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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CONDADO - PE

Outras Publicações Oficiais



Última atualização realizada em: 22/06/2022
Data Tipo Assunto Anexo(s)
001-2015
01/04/2016 Balanço Anual (DCA) Balanço anual de 2015. Visualizar
001-2016
18/04/2017 Balanço Anual (DCA) Balanço anual de 2016. Visualizar
001-2017
02/05/2018 Balanço Anual (DCA) Balanço anual de 2017. Visualizar
001-2018
30/04/2019 Balanço Anual (DCA) Balanço anual de 2018. Visualizar
001-2019
30/04/2020 Balanço Anual (DCA) Balanço anual de 2019. Visualizar
140/2020
28/02/2020 Portarias Nomeia a Sra. Isabela Priscila do Nascimento, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professor II - Língua Portuguesa, criado pela Lei nº 920/2011 e atualmente vagos. Visualizar
276/2019
29/04/2019 Portarias DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
371/2019
06/04/2019 Portarias NOMEIA a Sra. KATARINA MONTEIRO BORGES para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE SANITÁRIO, criado pela Lei nº 920/2011, alterada pela Lei nº 988/2014 e atualmente vago. Visualizar
437/2019
17/06/2019 Portarias NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL CMPC DO PODER PÚBLICO E DA SECRETARIA CIVIL. Visualizar
009/2021
10/02/2021 Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
008/2021
01/02/2021 Decretos Ementa: Suspende a concessão da gratificação estabelecida na Lei Municipal n° 1.085, de 26 de maio de 2020, na forma do respectivo art. 7º e dá outras providências. Visualizar
072/2020
31/12/2020 Decretos A prestação de serviços de uso do matadouro municipal só será efetuada mediante pagamento prévio da taxa prevista no art. 244 Visualizar
073/2020
31/12/2020 Decretos Nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.087/2020, resta prorrogado até 30.06.2021, ou antecipadamente caso haja a cessação da pandemia ocasionada pelo Coronavírus, Visualizar
074/2020
31/12/2020 Decretos EMENTA: Atualiza Monetariamente o Valor do UFC Visualizar
071/2020
23/12/2020 Decretos Mantém a declaração situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública Visualizar
068/2020
14/12/2020 Decretos REGULAMENTA PROCEDIMENTOS EDUCACIONAIS PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
064/2020
30/11/2020 Decretos DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRES) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO RAMOS DE MENEZES FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
062/2020
12/11/2020 Decretos DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
057/2020
29/10/2020 Decretos Dispõe sobre a aplicação dos recursos definidos pela Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para as ações emergenciais destinadas ao setor artístico e cultural Visualizar
052/2020
17/09/2020 Decretos Altera o Decreto 010, de 16 de março de 2020 que estabelece medidas temporárias, no Município de Condado para enfrentamento da emergência de importância nacional decorrente do COVID-19 Visualizar
048/2020
11/08/2020 Decretos Dispõe sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – 2020, do Município do Condado. Visualizar
041/2020
27/07/2020 Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CONDADO, PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOÃO BEZERRA NERY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
043/2020
27/07/2020 Decretos Aprova o Manual de Orientações ao Agente Público Municipal para o período eleitoral de 2020, na forma que especifica. Visualizar
040/2020
20/07/2020 Decretos Sistematiza as aulas remotas no município, até o cumprimento das 800 horas/aula/ano, e dá outras providências. Visualizar
039/2020
06/07/2020 Decretos Altera o Decreto nº 010, de 16 de março de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus Visualizar
035/2020
20/06/2020 Decretos Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 23 de junho de 2020 Visualizar
034/2020
18/06/2020 Decretos Luto oficial no Município de Condado, por 03 ( três) dias, contados desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Honorato Cabral de Souza Campos, ex prefeito desse Município. Visualizar
031/2020
08/06/2020 Decretos Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID - 19) durante o período junino no Município de Condado e dá outras providências Visualizar
030/2020
08/06/2020 Decretos Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na lei federal nº 13.979 Visualizar
025/2020
04/05/2020 Decretos DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR EM OUTRA UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
021/2020
13/04/2020 Decretos Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica. Visualizar
024/2020
13/04/2020 Decretos Dispõe sobre a regulamentação de reposição de aulas e disponibilização de merenda escolar no período da pandemia causada pelo COVID-19, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município do Condado e dá outras providências. Visualizar
023/2020
13/04/2020 Decretos Abre ao orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências Visualizar
019/2020
06/04/2020 Decretos Dispõe sobre a transferência da parte dos subsídios e vencimentos para o enfrentamento da COVID-19 Visualizar
016/2020
26/03/2020 Decretos Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Condado, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
015/2020
25/03/2020 Decretos Altera o Decreto Nº 010, de 16 de março de 2020 que estabelece medidas temporárias, no Município de Condado para enfrentamento da emergência de importância nacional decorrente do COVID-19. Visualizar
013/2020
23/03/2020 Decretos Dispõe sobre o vencimento da Taxa de Localização e de Funcionamento regular de estabelecimentos de produção, comércio, indústrias e de prestação de serviços no Município de Condado. Visualizar
012/2020
19/03/2020 Decretos Dispõe sobre a limitação de acesso de pessoas ao matadouro público e dá outras providências. Visualizar
011/2020
18/03/2020 Decretos Altera o Decreto 010, de 16 de março de 2020 que estabelece medidas temporárias, no Município de Condado para enfrentamento da emergência de importância nacional decorrente do COVID-19. Visualizar
010/2020
16/03/2020 Decretos Regulamenta, no Município de Condado, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
040/2019
01/10/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
041/2019
01/10/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
039/2019
13/09/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
035/2019
02/09/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
036/2019
02/09/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
032/2019
01/08/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
033/2019
01/08/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
028/2019
08/07/2019 Decretos DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRES) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. GENIVALDO MARQUES DA FONSECA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
030/2019
08/07/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
026/2019
01/07/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
027/2019
01/07/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
025/2019
17/06/2019 Decretos PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 21 de junho de 2019, sexta-feira, em todos os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais. Visualizar
024/2019
03/06/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
022/2019
23/05/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
023/2019
23/05/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
021/2019
22/05/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
020/2019
02/05/2019 Decretos TRANSFERE O GINÁSIO DE ESPORTES “PAULO RAMOS DE MENEZES FILHO” PARA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
019/2019
02/05/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
012/2019
02/04/2019 Decretos Dispõe sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – 2019, do Município do Condado. Visualizar
013/2019
02/04/2019 Decretos Dispõe sobre a regulamentação da “Campanha Promocional - IPTU Premiado”. Visualizar
014/2019
02/04/2019 Decretos Dispõe sobre a fixação dos valores das multas por infrações, de que trata os incisos I, II e III, do Artigo 138, da Lei no 752/2002 (Código Sanitário Municipal), e dá outras providências. Visualizar
015/2019
02/04/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
016/2019
02/04/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
011/2019
28/03/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
008/2019
01/03/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
009/2019
01/03/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
007/2019
28/02/2019 Decretos Decreta Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 de Março de 2019 nas Repartições Púbicas Municipais e adota outras providências. Visualizar
006/2019
25/02/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
005/2019
22/02/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
002/2019
16/01/2019 Decretos Estabelece parâmetros para a taxa de remoção e retirada de entulhos, detritos industriais, comerciais e similares no âmbito do Município do Condado, e dá outras providências. Visualizar
003/2019
16/01/2019 Decretos Dispõe sobre a fixação dos valores dos preços públicos de que trata o Parágrafo Único, do Artigo 158, da Lei nº 752/2002 (Código Sanitário Municipal), e dá outras providências. Visualizar
004/2019
16/01/2019 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
001/2019
15/01/2019 Decretos Regulamento o Carnaval 2019, em especial o desfile de Blocos e dá outras providências. Visualizar
045/2018
27/12/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
043/2018
03/12/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
041/2018
14/11/2018 Decretos Dispõe sobre a regulamentação da "Campanha Promocional - IPTU Premiado". Visualizar
042/2018
14/11/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
037/2018
24/10/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
038/2018
24/10/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
036/2018
01/10/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
033/2018
03/09/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
034/2018
03/09/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
032/2018
21/08/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
031/2018
20/08/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
029/2018
01/08/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
028/2018
25/07/2018 Decretos Atualiza monetariamente os valores da CIP - Contribuição de Iluminação Pública constantes na Lei no 958, de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providencias. Visualizar
027/2018
02/07/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
023/2018
16/06/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
022/2018
15/06/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
005/2018
08/06/2018 Decretos Atualiza monetariamente os valores da CIP - Contribuição de Iluminação Pública constantes na Lei nº 958, de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providencias. Visualizar
021/2018
08/06/2018 Decretos CONSIDERANDO os inestimáveis serviços prestados na área de Educação como mantedora do Educandário Santa Rita, e pelos preciosos trabalhos dedicados à comunidades Condadense no decorrer de sua vida como cidadã. Visualizar
020/2018
04/06/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
019/2018
30/05/2018 Decretos Considerando que a União publicou decreto estabelecendo os feriados e pontos facultativos em 2018 e que o outrora feriado de Corpus Christi, atualmente, é considerado ponto facultativo. Visualizar
018/2018
25/05/2018 Decretos Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município de CONDADO/PE, devido à paralisação dos caminhoneiros, e dá outras providências. Visualizar
015/2018
27/04/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
014/2018
25/04/2018 Decretos Ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 30 de Abril de 2018, em virtude das comemorações alusivo ao Dia do Trabalhador. Visualizar
012/2018
11/04/2018 Decretos Nomeia e dá poss> ao Conselho Municipal de Previdência do Regime próprio do Município de Condado, e dá outras providências. Visualizar
013/2018
11/04/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
010/2018
21/03/2018 Decretos Ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 29 de Março de 2018. Visualizar
011/2018
21/03/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
006/2018
21/02/2018 Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências. Visualizar
007/2018
21/02/2018 Decretos Estabelece parâmetros para a taxa de remoção e retirada de entulhos, detritos industriais, comerciais e similares no âmbito do Município do Condado, e dá outras providências. Visualizar
008/2018
21/02/2018 Decretos Dispõe sobre a fixação dos valores dos preços públicos de que trata o Parágrafo Único, do Artigo 158, da Lei n° 752/2002 (Código Sanitário Municipal), e dá outras providências. Visualizar
009/2018
21/02/2018 Decretos Dispõe sobre o vencimento da Taxa de Localização e de Funcionamento (Alvará) regular de estabelecimentos de produção, comércio, indústria e de prestação de serviços no unicípio do Condado . Visualizar
004/2018
06/02/2018 Decretos Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 14 de Fevereiro de 2018. Visualizar
001/2018
02/02/2018 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
003/2018
01/02/2018 Decretos Regulamento o Carnaval 2018, em especial o desfile de Blocos e dá outras providências. Visualizar
040/2017
30/11/2017 Decretos Fica revogado o Decreto 031.2017. Visualizar
041/2017
30/11/2017 Decretos Dispõe sobre a Conferência Municipal de Educação, a IV COMEDCON, Etapa Municipal da 3a Conferência Nacional de Educação - CONAE 2018 - e dá outras providências. Visualizar
042/2017
30/11/2017 Decretos Fica limitado a 300 kgs, o peso máximo de animais a ser abatido no Matadouro Público Municipal. Visualizar
038/2017
10/11/2017 Decretos Regulamenta as festividades da Emancipação Política de 2017, e dá outras providências. Visualizar
037/2017
09/11/2017 Decretos Institui o recadastramento e a sistemática de comprovação anual de vida, no âmbito do FUNPRECON, dos aposentados e pensionistas que indica. Visualizar
036/2017
06/11/2017 Decretos Ponto Facultativo, no dia 14 de Novembro de 2017, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento sejam indispensáveis, a juízo do Chefe do Órgão. Visualizar
035/2017
31/10/2017 Decretos Ponto Facultativo, no dia 03 de Novembro de 2017, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento sejam indispensáveis, a juízo do Chefe do Órgão. Visualizar
034/2017
16/10/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
033/2017
10/10/2017 Decretos Ponto Facultativo, no dia 13 de Outubro de 2017, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento sejam indispensáveis, a juízo do Chefe do Órgão. Visualizar
032/2017
02/10/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
031/2017
26/09/2017 Decretos Ementa:Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, e dos pensionistas dos órgãos da dministração direta e indireta, das autarquias e fundações do Poder Executivo, e dá outras p Visualizar
030/2017
22/09/2017 Decretos Dispõe sobre o vencimento do imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – 2017, do Município do Condado. Visualizar
027/2017
29/08/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
25/2017
01/08/2017 Decretos Normatiza o Programa Municipal de Fornecimento de Fraldas Descartáveis - PMFD pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
026/2017
01/08/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
21/2017
03/07/2017 Decretos REGULAMENTA a Lei Complementar no 010, de 26 de abril de 2017, que institui o Sistema Eletrônico de Escrituração Fiscal – SEEF, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, a Nota Fiscal de Serviços Avulsa Digital – NFSA-d, a Declaração Mensal de Serviço Visualizar
22/2017
03/07/2017 Decretos Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Visualizar
23/2017
03/07/2017 Decretos Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Condado/PE e dá outras providências. Visualizar
024/2017
03/07/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
019/2017
29/06/2017 Decretos Dispõe sobre a concessão de carência, bem como de prazo para parcelamento da TAXA DE LICENÇA PARA APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO EM TERRENOS PARTICULARES, e dá outras providências. Visualizar
018/2017
27/06/2017 Decretos Dispõe sobre a regulamentação da “Campanha Promocional - IPTU Premiado”, que especifica. Visualizar
017/2017
19/06/2017 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
012/2017
08/05/2017 Decretos Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. Visualizar
010/2017
24/04/2017 Decretos Dispõe sobre a definição de crédito de pequeno valor para fins de pagamentos devidos pelo Município de Condado e dá outras providências. Visualizar
009/2017
10/04/2017 Decretos Ponto facultativo, no dia 13 de Abril de 2017, nas Repartições Públicas. Visualizar
008/2017
15/03/2017 Decretos Estabelece o valor a partir do qual o resumo dos editais de pregão serão, também, publicados em jornal de grande circulação. Art. 4o, I, da lei n°. 10.520/2002, e dá outras providencias. Visualizar
006/2017
02/03/2017 Decretos Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais e pensionistas especiais pagos pelo município, da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
005/2017
22/02/2017 Decretos Dispõe sobre delegação de competência para atos de ordenação de despesas e dá outras providências.Ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dia 24 de fevereiro e 01 de Março de 2017. Visualizar
003/2017
20/02/2017 Decretos Ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dia 24 de fevereiro e 01 de Março de 2017. Visualizar
002/2017
10/02/2017 Decretos Regulamento o Carnaval 2017, em especial o desfile de Blocos e dá outras providências. Visualizar
020/2016
03/10/2016 Decretos DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
022/2016
03/10/2016 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
019/2016
26/09/2016 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
018/2016
05/09/2016 Decretos Ponto Facultativo, no dia 16 de setembro de 2016, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe o Órgão, em virtude das Festividades alusivas ao dia de Nossa Senhora das Dores, P Visualizar
017/2016
02/08/2016 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
016/2016
14/07/2016 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
014/2016
30/06/2016 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
015/2016
14/06/2016 Decretos Homologa o Concurso Público de provas e/ou provas e títulos, edital no 001/2015 e dá outras providências. Visualizar
012/2016
13/06/2016 Decretos Dispõe sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – 2016, do Município do Condado. Visualizar
013/2016
13/06/2016 Decretos Dispõe sobre a regulamentação da “Campanha Promocional - IPTU Premiado”, que especifica. Visualizar
009/2016
10/06/2016 Decretos Institui o Fórum Municipal das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual do Condado/PE. Visualizar
010/2016
10/06/2016 Decretos Ponto Facultativo, no dia 23 de junho de 2016, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude das Festividades Juninas evento tradicional em nosso Município, b Visualizar
011/2016
10/06/2016 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
008/2016
16/05/2016 Decretos Ponto Facultativo, nos dias 26 e 27 de maio de 2016, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude das comemorações de Corpus Christi. Visualizar
007/2016
01/04/2016 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
006/2016
28/03/2016 Decretos Declara Situação de Emergência no Município de Condado/PE por Epidemia de Dengue  e introdução dos vírus Zika e Chikungunya (COBRADE – 15.110) e dá outras providências. Visualizar
005/2016
23/03/2016 Decretos Aprova o Manual de Orientações ao Agente Público Municipal para o período eleitoral de 2016, na forma que especifica. Visualizar
004/2016
10/03/2016 Decretos Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, amigável ou judicial, dois lotes de terreno e suas benfeitorias, medindo, cada um 304,50m², localizados no Loteamento São Roque, no perímetro urbano do Município do Condado/PE, de propriedade do Visualizar
003/2016
09/03/2016 Decretos Ponto Facultativo, no dia 24 de março de 2016, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude da comemoração da Páscoa. Visualizar
001/2016
25/01/2016 Decretos Regulamento o Carnaval 2016, em especial o desfile de Blocos e dá outras providências. Visualizar
002/2016
25/01/2016 Decretos Disciplina a realização e organização das receitas e despesas do 25º Baile Municipal de Condado. Visualizar
027/2015
24/11/2015 Decretos Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU – 2015. Visualizar
025/2015
23/11/2015 Decretos Dispõe sobre a regulamentação da “Campanha Promocional - IPTU Premiado”, que especifica. Visualizar
024/2015
27/10/2015 Decretos Dispõe sobre requisitos para concessão de diárias do poder executivo municipal e dá outras providências. Visualizar
023/2015
15/10/2015 Decretos A transferência do Feriado, concernente as comemorações alusivas ao dia do funcionário público, normalmente comemorado em 28 de outubro, para o dia 30 de Outubro do ano em curso, nas repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo func Visualizar
021/2015
09/10/2015 Decretos DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Visualizar
022/2015
09/10/2015 Decretos Estabelece o valor a partir do qual o resumo dos editais de pregão serão, também, publicados em jornal de grande circulação. Art. 4o, I, da lei n. 10.520/2002, e dá outras providencias. Visualizar
019/2015
23/09/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
020/2015
23/09/2015 Decretos Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU – 2015. Visualizar
016/2015
11/08/2015 Decretos CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, E DÁ PROVIDÊNCIAS. Visualizar
017/2015
11/08/2015 Decretos “Homologa a Instrução Normativa n°. 016/2015 – VERSÃO 01/2014, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE REGRAS DE ACESSO AO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA do Município de Condado” e dá outras providências. Visualizar
015/2015
23/07/2015 Decretos Revoga o Decreto no 041/2014 e Regulamenta o uso do Clube Municipal para os eventos particulares e dá outras providências. Visualizar
014/2015
06/07/2015 Decretos Convoca A VI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
013/2015
03/07/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
012/2015
22/06/2015 Decretos Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
010/2015
18/06/2015 Decretos Dispõe sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – 2015, do Município do Condado. Visualizar
011/2015
18/06/2015 Decretos Dispõe sobre a fixação dos valores dos preços públicos de que trata o Parágrafo Único, do Artigo 158, da Lei no 752/2002 (Código Sanitário Municipal), e dá outras providências. Visualizar
009/2015
15/06/2015 Decretos Disciplina o transito da cidade, o comércio de comida e bebida, bem como de fogos de artifício, e o tempo de apresentação das atrações artísticas, durante o período junino de 2015, e dá outras providências. Visualizar
008/2015
10/06/2015 Decretos Ponto Facultativo, no dia 23 de junho de 2015, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do rgão, em virtude das Festividades Juninas evento tradicional em nosso Município, b Visualizar
018/2015
09/06/2015 Decretos Ponto Facultativo, no dia 14 de setembro de 2015, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe o Órgão, em virtude das Festividades alusivas ao dia de Nossa Senhora das Dores, P Visualizar
007/2015
01/06/2015 Decretos Ponto Facultativo, nos dias 4 e 5 de junho de 2015, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude das comemorações de Corpus Christi. Visualizar
006/2015
04/05/2015 Decretos Cria o Comitê de Investimentos, subordinado ao Conselho Municipal de Previdência - CMP e dá outras providências. Visualizar
005/2015
10/04/2015 Decretos Ponto Facultativo, no dia 20 de abril de 2015, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude das comemorações alusivas ao Feriado de Tiradentes, Herói Naciona Visualizar
004/2015
01/04/2015 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
003/2015
27/03/2015 Decretos Ponto Facultativo, no dia 02 de abril de 2015, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude da comemoração da Páscoa. Visualizar
002/2015
26/03/2015 Decretos Dispõe sobre os procedimentos necessários à concessão de Licenças Médicas aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do atribuições conferidas à Junta Médica Oficial do Município. Visualizar
001/2015
11/02/2015 Decretos Regulamento o Carnaval 2015, em especial o desfile de Blocos e dá outras providências. Visualizar
046/2014
30/12/2014 Decretos ATUALIZA MONETARIAMENTE O VALOR DA UFC. Visualizar
047/2014
30/12/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
044/2014
17/12/2014 Decretos Ponto Facultativo, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014, nas repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do chefe do Órgão, em virtude das comemorações natalinas e de final de ano. Visualizar
045/2014
17/12/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
043/2014
28/11/2014 Decretos Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU – 2014 e de quitação de débitos em atrasos. Visualizar
042/2014
20/11/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
041/2014
10/11/2014 Decretos Revoga o Decreto no 016/2014 e Regulamenta o uso do Clube Municipal para os eventos particulares e dá outras providências. Visualizar
040/2014
07/11/2014 Decretos Ponto Facultativo, no dia 14 de novembro de 2014, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão. Visualizar
039/2014
30/10/2014 Decretos Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU – 2014. Visualizar
035/2014
23/10/2014 Decretos Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais e pensionistas especiais pagos pelo município, da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
036/2014
23/10/2014 Decretos Estabelece e Regulamenta procedimentos para licitação e contratação de profissionais e empresas do setor artístico por parte dos órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta, e dá outras providências. Visualizar
037/2014
23/10/2014 Decretos Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU – 2014. Visualizar
038/2014
23/10/2014 Decretos REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONDADO POR TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
033/2014
21/10/2014 Decretos A transferência do ponto facultativo, concernente as comemorações alusivas ao dia do funcionário público, normalmente comemorado em 28 de outubro, para o dia 31 de Outubro do ano em curso, nas repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços Visualizar
034/2014
21/10/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
032/2014
03/09/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
030/2014
27/08/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
031/2014
27/08/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
028/2014
15/08/2014 Decretos “Homologa a Instrução Normativa no. 015/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM SEGUIDAS PELO SETOR DE FINANÇAS/CONTABILIDADE/TESOURARIA do Município de Condado” e dá outras providências. Visualizar
029/2014
15/08/2014 Decretos Dispõe sobre a regulamentação da “Campanha Promocional - IPTU Premiado”, que especifica. Visualizar
026/2014
13/08/2014 Decretos Luto oficial de 03 (três) dias em todo o território do Município do Condado/PE e Ponto Facultativo, no dia 14 de agosto de 2014, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Ó Visualizar
027/2014
13/08/2014 Decretos “Homologa a Instrução Normativa no. 014/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGULADIZAR O PRECESSO DE AGAMENTO E RECEBIMENTO DA TESOURARIA do Município de Condado” e dá outras providências. Visualizar
025/2014
07/08/2014 Decretos Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, amigável ou judicial, terreno e suas benfeitorias, medindo 189,07 m2, localizado na Rua Projetada 34, no perímetro urbano do Município do Condado/PE, de propriedade do Sr. Donato Roque de Azeved Visualizar
022/2014
07/06/2014 Decretos “Homologa a Instrução Normativa no. 011/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO E CONTROLE DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS do Município de Condado” e dá outras providências. Visualizar
023/2014
07/06/2014 Decretos “Homologa a Instrução Normativa no. 012/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES A SEREM SEGUIDAS PELA SECRTARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Condado” e dá outras providências. Visualizar
024/2014
07/06/2014 Decretos “Homologa a Instrução Normativa no. 013/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA SEREM SEGUIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Condado” e dá outras providências. Visualizar
017/2014
04/06/2014 Decretos REGULAMENTA OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE, PONTOS FACULTATIVOS E FERIADO PARA OS MESES DE JUNHO E JULHO DO CORRENTE ANO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. Visualizar
018/2014
04/06/2014 Decretos Regulamenta a Lei Municipal no 970/2014, e dá outras providências. Visualizar
019/2014
04/06/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
020/2014
04/06/2014 Decretos “Homologa a Instrução Normativa no. 009/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE AS NORMAS DEFININDO PROCEDIMENTO PARA O PROCESSAMENTO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BENS OU SERVIÇOS do Município de Condado” e dá outras providências. Visualizar
021/2014
04/06/2014 Decretos “Homologa a Instrução Normativa no. 010/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE SISTEMATICA DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DIETRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE do Município de Condado” e dá outras providências. Visualizar
016/2014
02/06/2014 Decretos Regulamenta o uso do Clube Municipal para os eventos particulares e dá outras providências. Visualizar
015/2014
13/05/2014 Decretos As alíquotas de contribuição patronal de que tratam os incisos III e IV, do Artigo 44, da Lei Municipal n.o 919/2011, de 26 de dezembro de 2011, em conformidade com a reavaliação atuarial realizada em março de 2014. Visualizar
014/2014
12/05/2014 Decretos “Homologa a Instrução Normativa no. 008/2014 – VERSÃO 001/2014, que DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO E CRITÉRIOS PARA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO do Município de Condado” e dá outras providências. Visualizar
012/2014
09/05/2014 Decretos “Homologa a Instrução Normativa no. 006/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAR O PROCESSO DE AQUISIÇÃO, RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS do Município de Condado” e dá outras Visualizar
013/2014
09/05/2014 Decretos “Homologa a Instrução Normativa no. 007/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE AS NORMAS DEFININDO PROCEDIMENTO PARA A AQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO, ISTRIBUIÇÃO E PAGAMENTO DA MERENDA ESCOLAR do Município de Condado” e dá outras providências. Visualizar
010/2014
06/05/2014 Decretos “Homologa a Instrução Normativa no. 004/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDAS PELO PROTOCOLO CENTRAL do Município de Condado”. Visualizar
011/2014
06/05/2014 Decretos “Homologa a Instrução Normativa no. 005/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Município de Condado” e dá outras providências. Visualizar
007/2014
05/05/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
008/2014
05/05/2014 Decretos Em cumprimento ao inciso I do artigo supramencionado, divulga-se o demonstrativo contábil, contendo os recursos arrecadados e recebidos. Visualizar
009/2014
05/05/2014 Decretos “Homologa a Instrução Normativa no. 003/2014 – VERSÃO 01/2014, que DISCIPLINA A ELABORAÇÃO DAS DEMAIS NORMAS do Município de Condado”. Visualizar
006/2014
23/04/2014 Decretos Ponto Facultativo, no dia 02 de maio de 2014, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude das comemorações do Dia do Trabalhador. Visualizar
005/2014
10/03/2014 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
004/2014
07/03/2014 Decretos Ponto Facultativo, no dia 17 de abril de 2014, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude da comemoração da Páscoa. Visualizar
002/2014
19/02/2014 Decretos REGULAMENTA OS PRAZOS PARA ELABORAÇÃO/CONFECÇÃO, ASSINATURA E INFORMAÇÕES AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, BEM COMO A SECRETARIA DE FINANÇAS ACERCA DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Visualizar
001/2014
07/02/2014 Decretos Regulamento o Carnaval 2014, em especial o desfile de Blocos e dá outras providências. Visualizar
027/2013
18/12/2013 Decretos Ponto Facultativo, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013, nas repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do chefe do Órgão, em virtude das comemorações natalinas e de final de ano. Visualizar
021/2013
18/11/2013 Decretos Nomeia e dá posse ao Conselho Municipal de Previdência do Regime próprio do Município de Condado, e dá outras Providências. Visualizar
024/2013
18/11/2013 Decretos REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
025/2013
18/11/2013 Decretos REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, PARA AS CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Visualizar
019/2013
22/10/2013 Decretos Ponto Facultativo, no dia 01 de novembro de 2013, nas repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do chefe do Órgão, em virtude das homenagens alusivas ao feriado de Finados. Visualizar
020/2013
22/10/2013 Decretos Regulamenta a doação dos lotes dos terrenos do Loteamento Novo Tempo, neste Município. Visualizar
017/2013
07/10/2013 Decretos Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas, e dá outras providências. Visualizar
018/2013
07/09/2013 Decretos Ponto Facultativo, no dia 11 de outubro de 2013, nas repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do chefe do Órgão, em virtude das comemorações alusivas ao feriado de Nossa Senhora Aparecida Visualizar
016/2013
04/09/2013 Decretos Ponto Facultativo, no dia 06 de setembro de 2013, nas repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do chefe do Órgão, em virtude das comemorações alusivas à semana da Pátria. Visualizar
013/2013
29/07/2013 Decretos Convoca à V Conferência Municipal de Assistência Social. Visualizar
012/2013
23/07/2013 Decretos Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos da Lei Complementar no 101, de 04/05/2000, e dá outras providências. Visualizar
011/2013
20/06/2013 Decretos Ponto Facultativo, no dia 24 de junho de 2013, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude da comemoração do dia de São João, data tradicionalmente festiva Visualizar
010/2013
13/06/2013 Decretos Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, amigável ou judicial, imóvel com uma área construída de 195,48m2 em um terreno com área total de 226,18m2, no perímetro urbano do Município do Condado/PE, na Rua José Malheiros, 118, de proprie Visualizar
009/2013
05/06/2013 Decretos Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, amigável ou judicial, a área de terras medindo 820,0 m2, à ser desmembrada da propriedade denominada Sítio São Roque, no perímetro urbano do Município do Condado/PE, de propriedade do Sr. Donato Visualizar
006/2013
27/05/2013 Decretos Ponto Facultativo, no dia 30 de maio de 2013, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude da comemoração de Corpus Christi. Visualizar
007/2013
27/05/2013 Decretos Ponto Facultativo, no dia 31 de maio de 2013, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude da comemoração de Corpus Christi. Visualizar
008/2013
27/05/2013 Decretos Regulamenta a Lei Municipal no 934/2013, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) como veículo oficial de publicação do Município de Condado , Estado d Visualizar
005/2013
15/05/2013 Decretos Convoca à II Conferência Municipal de Educação. Visualizar
004/2013
25/04/2013 Decretos Convoca à I Conferência Municipal de Meio Ambiente. Visualizar
003/2013
25/03/2013 Decretos Ponto Facultativo, no dia 28 de março de 2013, nas Repartições Públicas Municipais, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável a juízo do Chefe do Órgão, em virtude da comemoração da Páscoa. Visualizar
002/2013
06/02/2013 Decretos Autoriza a atualização do valor da UFC – Unidade Fiscal do Município do Condado e dá outras providências. Visualizar
001/2013
15/01/2013 Decretos Decreta situação de emergência administrativa e financeira no Município do Condado, pelo periodo de 90 (noventa) dias, e dá outras providências. Visualizar
1094
30/11/2020 Leis Institui o Projeto Cidade Limpa no âmbito do município do Condado/PE Visualizar
1093
30/11/2020 Leis Dispõe sobre a concessão de férias acrescidas do terço constitucional e do décimo terceiro salário dos agentes políticos Visualizar
1092
30/11/2020 Leis Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Visualizar
1091
30/11/2020 Leis “Dispõe sobre a 3º Revisão do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, instituído pela Lei Municipal n. º 1.044/2017 e dá outras providencias Visualizar
1090
30/11/2020 Leis Dispõe sobre a alteração da alíquota das contribuições patronal e dos segurados do FUNPRECON e transferência do RPPS Visualizar
1089
30/11/2020 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
1088
28/07/2020 Leis Dispõe sobre o índice de atualização geral dos servidores Visualizar
1087
10/07/2020 Leis SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A COBRANÇA DA TAXA POR OCUPAÇÃO DE ESPAÇO POR BALCÕES, BARRACAS, MESAS, TABULEIROS E SEMELHANTES, NAS FEIRAS LIVRES DE CONDADO, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01.07.2020 E 31.08.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1086
01/07/2020 Leis CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP PARA CONSUMIDORES DA CLASSE RESIDENCIAL ENQUADRADOS NA FAIXA DE CONSUMO ATÉ 220 (DUZENTOS E VINTE) Visualizar
1085
26/05/2020 Leis Cria gratificação temporária e transitória aos servidores da Secretaria de Saúde que trabalharem no atendimento da situação de pandemia do Coronavírus - COVID 19. Visualizar
1081
27/01/2020 Leis EMENTA: ACRESCE ARTIGOS A LEI MUNICIPAL Nº 634 DE 25 DE JUNHO DE 1993, (POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) PARA DEFINIR NOVAS HIPÓTESES DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES Visualizar
1073
04/07/2019 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Projeto/Atividade, e dá outras providências. Visualizar
1072
22/05/2019 Leis Altera a Lei nº 1.037/2017 e dá outras providências. Visualizar
1071
22/05/2019 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Projeto/Atividade, e dá outras providências. Visualizar
1070
28/03/2019 Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino sobre a conscientização e prevenção contra o uso indevido de drogas no âmbito das escolas públicas do Município de Condado, e dá outras providências. Visualizar
1069
27/03/2019 Leis Novo Piso Salarial dos Professores, alteração da lei º 887/2010 Visualizar
1067
01/03/2019 Leis Institui a aplicação do Salário Mínimo Nacional o âmbito do Município de Condado, com base no Decreto Presidencial N° 9.661, 1° de Janeiro de 2019. Visualizar
1066
22/02/2019 Leis Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura do Crédito Adicional Especial por Superávit financeiro de recursos vinculados no Orçamento do Município de Condado-PE, para o exercício de 2019. Visualizar
1065
22/02/2019 Leis Reformula o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Visualizar
1064
22/02/2019 Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº 969, de 19 de maio de 2014, atualizando os valores referente a ajuda de custo realizada aos médicos participantes do “Projeto mais  Médicos  para o Brasil” Visualizar
1063
06/02/2019 Leis Fixa novo valor ao Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias do Município de Condado e dá outras providências. Visualizar
1061
23/11/2018 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. Visualizar
1060
23/11/2018 Leis Dispõe sobre a 1° Revisão do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, instituído pela Lei Municipal n° 1.095/2017 e dá outras providências. Visualizar
1059
23/11/2018 Leis Concede abono salarial aos agentes comunitário de saúde. Visualizar
1058
24/10/2018 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
1057
22/10/2018 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
1056
15/10/2018 Leis Dispõe sobre o número de veículos de aluguel na cidade do Condado, e dá outras providências Visualizar
1055
14/09/2018 Leis Autoriza a avaliação e descarte dos bens móveis inservíveis e inutilizáveis no âmbito da Câmara Municipal de Condado, Estado de Pernambuco. Visualizar
1054
04/07/2018 Leis Altera a Lei nº 887/2010, alterada pela nº 1.029/2017. Altera os anexos 1, li e Ili, da Lei nº 1.040/2017, em decorrência do novo piso salarial dos profissionais do magistério, e dá outras providências. Visualizar
1053
14/06/2018 Leis ALTERA O ARTIGO 1 ° DA LEI Nº 941/2013, OBJETIVANDO MODIFICAR A DATA DO DIA DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE CONDADO/PE. Visualizar
1052
11/06/2018 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
1051
14/05/2018 Leis DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SETEMBRO DOURADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1050
14/05/2018 Leis DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO E AS ÁREAS VERDES DO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE CONDADO-PE. Visualizar
1049
27/04/2018 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito especial – Alteração na LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018. Visualizar
1048
15/03/2018 Leis Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os servidores Municipais e dá outras providencias. Visualizar
1047
21/02/2018 Leis ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1046
26/12/2017 Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar termos de renegociação de Dívida de Pequenos Agricultores do Município de Condado-PE junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências Visualizar
1045
22/12/2017 Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Serviço Educacional Lar e Saúde, edá outras providências. Visualizar
1044
28/11/2017 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências. Visualizar
1043
28/11/2017 Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 Visualizar
1041
27/11/2017 Leis Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e da Outras Providências. Visualizar
1040
19/10/2017 Leis Altera o Art. 3º, da Lei 1.029, de 20 de março de 2017, e dá outras providências. Visualizar
1039
26/09/2017 Leis Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências Visualizar
1038
21/09/2017 Leis Altera o cálculo do valor da insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias deste Município e dá outras providências. Visualizar
1037
19/09/2017 Leis Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio, técnico e superior na administração Pública Municipal e dá outras providências. Visualizar
1036
04/09/2017 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
1035
17/08/2017 Leis Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao FUNPRECON, órgão gestor único do RPPS do município de Condado, referentes a contribuições sociais (patronal e servidor), além de outros débitos previden Visualizar
1034
11/07/2017 Leis Institui o Conselho Municipal de Turismo, Esporte e Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Turismo, Esporte e Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
1033
21/06/2017 Leis INSTITUI A CAMPANHA DE PREMIAÇÃO ANUAL PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NO MUNICÍPIO DO CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1032
29/05/2017 Leis INSTITUI A CAMPANHA DE PREMIAÇÃO ANUAL PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NO MUNICÍPIO DO CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1031
24/05/2017 Leis Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Social Visualizar
1030
16/05/2017 Leis Altera dispositivos da Lei nº 950, de 14 de novembro de 2013, e dá outras providências. Não informado
1029
20/03/2017 Leis Altera a Lei nº. 887/2010, Altera os Anexo I,II e III da Lei nº. 1.013/2016. Novo Piso Salarial dos Profissionais do Magistério. Visualizar
1028
20/03/2017 Leis Altera o parágrafo 2, do artigo 54, da Lei Municipal nº. 1.008/2016 e dá outras providências. Visualizar
1027
20/03/2017 Leis Dispõe sobre a alteração na alíquota de contribuição dos sergurados ao Funprecon, e dá outras providências. Visualizar
1026
03/03/2017 Leis Altera os Arts. 19,22 e 35 da Lei Municipal nº 904/2011, dando-lhes nova redação, bem como inclui o art. 22-A à mesma lei. Visualizar
1016
26/09/2016 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1015
30/06/2016 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1014
20/06/2016 Leis Institui no Município de Condado normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Micro empreendedores Individuais (MEI) estabelecidos pela Lei Complementar Federal Visualizar
1013
20/06/2016 Leis Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da Rede Municipal de Ensino, altera dispositivo da Lei nº887, de 02 de julho de 2010 e dá outras providências. Visualizar
1012
20/06/2016 Leis Altera o,  artigo 10 da Lei municipal nº 867/2009, e  dá outras providências. Visualizar
1011
20/06/2016 Leis CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO, COM OBJETIVOS CÍVICOS, CULTURAIS, CIENTÍFICOS, EDUCACIONAIS, OU DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1010
20/06/2016 Leis Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os servidores Municipais e dá outras providencias. Visualizar
1009
19/05/2016 Leis Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e, dos Secretários Municipais do Município de Condado para a legislatura subsequente, período de 2017 até 2020, dá outras providências Visualizar
1008
09/05/2016 Leis Dá nova redação, inclui e altera dispositivos da Lei Municipal nº 841 de 01 de abril de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais Magistério Público do Município de Condado - PE, e dá outras providências. Visualizar
1007
01/04/2016 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1006
09/03/2016 Leis DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CONDADO-PE. Visualizar
1005
09/03/2016 Leis Altera a Lei Municipal nº 919, de 26 de dezembro de 2011, e dá outras providências. Visualizar
1004
09/03/2016 Leis DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DINÂMICAS DO CONDADO – ASMUDICON Visualizar
1003
23/11/2015 Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016. Visualizar
1002
23/11/2015 Leis “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, Instituído pela Lei Municipal n.o 955/2013 e dá outras providencias”. Visualizar
1001
23/11/2015 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. Visualizar
1000
23/11/2015 Leis DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO PLANO FINANCEIRO DO FUNPRECON, ÓRGÃO GESTOR ÚNICO DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar
999
23/11/2015 Leis Institui a campanha de premiação anual para os contribuintes do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no Município do Condado e dá outras providências. Visualizar
998
23/11/2015 Leis Dispõe sobre a instituição de programa de adoção de praças, áreas verdes e próprios municipais de esporte, educação, cultura e de lazer e dá outras providências. Visualizar
997
11/09/2015 Leis DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
996
03/07/2015 Leis Abertura de Crédito sem reduções Visualizar
995
19/06/2015 Leis Fica definido o Plano Municipal de Educação - PME, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal. Visualizar
994
19/06/2015 Leis Altera a Lei nº 950, de 14 de novembro de 2013, alterando o inciso II, do art. 40, revogando-se, ainda, integralmente os arts. 41 a 47, e dá outras providências. Visualizar
993
19/05/2015 Leis Anexos da Lei Visualizar
992
12/03/2015 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
991
12/03/2015 Leis REVOGA O ART. 1º E ALTERA OS ARTIGOS. 8º E 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 988/2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
990
09/03/2015 Leis Dispõe sobre a denominação de logradouros existentes neste Município do Condado - PE, e dá outras providências. Visualizar
989
09/03/2015 Leis Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os servidores Municipais e dá outras providencias. Visualizar
988
26/12/2014 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a reformular o quadro de pessoal criado pela Lei nº 920/2011 e alterações posteriores, cria novos Cargos Efetivos e Vagas desta Prefeitura e dá outras providências. Visualizar
987
17/12/2014 Leis Cria 12(doze) cargos de Agente Comunitário de Saúde e 17(dezessete) cargos de Agentes de Combate as Endemias, e dá outras providências. Visualizar
986
17/12/2014 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
985
12/12/2014 Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. Visualizar
984
12/12/2014 Leis “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA, Instituído pela Lei Municipal n.o 955/2013 e dá outras providencias”. Visualizar
983
12/12/2014 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências. Visualizar
982
14/11/2014 Leis ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 890/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
981
21/10/2014 Leis Declara de utilidade pública a “ORGANIZAÇÃO ESPECIAL EM DEFESA DA VIDA”, concede subvenção e dá outras providências. Visualizar
980
19/09/2014 Leis AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
979
19/09/2014 Leis INCLUI A ALÍNEA “f”, NO § 2º, DO ART. 4º, NA LEI MUNICIPAL Nº 961/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
978
19/09/2014 Leis “Altera a redação do §3º do art. 66 e caput do art. 67 da Lei 919, de 26 de dezembro de 2011.” Visualizar
976
27/08/2014 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
975
12/06/2014 Leis Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Condado/PE com Fundo Previdenciário do Município de Condado/PE – FUNPRECON Visualizar
974
12/06/2014 Leis AUTORIZA A CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E CORRELATOS PARA O COMANAS – CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
973
13/06/2014 Leis Institui o “Dia Municipal do Cavalo Marinho e dá outras providências”. Visualizar
972
29/05/2014 Leis Concede reajuste salarial aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Visualizar
971
29/05/2014 Leis Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para alienar, através de doação, a CEHAB – COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS, CNPJ 03.206.056/0001-95, imóvel municipal que especifica e dá outras providencias. Visualizar
970
19/05/2014 Leis Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito dentro do Município do Condado do Estado de Pernambuco. Visualizar
969
19/05/2014 Leis Atualiza o valor da ajuda de custo para os médicos designados para o Município de Condado, através do ‘Projeto mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências. Visualizar
968
19/05/2014 Leis Dispõe sobre o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Visualizar
967
19/05/2014 Leis ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 881/2010, PARA ALTERAR AS ALINEAS DO INCISO II, DO ART. 5º, DA LEI 833/2077, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
966
10/04/2014 Leis Denomina de “JOSÉ MURILO FERREIRA TRINDADE”, a Quadra coberta Escolar, com Palco, vinculada ao Centro Comunitário Lourival Lima - CECOLL e dá outras providências. Visualizar
965
10/04/2014 Leis Denomina de QUADRA POILESPORTIVA WALDECI TAVARES DE OLIVEIRA e dá outras providências. Visualizar
964
10/04/2014 Leis ALTERA OS ARTS. 15º E 16º, § 1º , § 2º E § 3º, E REVOGA O § 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 919/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
963
10/04/2014 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. Visualizar
962
11/04/2014 Leis Define o valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais do Condado e dá Outras Providências. Visualizar
958
30/12/2013 Leis Dispõe sobre a criação da Contribuição para Custeio de iluminação Pública - CIP e dá outras providências. Visualizar
955
16/12/2013 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências. Visualizar
954
16/12/2013 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências. Visualizar
953
16/12/2013 Leis Dispõe a criação de Programas Assistenciais, de Saúde, de Esportes e Culturais e dá outras Providências. Visualizar
952
06/12/2013 Leis ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV, V E SUAS ALÍNEAS, VI COM SUAS ALÍNEAS E VII, DO ART. 3º, ALTERA, AINDA O ART. 23, TODOS DA LEI Nº 887, DE 02 DE JULHO DE 2010. ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE NOS ANEXOS III, IV E V DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 924/ Visualizar
951
06/12/2013 Leis Altera os arts. 18, 23 e 24 da Lei nº 634, de 25 de junho de 1993, altera, ainda, o art. 1º, incluindo parágrafos a alíneas, da Lei nº 787, de 20 de setembro de 2005 e dá outras providências. Visualizar
950
14/11/2013 Leis Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Condado - PE, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. Visualizar
949
14/11/2013 Leis Dispõe sobre o Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências. Visualizar
948
14/11/2013 Leis Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá Outras Providências. Visualizar
947
14/11/2013 Leis ALTERA O ART. 5º, INCISO II E RESPECTIVAS ALÍNEAS, DA LEI 833/2007 e CRIA O DIA DA “FELIZ IDADE”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
946
14/11/2013 Leis ALTERA O ART. 4º E ART. 5º, ALÍNEA “b” DA LEI MUNICIPAL Nº 746/2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
945
14/11/2013 Leis Institui a campanha de premiação anual para os contribuintes do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no Município do Condado e dá outras providências. Visualizar
944
14/11/2013 Leis Altera o valor da subvenção realizada ao Abrigo dos Vicentino João XXIII e a Filarmônica 28 de Junho, alterando o art. 1º, da lei nº 722/2000  e dá outras providencias. Visualizar
943
14/11/2013 Leis CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO E PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA MORADIA, AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRMA MAIS MÉDICOS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
942
14/11/2013 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências. Visualizar
941
18/09/2013 Leis “Institui o Dia Municipal da Consciência Evangélica” no Município do Condado/PE, e, dá outras providências.” Visualizar
940
13/09/2013 Leis DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Visualizar
939
14/08/2013 Leis Dispõe sobre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
937
14/06/2013 Leis Define o valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais do Condado e dá Outras Providências. Visualizar
936
23/05/2013 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
935
23/05/2013 Leis Altera a Lei Municipal nº 928, de 18 de dezembro de 2012, que instituiu no Município do Condado o Prêmio previsto na Portaria nº. 1654/2011 (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), devida aos servidores municipais que prest Visualizar
934
23/05/2013 Leis Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Condado/PE. Visualizar
933
14/05/2013 Leis Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Condado, Estado de Pernambuco, com vencimento até 31 de outubro de 2012. Visualizar
932
27/03/2013 Leis Institui o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural, Educação, Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Sustentabilidade e dá outras providências. Visualizar
931
01/03/2013 Leis Fixa o salário mensal de médicos plantonistas e dá outras providencias. Visualizar
011/2021
26/02/2021 Decretos DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRES) DIAS, PELO FALECIMENTO DO DR. PAULO FERNANDO DE SOUZA SIMÔES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
012/2021
02/03/2021 Decretos Estabelece regras restritivas adicionais no Município de Condado, relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, em consonância com o Decreto nº 50.308, de 23 de fevereiro de 2021 e Decreto nº 50.346, de 1º de março de 2021, ambos do Governo do Estado de Pernambuco. Visualizar
1095
02/03/2021 Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE OS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
013/2021
03/03/2021 Decretos “REGULAMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO COM BASE NA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2020” Visualizar
5309
23/06/2020 Recomendações da Cib/pe Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco Visualizar
5395
25/01/2021 Recomendações da Cib/pe Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butatan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco Visualizar
5397
05/02/2021 Recomendações da Cib/pe Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco Visualizar
1096
19/03/2021 Leis Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Visualizar
1098
22/03/2021 Leis Altera o valor do Salário Mínimo no âmbito do Município de Condado e dá outras providências Visualizar
1097
22/03/2021 Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB de Condado/PE, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 Visualizar
017/2021
22/03/2021 Decretos REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO VERTICAL, PREVISTO NO ARTIGO Nº 10 DA LEI Nº1.076/2019 DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS’S E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE’S DO MUNICÍPIO DO CONDADO. Visualizar
018/2021
31/03/2021 Decretos Ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 01 de Abril de 2021, em virtude da comemoração da semana santa Visualizar
1076
08/11/2019 Leis EMENTA: Inclui Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde Visualizar
023/2021
08/04/2021 Decretos Estabelece o horário de funcionamento de atividades sociais, econômicas e religiosas no âmbito do Município de Condado, em razão das medidas de isolamento social necessárias ao combate a COVID-19 e dá outras providências. Visualizar
024/2021
19/04/2021 Decretos TRANSFERE O FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021 PARA O DIA 23 SEGUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1099
27/04/2021 Leis INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
025/2021
28/04/2021 Decretos “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar
026/2021
03/05/2021 Decretos Ementa: Dispõe sobre a Qualificação do CHS – João Paulo II como Organização Social - OS no Município de Condado – Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
030/2021
05/05/2021 Decretos O prazo final para adesão ao REFIS/21, disposto no art. 4º, da Lei nº 1.099, de 27 de abril de 2021, será o dia 31.08.2021. Visualizar
031/2021
06/05/2021 Decretos Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do decreto Federal n° 10.540, de 05 de Novembro de 2020. Visualizar
031/2021
05/05/2021 Plano Siafic Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do decreto Federal n° 10.540, de 05 de Novembro de 2020. Visualizar
032/2021
11/05/2021 Decretos DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO PARA O FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1100
13/05/2021 Leis RECONHECE A CELEBRAÇÃO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONDADO-PE REALIZADAS EM AMBIENTES FECHADOS COM A OBSERVÂNCIAS AOS PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS DE COMBATE A COVID-19 ESTABELECIDOS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Visualizar
033/2021
24/05/2021 Decretos Dispõe sobre a Conferência Municipal de Educação, a V COMEDCON e dá outras providências. Visualizar
034/2021
01/06/2021 Decretos EMENTA: “Estabelece Ponto Facultativo e feriado Municipal nas repartições públicas municipais e dá outras providencias” Visualizar
5462
31/05/2021 Recomendações da Cib/pe Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco. Visualizar
001/2021
07/01/2021 Plano Municipal de Vacinação Covid-19 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. Visualizar
039/2021
17/06/2021 Decretos “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 E 25 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar
1101
10/06/2021 Leis Dispõe sobre a regulamentação do Estágio Probatório para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, prevista no artigo nº 57 da Lei Orgânica do Município do Condado. Visualizar
040/2021
22/06/2021 Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências.” Visualizar
041/2021
28/06/2021 Decretos Mantém a declaração situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Condado, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
014/2021
18/06/2021 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONDADO/PE EM CONFORMIDADE COM DISPOSITIVOS DA EC 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar
045/2021
16/07/2021 Decretos SÚMULA: Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Condado/PE e dá outras providências. Visualizar
001/2021
10/03/2021 Orientação Técnica - CSCI Estabelece critérios e diretrizes para conferir maior transparência e melhores controles interno, externo e social sobre o Plano de Vacinação contra a COVID-19 no Município de Condado - PE. Visualizar
DECRETO Nº 001/2017
12/01/2017 Decretos EMENTA: DISPÕE SOBRE OS REQUSITOS PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE QUE TRATA O ART. 34, DA LEI Nº 904/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
050/2021
17/08/2021 Decretos EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CDA’S E O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
049/2021
02/08/2021 Decretos DECRETA: Art. 1º Nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.087/2020, resta prorrogado até 30.09.2021, ou antecipadamente caso haja a cessação da pandemia ocasionada pelo Coronavírus, a suspensão da cobrança da taxa de ocupação de espaço na feira livre, prevista no art. 244, V, da Lei Complementar 13, de 13 de dezembro de 2017. Visualizar
052/2021
18/08/2021 Decretos Dispõe sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – 2021, do Município do Condado. Visualizar
053/2021
24/08/2021 Decretos “DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRES) DIAS, PELO FALECIMENTO DO Sr. JOSE COSTA LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar
867/2009
25/06/2009 Leis Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal do Condado e dá outras providências. Visualizar
051/2021
18/08/2021 Decretos “Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providencias.” Visualizar
01553.000.012/2021
25/08/2021 Recomendação MP Recomendação MP Visualizar
059/2021
02/09/2021 Decretos “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar
054/2021
31/08/2021 Decretos CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do referido prazo para maior adesão dos contribuintes DECRETA: Art. 1º O prazo final para adesão ao REFIS/21, disposto no art. 4º, da Lei nº 1.099, de 27 de abril de 2021 e alterado pelo decreto 030/2021, será o dia 31/12/2021. Visualizar
940
13/09/2013 Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Visualizar
002/2021
26/05/2021 Orientação Técnica CSCI Institui o Manual de Procedimento para os Responsáveis pelo PPA - Plano Plurianual e dá outras providências. Visualizar
003/2021
15/06/2021 Orientação Técnica CSCI Estabelece deveres e penalidades inerentes aos servidores públicos do Município de Condado-PE. Visualizar
004/2021
16/06/2021 Orientação Técnica CSCI Trata da Resolução TC N° 114, de 09 de Dezembro de 2020, que dispõe sobre procedimentos de controle interno relativos a obras e serviços de engenharia a serem adotadas pelas Administrações Públicas Estadual e Municipais do Estado de Pernambuco e revoga a Resolução TC N° 03, de 01 de Abril de 2009, bem como define requisitos de determinados projetos básicos. Visualizar
058/2021
01/09/2021 Decretos EMENTA: Regulamenta, no âmbito do município de Condado, a realização de sessões públicas de procedimentos licitatórios por meio de videoconferência, como medida de enfrentamento da Pandemia do novo coronavírus-COVID-19 e dá outras providências. Visualizar
060/2021
02/09/2021 Decretos EMENTA: APROVA O PLANO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO CONDADOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
061/2021
02/09/2021 Decretos EMENTA: Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
062/2021
16/09/2021 Decretos Prorroga o prazo, mantendo a declaração situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Condado, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
961
30/12/2013 Leis Dispões sobre a criação do Conselho Municipal sobre Drogas do Município do Condado - P, e dá outras providências Visualizar
959
30/12/2013 Leis EMENTA: Denomina de CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSEFA RODRIGUES DE OLIVEIRA Visualizar
957
30/12/2013 Leis Revoga a Lei Nº 793, de 29 de novembro de 2005 e a Lei nº 808, de 22 de Junho de 2006, e dá outras providências. Visualizar
1102
09/09/2021 Leis EMENTA: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Visualizar
1106
23/09/2021 Leis EMENTA: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 931/2013 e dá outras providências. Visualizar
1107
23/09/2021 Leis “ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 950/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar
960
30/12/2013 Leis Define o Perímetro Urbano do Município e dá outras providências Visualizar
977
19/09/2014 Leis Dispõe acerca de alteração na forma de custeio, e implementa plano de amortização visando o equacionamento do Passivo Atuarial do Fundo de Previdência FUNPRECON, e dá outras providências. Visualizar
1019
28/12/2016 Leis Substituição de Estratégias ao Plano Municipal de Educação, instituído pela PL 008/2105 e dá outras providências. Visualizar
1020
28/12/2016 Leis Dá nova redação, altera o artigo 21 da Lei Municipal Nº 634 de 25 de Junho de 1993, que dispõe sobre as Políticas Municipais dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Visualizar
1018
09/11/2016 Leis Dispões sobre a denominação de logradouros existentes neste município do Condado-PE, e dá outras providências. Visualizar
1024
03/03/2017 Leis Dispões sobre o reajuste do Salário Mínimo para os servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
1025
03/03/2017 Leis EMENTA: Altera o at. 3. Da Lei municipal n.887, de 02 de julho de 2010 e dá outras providências. Visualizar
1042
27/11/2017 Leis Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, e dos pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta... Visualizar
1062
04/01/2019 Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CONDADO Visualizar
1103
09/09/2021 Leis EMENTA: Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências. Visualizar
1105
23/09/2021 Leis EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
064/2021
23/09/2021 Decretos DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CONDADO. Visualizar
070/2021
07/10/2021 Decretos “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar
068/2021
01/10/2021 Decretos Art. 1º Nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.087/2020, resta prorrogado até 31.12.2021, ou antecipadamente caso haja a cessação da pandemia ocasionada pelo Coronavírus, a suspensão da cobrança da taxa de ocupação de espaço na feira livre, prevista no art. 244, V, da Lei Complementar 13, de 13 de dezembro de 2017. Visualizar
071/2021
22/10/2021 Decretos Institui o recadastramento e a sistemática de comprovação anual de vida, no âmbito do FUNPRECON, dos aposentados e pensionistas que indica Visualizar
069/2021
04/10/2021 Decretos EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE MEDIDAS IMPOSTAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
072/2021
26/10/2021 Decretos “TRANSFERE O FERIADO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” 28/10/2021 (QUINTA- FEIRA) PARA O DIA 29/10/2021 (SEXTA-FEIRA) E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA)” Visualizar
063/2021
16/09/2021 Decretos Autoriza o recolhimento dos tributos e outras rendas do Município através do sistema de recebimento por cartões de débito e de créditos. Visualizar
076/2021
09/11/2021 Decretos “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar
1108
10/11/2021 Leis Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município do Condado; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão o plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Visualizar
077/2021
09/11/2021 Decretos Dispõe sobre a criação e organização da Ouvidoria e do serviço de informações ao cidadão - SIC do município de Condado, e dá outras providências. Visualizar
1084
02/03/2020 Leis Institui a aplicação do salário mínimo nacional no âmbito do Município de Condado, à partir de 01.01.2020. Visualizar
1083
02/03/2020 Leis Autoriza o executivo a proceder a doação de terrenos para fins de moradia. Visualizar
1082
02/03/2020 Leis Altera a Lei Nº 887/2010 e os anexos I, II e III, da Lei Nº 1.069/2019, em decorrência do novo piso salarial dos profissionais do magistério, e dá outras providências. Visualizar
938
04/07/2013 Leis Dispõe sobre a denominação de logradouros existentes no Loteamento Novo Tempo, neste Município de Condado-PE, e dá outras providências. Visualizar
1074
15/10/2019 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
1080
30/12/2019 Leis Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de automóveis de aluguel (táxi) no Município de Condado-PE e dá outras providências. Visualizar
1075
08/11/2019 Leis Autoriza o Executivo a proceder a doação de terrenos para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providências. Visualizar
1079
02/12/2019 Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
1077
08/11/2019 Leis Autoriza o Executivo a proceder a doação do imóvel que especifica e dá outras providências. Visualizar
1078
02/12/2019 Leis Dispõe sobre a 2° Revisão do Plano Plurianual - PPA 2018/2021 e dá outras providências. Visualizar
1068
07/03/2019 Leis Nomina a conhecida Pracinha Diogo como Pracinha da Comunidade do Diogo e dá outras providências. Visualizar
01/2021
25/01/2021 Instruções Normativas Institui o Planejamento Estratégico de Auditoria para a Controladoria Geral do Município de Condado-PE e dá outras providências. Visualizar
02/2021
27/01/2021 Instruções Normativas Institui o Manual de Procedimento para os Responsáveis pela Gestão Patrimonial e dá outras providências. Visualizar
03/2021
10/02/2021 Instruções Normativas Institui o Manual de Procedimento para os Responsáveis pelo Almoxarifado e dá outras providências. Visualizar
04/2021
22/02/2021 Instruções Normativas Institui o Manual de Procedimento para os Responsáveis pela Formalização de Contratos e dá outras providências. Visualizar
078/2021
19/11/2021 Decretos Ementa: Regulamenta a Taxa de Administração do RPPS municipal, nos termos do art. 81, §1º, da Lei Complementar Municipal nº 014/2021 c/c art. 15, inc. II, alínea c, da Portaria MPS nº 402/2008 (com redação dada pela Portaria nº 19.451/2020, do ME/SEPT) Visualizar
082/2021
06/12/2021 Decretos Institui a Comissão Municipal Farmacêutica e Terapêutica e dá outras providências. Visualizar
1111
16/12/2021 Leis DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1112
16/12/2021 Leis EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1104
09/09/2021 Leis EMENTA: INSTITUI O PGIRS - PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CONDADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
087/2021
23/12/2021 Decretos “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar
1109
16/12/2021 Leis DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1110
16/12/2021 Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Visualizar
076/2020
21/12/2020 Decretos RESTA APROVADO O PLANO DE AÇÃO REFERENTE AS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS RELATIVO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO. Visualizar
089/2021
27/12/2021 Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Condado, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
091/2021
31/12/2021 Decretos EMENTA: Atualiza Monetariamente o Valor do UFC. Visualizar
090/2021
28/12/2021 Decretos PRORROGA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA POR OCUPAÇÃO DE ESPAÇO POR BALCÕES, BARRACAS, MESAS, TABULEIROS E SEMELHANTES, NAS FEIRAS LIVRES DE CONDADO, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01.01.2022 E 31.03.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
2021
07/01/2022 Convocação EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES E PESSOAS FÍSICAS PARA FORMAÇÃO DO COLÉGIO ELEITORAL QUE INDICARÁ OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO CONDADO/CMPC, NO ÂMBITO MUNICIPAL Visualizar
002/2022
11/01/2022 Instruções Normativas INSTITUI O MANUAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E A TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS PÚBLICOS GERIDOS PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE - OSS. Visualizar
001/2022
10/01/2022 Instruções Normativas INSTITUIR PROCEDIMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATOS DE GESTÃO FIRMADOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1114
25/01/2022 Leis CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO AS TABELAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI Nº 920/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1113
14/01/2022 Leis INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
004/2022
31/01/2022 Decretos EMENTA: SUSPENDE O INÍCIO DAS AULAS PRESENCIAS NO MUNICÍPIO DE CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
008/2022
11/02/2022 Decretos EMENTA: Dispõe sobre a proibição, no período de 25 de fevereiro a 1º de março de 2022, da realização de qualquer tipo de evento cultural, independentemente do número de participantes, inclusive festas, shows e bailes, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, público ou privado e dá outras providências. Visualizar
EDITAL 001/2022
16/02/2022 Convocação SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO PARA FORMADOR MUNICIPAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA Visualizar
009/2022
21/02/2022 Decretos “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar
1115
23/02/2022 Leis Atualiza o valor do Salário Mínimo para os servidores públicos municipais de Condado e dá outras providências. Visualizar
013/2022
04/03/2022 Decretos “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS NA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.” Visualizar
167/2022
15/03/2022 Portarias NOMEIA INTEGRANTES PARA A COMPOSIÇÃO DO NOVO GRUPO DE TRABALHO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
001/2022 - Saúde
17/01/2022 Portarias Instituir a Comissão de Julgamento das infrações sanitárias ocorridas no Município de Condado. Visualizar
014/2022
10/03/2022 Decretos “Dispõe sobre a antecipação do abono anual, denominado 13º salário, devido aos segurados e aos dependentes do FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONDADO - FUNPRECON no ano de 2022”. Visualizar
018/2022
12/04/2022 Decretos Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 14 de abril de 2022, quinta-feira, em todos os órgãos e entidades componentes da ADMNINISTRAÇÃO PÚBLICA Visualizar
019/2022
13/04/2022 Decretos Regularização de situação ocupacional de Terrenos Visualizar
001/2022 - Tributos
13/04/2022 Convocação A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO, por seu prefeito constitucional, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, convoca os donatários de lotes no Loteamento Novo Tempo, nesta cidade, abaixo identificados, para comparecerem no período de 18 a 26.04, ao Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Condado afim de regularizar a situação ocupacional de seu Terreno, inclusive quanto ao cumprimento do art. 2º, da Lei nº 723/2000, sob pena de reversão ao patrimônio municipal. O não comparecimento até dia 26/04/2022, ensejará as medidas administrativas necessárias para a reversão dos lotes ao patrimônio municipal. Visualizar
020/2022
19/04/2022 Decretos PONTO FACULTATIVO do expediente do dia 22 de abril de 2022. Visualizar
021/2022
03/01/2022 Portarias Dispõe sobre a designação de servidor para função de Gerenciador de Comunicação junto ao TCE-PE e da outras providências. Visualizar
058/2021
25/08/2021 Contratos de Gestão com OS Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos , qualificada como Organização Social para gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no Hospital e Maternidade João Pereira de Andrade. Visualizar
058/2021
01/09/2021 Contratos de Gestão com OS Relatório do 2° Trimestre Visualizar
S/N
01/01/2021 Contratos de Gestão com OS Regulamento de Compras e Contratações da Associação João Paulo II. Visualizar
S/N
03/05/2021 Contratos de Gestão com OS Decreto Municipal n° 26. Dispõe sobre a qualificação do CHS - João Paulo II como Organização Social - OS no Município de Condado - PE e dá outras providências. Visualizar
948/2013
14/11/2013 Lei Orgânica Municipal Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras Providências. Visualizar
S/N
25/08/2021 Contratos de Gestão com OS ORGANOGRAMA CHS - JOÃO PAULO II Visualizar
S/N
29/04/2022 Contratos de Gestão com OS FOLHA MENSAL Visualizar
140/2020
28/02/2020 Portarias Nomeia a Srª Isabela Priscila do Nascimento para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professor II. Visualizar
001/2014
02/01/2014 Portarias Ficam declaradas de excepcional interesse público as contratações de 06 (seis) Monitores do Serviço de Convivências e Fortalecimentos de Vínculos - SCFV. Visualizar
002/2014
02/01/2014 Portarias Nomeia a Srª Iara Alves dos Santos para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Ações de Governo e Gestão da Política Institucional. Visualizar
003/2014
02/01/2014 Portarias Nomeia a Srª Maria José Ferreira de Lima da ocupar o Cargo de Superintendência Municipal de Relações Institucionais de Governo. Visualizar
004/2014
02/01/2014 Portarias Nomeia o Sr. Ivanildo José da Silva Santana para ocupar o Cargo de Gerência da Gestão da Formação Escolar. Visualizar
005/2014
02/01/2014 Portarias Nomeia o Sr. Paulo Ferreira da Silva para ocupar o Cargo de Gerência da Gestão de Interlocução com a Sociedade Civil. Visualizar
006/2014
02/01/2014 Portarias Nomeia o Sr. Anderson Douglas Pereira Rodrigues da Silva para ocupar o Cargo de Superintendência Municipal de Gestão Educacional. Visualizar
007/2014
02/01/2014 Portarias Nomeia a Srª Nova York Maria de Barros Wanderley para ocupar o Cargo de Gerente da Gestão de Abastecimento e Logística . Visualizar
008/2014
02/01/0204 Portarias Contratação de 01 (uma) técnica de enfermagem. Visualizar
009/20104
02/01/2014 Portarias Exonera a pedido a Srª Geni Severina França de Barros. Visualizar
010/2014
02/01/2010 Portarias Contratação de 01 (uma) Técnica de Enfermagem. Visualizar
011/2014
02/01/2014 Portarias Contratação de 01 (uma) Enfermeira. Não informado
012/2014
02/01/2014 Portarias Contratação de 01 (uma) Técnica de Enfermagem. Visualizar
013/2014
02/01/2014 Portarias Contratação de 01 (uma) Técnica de Enfermagem. Visualizar
014/2014
07/01/2014 Portarias Contratação de 01 (um) Médico. Visualizar
015/2014
07/01/2014 Portarias Contratação de 01 (uma) uma Auxiliar de Serviços de Copa e Cozinha. Visualizar
016/2014
07/01/2014 Portarias Contratação de 01 (uma) Recepcionista. Visualizar
017/2014
07/01/2014 Portarias Nomeia a Srª Maria de Fátima da Silva para ocupar o Cargo de Superintendente Municipal da Atenção à Saúde. Visualizar
018/2014
07/01/2014 Portarias Suely Silva Bomfim Amorim para ocupar o Cargo de Gerente da Gestão da Atenção Básica. Visualizar
019/2014
07/01/2014 Portarias Nomeia o Sr. Jair Rogério de Morais para ocupar o Cargo de Gerente Gestão de Informação e Informática. Visualizar
020/2014
07/01/2004 Portarias Designa Servidores para compor a Comissão Permanente do fundo Municipal de Saúde. Visualizar
021/2014
07/01/2014 Portarias Designa Servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social. Visualizar
023/2014
07/01/2014 Portarias Designa Servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do Condado. Visualizar
024/2014
07/01/2014 Portarias Designa como Pregoeira Pública Municipal a Srª Maria Josevane de Almeida Silva. Visualizar
025/2021
07/01/2004 Portarias Designa como Pregoeira Pública Municipal a Srª Maria Josevane de Almeida Silva. Visualizar
026/2014
07/01/2014 Portarias Designa como Pregoeira Pública Municipal a Srª Maria Josevane de Almeida Silva. Visualizar
027/2014
07/01/2014 Portarias Designa como Pregoeira Pública Municipal a Srª Maria Josevane de Almeida Silva. Visualizar
028/2014
08/01/2014 Portarias Exonera o Sr. Carlos Alberto Pereira de Lima do Cargo de Secretário Municipal de Gestão Financeira e Planejamento Administrativo. Visualizar
029/2014
08/01/2014 Portarias Designa a Srª Genyalda Soares Matos do Nascimento para ocupar o Cargo de Secretária Municipal de Gestão Financeira e Planejamento Administrativo. Visualizar
030/2014
09/01/2014 Portarias Exonera o Sr°. Frederico Ferreira de Melo, ocupante do Cargo de Gerente de Gestão da Escrituração Contábil. Visualizar
031/2014
09/01/2014 Portarias Atribui ao Sr°. Frederico Ferreira de Melo gratificação. Visualizar
032/2014
09/01/2014 Portarias Exonera o Sr° José Ferreira de Melo Filho. Visualizar
033/2014
09/01/2014 Portarias Exonera o Sr° Eliel Pereira de Santa. Visualizar
034/2014
09/01/2014 Portarias Atribui ao Sr° Eliel Pereira de Santana gratificação. Visualizar
035/2014
14/01/2014 Portarias Dispõe sobre a localização da da Srª Cosma Rodrigues de Souza. Visualizar
036/2014
14/04/2014 Portarias Dispõe sobre a localização da Srª Edvane Maria Bezerra do Nascimento. Visualizar
037/2014
14/01/2014 Portarias Dispõe sobre a localização da Srª Evangela Maria da Silva. Visualizar
038/2014
14/01/2014 Portarias Dispõe sobre a localização da Srª Luciana Maria Ferreira. Visualizar
039/2014
14/01/2014 Portarias Dispõe sobre a localização da Srª Marluce Maria da Conceição. Visualizar
040/2014
14/01/2014 Portarias Dispõe sobre a localização da Srª Josilene Marinho Feliciano da Silva. Visualizar
041/2014
14/01/2014 Portarias Dispõe sobre a Localização da Srª Maria José Figueira da Silva. Visualizar
042/2014
15/01/2014 Portarias Coloca à disposição da Prefeitura Municipal de Goiana, a servidora Maria Iolanda Mendes de Mesquita. Visualizar
043/2014
15/04/2014 Portarias Atribui ao Sr° Ivanildo José da Silva Santana gratificação. Visualizar
044/2014
15/01/2014 Portarias Nomeia o Sr° Josevaldo Soares da Silva para ocupar o Cargo de Diretor de Desenvolvimento Turístico. Visualizar
045/2014
15/01/2014 Portarias Atribui ao Sr° Josevaldo Soares da Silva gratificação. Visualizar
046/2014
15/01/2014 Portarias Nomeia o Srº Valdomiro João Santana para ocupar o Cargo de Gerente da Gestão da Infraestrutura Viária. Visualizar
047/2014
15/01/2014 Portarias Concede Férias a servidora Gutyanne Silvestre Lucena da Silva. Visualizar
048/2014
15/01/2014 Portarias Concede Licença Médica ao Servidor Valmir Mendes de Carvalho. Visualizar
049/2014
15/01/2014 Portarias Concede Licença Prêmio a Servidora Verônica Maria dos Santos. Visualizar
050/2014
15/01/2014 Portarias Concede Férias a Servidora Isabele de Morais Albuquerque. Não informado
051/2014
15/01/2014 Portarias Concede Licença Prêmio a Servidora Maria Lúcia Silva do Nascimento Visualizar
052/2014
15/01/2014 Portarias Concede Licença Prêmio a Servidora Lucília Firmino da Silva. Visualizar
053/2014
15/01/2014 Portarias Concede Licença Prêmio a Servidora Josinete Monteiro da Silva. Visualizar
054/2014
15/01/2014 Portarias Concede Férias a Servidora Nadja Cristina Maria dos Santos. Visualizar
55/2014
15/01/2014 Portarias Concede Férias a Servidora Ezilva Maria Bezerra Domingos. Visualizar
056/2014
15/01/2014 Portarias Concede Férias a Servidora Rosineide Menezes de Castro Rodrigues. Visualizar
057/2014
15/01/2014 Portarias Concede Licença Prêmio a Servidora Aldemir Pereira de Paiva Marinho. Visualizar
058/2014
15/01/2014 Portarias Concede Férias a Servidora Blandina Tavares de Andrade Moura. Visualizar
059/2014
15/01/2014 Portarias Concede Férias a Servidora Cristina Maria do Nascimento Silva. Visualizar
060/2014
16/01/2014 Portarias Concede Férias ao Servidor Severino de Melo Bezerra. Visualizar
061/2014
16/01/2014 Portarias Concede Licença Maternidade a Servidora Neiristeles Chaves da Silva. Visualizar
062/2014
16/01/2014 Portarias Concede Licença Prêmio ao Servidor Paulo Vieira da Silva. Visualizar
063/2014
16/01/2014 Portarias Concede Licença Prêmio a Servidora Luciana Maria da Silva. Visualizar
055/2014
15/01/2014 Portarias Concede Férias a Servidora Ezilva Maria Bezerra Domingos. Visualizar
064/2014
16/01/2014 Portarias Concede Féria a Servidora Maria de Lourdes Oliveira da Silva. Visualizar
065/2014
16/01/2014 Portarias Concede Féria a Servidora Djanira Bezerra da Silva. Visualizar
066/2014
16/01/2014 Portarias Concede Féria a Servidora Regina Cláudia. Visualizar
067/2014
16/01/2014 Portarias Concede Féria a Servidora Maria José Rodrigues Chaves da Silva. Visualizar
068/2014
16/01/2014 Portarias Concede Féria a Servidora Maria Selma de Moura Visualizar
069/2014
16/01/2014 Portarias Concede Licença Prêmio a Servidora Rosinete Pereira da Silva. Visualizar
070/2014
16/01/2014 Portarias Concede Féria a Servidora Maria das Neves Barbosa da Silva. Visualizar
071/2014
16/01/2014 Portarias Concede Féria a Servidora Olga Mery Tavares Figueiredo. Visualizar
072/2014
20/01/2014 Portarias Concede Féria a Servidora Luciana Maria Ferreira. Visualizar
073/2014
20/01/2014 Portarias Concede Féria ao Servidor Joseilton Benedito da Silva. Visualizar
074/2014
20/01/2014 Portarias Concede Féria a Servidora Lindalva Batista de Pontes. Visualizar
075/2014
20/01/2014 Portarias Concede Féria ao Servidor Djalma Souza da Soledade. Visualizar
076/2014
20/01/2014 Portarias Concede Féria ao Servidor José Fernando Correia de Sousa. Visualizar
077/2014
20/01/2014 Portarias Concede Féria a Servidora Lucinete Matos de Sousa. Visualizar
078/2014
20/01/2014 Portarias Concede Licença Médica ao Servidor Paulo Vieira da Silva. Visualizar
079/2014
20/01/2014 Portarias Concede Féria ao Servidor Cláudio Pedro Barbosa. Visualizar
080/2014
20/01/2014 Portarias Dispõe sobre a permanência do Servidor José Augusto Barbalho dos Santos no FÓRUM da Comarca do Condado. Visualizar
081/2014
20/01/2014 Portarias Dispõe sobre a permanência da Servidora Maria José de Menezes Veiga de Andrade no FÓRUM da Comarca do Condado. Visualizar
082/2014
20/01/2014 Portarias Dispõe sobre a permanência da Servidora Marlene Oliveira de Sousa no FÓRUM da Comarca do Condado. Visualizar
083/2014
20/01/2014 Portarias Dispõe sobre a permanência da Servidora Marta de Betânia Ramos de Oliveira no FÓRUM da Comarca do Condado. Não informado
084/2014
20/01/2014 Portarias Dispõe sobre a permanência da Servidora Ozinete Oliveira Barros Silva no FÓRUM da Comarca do Condado. Visualizar
086/2014
23/01/2014 Portarias Dispõe sobre o retorno antecipado da Servidora Maria Iolanda de Mendes Mesquita. Visualizar
087/2014
23/01/2014 Portarias Concede Férias a Servidora Neuza Maria da Conceição. Visualizar
088/2014
23/01/2014 Portarias Concede Licença Prêmio ao Servidor Wellington Soares da Silva. Visualizar
089/2014
23/01/2014 Portarias Concede Férias ao Servidor Genivaldo Ferreira de Carvalho. Visualizar
090/2014
23/01/2014 Portarias Concede Férias a Servidora Ivone Maria da Conceição. Visualizar
091/2014
23/01/2014 Portarias Concede Férias ao Servidor Genildo Marinho de Barros. Visualizar
092/2014
23/01/2014 Portarias Concede Férias a Servidora Maria Rodrigues Cunha da Silva. Visualizar
093/2014
23/01/2014 Portarias Concede Férias ao Servidor Valmir Mendes de Carvalho. Visualizar
094/2014
30/01/2014 Portarias Concede Licença Prêmio a Servidora Severina Lopes da Silva. Visualizar
095/2014
30/01/2014 Portarias Concede Férias a Servidora Gilverlane do Nascimento de Sousa. Visualizar
096/2014
30/01/2014 Portarias Concede Férias ao Servidor Josevaldo Soares da Silva. Visualizar
097/2014
30/01/2014 Portarias Concede Licença Médica ao Servidor Luiz Joventino da Silva. Visualizar
098/2014
30/01/2014 Portarias Concede Licença Médica a Servidora Edna Jean Barbosa Lima da Silva. Visualizar
099/2014
31/01/2014 Portarias Dispõe sobre o retorno antecipado da Licença Prêmio do Servidor Severino Ramos de Freitas. Visualizar
100/2014
03/02/2014 Portarias Dispõe sobre a localização da Srª Gilvaneide Correia Gomes. Visualizar
101/2014
03/02/2014 Portarias Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
103/2014
02/02/2014 Portarias Designa o Sr°. Severino Ramos de Freitas para ocupar o Cargo de Gerente de Gestão da Assistência Farmacêutica. Visualizar
104/2014
03/02/2014 Portarias Atribui ao Sr°. Severino Ramos de Freitas gratificação. Visualizar
105/2014
04/02/2014 Portarias Contratação de 01 (uma) recepcionista. Visualizar
106/2014
04/02/2014 Portarias Nomeia Camila de Almeida Lins Loureiro de Paiva para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Diretoria de Planejamento Urbano. Visualizar
107/2014
04/02/2014 Portarias Atribui a Srª Camila de Almeida Lins Loureiro de Paiva gratificação. Visualizar
108/2014
04/02/2014 Portarias Atribui a Srª Maria de Fátima da Silva gratificação. Visualizar
109/2014
04/02/2014 Portarias Atribui a Srª Suely Silva Bonfim Amorim gratificação. Visualizar
110/2014
04/02/2014 Portarias Atribui ao Sr. Jair Rogério de Moraes gratificação. Visualizar
111/2014
04/02/2014 Portarias Nomeia a Srª. Kelly Cristina Farias de Carvalho para ocupar o Cargo de Gerência da Gestão de Políticas para a Mulher. Visualizar
112/2014
04/02/2014 Portarias Atribui a Srª Kelly Cristina Farias de Carvalho gratificação. Visualizar
113/2014
04/02/2014 Portarias Nomeia a Srª Naquíbia Dantas Ferreira para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão de Pessoas. Visualizar
114/2014
04/02/2014 Portarias Atribui a Srª Naquíbia Dantas Ferreira gratificação. Visualizar
115/2014
04/02/2014 Portarias Nomeia o Sr. Marcélio Rabelo de Sousa para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão do Fortalecimento Artístico e Cultura. Visualizar
116/2014
04/02/2014 Portarias Nomeia o Sr. Marcélio Rabelo de Sousa para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão do Fortalecimento Artístico e Cultura. Visualizar
117/2014
04/02/2014 Portarias Nomeia o Sr. José Mário Freitas da Silva para ocupar o Cargo de provimento em comissão em Gerência da Gestão da Infraestrutura, Turística e Cultural. Visualizar
118/2014
05/02/2014 Portarias Nomeia a Srª Maria de Fátima Silva de Araújo para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão de Bibliotecas e Inclusão Social. Visualizar
119/2014
05/02/2014 Portarias Designa o Sr. Emilson Martiniano Benedito pra ocupar o Cargo de Coordenador de Multimeio. Visualizar
120/2014
10/02/2014 Portarias Contratação de 19 (dezenove) Auxiliares de Serviços. Visualizar
121/2014
10/02/2014 Portarias Contratação de 10 (dez) Cozinheiras. Visualizar
122/2014
10/02/2014 Portarias Contratação de 03 (três) Motoristas. Visualizar
123/2014
10/02/2014 Portarias Contratação de 01 (um) Auxiliar de Serviços. Visualizar
124/2014
13/02/2014 Portarias Contratação de 04 (quarto) Professores. Visualizar
125/2014
13/02/2014 Portarias Contratação de 01 (uma) Nutricionista. Visualizar
126/2014
13/02/2014 Portarias Exonera a Srª Maria José Rodrigues Chaves do Cargo de Vice Diretora Escolar II. Visualizar
127/2014
13/02/2014 Portarias Designa a Srª Maria José Rodrigues Chaves para ocupar o Cargo de Supervisora Escolar. Visualizar
128/2014
13/02/2014 Portarias Constitui uma comissão composta por servidores para avaliação de 01 (um) imóvel. Visualizar
129/2014
13/02/2014 Portarias Altera a Portaria nº 491 de 18 de julho de 2013. Visualizar
130/2014
13/02/2014 Portarias Dispõe sobre a localização da Sr. Laércio Valentim da Silva. Visualizar
131/2014
13/02/2014 Portarias Dispõe sobre a localização da Sr. Demetrius Ferraz de Mendonça. Visualizar
132/2014
13/02/2014 Portarias Designa a Srª Maria José Vieira de Melo Almeida para ocupar o Cargo de Supervisora Escolar. Visualizar
133/20104
17/02/2014 Portarias Contratação de 01 (uma) Enfermeira Plantonista. Visualizar
134/2014
17/02/2014 Portarias Contratação de 01 (uma) Dentista. Visualizar
135/2014
17/02/2014 Portarias Contratação de 01 (uma) Fisioterapeuta. Visualizar
136/2014
17/02/2014 Portarias Contratação de 01 (uma) Fonoaudióloga. Visualizar
137/2014
17/02/2014 Portarias Contratação de 01 (um) Educador Físico. Visualizar
138/2014
17/02/2014 Portarias Contratação de 01 (um) Nutricionista. Visualizar
139/2014
17/02/2014 Portarias Contratação de 01 (uma) Assistente Social. Visualizar
140/2014
17/02/2014 Portarias Contratação de 01 (um) Educador Físico. Visualizar
141/2014
17/02/2014 Portarias Contratação de 01 (uma) Enfermeira Plantonista. Visualizar
142/2014
17/02/2014 Portarias Contratação de 01 (uma) Enfermeira. Visualizar
143/2014
17/02/2014 Portarias Contratação de 01 (uma) Enfermeira Plantonista. Visualizar
144/2014
17/02/2014 Portarias Contratação de 01 (uma) Enfermeira. Visualizar
145/2014
17/02/2014 Portarias Contratação de 11 (onze) Professores. Visualizar
146/2014
17/02/2014 Portarias Designa a Srª Severina Gorett Bezerra Leitão de Andrade para ocupar o Cargo de Assessora Pedagógica. Visualizar
147/2014
17/02/2014 Portarias Dispõe sobre a localização da Sr. Leone Lopes da Silva. Visualizar
148/2014
17/02/2014 Portarias Concede Férias a Servidora Maria Josevane Abreu de Almeida Silva. Visualizar
149/2014
17/02/2014 Portarias Designa a Srª Lucélia Oliveira da Silva para responder interinamente ao Cargo de Presidente da CPL. Visualizar
150/2014
18/02/2014 Portarias Contratação de 01 (uma) Professora Séries Finais. Visualizar
151/2014
18/02/2014 Portarias Contratação de 01 (uma) Professora Séries Iniciais. Visualizar
152/2014
19/02/2014 Portarias Contratação de 01 (uma) Professora Séries Finais. Visualizar
153/2014
24/02/2014 Portarias Contratação de 01 (uma) Técnica em Enfermagem. Visualizar
154/2014
25/02/2014 Portarias Contratação de 01 (uma) Médica. Visualizar
155/2014
25/02/2014 Portarias Contratação de 01 (um) Médico. Visualizar
157/2014
25/02/2014 Portarias Concede Licença Prêmio a Servidora Ana Rosa Barbosa da Silva. Visualizar
158/2014
25/02/2014 Portarias Concede Licença Prêmio a Servidora Rilvânia Balbino de Andrade. Visualizar
159/2014
25/02/2014 Portarias Concede Licença Médica a Servidora Lucilene Maria Vieira. Visualizar
160/2014
25/02/2014 Portarias Concede Licença Médica a Servidora Luciêne Gonçalo da Silva. Visualizar
161/2014
25/02/2014 Portarias Concede Licença Médica a Servidora Maria José Barbosa de Sousa Rodrigues. Visualizar
162/2014
25/02/2014 Portarias Concede Licença Médica a Servidora Edilene Nascimento da Silva. Visualizar
163/2014
25/02/2014 Portarias Concede Licença Médica a Servidora Severina Goret Bezerra Leitão de Andrade. Visualizar
164/2014
25/02/2014 Portarias Concede Féria a Servidora Maria José Figueira da Silva. Visualizar
165/2014
25/02/2014 Portarias Concede Licença Médica ao Servidor Severino Ramos de Oliveira Júnior. Visualizar
166/2014
25/02/2014 Portarias Concede Licença Médica a Servidora maria da Paz Pereira de Oliveira. Visualizar
167/2014
26/02/2014 Portarias Contratação de 01 (uma) Auxiliar de Serviços. Visualizar
169/2014
26/02/2014 Portarias Contratação de 01 (um) Coveiro. Visualizar
170/2014
26/02/2014 Portarias Contratação de 01 (um) Coveiro. Visualizar
171/2014
26/02/2014 Portarias Contratação de 01 (um) Motorista. Visualizar
172/2014
26/02/2014 Portarias Contratação de 01 (um) Operador de Máquina. Visualizar
173/2014
26/02/2014 Portarias Contratação de 01(um) Pedreiro. Visualizar
174/2014
26/02/2014 Portarias Contratação de 01 (um) Pedreiro. Visualizar
175/2014
26/02/2014 Portarias Contratação de 01 (um) Pintor Predial. Visualizar
176/2014
26/02/2014 Portarias Contratação de 01 (um) Pintor Predial. Visualizar
179/2014
26/02/2014 Portarias Concede Férias a Servidora Antônia Correia da Solidade Costa. Visualizar
180/2014
27/02/2014 Portarias Contratação de 01 (uma) Entrevistadora. Visualizar
181/2014
27/02/2014 Portarias Contratação de 01 (uma) Entrevistadora. Visualizar
182/2014
27/02/2014 Portarias Contratação de 01 (uma) Agente Social. Visualizar
183/2014
27/02/2014 Portarias Contratação de 01 (uma) Assistente Social. Visualizar
184/2014
27/02/2014 Portarias Contratação de 01 (uma) Psicóloga. Visualizar
185/2014
27/02/2014 Portarias Concede Férias a Servidora Josilene Marinho Feliciano da Silva. Visualizar
186/2014
27/02/2014 Portarias Concede Férias a Servidora Marluce Maria da Conceição. Visualizar
187/2014
27/02/2014 Portarias Concede Licença Prêmio a Servidora Severina Maria Barbosa Alves. Visualizar
188/2014
27/02/2014 Portarias Concede Férias a Servidora Maria Helena Pereira da Silva. Visualizar
189/2014
27/02/2014 Portarias Concede Licença Prêmio a Servidora Lenilda Maria da Silva. Visualizar
190/2014
27/02/2014 Portarias Concede Licença Médica a Srª Dayse Cristina Alves de Oliveira. Visualizar
191/2014
27/02/2014 Portarias Concede Férias a Servidora Severina Bezerra dos Santos Silva. Visualizar
192/2014
27/02/2014 Portarias Concede Licença Médica a Servidora Maria das Neves Barbosa da Silva. Visualizar
194/2014
27/02/2014 Portarias Contratação de 01 (uma) Recepcionista. Visualizar
195/2014
28/02/2014 Portarias Exonera o Sr. Wildemberg Correia Santos. Visualizar
196/2014
28/02/2014 Portarias Contratação de 01 (um) Dentista. Visualizar
197/2014
28/02/2014 Portarias Contratação de 01 (uma) Dentista. Visualizar
198/2014
28/02/2014 Portarias Contratação de 01 (uma) Dentista. Visualizar
199/2014
28/02/2014 Portarias Contratação de 01 (uma) Dentista. Visualizar
200/2014
28/02/2014 Portarias Contratação de 01 (uma) Dentista. Visualizar
201/2014
28/02/2014 Portarias Contratação de 01 (um) Dentista. Visualizar
202/2014
28/02/2014 Portarias Exonera o Sr. Anderson Douglas Pereira Rodrigues da Silva. Visualizar
203/2014
28/02/2014 Portarias Concede Licença Médica a Servidora Lindalva de Santana Passos. Visualizar
204/2014
28/02/2014 Portarias Concede Férias ao Servidor Vladimir Alexandre de Oliveira. Visualizar
205/2014
28/02/2014 Portarias Concede Licença Prêmio ao Servidor Severino Ramos Falcão. Visualizar
206/2014
28/02/2014 Portarias Concede Férias ao Servidor Redlonnor José Távora do Nascimento. Visualizar
207/2014
28/02/2014 Portarias Concede Férias ao Servidor Getúlio Marinho da Silva. Visualizar
208/2014
28/02/2014 Portarias Concede Licença Prêmio ao Servidor Ezequiel Antônio da Silva. Visualizar
209/2014
28/02/2014 Portarias Nomeia representantes que irão compor a Comissão Especial Julgadora para Chamada Pública da Agricultura Familiar. Visualizar
210/2014
28/02/0014 Portarias Concede Licença Médica a Servidora Danielle da Silva Oliveira. Visualizar
211/2014
28/02/2014 Portarias Concede Licença Médica a Servidora Ana Flávia Nunes do Ó. Visualizar
212/2014
28/02/2014 Portarias Concede Licença Médica a Servidora Edilene Nascimento da Silva. Visualizar
213/2014
28/02/2014 Portarias Concede Licença Médica a Servidora Angelita Lopes da Silva. Visualizar
214/2014
28/02/0014 Portarias Concede Licença Médica a Servidora Gerusa Barbosa de Oliveira. Visualizar
215/2014
28/02/0014 Portarias Concede Licença Maternidade a Servidora Ezilva Mendonça da Silva . Visualizar
216/2014
28/02/2014 Portarias Concede Licença Médica a Servidora Edleuza Ribeiro de Sousa. Visualizar
217/2014
28/02/2014 Portarias Concede Licença Maternidade a Servidora Liana Regina Batista Raposo. Visualizar
218/2014
28/02/2010 Portarias Nomeio o Sr. Luiz Carlos de Amorim para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Gerência da Gestão de Atividades Urbanos e Licenciamentos. Visualizar
219/2014
28/02/2014 Portarias Concede Férias a Servidora Elis Tereza Silva de Melo. Visualizar
220/2014
28/02/2014 Portarias Concede Férias a Servidora Miriam Saraiva Freire. Visualizar
221/2014
28/02/2014 Portarias Concede Férias a Servidora Ana Maria Oliveira da Silva. Visualizar
222/2014
28/02/2014 Portarias Concede Férias a Servidora Eny Pereira de Santana. Visualizar
223/2014
28/02/2014 Portarias Concede Férias a Servidora Angelita Soares da Silva. Visualizar
224/2014
28/02/2014 Portarias Concede Férias a Servidora Lindalva de Santana Passos. Visualizar
225/2014
28/02/0014 Portarias Concede Férias a Servidora Maria José de Oliveira Távora. Visualizar
226/2014
28/02/2014 Portarias Concede Férias ao Servidor Valdir Carlos de Andrade Queiroz. Visualizar
227/2014
28/02/2014 Portarias Concede Férias a Servidora Maria Andréia Marcolino da Silva. Visualizar
228/2014
28/02/2014 Portarias Concede Férias a Servidora Maria Leonor da Conceição. Visualizar
229/2014
28/02/0014 Portarias Concede Férias a Servidora Josefa Verônica Batista de Pontes. Visualizar
230/2014
28/02/2014 Portarias Concede Férias ao Servidor Nerivaldo Pereira de Sousa. Visualizar
231/2014
28/02/2014 Portarias Concede Licença Médica a Servidora Flávia Regina Félix da Silva. Visualizar
232/2014
28/02/2014 Portarias Concede Licença Médica a Servidora Marta Ferreira Freire. Visualizar
233/2014
28/02/2014 Portarias Concede Férias a Servidora Maria José Ferreira de Lima. Visualizar
234/2014
28/02/2014 Portarias Concede Férias ao Servidor Luiz Carlos de Lima. Visualizar
235/2014
28/02/2014 Portarias Concede Férias a Servidora Noelly Silveira de Castro e Silva. Visualizar
236/2014
28/02/2014 Portarias Concede Férias ao servidor Daniel Soares da Silva. Visualizar
237/2014
28/02/2014 Portarias Concede Licença Prêmio a Servidora Maria Lúcia Silva do Nascimento Visualizar
238/2014
28/02/2014 Portarias Atribui ao Sr. Geraldo Vieira de Andrade Filho. Visualizar
239/2014
28/02/2014 Portarias Atribui a Srª Ozirene Oliveira da Silva gratificação. Visualizar
240/2014
28/02/2014 Portarias Atribui a Srª Sandra Valéria Matos do Nascimento. Visualizar
241/2014
28/02/2014 Portarias Atribui a Srª Maria José Ferreira de Lima gratificação. Visualizar
242/2014
28/02/2014 Portarias Atribui a Srª Adailta Transilvânia Silva Dos Santos Gratificação. Visualizar
243/2014
28/02/2014 Portarias Atribui a Srª Maria das Dores de Andrade Gratificação. Visualizar
244/2014
28/02/2014 Portarias Atribui a Srª Rosimere Santos da Silva gratificação. Visualizar
245/2014
28/02/2014 Portarias Atribui ao Sr. João Batista André da Silva gratificação.28 Visualizar
246/2014
28/02/2014 Portarias Atribui a Srª Cristiane Bezerra de Sousa gratificação. Visualizar
247/2014
28/02/2014 Portarias Atribui a Srª Fátima Cristina Matias de Andrade gratificação. Visualizar
248/2014
28/02/2014 Portarias Atribui a Srª Flávia Roberta Oliveira de Menezes. Visualizar
249/2014
28/02/2014 Portarias Atribui a Srª Gilverlane do Nascimento de Sousa Gratificação. Visualizar
250/2014
28/02/2014 Portarias Atribui ao Sr. José Ferreira de Melo Filho gratificação. Visualizar
251/2014
28/02/2014 Portarias Atribui ao Sr. José Milton Alves da Silva gratificação. Visualizar
252/2014
28/02/2014 Portarias Atribui ao Sr. Juvenal da Silva Martins gratificação. Visualizar
253/2014
28/02/2010 Portarias Atribui a Srª Leoní Maria Xavier de Sousa Gratificação. Visualizar
254/2014
28/02/2014 Portarias Atribui ao Sr. Oberaldo Machado da Silva. Visualizar
1116
19/04/2022 Leis Institui o Programa de Saúde Ambiental no Município de Condado-PE, Cria a Função Gratificada de Supervisor de Campo e dá Outras Providências. Visualizar
1117
10/05/2022 Leis EMENTA: Altera os anexos II e III da Lei nº 1.082/2020, em decorrência do novo piso salarial dos profissionais do magistério, e dá outras providências. Visualizar
024/2022
03/05/2022 Decretos EMENTA: Dispõe sobre a proibição, em todo o território do município de Condado, o manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos. . Visualizar
255/2014
28/02/2014 Portarias Designa a Srª Iara Alves dos Santos para responder ao Cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Gestão do Capital Humano. Visualizar
256/2014
28/02/2014 Portarias Dispõe sobre o retorno antecipado da licença da Servidora Flávia Regina Félix da Silva. Visualizar
258/2014
01/03/2014 Portarias Contratação de 01 (uma) Médica Plantonista. Visualizar
259/2014
02/03/2014 Portarias Contratação de 01 (uma) Médica Plantonista Visualizar
260/2014
03/03/2014 Portarias Contratação de 01 (um) Médico Plantonista. Visualizar
261/2014
04/03/2014 Portarias Contratação de 01 (um) Técnico de Enfermagem. Visualizar
262/2014
04/03/2014 Portarias Contratação de 01 (um) Técnico de Enfermagem. Visualizar
263/2014
04/03/2014 Portarias Contratação de 01 (um) Médico Plantonista. Visualizar
264/2014