Saira Farias Cavalcante da Silva.
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1448/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Giane Teófilo Sousa da Silva.
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1449/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao Servidor George Alves de Oliveira.
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1450/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao Servidora Liliane Roque de Menezes.
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1451/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao Servidor Cláudia Fernanda de Almeida Lima.
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1452/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Jacira Farias Cavalcanti.
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1453/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Edileide Guedes Mariz Dourado.
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1454/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Neide Maria Silva de Oliveira.
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1455/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Eurídice da Silva Barros.
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1456/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Rosileide Gonçalves da Silva.
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1457/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao Servidor Gilson da Costa Souza.
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1458/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Gerlani Marques Delmiro da Silva.
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1459/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao Servidor José Alves da Silva Júnior.
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1460/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Josilene Marinho Feliciano da Silva.
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1461/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Marinalva Lima da Silva.
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1462/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao Servidor José ferreira Sabino.
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1463/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Kaline Batista Gomes da Silva.
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1464/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Naedija Araújo Marinho da Silva.
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1465/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Alcilene Pereira da Silva.
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1466/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Maria Gomes de Albuquerque Leitão.
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1467/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Sandra Teresa Cristovam.
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1468/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao Servidor José Ubiratan da Silva.
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1469/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias ao servidor Edson Vieira do Nascimento.
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1470/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a Servidora José Crispiniano da Silva.
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EDITAL 002/2022
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10/08/2022 |
Atos Oficiais |
Convocação |
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CONDADO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, torna público a listagem com os nomes dos beneficiários ao recebimento do rateio dos valores recebidos através dos “precatórios do FUNDEF”, referente ao Processo Judicial originário nº 0009318-50.2006.4.05.8300, e Precatório nº 0325982-63.2020.4.05.0000, decorrente das diferenças do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) do FUNDEF, do período de 2001 a 2006, de acordo com os anexos I e II.
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037/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAÇÃO DOS ANTIGOS REPRESENTANTES DESTA UNIDADE GESTORA, NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE-SAGRES LICITAÇÕES E CONTRATOS.
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038/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAÇÃO DOS ANTIGOS REPRESENTANTES DESTA UNIDADE GESTORA, NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE-SAGRES LICITAÇÕES E CONTRATOS.
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039/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAÇÃO DOS ANTIGOS REPRESENTANTES DESTA UNIDADE GESTORA, NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE-SAGRES LICITAÇÕES E CONTRATOS.
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040/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAÇÃO DOS ANTIGOS REPRESENTANTES DESTA UNIDADE GESTORA, NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE-SAGRES LICITAÇÕES E CONTRATOS.
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041/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAÇÃO DOS ANTIGOS REPRESENTANTES DESTA UNIDADE GESTORA, NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE-SAGRES LICITAÇÕES E CONTRATOS.
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042/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAÇÃO DOS ANTIGOS REPRESENTANTES DESTA UNIDADE GESTORA, NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE-SAGRES LICITAÇÕES E CONTRATOS.
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050/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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051/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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052/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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053/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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054/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DA SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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055/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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056/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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057/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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058/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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059/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DA FORMAÇÃO ESCOLAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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060/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO FUNCIONAL E SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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061/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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062/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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063/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR A PESSOA QUALIFICADA PARA REPRESENTAR ESTA UNIDADE GESTORA NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE-SAGRES LICITAÇÕES E CONTRATOS.
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064/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR A PESSOA QUALIFICADA PARA REPRESENTAR ESTA UNIDADE GESTORA NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE-SAGRES LICITAÇÕES E CONTRATOS.
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065/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETARIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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066/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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067/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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068/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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069/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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070/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO ESCOLAR I NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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071/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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071/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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072/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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073/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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074/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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075/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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076/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE SUPORTE IND. COMÉRCIO E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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077/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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078/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DO FORTALECIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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079/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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080/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE MERCADOS ABATEDOUROS E FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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081/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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082/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE FORTALECIMENTO EMPRESARIAL E ARTICULAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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083/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DA MEMÓRIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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084/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO LOGÍSTICA E ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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085/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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086/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DA GESTÃO DA FORMAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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087/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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088/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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089/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DA MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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090/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO FISCALIZAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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091/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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092/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE CEMITÉRIOS, PARQUES E JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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093/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DO CONTROLE E PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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094/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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095/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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096/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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097/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ARQUITETURA E OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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098/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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099/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE PRODUÇÃO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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100/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Processo Seletivo |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E CAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1471/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Férias a servidora Cilene Maria de Almeida.
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1472/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município do Condado.
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1473/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Afastamento ao servidor Geovane Marinho Gonçalves.
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1474/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Contratação de 01 (um) auxiliar de serviços.
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1475/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Afastamento ao servidor Adriano Ferreira dos Santos.
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1476/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Readaptação a servidora Josemary Lima da Silva.
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1477/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera a servidora Maria Elça Pereira Reis.
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1478/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença Maternidade a servidora Magda Martins da Silva.
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1479/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa servidores para a verificação de saldo em caixa.
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1480/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa servidores para verificação de saldo em caixa.
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1481/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa servidores para verificação de saldo em caixa.
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1482/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa servidores para verificação de saldo em caixa.
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1483/2014
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31/12/2014 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa servidores para verificação de saldo em caixa.
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101/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CADASTRO E INFORMAÇÃO URBANISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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102/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DA GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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103/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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104/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORIA DE ATOS DE GOVERNO E GESTÃO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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105/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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106/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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107/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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108/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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109/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE INTERLOCUÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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110/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE ATENDIMENTO E PROTOCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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111/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DO ARQUIVO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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112/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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113/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DA GESTÃO DA LEGISLAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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114/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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115/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA MOBILIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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116/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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117/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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118/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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119/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE REGISTRO, ADMISSÃO E EVOLUÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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120/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DA GESTÃO DE AVALIAÇÃO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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121/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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122/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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123/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORIA DO TESOURO MUNICIPAL E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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124/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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125/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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126/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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127/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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128/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DA GESTÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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129/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DA GESTÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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130/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DA GESTÃO DE SUPRIMENTO, TRANSPORTE E MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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131/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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132/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DA GESTÃO DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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133/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DA ATENÇÃO À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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134/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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135/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DA GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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136/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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137/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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138/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DA GESTÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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139/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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140/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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141-145/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIAS CEDIDA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº001/2021-CONTROLE INTERNO
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146/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À CESSÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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147/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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148/2021
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11/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DO CONDADO/PE-FUNPRECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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149/2021
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11/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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150/2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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151/2021
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13/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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152/2021
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13/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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153/2021
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13/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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154/2021
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13/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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155/2021
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13/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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156/2021
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13/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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157/2021
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13/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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158/2021
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13/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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159/2021
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13/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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160/2021
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15/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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161/2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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162/2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA-SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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163/2021
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19/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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164/2021
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21/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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165/2021
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21/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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168/2021
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01/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DO PATRIMÔNIO E RECURSOS MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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169-173/2021
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01/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIAS CEDIDA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº004/2021-JURÍDICO
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174/2021
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01/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAÇÃO
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175/2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA CEDIDA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº005/2021-JURÍDICO
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176/2021
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03/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR A PESSOA PARA REPRESENTAR A UNIDADE GESTORA NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE-SAGRES LICITAÇÕES E CONTRATOS
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177/2021
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03/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR A PESSOA PARA REPRESENTAR ESTA UNIDADE GESTORA NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE-SAGRES LICITAÇÕES E CONTRATOS.
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178/2021
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03/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR A PESSOA PARA REPRESENTAR ESTA UNIDADE GESTORA NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE-SAGRES LICITAÇÕES E CONTRATOS.
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179/2021
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03/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR A PESSOA PARA REPRESENTAR ESTA UNIDADE GESTORA NA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE-SAGRES LICITAÇÕES E CONTRATOS.
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180/2021
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03/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAÇÃO
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181/2021
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03/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO E ESPORTES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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182/2021
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03/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE REGISTRO, ADMISSÃO E EVOLUÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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183-188/2021
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07/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIAS CEDIDA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº006/2021 JURÍDICO
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189/2021
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08/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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190/2021
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08/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARTO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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191/2021
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08/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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192/2021
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08/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO CONDADO/PE FUNPRECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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193/2021
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10/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAÇÃO
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194/2021
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11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA CEDIDA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº007/2021-JURÍDICO
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195-198/2021
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12/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIAS CEDIDAS ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº008/2021-JURÍDICO
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199/2021
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12/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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200/2021
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12/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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201/2021
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12/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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202/2021
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12/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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203/2021
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12/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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204/2021
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12/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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205/2021
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12/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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206/2021
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12/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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207/2021
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12/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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208/2021
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12/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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211/2021
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12/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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212/2021
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12/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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213/2021
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12/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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214/2021
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12/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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215/2021
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12/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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216/2021
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12/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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217/2021
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12/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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218/2021
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12/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AP SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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219/2021
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13/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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220/2021
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13/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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221/2021
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13/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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222/2021
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13/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DA GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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223/2021
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13/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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224/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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225/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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226/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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227/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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228/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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229/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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230/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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231/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1123
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10/08/2022 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Reajusta o piso dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias no âmbito do Município de Condado, de acordo com a Emenda Constitucional nº 120/2022.
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232/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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233/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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234/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETOR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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235/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETOR IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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236/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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237/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE DIRETOR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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238/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informado
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239/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informado
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240/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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241/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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242/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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243/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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244/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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245/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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246/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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247/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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248/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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249/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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250/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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251/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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252/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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253/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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254/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PLANEJADORA EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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255/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PLANEJADORA EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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256/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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257/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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258/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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259/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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260/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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261/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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262/2021
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18/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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263/2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA CEDIDA ATRAVÉS DO MEMORANDO N009/2021-JURÍDICO.
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264/2021
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01/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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265-270
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01/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIAS CEDIDAS ATRAVÉS DOS MEMORANDOS N 010-011-012/2021-JURÍDICO.
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271/2021
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02/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA CEDIDA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº13/2021-JURÍDICO.
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272/2021
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02/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE BIBLIOTECA E INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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273/2021
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02/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE ATIVIDADE URBANA E LICENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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274/2021
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02/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE DRENAGEM URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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275/2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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276/2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA CEDIDA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº14/2021-JURÍDICO.
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277/2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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278/2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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279/2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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280/2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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281/2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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282/2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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283/2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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284/2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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285/2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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286/2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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287/2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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288/2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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289/2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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290/2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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291/2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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292/2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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293/2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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294/2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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295/2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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296/2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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297/2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAÇÃO
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298/2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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300/2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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301/2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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302/2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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303/2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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304/2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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305/2021
|
04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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306/2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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307/2021
|
04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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308/2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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309/2021
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04/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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310/2021
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08/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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311/2021
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08/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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312/2021
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08/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA CEDIDA ATRAVÉS DO MEMORANDO 15/2021-JURÍDICO.
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313/2021
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08/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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314/2021
|
08/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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315/2021
|
08/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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316/2021
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08/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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317/2021
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08/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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318-319/2021
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10/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIAS CEDIDAS DOS MEMORANDOS 16-17/2021 JURÍDICO.
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320-321/2021
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11/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIAS CEDIDAS ATRAVÉS DOS MEMORANDOS 18-19/2021 JURÍDICO.
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322/2021
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11/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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323/2021
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11/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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324/2021
|
11/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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325/2021
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11/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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326/2021
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11/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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327-329/2021
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12/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIAS CEDIDAS ATRAVÉS DO MEMORANDO 020/2021-JURÍDICO.
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330/2021
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12/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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331/2021
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12/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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332/2021
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12/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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333/2021
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12/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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334/2021
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12/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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335/2021
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12/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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336/2021
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15/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA CEDIDA ATRAVÉS DO MEMORANDO 021/2021 JURÍDICO.
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337/2021
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15/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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338/2021
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15/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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339/2021
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15/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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340/2021
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15/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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341/2021
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15/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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342/2021
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15/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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343/2021
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15/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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344/2021
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15/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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345/2021
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15/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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346/2021
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15/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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347/2021
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15/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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348/2021
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15/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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349/2021
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15/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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350/2021
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17/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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351/2021
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17/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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352/2021
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17/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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353/2021
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17/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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354/2021
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17/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DOENTE EM FAMÍLIA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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355/2021
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17/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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356/2021
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17/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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357/2021
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17/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NOJO A SERVIDORA CONTRATADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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358/2021
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19/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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359/2021
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19/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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360/2021
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19/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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361/2021
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19/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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362/2021
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19/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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363/2021
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19/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DA GESTÃO DO FORTALECIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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364/2021
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19/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DP SERVIDOR DO CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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369-370/2021
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26/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIAS CEDIDAS ATRAVÉS DO MEMORANDO 022/2021 JURÍDICO.
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373/2021
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30/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA CEDIDA ATRAVÉS DO MEMORANDO 022/2021 SEMED.
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043/2022
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25/08/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Altera o § 4°, do artigo 3°, do decreto 049/2018, que regulamenta o uso do clube municipal para eventos particulares e dá outras providências.
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391/2021
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06/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA INTEGRANTES PARA COMPOSIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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445/2021
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05/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE ADEQUAÇÃO AO SIAFIC E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
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430/2021
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21/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL QUE TERÁ COMO ATRIBUIÇÃO, DEFINIR OS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE- SIAFIC, A SER CONTRATADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES PREVISTAS DO DECRETO FEDERAL, Nº10.540/2020.
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479/2021
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18/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME LEI Nº995/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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478/2021
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18/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES INDICADOS PARA COMPOREM O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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480/2021
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18/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº995/2015 DO MUNICÍPIO DO CONDADO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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491/2021
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26/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE GERENCIADOR DE COMUNICAÇÃO JUNTO AO TCE-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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565/2021
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30/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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558/2021
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21/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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546/2021
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11/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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600/2021
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15/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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601/2021
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27/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DO ATENDIMENTO E PROTOCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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672/2021
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18/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
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682/2021
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24/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
SUBSTITUIÇÃO.
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632/2021
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28/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAÇÃO.
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578/2021
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01/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O CARGO DE GERÊNCIA DA GESTÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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640/2021
|
30/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE GERENTE DA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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664/2021
|
10/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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702/2021
|
10/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO DE GERENCIA DA GESTÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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719-724/2021
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14/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIAS CEDIDAS PARA EXONERAÇÃO LINCON.
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800/2021
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27/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF.
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777/2021
|
18/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAÇÃO.
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783/2021
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18/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAÇÃO
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775/2021
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18/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAÇÃO
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776/2021
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18/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAÇÃO
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778/2021
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18/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAÇÃO
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779/2021
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18/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAÇÃO
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780/2021
|
18/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAÇÃO
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781/2021
|
18/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAÇÃO
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782/2021
|
18/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAÇÃO
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784/2021
|
18/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAÇÃO
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785/2021
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18/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAÇÃO
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786/2021
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18/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAÇÃO
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807/2021
|
10/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAÇÃO
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EDITAL 002/2022 DFV
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08/09/2022 |
Atos Oficiais |
Convocação |
EDITAL 002/2022 DEFINITIVO FUNDEF
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1124
|
31/08/2022 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.126
|
19/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para repassar o percentual de 60%, (sessenta por cento) dos valores do Precatório, na forma do julgamento da ADPF 528, referente ao Processo Judicial originário nº 0009318-50.2006.4.05.8300, e Precatório nº 0325982-63.2020.4.05.0000 decorrente das diferenças do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) do FUNDEF, fixa critérios para pagamento aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
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049/2022
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14/09/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE SETEMBRO (SEXTA-FEIRA)”.
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1125
|
12/09/2022 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Dispõe Sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providencias.
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1127
|
19/09/2022 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: DENOMINA DE “PRAÇA HONORATO CABRAL DE SOUSA CAMPOS” A PRAÇA DA ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE DE CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1128
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19/09/2022 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: “Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, o Registro do Patrimônio Vivo do Município de Condado – PE, e dá outras providências”.
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051/2022
|
30/09/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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1129
|
10/10/2022 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Dispõe sobre o desligamento do município de Condado ao COMANAS – Consórcios dos Munícipios da Mata Norte e Agreste Setentrional.
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055/2022
|
18/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as organiza¬ções da sociedade civil, previsto na Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014. e suas alterações posteriores especificamente a Lei 13.204 de 14 de dezembro de 2015.
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056/2022
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25/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) E TRANSFERE O FERIADO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” 28/10/2022 (SEXTA- FEIRA) PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO (TERÇA FEIRA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
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001/2021
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31/12/2021 |
Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual |
Relatório de Gestão Anual de 2021
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060/2022
|
04/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Regulamenta e Organiza, provisoriamente, políticas públicas urbanísticas para controle urbano e a proteção do patrimônio histórico de Condado.
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061/2022
|
04/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Instituição da Carta de Serviços ao Usuário e Conselho de usuários e dá outras providência.
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063/2022
|
17/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
SÚMULA: Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Condado/PE e dá outras providências.
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1130
|
22/11/2022 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. ”
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003/2022
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22/11/2022 |
Atos Oficiais |
Convocação |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CONDADO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, considerando:
- o resultado final e a classificação definitiva dos candidatos aprovados no Concurso Público, realizado em 21.02.2016, conforme publicação no DOE de 27.04.2016;
- a homologação do referido Concurso, conforme o Decreto Municipal nº 015/2016, de 14.07.2016;
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso para provimento de vários cargos vagos, e nomeados através das Portarias nº 469 e 470, de 18 de novembro de 2022, conforme segue:
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062/2022
|
10/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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070/2022
|
05/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, em favor do Município de Condado, o imóvel que menciona, com destinação de uso para a ampliação do Cemitério Municipal. e dá outras providências.
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071/2022
|
08/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA).”
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1131
|
25/11/2022 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Altera o Art. 1º da Lei 947, de 14 de novembro de 2013, que alterou a Lei 833/2007, e dá outras providências.
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1135
|
19/12/2022 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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1136
|
19/12/2022 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: CRIA O PARQUE
EMPRESARIAL NOSSA SENHORA
DO PILAR E AUTORIZA A POSSE E
POSTERIOR DOAÇÃO DE
TERRENOS PARA A INSTALAÇAO
DE EMPRESAS EM GERAL E
CONSTRUÇÃO DE CASAS
POPULARES E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
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1137
|
19/12/2022 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: REFORMULA O CONSELHO
MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO
MUNICÍPIO DO CONDADO-PE - CMPC E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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072/2022
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22/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE DEZEMBRO (SEXTA-FEIRA).
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067/2022
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05/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o estabelecimento de normas para o encerramento do exercício de 2022, relativamente à execução orçamentária da administração direta do Município do Condado dá outras providências.
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069/2022
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05/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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1134
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06/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Modifica a Lei Municipal nº 1.108/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no Município do Condado e dá outras providências.
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1132
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25/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2023.
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1133
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05/12/2022 |
Legislação |
Leis |
“Dispõe sobre a 1º Revisão do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal n.º 1.109/2021 e dá outras providencias”.
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068/2022
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05/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.
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001/2020
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09/11/2020 |
Aldir Blanc |
CHAMADA PÚBLICA |
CHAMADA PÚBLICA DE INCENTIVO CULTURAL AS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES DO MUNICÍPIO DO CONDADO-PE
SELO DE RECONHECIMENTO CULTURAL MEU ESPAÇO, MINHA RAIZ.
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565/2022
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29/10/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc e dá outras providências
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001/2020
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19/12/2020 |
Atos Oficiais |
Ações e Programas |
RELAÇÃO DOS HABILITADOS A RECEBEREM A PREMIAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC
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073/2022
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29/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto Facultativo o dia 30 de dezembro (sexta- feira).
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074/2022
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29/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, em favor do Município de Condado, o imóvel que menciona, com destinação de uso para a ampliação do Cemitério Municipal. e dá outras providências.
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075/2022
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29/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorrogado o prazo para adesão ao REFIS/22, até o dia 29 de dezembro de 2023.
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076/2022
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29/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreto fica a Unidade Fiscal do Condado (UFC), corrigida (atualizada) em 5,45% (cinco vírgula quarenta e cinco por cento), índice baseado na variação monetária de janeiro a dezembro de 2022, passando a valer, a partir de 1º de janeiro do ano de 2023, a importância de R$ 7,02 (sete reais e dois centavos).
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013/2017
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13/12/2017 |
Tributário |
Código Tributário |
Institui o Código Tributário Municipal.
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006/2023
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20/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“ORGANIZA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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1427/2017
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29/12/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa a Secretaria de Gestão Financeira e Planejamento, na pessoa de sua Secretária, para Controlar e Analisar as Prestações de Contas na utilização das Diárias.
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007/2023
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24/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“REVOGA INTEGRALMENTE OS DECRETOS Nº 05, DE 19 DE JANEIRO E Nº 06, DE 20 DE JANEIRO, AMBOS DE 2013. DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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001/2022
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31/12/2022 |
Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual |
Relatório de Gestão Anual de 2022
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001/2022
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31/12/2022 |
Acesso à Informação |
Relatório de Gestão Anual do e-SIC |
Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2022
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008/2023
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26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“Dispõe sobre a antecipação do abono anual, denominado 13º salário, devido aos segurados e aos dependentes do FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONDADO - FUNPRECON no ano de 2023”.
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496/2022
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30/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação dos representantes eleitos para que comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e dá outras providências
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013/2023
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01/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Regulamenta o valor dos agentes comunitários e saúde e agentes de combate às endemias em razão do aumento do salário mínimo, de acordo com a EC nº 120/2021 e Lei Municipal nº 1.123/2022. e dá outras providências.
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014/2023
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01/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Regulamento o Carnaval 2023, em especial o desfile de Blocos e dá outras providências.
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033/2023 GP
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14/02/2023 |
Atos Oficiais |
Outros Documentos |
INDICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICÍPIO DO CONDADO-PE JUNTO AO SISCACS
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PORTARIA 052/2023
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14/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispões sobre a nomeação do cargo de secretária municipal de educação
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015/2023
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16/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Resta ratificado o decreto 060 de 04 de novembro de 2022, no que pese sobre os imóveis considerados patrimônio histórico urbanístico de Municipio do Condado/PE.
Art. 2º. Este Decreto constitui como patrimônio histórico urbanístico de Condado os imóveis constantes no anexo do presente decreto, mesmo que este estejam em área diversa daquela mencionada originalmente no decreto 060/2022.
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1138
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15/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui no âmbito do Município de Condado o “Programa de Apoio Escolar” para atender os Estudantes da Educação Especial e Escolas em Tempo Integral da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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1139
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15/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui a aplicação do Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Condado, a partir de 01.01.2023.
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021/2023
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04/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA
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025/2023
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04/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: ALTERA O PRAZO DO FATO GERADOR CONTIDO NO ART. 2º DA LEI 1.124 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1140
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11/04/2023 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Altera os anexos I, II e III da Lei nº 1.082/2020, alterado pela Lei nº 1.117/2022 em decorrência do novo piso salarial dos profissionais do magistério, concede reajuste aos servidores públicos municipais alterando as tabelas da Lei nº 1.114/2022, altera o § 1º do Art. 25, da Lei nº 887, de 02 de julho de 2010 e dá outras providências.
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1141
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13/04/2023 |
Legislação |
Leis |
Altera a redação do parágrafo único do art. 2°, bem como dá nova redação ao art. 8°, ambos da lei n° 1.075 de 08 de novembro de 2019.
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1142
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13/04/2023 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Regulamenta a Lei nº 004/2006, Plano Diretor Participativo, especialmente no caput do art. 90, Seção III, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Habitação, Meio Ambiente e Orçamento - COMUDES.
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Edital RPV 2023
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17/04/2023 |
Atos Oficiais |
Convocação |
EDITAL DO I REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DE CONDADO – RPV
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1143
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17/04/2023 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: ALTERA A LEI 1.138 DE 15 DE MARÇO DE 2023, PROMOVENDO NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º E SUPRIMINDO O PARÁGRAFO 3º, DO ART. 3º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1144
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25/04/2023 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: ALTERA A LEI 1.130 DE 22 DE
NOVEMBRO DE 2022, PARA PREVER A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO DE
CRÉDITO IGUALMENTE COM O BANCO DO
BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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028/2023
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24/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre a necessidade de Recomendações a todos os diretores das escolas públicas municipais, acerca da necessidade de adoção de medidas prementes, visando a propiciar uma maior segurança para o corpo discente e docente das instituições de ensino, em face dos constantes incidentes de violência que assolam o País, e dá outras providencias.
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027/2023
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24/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica determinada a retrocessão ao patrimônio público do Município de Condado, dos lotes 05, da quadra 05 e lotes 34, 35 e 36 da quadra “A”, tendo em vista o descumprimento de cláusulas do Termo de Posse/Termos de Doação, no prazo estabelecido, das condições para as quais os imóveis foram destinados.
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029/2023
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26/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica determinada a retrocessão ao patrimônio público do Município de Condado, dos lotes 28, da quadra 35 e lotes 34, 35 e 36 da quadra “A”, tendo em vista o descumprimento de cláusulas do Termo de Posse/Termos de Doação, no prazo estabelecido, das condições para as quais os imóveis foram destinados.
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1º Bimestre
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28/02/2023 |
Atos Oficiais |
Anexo XII do RREO |
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE.
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026/2023
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23/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA A LEI Nº 1.138, DE 15 DE MARÇO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ESCOLAR PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/20235
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23/05/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
EMENTA: Acresce o art. 1º-A à Lei Complementar nº 014, de 18 de junho de 2021 e dá outras providências.
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HABILITADOS
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02/06/2023 |
Atos Oficiais |
Notas Oficiais |
DIVULGAÇÃO CANDIDATOS HABILITADOS NA FASE PRELIMINAR DOCUMENTAL DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO CONDADO EDIÇÃO 2023
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033/2023
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19/05/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE 38
HORAS COMPLEMENTARES AOS
PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS E DA
EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE ESTEJAM
EXCLUSIVAMENTE EM REGÊNCIA DE
SALA, INTEGRALMENTE NOS 5 (CINCO)
DIAS DA SEMANA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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035/2023
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05/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: “Estabelece Ponto
Facultativo Municipal nas
repartições públicas municipais e
dá outras providencias”
Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia
09 de junho de 2023, sexta-feira.
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001
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31/12/2020 |
Atos Oficiais |
Concurso Público |
Declaração Negativa do Tesouro Municipal dos Recursos Humanos para o ano de 2020
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002
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31/12/2021 |
Atos Oficiais |
Concurso Público |
Declaração Negativa do Tesouro Municipal dos Recursos Humanos para o ano de 2021
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003
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31/12/2022 |
Atos Oficiais |
Concurso Público |
Declaração Negativa do Tesouro Municipal dos Recursos Humanos para o ano de 2022
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004
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06/06/2023 |
Atos Oficiais |
Concurso Público |
Declaração Negativa do Tesouro Municipal dos Recursos Humanos para o ano de 2023
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HABILITADOS.2
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14/06/2023 |
Atos Oficiais |
Notas Oficiais |
Resultado do julgamento de recursos dos inscritos do edital registro do patrimônio vivo RPV - CONDADO.PE
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034/2023
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24/05/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regimento interno do conselho municipal de
politica cultural- CMPC do município do Condado- PE, resolução
CMPC 002/2023.
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1145
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12/06/2023 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS, REAJUSTA O VENCIMENTO BASE
DO AGENTE SANITÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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HABILITADOS.3
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20/06/2023 |
Atos Oficiais |
Notas Oficiais |
Conforme as finalidades do edital RPV- Condado 2023, a comissão especial define sete(07) candidatos para a final do referido edital.
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001
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21/06/2023 |
Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados |
Empresa Empregadora:
Shalon Serviços de Conservação
CNPJ: 21.179.250/0001-00
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002
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21/06/2023 |
Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados |
Empresa Empregadora:
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II
CNPJ: 22.564.221/0001-25
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003
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21/06/2023 |
Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados |
Empresa Empregadora:
Shalon Serviços de Conservação
CNPJ: 21.179.250/0001-00
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001
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06/06/2023 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
Declaração negativa para o ano de 2020
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002
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06/06/2023 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
Declaração negativa para o ano de 2021
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003
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06/06/2023 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
Declaração negativa para o ano de 2022
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004
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06/06/2023 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
Declaração negativa para o ano de 2020
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1146
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15/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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039/2023
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07/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.
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01/2023
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22/06/2023 |
Atos Oficiais |
Organograma |
Organograma da Secretaria de Educação
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02/2023
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22/06/2023 |
Atos Oficiais |
Organograma |
Organograma da Secretaria de Ações do Governo e Gestão da Política Institucional
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03/2021
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22/06/2023 |
Atos Oficiais |
Organograma |
Organograma da Secretaria de administração e Planejamento
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04/2023
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22/06/2023 |
Atos Oficiais |
Organograma |
Organograma da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Capital Humano
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05/2023
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22/06/2023 |
Atos Oficiais |
Organograma |
Organograma da Secretaria de Saúde
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06/2023
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22/06/2023 |
Atos Oficiais |
Organograma |
Organograma da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
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07/2023
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27/06/2023 |
Atos Oficiais |
Organograma |
Organograma de Gestão Financeira
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01/2021
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06/06/2023 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
Lista de Estagiários do Ano de 2021
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01/2022
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06/06/2023 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
Lista de Estagiários do Ano de 2022
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01/2023
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06/06/2023 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
Lista de Estagiários do Ano de 2023
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001
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16/06/2023 |
Cultural |
Incentivos a Projetos Culturais |
LEI ALDIR BLANC
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001
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06/06/2023 |
Recursos Humanos |
Concurso Público |
Declaração negativa para o ano de 2020
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002
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06/06/2023 |
Recursos Humanos |
Concurso Público |
Declaração negativa para o ano de 2021
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003
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06/06/2023 |
Recursos Humanos |
Concurso Público |
Declaração negativa para o ano de 2022
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|
RESULTADO FINAL RPV
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30/06/2023 |
Atos Oficiais |
Notas Oficiais |
A PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO, POR MEIO DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
SOB A LEI Nº1. 128 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. TORNA
PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PRIMEIRO REGISTRO
DO PATRIMÔNIO VIVO DO CONDADO-RPV-EDIÇÃO 2023.
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001/2023
|
04/07/2023 |
Tributário |
Renúncias Fiscais |
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
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041/2023
|
26/06/2023 |
LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709. DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONDADO.
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001/2015
|
19/06/2015 |
Educação |
Plano Municipal de Educação |
Plano Municipal de Educação
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001/2020
|
31/01/2020 |
Educação |
Relatório de Resultados |
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 2018 E 2019
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001/2017
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31/10/2017 |
Educação |
Relatório de Resultados |
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 2016
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001/2018
|
31/10/2018 |
Educação |
Relatório de Resultados |
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 2017
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001/2022
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30/05/2022 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
RELATÓRIO DE DIRETRIZES DO 1º QUADRIMESTRE DO PLANO DE SAÚDE 2022
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002/2022
|
07/06/2022 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
1º RELATÓRIO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2022
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001/2022
|
02/06/2022 |
Saúde |
RELAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DO PLANO DE SAÚDE |
RELAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DO PLANO DE SAÚDE 2022-2025
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001/2023
|
10/07/2023 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Medicamentos fornecidos pela Farmácia Municipal de Condado
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001/2023
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30/06/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
Informações relacionadas aos serviços de saúde e profissionais prestadores de serviços
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001/202
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31/12/2022 |
Orçamentário |
Objetivos Estratégicos do Poder |
Objetivos Estratégicos do Poder
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040/2023
|
22/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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041/2023
|
26/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – 2023, do Município do Condado.
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1147
|
16/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui a aplicação do Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Condado, a partir de 01.05.2023.
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009/2018
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10/10/2020 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programa de Estágio Supervisionado Obrigatório.
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001/2023
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15/03/2023 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Estágio supervisionado Obrigatório e não obrigatório em atividades práticas.
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001/2022
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26/01/2022 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas.
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002/2021
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24/02/2021 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas.
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006/2020
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26/10/2020 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas.
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008/2018
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10/10/2020 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas.
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009/2020
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29/12/2020 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas.
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007/2021
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14/07/2021 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas.
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002/2022
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24/03/2022 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas.
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005/2021
|
05/04/2021 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas.
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001/2022
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28/10/2022 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas de interesse curricular.
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005/2021
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21/09/2021 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas.
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007/2019
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04/06/2019 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas.
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1306.11.0221
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16/03/2023 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas em um número maior de cursos oferecidos anteriormente.
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215/2023
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22/06/2023 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas.
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006/2021
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19/04/2021 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas.
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003/2021
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24/02/2021 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas.
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003/2021
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24/02/2021 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas.
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003/2018
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07/08/2020 |
Convênios e Transferências |
Termos de Convênio |
Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas.
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PORTARIA N. 232/2023
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07/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dá posse aos membros titulares e suplentes, indicados pelas diversas representações do Município do Condado para, em conjunto, dirigir, monitorar, avaliar, deliberar, consultar e fiscalizar todas as propostas indicadas nos Fóruns, Audiências Públicas e Conferências das Cidades e tudo o mais constante da Lei Complementar Municipal nº 004, de 07 de novembro de 2006 – Plano Diretor Participativo, para o biênio 2024/2025, bem como analisar e decidir sobre propostas encaminhadas às Câmaras temáticas.
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001
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30/06/2023 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
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873514/2018
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14/08/2018 |
Convênios e Transferências |
Termos de Convênio |
CONVÊNIO SICONV Nº 873514/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE - ME E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO/PE.
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001
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01/06/2023 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2020
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001
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24/11/2021 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2019.
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001
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11/10/2022 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2018
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047/2023
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03/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui o recadastramento e a sistemática de comprovação anual de vida, no âmbito do FUNPRECON, dos aposentados e pensionistas que indica.
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1148
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11/08/2023 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal para assinatura da escritura definitiva, em favor dos promitentes compradores, bem como aos detentores da posse mansa e pacifica dos lotes de terras encravados nos loteamentos denominados Vila Bonito, Vila Bonito etapa II, Vila Vitória, Vila Canoas, Vila Zenite, Vila Patrimônio e Vila Acaú, revogam as leis de n° 870/2009, 875/2009 e da outras providências.
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045/2023
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03/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Regulamenta o valor dos
agentes comunitários e saúde e agentes
de combate às endemias em razão do
aumento do salário mínimo, de acordo
com a EC nº 120/2021 e Lei Municipal nº
1.123/2022. e dá outras providências.
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051/2023
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04/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece procedimentos para a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pública Municipal.
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1149
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11/08/2023 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: ALTERA E REVOGA ARTIGOS E INCISOS DA LEI Nº 947, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001/2023
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29/08/2023 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
Edital 001/2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
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002/2023
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14/09/2023 |
Cultural |
Editais de Incentivos Culturais |
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023
MODALIDADE – PREMIAÇÃO
PRÊMIO: PAULO GUSTAVO AMARAL MONTEIRO DE BARROS
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003/2023
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14/09/2023 |
Cultural |
Editais de Incentivos Culturais |
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023
MODALIDADE – PREMIAÇÃO
DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
PRÊMIO CULTURAL: JOSÉ COSTA LEITE
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1151
|
18/09/2023 |
Legislação |
Leis |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, com a garantia da União e dá outras providências.”
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1152
|
18/09/2023 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: “Dispõe sobre a
denominação da Estrada que
dá acesso a comunidade de
Jararaca, e dá outras
providências
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1153
|
18/09/2023 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS
RECEBIDOS DA UNIÃO PARA
CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA
FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE
TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL
127/2022
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016/2023
|
27/09/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
EMENTA: Modifica a Lei
Complementar nº 014/2021 e dá
outras providências.
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ERRATA
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29/09/2023 |
Cultural |
Editais de Incentivos Culturais |
A prefeitura Municipal do Condado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Gestão do Capital Humano, vem comunicar que os Editais de Chamada Pública nº 03/2023, Modalidade de Premiação, Prêmio: José Costa Leite e Edital de Chamada Pública nº02/2023 na Modalidade de premiação Lei Paulo Gustavo, Prêmio: Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros.
Foi prorrogado até o dia 04 de outubro de 2023, a entrega dos projetos continua no horário de expediente da Secretaria das 07h30min às 13h30min.
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ERRATA 2
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06/10/2023 |
Cultural |
Editais de Incentivos Culturais |
A prefeitura Municipal do Condado, por meio da Secretaria de
Desenvolvimento Sustentável e Gestão do Capital Humano - SEMDES vem
comunicar as alterações no cronograma dos Editais de Chamada Pública nº
03/2023, Modalidade de Premiação, Prêmio: José Costa Leite e Edital de
Chamada Pública nº02/2023 na Modalidade de premiação Lei Paulo
Gustavo, Prêmio: Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros. Como houve
prorrogação segue as novas datas;
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058/2023
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10/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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001 Lote
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09/10/2023 |
Atos Oficiais |
Convocação |
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO, por seu prefeito constitucional, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, convoca os donatários de lotes no Loteamento Novo Tempo
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Credeciamento 01
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18/10/2023 |
Cultural |
Editais de Incentivos Culturais |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E
GRUPOS MUSICAIS PARA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
CONDADO – PE, PARA O ANO DE 2023/2024.
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EDITAL Nº03/2023
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18/10/2023 |
Cultural |
Incentivos a Projetos Culturais |
PUBLICAÇÃO DA SELEÇÃO DOS PROPONENTES HABILITADOS DOCUMENTALMENTE INSCRITO NO EDITAL Nº03/2023 – DA LEI EMERGENCIAL PAULO GUSTAVO – LPG – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.
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EDITAL Nº02/2023
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18/10/2023 |
Cultural |
Incentivos a Projetos Culturais |
PUBLICAÇÃO DA SELEÇÃO DOS PROPONENTES HABILITADOS
DOCUMENTALMENTE INSCRITO NO EDITAL Nº02/2023 – DA LEI EMERGENCIAL PAULO
GUSTAVO – LPG – AUDIOVISUAL.
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1154
|
09/10/2023 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: “Dispõe sobre a
denominação de bens imóveis
existentes neste Município do
Condado – PE, e dá outras
providências
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1155
|
09/10/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a
desenvolver ações e aporte de
Contrapartida Municipal para
implementar o Programa Minha
Casa Minha Vida conforme
disposto na Lei 11.977 de 07 de
Julho de 2009 e na Medida
Provisória 1.162 de 14 de
Fevereiro de 2023, e também nas
disposições das instruções
normativas do Ministério das
Cidades, e dá outras
providências.
|
Não informado
|
1156
|
09/10/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especiais para viabilizar a aplicação dos
recursos advindos da Lei Complementar nº 195,
de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, e
dá outras providências
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062/2023
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10/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS NA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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063/2023
|
10/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Convoca a 2ª Conferência
Municipal de Cultura de Condado e dá
outras providências.
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ANALISE DOS RECURSOS
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27/10/2023 |
Cultural |
Incentivos a Projetos Culturais |
RESULTADO DA ANALISE DOS RECURSOS DO EDITAL 02 e 03.2023
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EDITAL 03/2023 LPG
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31/10/2023 |
Cultural |
Editais de Incentivos Culturais |
PUBLICAÇÃO DOS PROPONENTES PREMIADOS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº03/2023 - LPG.
MODALIDADE – PREMIAÇÃO.
DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.
PRÊMIO CULTURAL: JOSÉ COSTA LEITE.
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EDITAL 02/2023 - LPG
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31/10/2023 |
Cultural |
Editais de Incentivos Culturais |
PUBLICAÇÃO DOS PROPONENTES PREMIADOS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº02/2023 - LPG.
MODALIDADE – PREMIAÇÃO.
AUDIOVISUAL
PRÊMIO: PAULO GUSTAVO AMARAL MONTEIRO DE BARROS.
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064/2023
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31/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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068/2023
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01/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica determinada a retrocessão ao patrimônio público do Município de Condado, dos lotes 02 da quadra 22 e o lote 03 da quadra 19, tendo em vista o descumprimento de cláusulas do Termo de Posse/Termos de Doação, no prazo estabelecido, das condições para as quais os imóveis foram destinados.
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069/2023
|
01/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Condado e institui a Comissão Técnica intersetorial para sua elaboração e dá outras providências.
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1157
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14/11/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui o Dia Municipal dos Zeladores da Jurema Sagrada e das Religiões Matrizes Africanas do Condado - PE, a ser celebrado anualmente no dia 15 do mês de novembro.
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070/2023
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23/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito da administração financeira do Município de Condado/PE.
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PRORROGAÇÃO 1
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17/11/2023 |
Cultural |
Editais de Incentivos Culturais |
PRORROGAÇÃO
Lei Paulo Gustavo
Editais 02/2023, 03/2023
Audiovisual e Demais Áreas Culturais
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PRORROGAÇÃO 2
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24/11/2023 |
Cultural |
Editais de Incentivos Culturais |
Prorrogação
Lei Paulo Gustavo
Editais 02/2023, 03/2023
Audiovisual e demais área da cultura
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RECURSOS LPG
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30/11/2023 |
Cultural |
Editais de Incentivos Culturais |
RECURSOS LPG NA CONTA
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071/2023
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23/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE
DESPESAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS,
ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E
ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO
EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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072/2023
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24/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma
Mensal de Desembolso para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
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073/2023
|
24/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o cancelamento dos
Restos a Pagar Processados e Não
Processados de exercícios anteriores, e dá
outras providências
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1162
|
07/12/2023 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Cria no Grupo Ocupacional dos
Agentes Públicos Municipais de Condado –
GOAPMS, o grupo de agente sanitário, e sua
respectiva tabela de progressão, alterando,
em consequência a Lei nº 920/11 e dá outras
providências.
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1161
|
07/12/2023 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Dispõe sobre a adequação das
exigências e atribuições do Cargo de
Assistente Social contido na Lei Nº 988, de 26
de dezembro de 2014 e seus anexos da
Prefeitura Municipal de Condado/PE e dá
outras providências.
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1160
|
07/12/2023 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Autoriza a doação de
imóvel, com encargo, à
empresa CONDADO PALETES
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e
dá outras providências.
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074/2023
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27/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.
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076/2023
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27/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.”
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075/2023
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27/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Regulamenta o disposto no §1º do art. 23 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal.
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077/2023
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27/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Regulamenta o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações.
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078/2023
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27/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Dispõe sobre o Estudo Técnico Preliminar no âmbito da administração pública municipal.
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082/2023
|
27/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do gestor e fiscal dos contratos, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta”
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083/2023
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13/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio e o funcionamento da comissão de contratação, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta”
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084/2023
|
12/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta e autárquica.
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059/2019
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31/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Regualmenta a Lei nº 1.075, de 08 de novembro de 2019, que dispoe sobre a doação de terrenos da área desmembrada do Loteamento Sonho de Patrimônio, de propriedade do Município de Condado, que será denominado de Loteamento Poeta Costa Leite e dá outras providências”.
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085/2023
|
27/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS 2022, BEM COMO ALTERA O PRAZO DO FATO GERADOR CONTIDO NO ART. 2º DA LEI 1.124 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001/2024
|
02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRES) DIAS, PELO FALECIMENTO DA SRA. IÊDA MARQUES DA FONSECA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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1150
|
11/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da lei orçamentária
para o exercício de 2024 e dá
outras providências.
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1158
|
07/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Estima a receita e fixa a despesa do
Orçamento do Município para o exercício
financeiro de 2024.
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1159
|
07/12/2023 |
Legislação |
Leis |
“Dispõe sobre a 2º Revisão do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal n.º 1.109/2021 e dá outras providencias”.
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086/2023
|
29/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Atualiza
Monetariamente o Valor
do UFC, para o exercício
de 2024.
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005/2024
|
03/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município Condado.”
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1163
|
13/12/2023 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: ALTERA O ART. 11 DA LEI
Nº 1.136, DE 19 DE DEZEMBRO DE
2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
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006/2024
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03/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS NA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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s/n
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29/04/2021 |
Atos Oficiais |
Organização Social |
Processo Licitatório nº 013/2021 - Chamamento Público 001/2021.
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s/n
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25/08/2021 |
Atos Oficiais |
Organização Social |
Contrato de Gestão nº 058/2021 - Processo nº 013/2021 - Chamamento Público nº 001/2021.
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s/n
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01/09/2021 |
Atos Oficiais |
Organização Social |
Prestação de Contas da Assossiação - 2021/2022.
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s/n
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10/04/2021 |
Atos Oficiais |
Organização Social |
Processo de Qualificação da Associação.
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011/2024
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06/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreto Carnaval
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007/2024
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22/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Regulamenta o valor dos
agentes comunitários e saúde e agentes
de combate às endemias em razão do
aumento do salário mínimo, de acordo
com a EC nº 120/2022 e Lei Municipal nº
1.123/2022. e dá outras providências.
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1083
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23/12/2019 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Autoriza o executivo a proceder a doação de terrenos para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências.
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1165
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15/03/2024 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Altera o artigo 23 da Lei nº 887/2010 e os
anexos I, II e III, da Lei nº 1.140/2023, em decorrência
do novo piso salarial dos profissionais do magistério, e
dá outras providências.
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1164
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13/03/2024 |
Legislação |
Leis |
Institui a aplicação do Salário Mínimo
Nacional no âmbito do Município de
Condado, a partir de 01.01.2024.
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1168
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05/04/2024 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Altera o anexo I d a lei n° 1.120 de 28 de junho de 2022, e d á outras providências.
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1169
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05/04/2024 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Institui a Gratificação Variável Por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária, de acordo com a Portaria nº 960, de 28 de julho de 2023 do Ministério da Saúde e dá outras providencias.
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1170
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05/04/2024 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Altera a redação do Art. 1° da Lei n° 1.144 de 25 de abril de 2023, que alterou a Lei n° 1.130 de 22 de novembro de 2022 e revo-ga integralmente a Lei n° 1.151 de 18 de se-tembro de 2023 e dá outras providências.
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S/N
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10/11/2022 |
Atos Oficiais |
Instituto Reviver Brasil |
CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2022 - VOL. I
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S/N
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10/11/2022 |
Atos Oficiais |
Instituto Reviver Brasil |
CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2022 - VOL. II
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S/N
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26/12/2022 |
Atos Oficiais |
Instituto Reviver Brasil |
ANEXO PRESTAÇÃO DE CONTAS
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S/N
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00/00/0000 |
Atos Oficiais |
Instituto Reviver Brasil |
PRESTAÇÃO DE CONTAS I - Parte I
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S/N
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00/00/0000 |
Atos Oficiais |
Instituto Reviver Brasil |
PRESTAÇÃO DE CONTAS I - Parte II
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S/N
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00/00/0000 |
Atos Oficiais |
Instituto Reviver Brasil |
RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO
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S/N
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14/03/2024 |
Atos Oficiais |
Instituto Reviver Brasil |
RELATÓRIOS FINANCEIRO
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01/2021
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31/12/2021 |
Acesso à Informação |
Relatório de Gestão Anual do e-SIC |
Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2021
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01/2023
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29/12/2023 |
Acesso à Informação |
Relatório de Gestão Anual do e-SIC |
Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2023
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001/2021
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31/12/2021 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2021
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001/2022
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31/12/2022 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2022
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001/2023
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29/12/2023 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2023
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022/2024
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08/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, em favor do Município de Condado, o imóvel que menciona, com destinação de uso para a abertura de via pública e dá outras providências.
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001/2023
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15/03/2023 |
Convênios e Transferências |
Termos de Convênio |
Termo de convênio celebrado entre o Município e o Centro Superior de Goiana LTDA om o objetivo de desenvolver atividades conjuntas para operacionalização de Programas de estágios Supervisionados.
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002/2023
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16/03/2023 |
Convênios e Transferências |
Termos de Convênio |
Termo de Convênio realizado entre o município e a Universidade Federal da Paraíba com o objetivo de promover atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio Supervisionado.
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003/2023
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22/06/2023 |
Convênios e Transferências |
Termos de Convênio |
Termo de Convênio realizado entre o município e a Universidade Federal da Pernambuco com o objetivo de promover atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio Supervisionado.
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004/2023
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30/08/2023 |
Convênios e Transferências |
Termos de Convênio |
Termo de Convênio realizado entre o município e a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci S/S LTDA com o objetivo de promover atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio Supervisionado.
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005/2023
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27/09/2023 |
Convênios e Transferências |
Termos de Convênio |
Termo de Convênio realizado entre o município e a SEI - Sistema De Ensino Ibra LTDA com o objetivo de promover atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio Supervisionado.
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Não informado
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005/2023
|
27/09/2023 |
Convênios e Transferências |
Termos de Convênio |
Termo de Convênio realizado entre o município e a SEI Sistema de Ensino Ibra LTDA com o objetivo de promover atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio Supervisionado.
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006/2023
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06/10/2023 |
Convênios e Transferências |
Termos de Convênio |
Termo de Convênio realizado entre o município e a Sociedade de Educação N. S. auxiliadora LTDA com o objetivo de promover atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio Supervisionado.
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001/2024
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15/02/2024 |
Convênios e Transferências |
Termos de Convênio |
Termo de Convênio realizado entre o município e a Cruzeiro do Sul Educacional S.A com o objetivo de promover atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio Supervisionado.
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002/2024
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19/02/2024 |
Convênios e Transferências |
Termos de Convênio |
Termo de Convênio realizado entre o município e a União Brasileira de Faculdades com o objetivo de promover atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio Supervisionado.
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002/2023
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26/04/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
Lista referente ao segundo semestre de 2023 dos estagiários remunerados e não remunerados que tiveram seus estágios encerrados nesse período.
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002.1/2023
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26/04/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
Lista de estagiários iniciados em 2023 e cujos estágios ainda encontram-se vigentes.
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001/2024
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26/04/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
Lista de estagiários que iniciaram seus estágios em 2024 e encontram-se vigentes até a presente data.
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001/2021
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30/12/2021 |
Educação |
Plano Municipal de Educação |
Plano Municipal de Educação válido de 2015 até 2025.
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001/2020
|
30/12/2020 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Declaração informando que durante o período do ano de 2020, não houve pedidos de acesso à informação registrada no nosso Serviços a Informação ao Cidadão (SIC).
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S/N
|
02/01/2025 |
Saúde |
Plano Municipal de Saúde |
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025
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001
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE DE VIGILANCIA SANITARIA CONDADO
|
Não informado
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002
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA QUIRIZEIRA LOURIVAL LIMA
|
Não informado
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003
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA PATRIMONIO FRANCISCO CABRAL
|
Não informado
|
004
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA OLEGARIO FONSECA
|
Não informado
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005
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA NOVO TEMPO
|
Não informado
|
006
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA NOVO CONDADO
|
Não informado
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007
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA NOVA VIDA
|
Não informado
|
008
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA LOURIVAL LIMA
|
Não informado
|
009
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA FRANCISCO CABRAL
|
Não informado
|
010
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS VILA JARARACA
|
Não informado
|
011
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS DIOGO
|
Não informado
|
012
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
SECRETARIA DE SAUDE DE CONDADO
|
Não informado
|
013
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
SAMU CONDADO
|
Não informado
|
014
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
NUCLEO DE APOIO DE SAUDE DA FAMILIA DO CONDADO
|
Não informado
|
015
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
HOSPITAL DE MATERNIDADE JOAO PEREIRA DE ANDRADE
|
Não informado
|
016
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
DR OTACI CANDIDO
|
Não informado
|
017
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRO DE REABILITACAO DE CONDADO
|
Não informado
|
018
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS DO CONDADO
|
Não informado
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019
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIO DE CONDADO
|
Não informado
|
020
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
AMIGO DO PEITO DE CONDADO
|
Não informado
|
023/2024
|
16/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a Etapa Municipal Condado-PE da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde e dá outras providências.
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|
000
|
16/05/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados |
Não há novas terceirizações no exerício de 2024, até a presente data.
|
Não informado
|
000
|
31/12/2022 |
Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados |
Não há novas terceirizações no exerício de 2022, até a presente data.
|
Não informado
|
000
|
31/12/2021 |
Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados |
Não há novas terceirizações no exerício de 2021, até a presente data.
|
Não informado
|
000
|
01/01/2023 |
Renúncias Fiscais |
Renúncias de Receitas |
Dados quantitativos sobre as renúncias de receitas, indicando a espécie, a justificativa e fundamento legal, a previsão do montante a ser renunciado de acordo com as leis orçamentárias e o valor renunciado, além das medidas previstas no “caput” do artigo 14 da LRF.
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000
|
01/01/2023 |
Renúncias Fiscais |
Renúncias de Receitas |
Informações pormenorizadas das renúncias de receita, contendo identificação dos beneficiários (nome e CNPJ), setor, espécie do benefício, valor e vigência.
Acesse: Acesso por sistemas externos l Renuncia de Receita
|
Não informado
|
S/N
|
15/05/2024 |
Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação |
Resultados da pesquisa de satisfação de 2024
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|
PATRIMÔNIO VIVO 2024
|
22/05/2024 |
Cultural |
Editais de Incentivos Culturais |
EDITAL DO II REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DE
CONDADO – RPV
EDIÇÃO 2024
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|
1171
|
14/05/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre os procedimentos refe
rentes às consignações em folha de paga
mento dos servidores públicos ativos e inati
vos, e dos pensionistas dos órgãos da adminis
tração direta e indireta, das autarquias e fun
dações do Poder Executivo, revogando o in
ciso IX, do Art. 4° e alterando o Art. 7°, ambos
da Lei Municipal n° 1042/2017.
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|
1172
|
14/05/2024 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, OR
GANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ES
COLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSI
CA DO MUNICÍPIO DE CONDADO-PE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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|
Ata de Reunião
|
28/05/2024 |
Aldir Blanc |
CHAMADA PÚBLICA |
ATA DE REUNIÃO, CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEITURA DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 2024
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PAAR
|
28/05/2024 |
Cultural |
Incentivos a Projetos Culturais |
Plano Anual de Aplicação dos Recursos
(PAAR)
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028/2024
|
29/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: “Estabelece Ponto Faculta-tivo Municipal nas repartições pú-blicas municipais e dá outras provi-dencias” CONSIDERANDO que no dia 30 de maio de 2024, quinta-feira, é feriado de “Corpus Christi”.
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|
EDITAL DE CHAMAMENTO
|
06/06/2024 |
Cultural |
Editais de Incentivos Culturais |
A Prefeitura Municipal de Condado, por meio do Fundo Municipal de Cultura, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO, visando à eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS LOCAIS e REGIONAIS (PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA e MEI), para a realização de apresentações (Shows/Espetáculos) nos Eventos Oficiais do Calendário Junino do Município, previstos para o período de 06 de junho de 2024 a 30 de junho de 2024 (25 vinte e cinco dias), nos termos do art. 74, inc. IV c/c art. 79, inc. I, regido pela Constituição Federal de 1988 – CF/88 e Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
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001/2024
|
15/02/2024 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas.
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002/2024
|
19/02/2024 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas.
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003/2024
|
25/04/2024 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio Supervisionado Obrigatório e não Obrigatório em atividades práticas.
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004/2024
|
24/04/2024 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
Convênios que entre si celebram o Munícipio do Condado, Estado de Pernambuco e a Sociedade Limitada Unipessoal Ótica Grau 10 LTDA.
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032/2024
|
14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Homologa o Resultado Final do Concurso de provas e/ou provas e títulos, edital nº 001/2023 e dá outras providências
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001/2024
|
18/06/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Medicamentos fornecidos pela Farmácia Municipal de Condado
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033/2024
|
20/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: “Estabelece Ponto Facultativo Municipal nas repartições públicas mu-nicipais e dá outras providencias”
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1175
|
19/06/2024 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Altera o valor da subvenção realizada ao Abrigo dos Vicentinos João XXIII João XXIII, a Filarmônica 28 de junho e a Organização Espe-cial em Defesa da Vida, alterando o art. 1º, da lei nº 944, de 14 de novembro de 2013, art. 3° da lei n° 981 de 21 de outubro de 2014 e dá outras pro-videncias.
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|
1174
|
19/06/2024 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNI-CIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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|
000
|
01/01/2023 |
Renúncias Fiscais |
Renúncias de Receitas |
Desonerações concedidas pelo Poder Executivo e os requisitos necessários e o procedimento previsto para as respectivas concessões.
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000
|
29/09/2023 |
Recursos Humanos |
Concurso Público |
CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023
Informações sobre os demais atos do concurso público
|
Não informado
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001/2022
|
04/08/2022 |
Saúde |
Programação Anual de Saúde |
Programação Anual de Saúde 2022
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001/2020
|
24/09/2020 |
Saúde |
Programação Anual de Saúde |
Programação Anual de Saúde 2020-2021
|
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001/2023
|
27/10/2022 |
Saúde |
Programação Anual de Saúde |
Programação Anual de Saúde 2023
|
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|
001/2024
|
06/04/2024 |
Saúde |
Programação Anual de Saúde |
Programação Anual de Saúde 2024
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|
Lei 1039/2017
|
26/09/2017 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Esta Lei e Tabela está em vigor até o presente momento de 2025
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002/2024
|
04/07/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
ORIENTAÇÃO PARA OS USUÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO QUE NÃO SÃO FORNECIDO PELO MUNICÍPIO DE CONDADO
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|
001
|
05/07/2024 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2022
|
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|
001
|
05/07/2024 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2023
|
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|
037/2024
|
05/07/2024 |
Governo Digital |
Normatização do Governo Digital |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129 de 29 de março de 2021 - Lei do Governo Digital, e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito do Município de Condado - PE
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037/2024
|
05/07/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e insti-tui o Programa Municipal de Transfor-mação Digital no âmbito do Município de CONDADO- PE.
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024/2024
|
17/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS E PARA O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E DOS POVOS INDÍGENAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONDADO-PE
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039/2024
|
02/08/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA O PRAZO PARA AMORTIZAÇÃO DE NOVOS EMPRÉSTIMOS E PORTABILIDADE DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGANADOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONDADO, REGULADO PELA LEI nº 1.042, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 E ALTERAÇÕES DA LEI Nº 1.171, DE 14 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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043/2024
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12/08/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a suspensão do prazo para início das atividades econômicas no Parque Empresarial Nossa Senhora do Pilar, criado pela Lei nº 1.136/2022, em virtude da não instalação da rede elétrica pela concessionária de energia, e dá outras providências.
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1.122/2022
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07/07/2022 |
Transporte Escolar |
Leis Municipais |
Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no Município de Condado-PE.
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048/2024
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05/09/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Decreta ponto faculta-tivo nas repartições públicas mu-nicipais na sexta-feira, 06 de se-tembro de 2024.
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044/2024
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06/09/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.
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052/2024
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10/10/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultati
vo nas repartições públicas mu
nicipais na sexta-feira, 11 de ou
tubro de 2024.
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053/2024
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31/10/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A DECLARA
ÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO
DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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57/2024
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05/11/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o estabelecimento de normas para o encerramento do exercício de 2024, relativamente à
execução orçamentária da administração direta e indireta do Município de Condado e dá outras providências.
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058/2024
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14/11/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: dispões sobre a anteci-pação do feriado do Dia da Consciência Negra.
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063/2024
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23/12/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: DECRETA PONTO FACUL-TATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2024 EM VIRTUDE DAS COME-MORAÇÕES ALUSIVAS AO NATAL.
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017/2024
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30/12/2024 |
Legislação |
Lei Complementar |
EMENTA: INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DO CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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012/2024
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30/12/2024 |
Legislação |
Lei Orgânica Municipal |
Emenda: Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, especialmente os artigos 41 e 42 e dá outras providências.
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04/2025
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08/01/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS CESSÕES DE SERVIDORES DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO
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06/2025
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10/01/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIA PARA ATOS DE ORDENAÇÃO DE
DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/2025
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13/01/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS
VALORES ESTABELECIDOS NA LEI 14.133, DE 1º
DE ABRIL DE 2021 – DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA O
EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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08/2025
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14/01/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Regulamenta o valor dos agentes
comunitários e saúde e agentes de combate às
endemias em razão do aumento do salário mínimo,
de acordo com a EC nº 120/2022 e Lei Municipal nº
1.123/2022 e dá outras providências.
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010/2025
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29/01/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN DO MUNICÍPIO DO CONDADO COM VISTAS EM ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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006/2025
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02/01/2025 |
Educação |
Portarias |
Dispões sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.
DESIGNAR a servidora pública efetiva municipal Sra DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA, portadora do RG nº 5.349.465 - SSP-PE e do CPF nº 024.511.934-50, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação, Símbolo CC-1, com exercício a partir do dia 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 904, de 28 de junho de 2011, devendo ter como os seus vencimentos mensais os direitos já percebidos decorrentes do seu cargo de efetivo ocupado neste Município.
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011/2025
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28/02/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 3, 4, 5 e 7 de março de 2025, bem como estabelece normas para a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas e o funcionamento de eventos carnavalescos no Município de Condado-PE.
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1190
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10/03/2024 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: Atualização do valor do Salário Mínimo para os servidores públicos municipais de Condado e dá outras providências.
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012/2025
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11/03/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DOS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 23, 24, 25, 26, 27 E 28 DO LOTEAMENTO SONHO DE PATRIMÔNIO, QUADRA 03, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CONDADO-PE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1191/2025
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24/03/2025 |
Legislação |
Leis |
EMENTA: REVOGA O ART. 2° DA LEI
MUNICIPAL N° 918/2011 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003/2025
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19/03/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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004/2025
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20/03/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
EMENTA: Dispõe sobre o novo valor do Piso Salarial
dos Profissionais do Magistério e dá outras
providências.
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017/2025
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07/04/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: Convoca a 2ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador de da Trabalhadora de Condado, e dá outras providências.
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002/2025
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24/02/2025 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
Institui o Manual de Procedimento para os Responsáveis pelo Controle e Gestão da Frota Municipal e dá outras providências.
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001/2025
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28/02/2025 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
Institui o Manual de Procedimento para os Responsáveis pela Gestão Patrimonial e dá outras providências.
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001/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Plano de Atividades do Controle Interno |
Plano Anual de Atividades do Controle Interno - PAACI 2025
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018/2025
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11/04/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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S/N
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11/10/2024 |
Cultural |
PNAB |
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Clique no link abaixo e acesse a página do Edital:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 “MESTRE RABEQUEIRO LUIZ PAIXÃO”
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Não informado
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S/N
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11/10/2024 |
Cultural |
PNAB |
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Clique no link abaixo e acesse a página do Edital:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – “LUDOVICO GOUVEIA”
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Não informado
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019/2025
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30/04/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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S/N
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02/05/2025 |
Cultural |
Editais de Incentivos Culturais |
Confira abaixo os Editais de Incentivos Culturais mais recentes reunidos em uma única página!
Clique aqui e confira a página
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Não informado
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S/N
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23/04/2025 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Neste documento estão disponibilizadas as informações referentes:
1. Número de vagas existentes em cada unidade escolar;
2. Declaração referente a lista de espera ordenada;
3. Critérios de priorização de acesso às listas / vagas.
Atualizado em 23/04/2025
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001/2024
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07/05/2025 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2024
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023/2025
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09/05/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, BEM COMO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONDADO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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005/2025
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09/05/2025 |
Cultural |
PNAB |
EDITAL Nº 005/2025 - 2ª FASE “MAESTRO BENIGNO ARAÚJO” DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE
EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº
14.399/2022)
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006/2025
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09/05/2025 |
Cultural |
PNAB |
EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 006/2025 - 2ª FASE “MESTRE DE CAVALO MARINHO BIU ALEXANDRE” PARA AGENTES
CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº
14.399/2022)
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