Objeto:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
O Município de Condado/PE, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos, por ordem de seu Ilmo. Secretário, torna pública a abertura da Dispensa de Licitação nº 002/2026, do tipo menor preço global, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de licenciamento ambiental da ampliação do cemitério municipal, abrangendo a obtenção da Licença Prévia (LP) e da Licença de Instalação (LI), bem como a regularização ambiental do cemitério municipal atualmente em operação, no Município de Condado/PE, incluindo a elaboração de estudos ambientais, planos e relatórios exigidos pelo órgão ambiental competente, além do acompanhamento técnico do processo de licenciamento. O valor total estimado da contratação é de R$ 28.133,33 (vinte e oito mil, cento e trinta e três reais e trinta e três centavos). A Chamada Pública ficará aberta pelo prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua divulgação, sendo o período para apresentação das propostas e dos documentos de habilitação de 28/01/2026 a 02/02/2026. As propostas e os documentos deverão ser encaminhados para o e-mail licitacao@condado.pe.gov.br ou entregues presencialmente no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Condado, localizada na Praça 11 de Novembro, nº 88, Centro, CEP 55.940-000. Eventuais pedidos de esclarecimentos ou impugnações poderão ser encaminhados pelo e-mail licitacao@condado.pe.gov.br ou pelo telefone (81) 3642-1031.
Condado/PE, 27 de janeiro de 2026.
Manuel Soares de Lucena Neto
Agente de Contratação
