Portal da Transparência

Incentivos a Projetos Culturais

Declaração de Inexistência

A Prefeitura Municipal de Condado declara, para os devidos fins, que promove eventos que contribui para o desenvolvimento cultural e social do município. Mas, não há Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), no período de 2021 e 2022. Informação atualizada até 04/06/2025.

Veja as Declarações de Inexistência de Informações ( Clique aqui)

Nº	Data	Tipo	Assunto	Anexo(s)
001	16/06/2023	Incentivos a Projetos Culturais	LEI ALDIR BLANC	Visualizar
EDITAL Nº03/2023	18/10/2023	Incentivos a Projetos Culturais	PUBLICAÇÃO DA SELEÇÃO DOS PROPONENTES HABILITADOS DOCUMENTALMENTE INSCRITO NO EDITAL Nº03/2023 – DA LEI EMERGENCIAL PAULO GUSTAVO – LPG – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.	Visualizar
EDITAL Nº02/2023	18/10/2023	Incentivos a Projetos Culturais	PUBLICAÇÃO DA SELEÇÃO DOS PROPONENTES HABILITADOS DOCUMENTALMENTE INSCRITO NO EDITAL Nº02/2023 – DA LEI EMERGENCIAL PAULO GUSTAVO – LPG – AUDIOVISUAL.	Visualizar
ANALISE DOS RECURSOS	27/10/2023	Incentivos a Projetos Culturais	RESULTADO DA ANALISE DOS RECURSOS DO EDITAL 02 e 03.2023	Visualizar
PAAR	28/05/2024	Incentivos a Projetos Culturais	Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)	Visualizar

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