AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 004/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
Publicado em: 18/06/2025
Chamada Pública nº 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios para as Unidades Escolares Municipais durante o ano letivo de 2025, provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação EscolarPNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, no Decreto 7.775 de 04 de julho de 2012, Resolução FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021.
O Fundo Municipal de Educação do Condado, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida 15 de Novembro, nº 309, Centro, inscrita no CNPJ sob n.º 19.607.525/0001-18, representada por sua Gestora, a Sr.ª Danielle da Silva Oliveira, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Joaquim de Pontes,154 Condado-PE, portadora do RG nº. 5.349.465 SSP/PE e CPF (MF) nº. 024.511.934-50, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE Nº 06, de 8 de maio de 2020, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, durante o ano de 2025.
Não foi informado anexo para este aviso.
